Dalvana Mendes

Prefeitos pedem compensação de perdas do FPM até o final do ano

3 de julho de 2020 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, pediu apoio da comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate ao coronavírus para que seja estendido o prazo de compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Projeto já aprovado na Câmara (PL 1161/20) estende essa compensação até dezembro e ainda suspende os pagamentos das contribuições das prefeituras para o INSS.

R$ 16 bi para compensações
Inicialmente, ficou acertado um total de R$ 16 bilhões para compensar estados e municípios das perdas dos fundos de participação entre março e junho por conta da pandemia. Mas Aroldi explicou que, mesmo após o pagamento de junho, ficará um saldo deste total que poderia ser usado nos próximos meses.

A perda de junho do FPM deve ser de 21%. Os fundos são alimentados pelos impostos federais que são repartidos com estados e municípios.

Aroldi disse aos parlamentares que a perda total de arrecadação dos municípios em 2020 está estimada em R$ 74 bilhões, sendo que, até agora, apenas R$ 23 bilhões estariam garantidos nas ajudas federais. Ele afirmou que, se nada for feito, haverá um “caos” nas prefeituras a partir de setembro. Aroldi também pediu a suspensão dos pagamentos de precatórios, que são dívidas judiciais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Secretário de Saúde de Zé Doca morre de Covid-19

3 de julho de 2020 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Secretário e Vereador Francisco Lima, vítima da Covid-19

O secretário municipal de Saúde de Zé Doca, Francisco Lima, de 37 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (3) por complicações causadas pela Covid-19.

Francisco Lima era hipertenso e foi diagnosticado com a doença há duas semanas. Ele chegou a ser internado na quinta-feira (26) em um hospital em Zé Doca.

Por conta de complicações no seu estado de saúde, ele foi transferido para o Hospital Dr. Carlos Macieira, na capital, onde estava internado desde a sexta-feira (27). Ele sofreu uma parada cardiorrespiratória às 9h e veio à óbito.

Veja como ficou o novo Calendário Eleitoral

3 de julho de 2020 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Veja como ficou o novo Calendário Eleitoral de acordo com a Emenda Constitucional 107 promulgada pelo Congresso Nacional.

A PARTIR DE 11 DE AGOSTO
• Vedação de propaganda partidária.

31 DE AGOSTO A 16 DE SETEMBRO
• Escolha dos candidatos pelos partidos e deliberação sobre coligações.

ATÉ 26 DE SETEMBRO
• Prazo para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

A PARTIR DE 26 DE SETEMBRO
• Convocação, pela Justiça Eleitoral, dos partidos e dos representantes das emissoras de televisão para elaborar plano de mídia.

27 DE SETEMBRO
• Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.

9 DE OUTUBRO
• Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.

27 DE OUTUBRO
• Divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos realizados.

15 DE NOVEMBRO
Eleições: 1º turno

20 DE NOVEMBRO
• Início da propaganda no rádio e televisão para o segundo turno

29 DE NOVEMBRO
Eleições: 2º turno

ATÉ 15 DE DEZEMBRO
• Encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos.

ATÉ 18 DE DEZEMBRO
• Diplomação dos candidatos eleitos.

NOVAS DATAS
• No caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições municipais nas datas previstas, serão estabelecidas novas datas pelo Congresso.

(Fonte: Agência Senado)

MA: Queimadas na Amazônia cresceram 175% durante a pandemia, aponta Inpe

3 de julho de 2020 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

As queimadas na região da floresta amazônica no Maranhão cresceram 175% desde o dia 20 de março, quando o primeiro caso do novo coronavírus foi registrado no estado.

Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre 20 de março e 1º de julho, a Amazônia maranhense teve 40 focos de queimadas registrados em 2019, enquanto em 2020 foram 110 focos no mesmo período.

No bioma cerrado e na caatinga, também houve aumento no registro de focos durante a pandemia. Ao todo, o crescimento nas queimadas foi de 16,7% somando todos os biomas.

Bolsonaro manda mais R$ 672 milhões para o combate à Covid-19 no MA

3 de julho de 2020 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O governo federal autorizou, nesta quinta-feira (2), de uma só vez, o repasse de mais R$ 13,8 bilhões para o combate à Covid-19 em todo o país. Este é o maior valor já liberado em uma única fase.

Os recursos podem ser usados para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica por meio da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas, contratação de profissionais de saúde, entre outras benfeitorias na rede pública de saúde, com foco na assistência ao cidadão. Ao todo, já são cerca de R$ 25 bilhões destinados exclusivamente para a Covid-19.

