Prefeito de Alcântara reforma prédios públicos e entrega à população

Prefeito de Alcântara reforma prédios públicos e entrega à população

O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), reformou o prédio da Prefeitura e reconstruiu a Casa de Apoio ao Idoso, cumprindo mais dois compromissos de campanha. A inauguração aconteceu na manhã desta quinta-feira (4), com presença da população e autoridades municipais.

Durante a entrega das obras, o prefeito Anderson Wilker destacou os avanços no município e fez uma comparação com gestões anteriores. “Em dois anos e seis meses de gestão já reformamos e equipamos 9 UBS’s, entregamos 12 ônibus escolares, carros para as secretarias de Saúde e Assistência Social, máquinas patrol para a Infraestrutura, motos da Guarda Municipal e Agricultura, 3 ambulâncias, inclusive uma para a UBS de Oitiua, vamos entregar uma no próximo mês para a UBS de Raimundo Sú, entregamos uniformes para os estudantes da rede municipal de ensino, uniformes para a Guarda Municipal, uniformes e equipamentos para os Agentes Comunitários de Saúde, reformamos escolas, colocamos as equipes do PSF para funcionar e levar dignidade para nosso povo nas comunidades. Estamos reformando o hospital Dr Neto Guterres e vamos entregar em dezembro no aniversário da cidade. Qual gestor fez tudo isso em 2 anos e meio de gestão aqui em Alcântara? se isso não é trabalho, o que é trabalho, meu Deus? vamos continuar trabalhando e tenho certeza que no final de minha gestão, entregarei um município bem melhor daquele que recebi em janeiro de 2017”, destacou o prefeito.

A secretária de Desenvolvimento Social, Menca Pinho, destacou a importância da Casa de Apoio ao Idoso em Alcântara. “É muito importante termos uma casa de apoio para acolher nossos idosos com serviços especializados na área da saúde, com profissionais do NASF, CREAS e CRAS que atenderão e informarão os idosos de seus direitos e valorizando ao mesmo tempo. Além disso esta casa encaminhará os idosos para outros serviços na área jurídica, saúde, etc. A casa do Idoso também é um setor Intersetorial que abrange as demais políticas. Temos uma equipe qualificada e orientada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e quem ganha com tudo isso é a população de Alcântara, com a sensibilidade do prefeito Anderson Wilker que nunca mediu esforços para realizar este sonho. A casa do idoso funciona a cada 15 dias do mês, já que ela funciona de acordo com a tabela de pagamento do INSS e abre às 3h da manhã para receber nossos idosos que chegam da zona rural para receberem seus benefícios. Os idosos tomam um café da manhã reforçado antes do atendimento”, disse a secretária.

Para Francisca de Assis, de 84 anos, moradora da Rua da Quinta, no bairro Caravelas, é muito importante a Casa de Apoio ao Idoso em Alcântara. “Uma casa desta é muito importante para nós que estamos na terceira idade. Acaba animando os idosos, mostrando que somos úteis, que fazemos parte da sociedade. E para os idosos da zona rural é maravilhoso, já que eles chegam aqui cansados de viagem de carro. O prefeito Anderson acertou em cheio ao fazer esta casa. Obrigada prefeito por nos honrar e respeitar o idoso”, destacou dona Francisca.

O secretário de Infraestrutura, Edson Barbosa (Olhinho), responsável pela reconstrução da Casa do Idoso, falou do trabalho realizado em mais uma missão cumprida. “Sou servidor de Alcântara, vi este prédio abandonado há anos e nenhuma gestão se preocupou em recuperá-lo, pelo contrário, me chamaram na época para demolir o prédio e eu me recusei. O prefeito Anderson Wilker me deu esta missão e junto com minha equipe reconstruímos e está ai um prédio lindo e que vai beneficiar os idosos. Colocamos pilares, vigas, reboco novo, forro, telhado, portas e janelas, equipamentos sanitários e pintura, além de instalações hidráulicas e elétricas novas”, enfatizou Olhinho.

