Dalvana Mendes

Possibilidade da abertura de CPI para investigar irregularidades sobre evasão de receitas não está descartada.

 

Documentos que revelaram “baixas-indevidas” de débitos tributários de empresas ligadas ao secretário Lula Filho, do sistema de arrecadação fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) causou, essa semana, um reboliço na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), na Câmara Municipal de São Luís e na opinião pública, ao ponto do chefe do executivo pedir que o auxiliar antecipe suas férias para evitar um desgaste maior ao governo.

Segundo as denúncias obtido pelo BLOG DA DALVANA MENDES , as dívidas tributárias “baixadas” –– referentes ao período de janeiro de 2012 a maio de 2017 –– eram de duas empresas: a Sucesso Assessoria e Marketing Esportivo e o Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pessoal – ME. A primeira possuía débitos que variavam entre R$ 1,5 mil à R$ 1,9 mil. Enquanto os débitos da segunda eram entre R$ 8,3 mil à R$ 9,5 mil.

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As denúncias vieram à tona na última segunda-feira (26), mas até o momento o prefeito Edivaldo Júnior não se pronunciou sobre o assunto. Embora não tenha tomado medidas em relação as suspeitas que envolve seu principal secretário, o blog apurou que a gravidade do caso provocou a demissão de dois funcionários por suspeitas de vazamentos dos documentos: um que estava lotado na Semfaz e outro que trabalhava na (CTA) Centro de Tecnologia Avançada, empresa responsável pela terceirização do sigilo fiscal.

ROMBO POR DÍVIDAS NÃO COBRADAS
Os débitos fiscais das duas firmas com a administração pública — da qual o secretário Lula Filho faz parte — estariam somando mais de R$ 10 mil. De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo blog, em função dessa denúncia, foi constatado que desde 2012, a terceirização do sigilo fiscal dos contribuintes ludovicenses vem provocando uma sonegação fiscal que ultrapassam os R$ 200 milhões. Isso ocorre, segundo as informações, devido ao fato da empresa que gerencia e controla a arrecadação do ISSQN, exercer atribuições exclusivas da administração pública, como por exemplo, o lançamento, exclusão e inclusão de credito tributário.

CASO REINCIDENTE NA CÂMARA
A denúncia sobre irregularidades na terceirização do sigilo fiscal dos contribuintes ludovicenses não é nova. Em maio de 2014, o ex-vereador Fábio Câmara (PMDB) chegou a protocolar, no Ministério Público do Estado (MPE-MA), uma representação contra o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior para impedir que a Prefeitura continue terceirizando serviços de exclusividade de funcionários concursados da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Além do prefeito, foram alvos da representação os ex-secretários José Mario Bittencourt e Sueli Bedê; e a empresa Desenvolvimento de Sistemas Fiscais (DSF), que era responsável pela terceirização do sigilo fiscal.

 

Na época, Câmara usou dois dispositivos constitucionais para contestar o contrato e a terceirização do sigilo fiscal dos contribuintes ludovicenses: o Código Tributário Nacional e a própria Constituição Federal.

— O artigo 37 da Constituição determina que as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, são atividades essenciais ao fundamento do Estado, devendo ser exercida exclusivamente por servidores de carreira especificas, — diz trecho do documento protocolado na Promotoria da Curadoria de Patrimônio do Estado do Maranhão, órgão vinculado ao Ministério Público.

O tempo passou, e as denúncias envolvendo Lula Filho mostram que o ex-parlamentar peemedebista estava certo ao classificar a terceirização do sigilo fiscal, de “usurpação da função pública”.

 

 

CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS
Desde o início desta semana, os fortes indícios de irregularidades evolvendo as empresas ligadas ao secretário Lula Filho tem sido um dos assuntos mais discutidos ou comentados pelos vereadores nos bastidores da Câmara de São Luís. A possibilidade da oposição pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades sobre evasão de receitas na Secretaria Municipal de Fazenda não vem sendo descartada. Talvez seja esse o motivo pela falta de quórum, ao longo da semana, para realizar as sessões ordinárias na Casa desde que o escândalo veio a público. Os detalhes desse e de outros assuntos que envolvem o secretário iremos abordar na próxima matéria.

