Os últimos preparativos para a convenção municipal do Partido Verde (PV), em que será oficializada a candidatura do deputado e presidente estadual do PV, Adriano Sarney, à Prefeitura de São Luís, foram o assunto principal do encontro que reuniu o pré-candidato com o deputado e vice-presidente estadual da legenda, César Pires, e o secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho.

A convenção acontecerá na próxima segunda-feira (31), das 17hs às 20hs.

“O PV decidiu participar das eleições em São Luís com um pré-candidato a prefeito com talento, competência, experiencia administrativa e fundamentação técnica na área econômica e administrativa, para propor à população uma gestão inovadora, capaz de levar nossa cidade a um outro patamar de desenvolvimento. Por isso escolhemos o deputado Adriano, que tem esse perfil, pois é um jovem com pós-graduação em instituições renomadas fora do Brasil”, enfatizou César Pires.

No encontro, que também contou com a participação da dirigente do diretório do PV em São Luís, Bárbara Soeiro, do empresário Marcos Sarney e o publicitário Gabriel Sarney, outro assunto debatido foi a escolha da candidata a vice-prefeita.

Como há dois nomes em discussão, também levando em consideração o perfil técnico definido pelo partido, a definição sobre a companheira de chapa do deputado Adriano será amadurecida neste final de semana e oficializada na convenção de segunda-feira.

 

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A juíza Karine Lopes de Castro, titular da 18ª Zona Eleitoral de Rosário, deferiu solicitação do acordo de não persecução penal celebrado pela Promotoria do Ministério Público com o vereador de Santa Rita, Jancimauro Campos Albuquerque (PCdoB) – por meio do qual, cumpridas as condições pelo investigado, a ação é arquivada. O parlamentar é alvo de denúncia por fake news com fins eleitorais em ação proposta pelo PMN de Santa Rita.

Em seu despacho, publicado no último dia 24 deste mês, a magistrada rosariense determinou à Comarca de Santa Rita a expedição de certidão de antecedentes criminais, para que informe no prazo de 10 dias antecedentes criminais do noticiado.

Ocorre que o parlamentar santa-ritense pode não se enquadrar dentro dos critérios estabelecidos pela regra. Novo na legislação brasileira, o acordo introduziu no ordenamento jurídico a figura do acordo despenalizador, que consiste em ajuste passível de ser celebrado entre o Ministério Público e o investigado, acompanhado por seu advogado, e que, uma vez cumprido, acarretará a extinção da punibilidade.

No entanto, para ter validade, o réu deve ser primário, ter bons antecedentes e não ter sido beneficiado com acordo nos últimos cinco anos. Em termos de critério subjetivo, é preciso ver se o acordo é suficiente para prevenção e reprovação do crime. Além disso, a regra diz que vale para crimes com pena de até quatro anos, que não tenham violência, incluindo doméstica, ou grave ameaça contra a vítima.

O blog fez um levantamento para avaliar se Jancimauro pode se enquadrar dentro do dispositivo e descobriu que a ficha corrida do parlamentar pode ser um impeditivo para concessão do benefício.

De acordo com informações obtidas, Jacimauro está sendo alvo de uma série de acusações de quebra de decoro parlamentar em diversos casos, incluindo supostos calotes no mercado que resultaram em processo de execução na justiça. Segundo as denúncias, o vereador teria mais de 25 boletins de ocorrência e já foi, inclusive, condenado por comprar escavadeira hidráulica com cheques sem fundos.

ESCÂNDALOS SEM CASTIGO

Na esteira de uma série de denúncias que estão vindo à tona, o parlamentar já foi flagrado até dormindo bêbado sentado numa cadeira, postura inadequada para um parlamentar. Uma das acusações que pesam contra Jacimauro Albuquerque é a de que ele teria atirado em uma pessoa de Itapecuru que lhe foi cobrar uma dívida.

Albuquerque também se envolveu em outras polêmicas incompatíveis com o mandato, inclusive, com seus próprios pares de parlamento. Num dos episódios, chegou a xingar publicamente, seu colega de plenário Joãzito, um dos mais idosos da Câmara. O parlamentar também teve um ‘quiproquó’ com o vereador Rosmino Melo.

Além disso, ele fez gravações mentindo ao dizer que o deputado federal Dr. Gonçalo nunca foi eleito nem para presidente de bairro e que o mesmo nunca mandou emenda pra Santa Rita, o que não é verdade. A última vez que Jacimauro aprontou uma das suas, foi quando pegou um tapa do vereador Ivo André, após falar impropérios. Vídeos e gravações dessas confusões, segundo apurou o blog, podem ser usado pela comissão processante para avaliar algumas destas infrações.

Agora, além das supostas práticas criminosas, de improbidade, da quebra de decoro, Jacimauro foi condenado   por criar e propagar fake news contra a Caixa Econômica. Além da condenação, o parlamentar foi obrigado a retirar do seu perfil no Facebook uma informação que macula a imagem da instituição financeira, sob pena de pagamento de R$2 mil por descumprimento da decisão.

SAIBA MAIS

A recente modalidade de acordo, adotada no caso de Jancimauro Albuquerque, foi regulamentada por meio da Lei Anticrime, do ano passado. Vale para crimes com penas mínimas não superiores a quatro anos, praticados sem violência ou grave ameaça.

Não se aplica, por exemplo, em caso de delitos previstos na Lei Maria da Penha. O investigado confessa o crime e paga a multa. Com isso, evita a abertura de ação penal e continua réu primário.

Albuquerque confessou ao MP ter praticado o ato, mas alegou que por ser vereador do município, sua fala ou discurso são invioláveis, embora haja controvérsia na doutrina e na jurisprudência quando se trata de termas fora da tribuna do legislativo.