O prefeito Anderson Wilker destacou a felicidade de está honrando com mais dois compromissos de campanha e falou que com planejamento a gestão está avançando a cada dia que passa. “Quando assumimos a prefeitura de Alcântara em janeiro de 2017, este prédio onde já funcionou a Casa do Idoso estava totalmente abandonado, totalmente em ruínas, e hoje estamos tendo o prazer de entregar um prédio reconstruído e totalmente equipado e bem estruturado para atender nossos idosos tanto da sede, quanto da zona rural com atendimento médico, enfermagem, assistente social, e outros profissionais. Já o prédio da prefeitura a gente também reformou todo, um cartão postal da cidade que há 15 anos não passava por reformas. Fizemos um reforma ampla com elétrica, hidráulica, forro, esquadria, pintura, reboco. Estamos tendo o prazer de entregar o prédio reformado, onde funciona os poderes Executivo e Legislativo, a famosa casa do povo. Nosso mandato é de 4 anos e apesar das dificuldades, colocamos metas e prioridades, estamos cumprindo rigorosamente. Nossa meta agora é concluir a reforma do Hospital, recuperar as praças do Rosário e do Porto do Jacaré, além de recuperar as estradas vicinais que foram castigadas pelas fortes chuvas, focar na iluminação pública e construção da Academia da Saúde no bairro Vila Airton, aqui na sede”, finalizou.

Estiveram presentes na solenidade de inauguração da Casa do Idoso e prédio da Prefeitura, secretários municipais, vereadores Ivan Ferreira, Vandeco França, Nilson Pereira, Nhô Ré, lideranças comunitárias e políticas e população em geral.

Edilázio anuncia pedido para federalização de investigações sobre espionagem no MA

Edilázio anuncia pedido para federalização de investigações sobre espionagem no MA

deputado federal Edilázio Júnior

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apontou gravidade das acusações dos delegados de Polícia Civil, Tiago Bardal e Ney Anderson, contra o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB) em oitiva realizada ontem na Câmara Federal, e anunciou que pedirá a federalização das investigações.

Bardal e Ney Anderson foram ouvidos pela Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado e reafirmaram as denúncias de determinação de investigações clandestinas da SSP contra desembargadores do Tribunal de Justiça, familiares e assessores dos magistrados, além de lideranças políticas do estado.

“Todos nós estávamos ansiosos sobre o depoimento dos delegados, puderam esclarecer e tirar várias dúvidas.  E eles mostraram muita firmeza, foram contundentes. Falaram nomes de operações, nomes de pessoas que foram investigadas e cabe agora ao secretário de Segurança pedir voluntariamente a auditoria no Sistema Guardião ou aguardar o que vou fazer aqui na Câmara e no Senado, que é pedir a federalização das investigações, para que possamos saber quem está faltando com a verdade, se são os delegados e ou se é o secretário de Segurança Pública do estado do Maranhão”, disse.

Na oitiva aos delegados, Edilázio elaborou perguntas e pediu explicações dos delegados a respeito de como se davam as supostas intervenções da cúpula da SSP em investigações clandestinas contra magistrados e políticos.

Ele mostrou preocupação com o caso, alertou a necessidade de a Polícia Federal realizar uma investigação isenta do caso e cobrou respostas do Governo.

Bardal participou da oitiva por meio de videoconferência, da sede da PF, em São Luís. Já Ney Anderson foi ouvido de forma presencial.

Promulgada lei que garante livre acesso de personal trainer nas academias de São Luís

Promulgada lei que garante livre acesso de personal trainer nas academias de São Luís

O livre acesso dos profissionais denominados de personal trainer nas academias do município de São Luís agora é realidade.

Isso porque o presidente da Câmara Municipal, o vereador Osmar Filho (PDT), promulgou nesta sexta-feira (29), projeto de lei nº 036/17, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que garante aos profissionais de Educação Física o direito de acompanharem seus alunos durante os treinamentos, sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais.

Para o presidente da Casa, com a publicação da lei nº 6.462 o Legislativo Municipal cumpre o seu papel na garantia dos direitos daqueles que exercem a atividade na cidade.

“A possibilidade de ter um atendimento individualizado, prestado por profissionais de educação física particular, aos usuários das academias, sem a necessidade de cobrar custos extras, é sem dúvida, garantir melhor qualidade de vida aqueles que trabalham com o esporte e tanto para os que se beneficiam dele”, disse o presidente.

O autor da proposta justificou a importância da lei. “Estou feliz com mais essa conquista que o parlamento concede à população. Agora, os profissionais de Educação Física da capital terão o direito de orientar e coordenar as atividades de seus alunos no interior das academias. Nosso objetivo é proibir que as academias cobrem valores extras, que prejudicam os instrutores e os clientes que contratam esse tipo de serviço”, declarou Paulo Victor.