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O senador João Alberto Souza foi submetido, nessa terça-feira, 27, a um procedimento para a colocação de um marca-passo no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal- ICDF, em Brasília. O senador passa bem, está consciente e vai passar por exames esta manhã.

Segundo o boletim médico divulgado pelo hospital, o parlamentar foi diagnosticado com Bloqueio Átrio Ventricular Total (BAVT) revertido com sucesso com o implante do aparelho.

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A construtora Cyrela deve garantir, em até cinco dias, a mudança e o pagamento de aluguel a todos os moradores do condomínio Jardim de Toscana, em São Luís.

O residencial foi interditado hoje (27) pelo Corpo de Bombeiros e o prazo de cinco dias é o mesmo dado pelas autoridades para que suas seis torres seja desocupadas.

A determinação para que a construtora pague pelos prejuízos financeiros da mudança é do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA).

Veja a nota da Cyrela sobre o caso.

“A Cyrela não foi intimada de nenhum requerimento judicial formulado pelo Ministério Público para a interdição do Jardim de Toscana. A Empresa nunca se recusou a efetuar as melhorias indicadas pelas Autoridades competentes. Estamos atendendo todas as exigências que foram sendo formuladas ao longo do tempo pelo Corpo de Bombeiros do Estado”

(Com informações do G1 Maranhão)

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A temporada junina em São Luís contou com uma das mais tradicionais festas típicas do município, o Arraiá da Vila. Em 2017, o evento que é uma realização do Centro Social Das Donas de Casa da Vila Luizão de São Luís (Censodoca), chegou a sua 5ª edição e recebeu um público estimado de mais de 14 mil pessoas, durante os três dias de programação.

 

O Arraiá da Vila é uma festa solidária, que é organizado com apoio da Prefeitura de São Luís e do vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), aconteceu nos dias 22,23 e 24 de junho na Avenida João Alberto, Vila Luizão, bairro da grande região Turu, reuniu as melhores atrações da cultura maranhense.

 

Neste ano a festa ficou maior e melhor, tanto na duração, quanto nas atrações. A festança junina contou com todos os ritmos e sotaques do folclore maranhense como: Boi de Morros, Brilho da Ilha, Pirilampo, Nina Rodrigues, Boi de Axixá, Boi da Maioba e Encanto do Olho D’água deram um tom especial ao evento, além, de quadrilhas, cacurias, danças portuguesas, boiadeiro e country.

 

“O saldo do evento não podia ser melhor”, comemorou o vereador Marquinhos. Segundo o parlamentar, o resultado da festa foi muito positivo, tanto pelo grande número de pessoas quanto pelo sucesso obtido pelas pessoas que tiveram oportunidade de ganhar uma renda extra com a venda de comidas típicas.

 

“O clima ajudou, o público compareceu, as pessoas se esmeraram e a atrações agradaram. Só temos a agradecer a comunidade, aos parceiros que nos ajudaram a fazer desta edição uma das melhores da história do Arraiá da Vila”, enfatizou Marquinhos.

 

A alegria era visível no rosto das pessoas que prestigiaram os três dias de festa. A dona Ana Teresa, moradora da Vila Luizão, disse que esperou o ano inteiro para viver esse momento. “Eu espero o ano inteiro para viver esse momento, e não vou para outro lugar, fico aqui, prestigiando o arraial do meu bairro”, declarou.

 

Na opinião do senhor Antônio de Jesus, o Censodoca e o vereador Marquinhos estão de parabéns pelo evento, pois a grande região Turu se sente privilegiada com o esplendor que é o Arraial na Vila.

