A Prefeitura Municipal de Alcântara, através do Prefeito Anderson Wilker, convida a população em geral, para participar de uma Audiência Pública, onde serão discutidas as propostas de elaboração do Plano Plurianual – (PPA 2018 a 2021).
O evento será realizado nesta terça-feira, dia primeiro de Agosto, a partir das 9h30 da manhã, na Unidade Integrada Presidente John Kennedy, no Centro da Cidade.
A participação popular é muito importante para a construção e definição dos programas e ações para os próximos 4 anos em Alcântara.
Sua presença é muito importante!
Prefeitura Municipal De Alcântara
(Alcântara Agora É De Todos Nós)
Edivaldo alivia dívida de aliado mas nega reajuste aos professores
A gestão do prefeito de São Luis, Edivaldo de Holanda Júnior, vem mostrando que tem recursos de sobras para atender algumas demandas do município. Mas, infelizmente, isso é diferente quando se trata da Educação municipal. O gestor, que sempre apontou o dedo e aponta até hoje para a gestão do ex-prefeito, João Castelo, alega que o falecido deixou um rombo na Prefeitura, impossibilitando do atual governo de dialogar e de garantir os direitos dos educadores da rede pública municipal de ensino.
Faltando com respeito com classe dos professores em não atender às demandas e muito menos em dialogar com os mesmos, os diretores do Sindeducação intensificaram as mobilizações em locais públicos da capital São Luís, para explicar à população os motivos da Greve Geral, que terá início a partir do dia primeiro de agosto, por tempo indeterminado. A Greve Geral é o contra-ataque da categoria que continua sendo desrespeitada pela Prefeitura de São Luís, que oferece escolas sem a mínima condição de uso, sem infraestrutura e nega o reajuste anual dos professores.
Durante a semana, a diretoria do Sindeducação também entregou a Carta Aberta para a população que utiliza os terminais de integração de São Luís. Os diretores estiveram nos terminais da Cohab e São Cristóvão, conversando e mostrando os motivos e a decisão pelo movimento paredista.
ESCÂNDALO NA GESTÃO DE HOLANDINHA
Com vários escândalos em sua gestão vindo à tona em diversos veículos de comunicação, inclusive neste blog, as acusações apontam para supostas dívidas fiscais de duas empresas ligadas ao Secretário Lula Filho, que teriam sido “baixadas indevidamente” do sistema de arrecadação do município.
Segundo as denúncias, as supostas dívidas tributárias “baixadas” são referentes ao período de janeiro de 2012 a maio de 2017, relativas às empresas de propriedade do próprio secretário de Governo: a Sucesso Assessoria e Marketing Esportivo e o Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pessoal – ME. A primeira possuía débitos que variavam entre R$ 1,5 mil a R$ 1,9 mil, enquanto os débitos da segunda eram entre R$ 8,3 mil a R$ 9,5 mil.
Mães são presas após deixarem filhos sozinhos para curtir festa em São Luís
uas mulheres foram presas após deixarem os filhos, de 10 e 12 anos, além de um bebê recém-nascido, sozinhos em casa para curtir festa em São Luís. A Polícia Civil chegou até as suspeitas após denúncia de abandono de incapaz verificada pelo Conselho Tutelar. Elas foram presas nesta quarta-feira (26) no bairro Vila Janaína.
As irmãs Alexandra Sanches Sousa e Michele Santos Sousa foram presas em flagrante porque, segundo a polícia, deixaram seus filhos sozinhos. Ao saberem que o Conselho Tutelar estava resgatando as crianças, as duas voltaram alcoolizadas para casa.
As crianças disseram a polícia que sempre ficavam sozinhos e que uma delas pagava R$ 10 para que os dois mais velhos cuidassem do bebê de três meses. As duas mulheres foram presas pelo crime de abandono de incapaz e podem ficar presas por até três anos.
Segundo o defensor do núcleo da criança e do adolescente, Davi Rafael, é caracterizado crime de abandono de incapaz quando o responsável pela criança a coloca em situação de risco deixando a criança sozinha sem um responsável.
Quem comete pode perder a guarda do filho. A criança pode até ir pra adoção. Além disso, se houver risco que cause lesão corporal ou a morte da criança por causa do abandono, a pena pode chegar a 12 anos de prisão.
Lobão Filho, ex-senador e ex-candidato ao Governo em 2014, tem dito a amigos e correligionários que é candidato a Senador em 2018.