Para o Maranhão foram destinados R$ 672 milhões, sendo R$ 96,3 para o governo Flávio Dino (PCdoB) e outros R$ 575,6 milhões aos municípios.

Condenação no TRF1 tira Washington Luís das eleições 2020 em Bacuri

2 de julho de 2020 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmaram, na última terça-feira, dia 30 de junho, a condenação do prefeito de Bacuri, Washington Luís, por fraude no Programa de Saúde da Família, mantendo no quadro de odontólogos, profissionais que não prestavam serviços àquela municipalidade, desviando, portanto, os recursos públicos relativos aos respectivos pagamentos.

Em 2018, Washington Luís já havia sido a condenado à suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de 5 (cinco) anos neste caso pelo juiz federal Clodomir Sebastião Reis. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a condenação pelo colegiado da 3ª Turma suja a ficha do chefe do executivo e o impede de disputar as eleições deste ano.

A Ação que condenou Washington, por ato de Improbidade Administrativa, Dano ao Erário e Enriquecimento ilícito, foi ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Agora, além de ficar inelegível e não poder entrar na disputa pela reeleição, o prefeito bacuriense terá que ressarcir os cofres públicos do município, por dano causado ao erário em mais de R$ 50 mil e mais multa.

Além disso, Washington também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, sendo proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente.

Inelegível, Washington está fora da disputa em Bacuri

Deputados aprovam texto-base da PEC que adia as eleições deste ano

1 de julho de 2020 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto.

Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.

O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

TJ afasta juiz denunciado em suposto esquema de heranças milionárias no MA

1 de julho de 2020 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu por unanimidade afastar hoje (1º) o juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, Márcio José do Carmo Costa. Ele também responderá a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O magistrado foi denunciado no Fantástico, da TV Globo, por possível participação num esquema de decisões judiciais que envolve heranças milionárias.

Segundo a reportagem, um grupo criminoso mapeava possíveis processos de heranças, criava os herdeiros com documentos falsos e dava entrada em ações judiciais com pedidos de liberação de valores em contas bancárias.

A decisão desta quarta-feira não é uma condenação. Apenas um afastamento cautelar

Live Solidária “Guarnicê em Casa” reúne grupos de bumba-meu-boi e direção de Marlene Mattos

1 de julho de 2020 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A megadiretora artística e empresária desembarca em São Luís para comandar live com duração de seis horas

Uma das mais talentosas e bem sucedidas diretoras de TV do Brasil, a maranhense Marlene Mattos, que já comandou programas de celebridades como Luciano Huck, Ana Maria Braga e de ninguém menos que Xuxa, a Rainha dos Baixinhos, de quem administrou a carreira do zero ao estrelato por 18 anos, realizará, em parceria com o Grupo Mulheres Solidárias (entidade social sem fins lucrativos presidida por Ana Karin Andrade) e com o vereador de São Luís Ivaldo Rodrigues (idealizador da Feirinha São Luís), uma live solidária intitulada “Guarnicê em Casa”, pela qual toda renda auferida durante sua exibição será destinada a grupos de bumba meu boi do estado.

A ação, que ocorrerá no próximo sábado, 04, a partir das 20h, diretamente do palco do CEPRAMA, com duração de seis horas de transmissão pelo canal TV Difusora no YouTube, contará com a apresentação de sete batalhões: Boi de Axixá; Boi Brilho da Ilha; Boi da Maioba; Boi de Maracanã; Boi de Morros; Boi de Nina Rodrigues e Boi de Sonhos; além da participação especial do grupo de forró pé-de-serra Vaidapé.

Acostumada a lidar com projetos grandiosos, Marlene Mattos garante que está empregando esforços ilimitados juntamente com toda sua produção a fim de levar até o público de casa um espetáculo encantador, a começar pelo cenário especialmente projetado para o salão do CEPRAMA que receberá também uma superestrutura de som e luz de última geração.

Proposta do adiamento das eleições pode ser votada hoje

1 de julho de 2020 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que prevê o adiamento das eleições municipais de outubro para os dias 15 e 29 de novembro, poderá ser votada hoje, quarta-feira (1º). Segundo ele, o diálogo sobre a proposta está bem encaminhado com os líderes.

Maia afirmou ainda que não há nenhuma negociação para vincular a votação do texto sobre o adiamento das eleições e a MP 938/20, que cria auxílio financeiro de R$ 16 bilhões para estados e municípios.