 

A crítica especializada no segmento elogiou o arraial e parabenizou a iniciativa do vereador Marquinhos em valorizar cultura, apoiando eventos dessa natureza em sua região. Formada por jornalistas, radialistas e promotores culturais, a crítica especializada, elegeu o Arraial na Vila, como um dos melhores da capital maranhense, por sua diversidade, organização, estrutura e participação popular.

“Eu sei a importância da cultura de nossa gente, sei o quanto as brincadeiras lutam para fazerem parte do São João, por isso sempre apoio essa iniciativa”, afirmou Marquinhos ao se referir sobre as brincadeiras folclóricas do estado que abrilhantaram o evento.

 

“Para mim, é um orgulho muito grande apoiar a realização desse evento, um evento que une famílias e proporciona a nossa gente, alegria e a felicidade de contemplar o melhor da nossa cultura: com conforto, segurança, dignidade e respeito a nossa gente”, concluiu o parlamentar.

O atual vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, foi o nome mais votado para integrar a lista tríplice com sugestões do Ministério Público Federal para o cargo de procurador-geral da República. O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, termina em setembro.

A lista será enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o presidente Michel Temer, a quem cabe a palavra final de definir o substituto de Janot.

Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de não ser obrigado, o presidente indica para o cargo o nome mais votado da lista.

Na votação, realizada nesta terça-feira (27), Dino recebeu 621 dos 1.108 votos dos procuradores do MPF. Ele é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).

O procurador foi seguido por Raquel Dodge (587) e Mario Luiz Bonsaglia (564), que serão os outros dois nomes a integrar a lista tríplice.

Foram vencidos na votação os procuradores Ela Wiecko (424 votos), Frederico Santos (221 votos), Eitel Pereira (120 votos), Sandra Cureau (88 votos) e Franklin Rodrigues da Costa (85 votos).

Temer não é obrigado a escolher um nome da lista tríplice. No entanto, em maio de 2016, quando assumiu a Presidência da República, ele disse que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice.

Nas últimas semanas, porém, de acordo com o blog da Andréia Sadi, aliados passaram a aconselhar Temer a não escolher o primeiro lugar ou até mesmo a escolher um nome de fora da lista. Isso porque, como o presidente é alvo de investigações e de uma denúncia feita pela procuradoria, um nome ligado a Janot, segundo os aliados de Temer, poderia ser prejudicial ao Planalto.

A possibilidade de Temer indicar um procurador que não estiver na lista tríplice tem preocupado integrantes do Ministério Público. Eles avaliam que isso pode ferir a independência do órgão.

Após Temer indicar um nome para assumir a PGR, o indicado será submetido a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos parlamentares.

Ao Blog do Matheus Leitão, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, afirmou que Dino é o candidato favorito de Janot para sucedê-lo no cargo.

O que está em jogo

O substituto de Janot chefiará, pelo período de dois anos, o Ministério Público da União, que abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e dos estados.

Cabe ao procurador-geral da República representar o MP junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.

No STF, o PGR tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade e ações penais públicas.

Cabe ao PGR, por exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.

O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.

O próximo PGR terá ainda a tarefa de conduzir as investigações da Lava Jato que envolvem políticos com foro privilegiado.

Lista tríplice

Leia abaixo um perfil dos três procuradores da República escolhidos para integrar a lista tríplice:

Nicolao Dino – Natural de São Luís (MA), Nicolao Dino tem 53 anos e é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Está no MPF desde 1991 e atualmente é vice-procurador-geral Eleitoral, tendo atuado no processo que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB).

Raquel Dodge – Está no MPF desde 1987. Atua junto ao STJ em processos da área criminal. Também possui experiência em assuntos relacionados à defesa do Consumidor. É conselheira do CNMP e atuou na operação Caixa de Pandora e na equipe que investigou o chamado Esquadrão da Morte.