Além disso, Edinho, como é conhecido, nessas conversas informa que o pai, o Senador Lobão, será candidato a deputado federal.
Até aí tudo bem não fosse um detalhe.
O advogado, amigo da família Lobão e presidente do PRTB no Maranhão, Márcio Coutinho, também já se lançou candidato a deputado federal e percorre o Maranhão com esse objetivo.
É de conhecimento geral que Coutinho tinha eleição certa em 2014 e retirou sua candidatura a federal após a repentina substituição de Luís Fernando, atual prefeito de São José de Ribamar, por Lobão Filho como candidato do Grupo Sarney ao governo do Maranhão.
A desistência de Coutinho foi vista pela classe política como um gesto de lealdade ao Lobão. Isso após o senador João Alberto e alguns deputados federais do grupo Sarney passarem a cobrar de Roseana e dos Lobão (pai e filho) a retirada de Coutinho do páreo eleitoral, por se tratar de concorrente de peso em 2014.
O BLOG DA DALVANA MENDES entrou em contato com Coutinho que informou desconhecer a candidatura do senador Lobão a deputado federal, mas que achava “natural um líder de expressão ser candidato”. Perguntado sobre seu projeto, Coutinho respondeu que não mudava nada sua intenção e que é “candidato independente, autônomo e não fundamenta sua pretensão política somente neste ou naquele líder político”.
Quando pressiono Coutinho em relação a eventual perda de musculatura com a possível candidatura de Lobão ao mesmo cargo pretendido por ele, o respeitado advogado sorri, brinca e desconversa:
“nesse aspecto (músculos) eu e o senador nos parecemos bastante”, isso por causa do físico magro dos dois. Insisto falando em virtual perda de apoio político dos Lobão e Coutinho se sai enigmático: “Só se perde o que se tem”.
Pergunto então se ele considerava que não tem o apoio dos Lobão e Coutinho encerra a entrevista, fechando o sorriso: “nunca fui candidato, logo não pude aferir esse mencionado apoio…mas em 2018, quando eu for candidato, espero contar com um grande número de apoiadores”.
O racha está claro.
São Luís sediará etapa da Copa Nordeste de Triathlon
A Federação Maranhense de Triathlon (Fematri) segue com os preparativos para a segunda etapa da Copa Nordeste de 2017, uma das competições nacionais mais importantes para os atletas desta modalidade.
Essa etapa do torneio será realizada na capital maranhense, em parceria com a Confederação Brasileira de Triathlon (CBTri), no próximo dia 12 de agosto, às 6h30, na Praça dos Pescadores – Avenida Litorânea – Praia de São Marcos, em São Luís.
De acordo com o presidente da Fematri, Helbert Menezes, a competição regional em São Luís terá limite de inscrição de 200 triatletas, independente da distância a ser disputada.
COMO SE INSCREVER?
O presidente da Fematri informa ainda que as inscrições para essa segunda etapa da Copa NE de 2017 serão encerradas dia 28 deste mês, para primeiro lote; e no dia 05 do mês que vem, para o segundo lote, impreterivelmente. Os interessados em participar desse evento podem se inscrever no site www.sprinta.com.br ou acessar as redes sociais da Fematri para mais informações.
Dentre as distâncias nessa segunda etapa da Copa NE teremos sprint – acima de 14-15 anos, com 750m de natação, 20km de ciclismo e 5km de corrida; e duathlon aquático – acima de 14 anos e o revezamento, com 750m de natação e 5km de corrida.
De acordo com Helbert Menezes, o torneio nacional terá grande importância por se tratar de uma grande oportunidade que o esporte terá para se firmar na capital maranhense.
“São Luís vai atrair grandes atletas para a disputa da competição nacional. Esperamos contar com o apoio da nossa torcida, para que nossos atletas locais possam realizar provas de destaque. A realização do evento em nossa cidade terá um grande peso, pois é uma oportunidade que o esporte tem de ganhar novos adeptos e ser firmar cada vez mais na capital maranhense”, declarou o dirigente da entidade que representa os atletas no estado.
FOMENTANDO O ESPORTE
Representantes da Fematri tem se empenhado para inserir a modalidade nos jogos escolares do Maranhão. A entidade acredita na fomentação deste esporte entre os jovens.
“O triathlon é um esporte pouco conhecido, e precisamos permanecer em diálogo com o Governo do Estado para apoiar o crescimento da modalidade dentro do cenário maranhense, pois nosso papel é fomentar as atividades esportivas”, disse Helbert Menezes.