Para o presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Maranhão (SINPROEFMA), Rodrigo Goulart, com a lei, ganha a população e os profissionais da categoria.

‘’A promulgação da lei é uma concretização do fim das taxas aos profissionais da área, pois há mais de quatro anos estamos lutando pelo fim dos abusos tributários. Hoje obtivemos êxito, por meio do pleito do vereador Paulo Victor e, com isso, não só os profissionais, mas toda a população ludovicense ganha com mais esse benefício’’, disse Goulart.

Como era – A proposta do vereador vai de encontro a algumas academias da cidade que cobram taxas a esses profissionais do segmento esportivo no atendimento aos clientes dentro do estabelecimento. A cobrança chega a ser de R$ 16,00 por hora em atendimento dentro das academias e valores adicionais para estacionamento desses profissionais.

O que diz a lei

• A partir da publicação da lei, as academias não poderão cobrar taxas extras dos profissionais, que poderão orientar e coordenar as atividades de seus clientes.

• As academias passam a ser obrigadas a afixar em locais visíveis informativos informando que os usuários poderão ser acompanhados por um profissional de Educação Física particular, ou de sua livre escolha sem custo adicional.

• Os estabelecimentos que não cumprirem, estarão sujeitos a pagarem multa no valor R$ 2 mil por infração.

‘Os vereadores precisam se posicionar’, diz Estevão Aragão sobre os pedidos de impeachment contra Edivaldo

‘Os vereadores precisam se posicionar’, diz Estevão Aragão sobre os pedidos de impeachment contra Edivaldo

Estevão pede que a Mesa Diretora da Câmara coloque em apreciação do Plenário os pedidos de impeachment

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (1º), o lider da oposição Estevão Aragão (PSDB) voltou a tratar dos pedido de impeachment contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., envolvendo a “máfia do lixão” e indícios de improbidade administrativa.

O vereador pediu que a Casa se posicione em relação às denúncias contra o gestor da capital. “Os vereadores precisam se posicionar. Não podemos ser omissos. Estamos aqui para fiscalizar o Executivo”, lembrou.
Segundo o parlamentar, dos quatro pedidos de afastamento do prefeito protocolados no legislativo, um foi rejeitado pelo Plenário, outro foi rejeitado monocraticamente e dois, até agora, aguardam apreciação da Casa.

— Nós temos vários pedidos de impeachment protocolados nesta Casa. Aliás, sem que os encaminhamentos tenham sido dados. A Casa precisa dar o encaminhamento como institui a lei. Tem dois pedidos de Impeachment nesta Casa para ser votado. A casa tem que se posicionar, porque a população lá fora está nos cobrando — cobrou.

Ao tratar sobre o assunto, Aragão afirmou que no caso do ‘máfia do lixo’ quase todas as empresa são ligadas ao grupo Queiroz Galvão e, segundo ele, só essa informação já seria suficiente para ligar o ‘farol amarelo’ para que a Casa pudesse discutir essa situação.

— Eu vi esta Casa instalar uma CPI por muito menos. Estamos falando de algo em torno de R$ 3 bilhões de reais, “máfia do lixo”, empresas ligada a lava jato, favorecimento de empresas que não participou da licitação que está prestando o serviço, de pagamento de propina. Aqui vão deixar cair no esquecimento? Esta casa precisa se posicionar. Nós somos fiscais do Executivo e como tal devemos fazer nosso papel — finalizou.

Rodrigo Maia volta atrás e Thiago Bardal será ouvido nesta terça-feira

Rodrigo Maia volta atrás e Thiago Bardal será ouvido nesta terça-feira

Thiago Bardal será ouvido por videoconferência

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), voltou atrás e confirmou que Thiago Bardal será ouvido por videoconferência. A informação é do deputado federal Aluísio Mendes. De acordo com o parlamentar o PCdoB tentou de todas formas evitar o depoimento do delegado que encontra-se preso. Por não ter viajado a Brasília, Bardal vai ser levado até a sede da Polícia Federal aqui em São Luís e fará esse depoimento por vídeo.

Porém agora, uma comissão especial de Segurança Pública virá ao Maranhão, para escutar pessoalmente Thiago Bardal.