Mário Bonsaglia – Está no MPF desde 1991 atua em matérias criminais junto ao STJ e é conselheiro e vice-presidente do CNMP. Já atuou como procurador regional eleitoral em São Paulo e possui doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

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A Prefeitura de São Luís, sob o comando do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) contratou sem licitação, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Maranhão (Abrasel/MA), que no ano da assinatura do contrato, era presidida pelo então secretário de Turismo, Luiz Carlos de Assunção Lula Filho, atual titular da Secretaria Municipal de Governo (Semgov).

A contratação aconteceu em setembro de 2013. De acordo com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), o objeto do contrato era um “patrocínio para a realização da 1ª Edição do Festival de Caranguejo e Ostra, nos dias 14, 15, 21 e 22 daquele mês”. Pelo trabalho, com vigência de 09 de setembro a 09 de dezembro daquele ano, a entidade receberia R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme documento em anexo.

 

Na época, o contrato foi assinado pela Chefe da Assessoria Jurídica, Elinalva da Silva Holanda, após conclusão do processo de dispensa de licitação. Em nenhum momento no documento anexado ao procedimento houve questionamento ao fato do secretário de Turismo, responsável pelo pedido de contratação, fazer parte da diretoria da instituição contratada.

Curioso é que o extrato do termo de compromisso N° 013/2013, assinado pela advogada, discorre sobre a natureza legal do procedimento licitatório modalidade inexigibilidade, mas em nenhum momento analisa o fato de um secretário municipal, que requisita a contratação da Abrasel/MA, fazer parte de seu corpo diretivo.

Ninguém envolvido no processo licitatório pode alegar desconhecer fato de tamanha relevância tendo em vista que a ata de eleição da diretoria da Abrasel/MA onde aparece o nome de Lula Filho, teria sido anexada ao processo de dispensa de licitação.

 

O BLOG DA DALVANA MENDES apurou que o secretário chegou a presidir por duas oportunidades a entidade no Maranhão. Em seu perfil no LinkedIn, a maior rede profissional do mundo, o próprio Lula Filho afirmou sua trajetória na entidade. Ele foi reeleito para presidente da Abrasel/MA no dia 10 de abril de 2012, mas desligou-se da entidade em março de 2013, sendo substituído por Jorim Wanderley Ithamar.

MAIS DENÚNCIAS
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Maranhão (Abrasel/MA) não foi à única entidade ligada a membros do primeiro e segundo escalão a se beneficiar com contratos na Prefeitura de São Luís durante a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Nos próximos dias, o blog vai trazer detalhes de mais um caso envolvendo a contração de uma entidade ligada ao ex-adjunto de Lula Filho na Setur. Aguardem!

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A prefeita do município de Axixá, Sônia Campos (PDT), aquela que tá mais suja do  que pau de galinheiro e que foi alvo de uma mega-operação “rapina” – onde até o esposo dela foi encontrado de baixo da cama, escondido para não ser preso – resolveu voltar às suas origens fraudulentas.

Desta vez, a prefeita Sônia Campos, que tem um grupo de Bumba-meu-boi, cujo nome é “Mocidade Axixaense” está sendo acusada de usar o nome do famoso e tradicional “Bumba-meu-boi de Axixá” para viabilizar apresentação junto às prefeituras de Alto Alegre, Cantanhede e Vitorino Freire, conforme imagens abaixo.

O mais alarmante é que as peças publicitárias divulgadas por essas prefeituras são idênticas, ou seja, algo montado e enviado pela assessoria da prefeita Sônia Campos.

Hoje, vários prefeitos e até o povo estão sendo enganados pela atual prefeita de Axixá, que poderá responder na justiça por usar indevidamente o nome de uma das melhores brincadeiras do estado do Maranhão, que é o Boi de Axixá.

Agora eu pergunto: por que será que ela tem vergonha de apresentar o nome do Boi que ela comanda? Cabe agora à justiça e as citadas prefeituras ficarem de olho nela.

Veja abaixo, as peças publicitárias e enganosas encaminhadas pela prefeitura de Axixá, lembrando que em nenhum deles, o verdadeiro Boi de Axixá estará presente, conforme o blog olhou na agenda do grupo folclórico.

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