PARCERIA COM IZIANE
Visando a fomentação do esporte no estado, a Federação Maranhense de Triathlon fechou uma importante parceria, na tarde dessa segunda-feira, com a empresa de construção civil, Treviso engenharia e a jogadora de basquete Iziane Castro Marques, que dirige o Instituto Iziane Castro, instituição fundada por ela. A parceria garantirá a inclusão da modalidade na escolinha, para atender as crianças carentes.
Promotores de vendas vão paralisar atividades contra escravização do Grupo Mateus
Promotores de vendas se reuniram na tarde desta terça-feira, dia 25/07, na sede da Força Sindical com diretores do Sindicato dos Promotores de Vendas de Supermercados, para tratar e discutir a tentativa de precarização e escravização da categoria pelo grupo Mateus já denunciado a imprensa maranhense pelo Sindicato da categoria.
Na oportunidade foi deliberado, que os Promotores de Vendas por meio do seu Sindicato, irão realizar na próxima quarta feira, um dia de greve geral, com ato público, na porta da sede da matriz do grupo em São Luís/Ma, no bairro da Cohama e em sua loja âncora em Imperatriz, fechando a BR-010.
O ato paredista contará com o apoio irrestrito, da Força Sindical e vai reunir mais quatro mil e quinhentos Promotores de Vendas, em todo o Estado do Maranhão, que estarão paralisando suas atividades nesse dia, em protesto contra o grupo Mateus.
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Marquinhos diz que saída de Helena lhe causou surpresa: “Votei no Edivaldo por ela”
A saída traumática da médica Helena Duailibe, do cargo de secretária Municipal de Saúde, na manhã dessa segunda-feira (24), surpeendeu até alguns aliados do governo Edivaldo Holanda Júnior (PDT), na Câmara Municipal de São Luís. O vereador Antônio Marcos Silva, Marquinhos (DEM), um dos que foi surpreendido com a notícia, disse em contato com a editora deste blog, que a exoneração lhe causou surpresa.
“Eu confesso que a informação me pegou de surpresa. Além de tecnica, Helena é uma excelente articuladora politica. Foi ela que me convenceu a apoiar a reeleição do prefeito. Eu só votei no Edivaldo porque ela me pediu”, revelou o líder do DEM na Câmara.
Eleita vereadora em 2012, Helena Duailibe assumiu o mandato na Câmara em 2013, mas licenciou-se do cargo em fevereiro de 2014, para substituir César Félix, que havia passado apenas sete meses no comando da Semus. No lugar dela assume o atual secretário de governo, Lula Filho, que, por sua vez, será substituído pelo adjunto da Seplan, Pablo Rebouças.
MUDANÇAS. Helena Duailibe, assumiu o cargo de secretária Municipal de Saúde, em fevereiro de 2014. Nessa época, quando foi convidada a assumir a função, ela estava na condição de vereadora da capital e substituiu o ex-secretário César Félix, que nem bem esquentou a cadeira da pasta, passando apenas sete meses no cargo. No lugar dela assume o atual secretário de governo, Lula Filho, que, por sua vez, será substituído pelo adjunto da Seplan, Pablo Rebouças.
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‘Que a vida nos ensine’, diz Afonso Manoel ao recitar poema após exoneração de Helena Duailibe
O vereador Afonso Manoel (PRP) é um dos poucos parlamentares ludovicenses que usa as redes sociais para se manifestar sobre assuntos de seu interesse. Hoje, entretanto, o líder do PRP na Câmara de São Luís resolveu recitar um poema que escreveu minutos depois de ser confirmada a exoneração de sua esposa, a médica Helena Duailibe, do cargo de secretária Municipal de Saúde de São Luís.
A mensagem de Afonso Manoel usando trecho do livro “A Identidade”, do escritor tcheco Milan Kundera, não teve destinatário certo, mas os versos disponíveis em seu perfil no Facebook remetem ao ocorrido que mexeu com os bastidores da política municipal nesta segunda-feira na capital maranhense.
No texto impactante, o parlamentar “chama os amigos de testemunhas do passado e diz que eles são nosso espelho, que através deles podemos nos olhar”. Ele diz ainda que “um amigo não segura a barra, apenas. Segura a mão, a ausência, segura uma confissão, segura o tranco, o palavrão, segura o elevador”. E completa: “Duas dúzias de amigos assim ninguém tem”.