Aluísio Mendes declarou: “Tentativa absurda do PCdoB nacional de impedir o depoimento de Thiago Bardal, eles insistiram pelo cancelamento. Mas já recorremos e ele (Rodrigo Maia), voltou atrás na sua decisão. Será por videoconferência na sede da Polícia Federal e Ney Anderson será ouvido presencialmente. Uma comissão especial de segurança pública irá ao Maranhão ouvi-lo pessoalmente também, para que ele possa nos dizer o que tanto assusta ao governador Flávio Dino. Uma audiência pública vai ocorrer no Senado Federal, para esclarecer esses fatos gravíssimos”.

Plano Diretor pode trazer à tona ‘máfia de venda de licenças’ em São Luis

Plano Diretor pode trazer à tona ‘máfia de venda de licenças’ em São Luis

Cinco meses após a aprovação do Projeto de Lei nº 55/2019, que permitiu um reconhecimento de uma dívida milionária com a empresa de coleta, mas que também trouxe à tona o escândalo da ‘máfia do lixo’, a Câmara de São Luís pode ser palco de mais uma polêmica com a apreciação do novo Plano Diretor.

Desde a descoberta de irregularidades envolvendo o contrato do lixo, a Prefeitura reduziu o ritmo e só envia à Câmara projetos inadiáveis. O Plano Diretor seria um deles, mas há quem diga que até as regras que norteiam o crescimento da cidade possam ficar em banho-maria para não criar polêmica. O problema, contudo, é que a CPI da Cyrela entregou um relatório que confirma irregularidades cometidas por construtoras na capital maranhense. O caso fez com que a Prefeitura fosse acionada pelo Ministério Público por autorizações ilegais concedidas.

Como muitas dessas construções foram edificadas em espaços que não estão de acordo com normas e leis do município, como o Plano Diretor, por exemplo, diversos empreendimentos não conseguem se regularizar ou podem ser demolidos por decisão judicial, como foi o caso do Condomínio Cohab Anil, localizado na Rua Estevão Braga, na Cohab, de responsabilidade da construtora Monteplan Engenharia e a Vila do Conde Construção e Comércio.

No entanto, em algumas situações, isso não seria possível, se a lei for aprovada, pois será estabelecido um prazo para pedidos de regularização, o que valerá tanto para casas e prédios residenciais quanto para salas e edifícios comerciais.

Mas qual o motivo de tanta preocupação em aprovar o Plano Diretor? Simples! O medo de que as irregularidades imobiliárias venha colocar o prefeito Edivaldo no centro de uma investigação que apura crimes ambientais. O desespero aumentou no mês de abril deste ano, depois que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) resolveu ajuizar uma Ação Civil Pública, contra a Prefeitura de São Luís com pedidos de obrigação de fazer e tutela de urgência contra o Município. A ação se deu em função da constatação, por parte do MPMA, de irregularidades na expedição de 120 alvarás de construção e habite-se pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís (Semurh), no período de 2009 a 2013.

Alvará de construção é o documento municipal que autoriza a execução de obras e serviços de ampliação, demolição ou reforma em imóveis. Habite-se é uma certidão que atesta que o imóvel está pronto para ser habitado, utilizado e foi construído ou reformado conforme as exigências legais municipais.

Na ação, a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem (que atualmente responde pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural da capital), requer que o Município seja condenado a fiscalizar e regularizar, em 90 dias, todas as pendências nos alvarás e habite-se dos 120 imóveis, sob pena de pagamento de R$ 100 mil diários.A manifestação ministerial é baseada na representação feita, em maio de 2013, pela chefe de assessoria da Semurh, Ana Helena Ferreira Paiva.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, além da falta de pagamento pela expedição dos alvarás e dos habite-se, a chefe da assessoria relatou a concessão destes antes do final dos processos e a ausência das assinaturas do ex-secretário Domingos Brito e do ex-secretário-adjunto Walburg Gonçalves Neto, nos referidos documentos.

Apesar da obrigação de que todo documento de licenciamento emitido pela Semurh seja assinado pelo secretário, secretário-adjunto, superintendente de Urbanismo e coordenador de Aprovações – foram encontrados alvarás e habite-se assinados unicamente pelo servidor do núcleo de capacitação de Receita da Semurh, José de Ribamar Pires Braga, sem a devida autorização legal.