O perrepista encerra a mensagem pedindo “que a vida e os amigos nos ensinem a cuidar uns dos outros, cada vez mais e sempre!”
Ministério Público denuncia prefeito de Matões do Norte por irregularidades
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, devido a realização de contratações temporárias irregulares. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Matões do Norte é termo judiciário.
Consta nos autos que o MPMA, desde 23 de maio de 2017, vem reiteradamente solicitando informações sobre a contratação de servidores temporários pela Prefeitura de Matões do Norte, notadamente para o cargo de professor, que já havia sido contemplado no último concurso realizado pelo Município.
Em 5 de junho, a Promotoria requisitou, no prazo de dez dias úteis, a relação de todas as pessoas contratadas temporariamente, contendo as datas de admissão e cargos; o encaminhamento de cópia dos contratos dos contratados; o encaminhamento de cópia de lei que autorizou a contratação temporária por excepcional interesse público e a publicação no Diário Oficial.
Também foi solicitada a cópia do edital de processo seletivo simplificado para a contratação temporária, bem como o resultado devidamente publicado no Diário Oficial.
No ofício, foi comunicado que, em caso de desobediência, o prefeito seria enquadrado na prática de crime previsto no artigo 10 da Lei nº 7.347/85, bem como por ato de improbidade administrativa. No período, o requerido pediu que o prazo de entrega se estendesse por mais 20 dias. No entanto, mesmo depois do encerramento do prazo, nenhuma resposta foi dada ao Ministério Público.
“Inúmeras foram as tentativas de obtenção de informações, mas o Município não tem atendido as requisições ministeriais. Na verdade, tem adotado práticas procrastinatórias para tentar embaraçar o trabalho do MP e encobrir as irregularidades investigadas”, afirmou o promotor de justiça.
Como medida liminar, o MPMA solicita que o Município entregue, no prazo de 10 dias, todas as informações já solicitadas sobre as contratações temporárias.
Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.
Também foi solicitada a condenação do prefeito, conforme a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são perda da função pública; ressarcimento integral do dano, se houver; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Empresa denunciada à PF pode ter sido contratada com certidões falsas em Bacabal e Balsas
Contratos da Esmirna com os dois municípios ultrapassam os R$ 4 milhões
A Esmirna Transportes Câmbio e Turismo, uma das empresas denunciadas à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB), por fazer parte de um esquema de corrupção na administração do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), abre uma frente de investigação que, por consequência, pode atingir o prefeito de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva (PDT), que contratou a firma para prestar serviços à sua administração.
Segundo denúncias que chegaram ao blog da dalvanamendes.com, a Esmirna Tur – acusada pelo parlamentar de fazer parte da quadrilha suspeita de desviar recurso do município bacabalense – também foi contratada pela Prefeitura de Balsas, para prestar serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural, conforme proposta assinada no dia 03 de abril deste ano, no valor de R$ 3,3 milhões, com vigência até 31 de dezembro.
Os escândalos que vieram à tona na semana passada, na tribuna da Assembleia Legislativa, acabaram desencadeando uma sequência de denúncias envolvendo a empresa piauiense com sede em Teresina. De acordo com documentos ao qual o blog teve acesso, a Esmirna teria apresentado algumas certidões falsas na origem de suas emissões com o objetivo de participar da licitação e oferecer os serviços de transporte escolar junto à prefeitura balsense, ferindo com isso, o caráter competitivo do certame que está previsto no tipo penal do artigo 90 da Lei das Licitações, a Lei 8.666/1993.
Um detalhe que chama a atenção nos documentos rubricados que integram o dossiê da licitante diz respeito à Certidão de Regularidade Profissional, que supostamente teria sido emitida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI). No entanto, é visível a rasura no campo de validade da certidão, com vencimento em 24.04.2017, ou seja, 21 dias antes da assinatura do contrato em 03/04.
Controle informado em certidão não é localizado no sistema do CRC-PI
Sistema do CRC-PI diz que certidão não foi emitida
Além das suspeitas, outro detalhe que chama a atenção diz respeito à consulta do mesmo documento no site do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí no endereço eletrônico www.crcpi.com.br. Em todas as tentativas de autenticação da Certidão, o sistema do CRC-PI informa um código com a seguinte mensagem de erro: “201.33.23.184 says: O certificado de número 1524623833809897 não foi emitido”.
A certidão tem por finalidade comprovar a regularidade do profissional da Contabilidade perante seu Conselho Regional, para fins de assinatura de trabalhos técnicos, exigência em convênios, editais de licitação ou interesse de clientes.