O MPMA requer, ainda, a condenação do Município ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil. O valor total da multa por descumprimento e do pagamento de danos morais coletivos devem ser transferidos ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

IMÓVEIS COM IRREGULARIDADES:

Na lista de imóveis cujas permissões foram concedidas de forma irregular estão imóveis localizados nos bairros do Calhau, Renascença, Ponta D’Areia, Olho D’Água, Recanto dos Vinhais, Forquilha, São Cristóvão, BR-135, Vila Maranhão e Turu, entre outros. Figura, ainda, na lista um imóvel de propriedade do próprio ex-secretário Domingos Brito, localizado na Rua São Geraldo, no Jardim de Allah.

Dino anuncia mudanças na equipe de governo

Dino anuncia mudanças na equipe de governo

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), utilizou as redes sociais, para anunciar algumas mudanças na sua equipe de governo. São quatro modificações e a que mais chama atenção é a saída de Diego Galdino da Secretaria de Cultura do Estado.

Depois de conduzir com muita maestria e receber elogios de todos os cantos o São João 2019, Diego Galdino, que chegou a ter seu nome cotado para a CAEMA, será deslocado para a Secretaria de Governo, no lugar de Antônio Nunes.

Já Antônio Nunes, que teve passagem apagada pela Secretaria de Governo, será o comandante de uma tal “Maranhão Parcerias”.

Flávio Dino assegurou que as mudanças devem dinamizar a sua gestão e fortalecer novos projetos.
“As mudanças vão na direção do nosso esforço permanente de dinamizar a gestão, valorizar talentos, fortalecer novos projetos e suprir necessidades que surgem. Todos são servidores que já integram nossa equipe e têm ótimo desempenho”, destacou.

Osmar Filho apoia e visita Arraiais em comunidades

Osmar Filho apoia e visita Arraiais em comunidades

Em reta final da temporada junina na capital, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), e sua esposa Clara Gomes, estiveram prestigiando nesta sexta-feira (28), mais uma vez, diversos arraiais nos principais bairros de São Luís.

A primeira parada foi na Praça de São Roque, na comunidade do Lira, no 20º encontro marcado por apresentações dos grupos de Danças Portuguesas do estado. Festejo comandado pela vereadora Barbara Soeiro (PSC), e conta com o apoio cultural do presidente do Legislativo.

Em seguida, foi à vez do Arraial da comunidade da Vila Luizão receber o pedetista. O evento é organizado pelo vereador licenciado e atual secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Ivaldo Rodrigues.

‘’Uma honra visitar nossas comunidades e perceber que os arraiais nos bairros ainda permanecem excelentes e atuantes. Quem ganha são os moradores com a oportunidade de ver de perto as manifestações culturais, com muita segurança e ainda apreciar o melhor sotaque dos nossos grupos de bumba boi e demais brincadeiras. Parabenizo os amigos vereadores Barbára Soeiro e Ivaldo Rodrigues pela brilhante festa que envolve e enaltece nossa cultura maranhense’’, elogiou o presidente.

Durante a festança, Osmar Filho também recebeu o carinho e apoio dos moradores, além de lideranças culturais, entre elas, do presidente do Boi Pirilampo, Renato Dionísio, que destacou o mandato do vereador como atuante e participativo.

‘’Eu tenho muito orgulho do teu mandato. Você me representa. Você nos honra, receba o nosso abraço e o nosso carinho. Estaremos juntos, não tenha a menor dúvida’’, disse o brincante.

Manifestações mostram que o Brasil está no caminho certo”, diz Chaguinhas sobre apoio a Moro

Manifestações mostram que o Brasil está no caminho certo”, diz Chaguinhas sobre apoio a Moro

O vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas, usou a tribuna da Câmara, na manhã desta segunda-feira, dia 01 de Julho, para destacar o ato público em apoio ao ministro Sérgio Moro, à Lava-Jato e ao governo Bolsonaro. Segundo o parlamentar, as manifestações mostram que o Brasil está no caminho certo.

“Ontem o Brasil deu mais uma lição de civilidade, resgatando os valores ocidentais e republicano. O Brasil tem dono, que é o povo Brasileiro”, disse.

EM TEMPO

Manifestantes se reuniram neste domingo em atos de apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, à Operação Lava-Jato e ao governo de Jair Bolsonaro em várias cidades pelo Brasil. Os protestos ocorreram em 88 cidades de 26 estados e Distrito Federal. No Maranhão o ato aconteceu na Praça do Pescador.

Os atos foram convocados em apoio à reforma da Previdência, ao pacote anticrime de Moro.