O contador que assina o balanço financeiro da Esmirna Tur pode até estar em dia com o CRC atualmente, mas ao que tudo indica, na data da suposta emissão do documento que comprovaria a regularidade junto ao órgão responsável pela sua habilitação ao exercício profissional, naquele período, supostamente estava com alguma pendência.
SEM EMISSÃO DE CERTIDÃO Os indícios de fraudes ficam ainda mais evidentes quando se acessa o site da Sefaz-PI, para obter a emissão de umas das certidões. Para emitir um desses documentos, a empresa precisa estar em situação regular com o fisco estadual. Apesar de ter apresentado uma Certidão com SITUAÇÃO FISCAL REGULAR, emitida às 11h10, do dia 01 de fevereiro de 2017, a Esmirna aparece no sistema da secretaria como se estivesse inadimplente e com o cadastro negativo, na mesma data em que supostamente, teria emitido tal documento fiscal.
Empresa anexou no processo de licitação uma certidão com ‘validade’ até 02 de bril de 2017
Sistema fiscal do Piauí diz que Certidão em nome da Esmirna não estava disponivel para impressão
Fisco piauiense mostra empresa só regularizou situação tributária no dia 07 deste mês. Ou seja, na data da contratação, constava débitos em nome da Esmirna o que a impedia de emitir o documento
Na tarde de hoje realizamos uma consulta no site da Secretaria de Fazenda do Piauí para comprovar a regularidade da firma com a fazenda daquele estado, no período mencionado. Para nossa surpresa, a página eletrônica do órgão tributário piauiense apresentou um relatório informando a empresa estava com várias certidões vencidas, nos meses de 12/07/2016, 10/10/2016, 10/01/2017 e 10/04/2017, sendo sua situação regularizada na Sefaz-PI apenas no dia 07 do corrente mês, ou seja, três meses após a assinatura do contrato com a prefeitura balsense, no dia 03 de abril.
O próprio sistema da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí -SEFAZ, informa que no período de 12/07/2016, 10/10/2016, 10/01/2017 e 10/04/2017, nenhuma das certidões estavam disponíveis para impressões, afirmando que “apenas solicitações com status ‘aprovada’ poderiam ser emitidas, conforme espelho anexo.
Com base nas informações há de se questionar: como a empresa fez para apresentar uma certidão de regularidade que o próprio órgão fiscal negou? O que motivaram as prefeituras a contratarem um fornecedor de serviço que é suspeito de fraudar certidões ficais?
O QUE DIZEM OS CITADOS? As prefeituras de Balsas e Bacabal, citadas na matéria foram consultadas pelo blog, mas negaram ter cometido qualquer crime, irregularidade ou malfeito. No caso do município balsense, a Prefeitura informou que caso seja comprovado em qualquer tempo que documentos fraudulentos foram apresentados, a Procuradoria deverá apresentar denúncia aos órgãos competentes, como vítima de fraude.
Em nota, a Prefeitura de Bacabal negou veementemente qualquer irregularidade ou fraude nos processos licitatórios realizados pela CPL (Comissão Permanente de Licitação) para contratação de empresas prestadora de produtos e/ou serviços. Informa que os Procuradores do Município já estão trabalhando para esclarecer, perante as autoridades competentes, todos os fatos relacionados a essa infundada, leviana e mentirosa denúncia.
Também em nota, a Prefeitura de Balsas informa que todo processo licitatório da atual gestão, incluindo o do transporte escolar, foi realizado dentro da legalidade e com transparência pela CPL – Comissão Permanente de Licitação, com acompanhamento dos órgãos internos de controle, como a Procuradoria e a Controladoria municipais. A nota diz ainda que especificamente neste certame, houve ainda convite ao Ministério Público e aos Sindicatos ligados à área da educação, dentro do princípio da legalidade e da transparência.
No comunicado oficial, o Município esclarece que cabe, sim, à CPL verificar e validar todos os documentos dos concorrentes e, neste caso, não encontrou ilegalidade em nenhum dos documentos apresentados. Caso se comprove em qualquer tempo que documentos fraudulentos foram apresentados, a Prefeitura de Balsas deverá apresentar denúncia aos órgãos competentes, como vítima de fraude.
EMPRESA NÃO SE PRONUNCIA O blog encontrou em contato com a assessoria da empresa para comentar as denúncias, mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta havia sido enviada.
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