Para evitar uma ação por crime eleitoral que poderia lhe deixar inelegível e fora das futuras eleições, ele aceitou fazer o acordo de não persecução penal com a representante do Parquet Eleitoral.

O acordo foi enviado à juíza da 18ª Zona Eleitoral de Rosário para homologação. No último dia 24 deste mês, a magistrada deferiu a solicitação ministerial, mas condicionou a homologação do acordo às certidões de antecedentes criminais que devem ser enviadas pela Comarca de Santa Rita no prazo de 10 dias.

 

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Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral.

O posicionamento do Tribunal é uma resposta a uma consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na qual a legenda questiona se seria legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet, ideia que tem recebido o nome de “livemício”.

Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus e das medidas de isolamento social recomendadas por autoridades de saúde, o partido questionou se a regra do parágrafo 7º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) permite realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas por meio de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital.

Em seu voto, o ministro relator, Luis Felipe Salomão, destacou que a proibição compreende não apenas a hipótese de showmício, como também eventos assemelhados e alcança eventos dessa natureza.

Ele lembrou que a Emenda Constitucional nº 107/2020, que trouxe modificações significativas no calendário eleitoral justamente por força da pandemia, não abriu espaço para qualquer ressalva a autorizar interpretação diferente da regra prevista na Lei das Eleições.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a constitucionalidade da norma que proibiu a realização de showmício (Lei nº 11.300/2006) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente na hipótese em que não haja remuneração.

“No entanto, como há um texto legal em vigor não declarado inconstitucional, penso que a posição adotada pelo ministro Luis Felipe Salomão é a que corresponde à interpretação adequada da lei em vigor”, finalizou.

 

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Na corrida eleitoral pela Prefeitura de Bacabeira, Venancinho se rendeu à chamada “velha política”. Após desenhar  alianças com figurinhas  já carimbadas, o que tem desagradado os bacabeirenses. A primeira, formada pela ex gestora do bolsa família,  Cristina (Foto- ao centro),  ficou conhecida pela forma áspera e grosseira de tratar os beneficiários do programa.

O ex-secretário da SEMDES, Fábio Torres (à direita) em um dos seus primeiros atos à frente da pasta demitiu a coordenadora do CRAS, a Assistente Social Tereza Cristina, popularmente conhecida como “Dona Cristina” (que durante 11 anos prestou serviços relevantes às famílias carentes de Bacabeira) sob a justificativa de que a mesma era ligada à gestão passada (grupo que agora integra) e pela proximidade que esta mantinha com o seu Adjunto Leandro Guimarães, que tbm foi perseguido e impedido de realizar suas atribuições a ponto de se refugiar no CRAS em Periz de Baixo.

O atual vice-prefeito Bira Torres é o candidato que já flertou com meio mundo de gente na política local e nunca termina bem em suas alianças.  Achou pouco ter o domínio das Secretarias de Esporte, Cultura, lazer e Semdes, teve um péssimo desempenho sob o comando delas e ainda decidiu romper com os Gonçalos, estes, porém, decidiram manter todos os funcionários indicados pelos Torres, saiu quem quis.

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O pré-candidato a prefeito Júnior Xavier tem larga vantagem na disputa pela prefeitura de Bernardo do Mearim. Pesquisa eleitoral realizada pela Exata Pesquisa de Opinião Pública divulgada nesta sexta-feira, 28, aponta Júnior Xavier com 67% das intenções de votos no questionário estimulado. Neste cenário, ele disputa a vaga com Léia Pereira que pontuou apenas com 14% das intenções de voto.

O levantamento foi realizado pela Exata em dois bairros da zona urbana, incluindo o centro, e mais oito povoados do município de Bernardo do Mearim. Ao menos 73% do eleitorado acredita que Júnior Xavier será vencedor no pleito eleitoral de novembro deste ano.

A margem de erro da pesquisa é de 3,9 pontos percentuais para mais ou para menos. A confiabilidade da pesquisa é de 95%. A pesquisa ouviu 300 pessoas entre os dias 19 e 20 de agosto. A mostra tomou como parâmetro as amostras recentes de dados do IBGE, Funasa e Tribunal Regional Eleitoral.

No questionamento espontâneo, no qual Júnior Xavier disputa com quatro outros candidatos, ele aparece com 46% das intenções de voto. A diferença para o segundo colocado chega a quase 40%. Em relação à rejeição do eleitorado, Júnior Xavier inverte a situação. Tem apenas 13% enquanto o primeiro colocado está com 55% de rejeição.

Apoio

O instituto de pesquisa aferiu além da intenção de voto a avaliação do governo Flávio Dino e da gestão municipal. Segundo o levantamento, 68% da população do município aprovam o governo de um modo geral, sendo que apenas 13% reprovam a condução da administração no estado.

De acordo com a prospecção eleitoral, 47% do eleitorado votam no candidato apoiado pelo governador Flávio Dino. Em relação ao ex-presidente Lula, 61% dos eleitores registraram que votariam em candidato apoiado pelo petista, enquanto que 40% disseram que não votariam de jeito nenhum em candidato do presidente Jair Bolsonaro.

A saúde é o maior problema que a população quer que o próximo gestor resolva no município (21%). Em segundo lugar vêm as estradas (17%) A pesquisa foi contratada pela Rádio e TV Difusora.

 

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Dia 28 de agosto, acontece a Live Top Gospel, – Louvor e Adoração , a partir das 19h com transmissão pelo YouTube. O evento é assinado pelo jornalista, apresentador e colunista William Santos e reunirá diversos cantores da Ilha.

Gleyci Dias/ Mano A7/Raquel Avillla/ Claudia Oliveira /Gislaine Karen/Jonathas Lima/ Francinaldo Borges /Emília Noleto/ Herdeiros do Céu/ participação especial do cantor Edivaldo Holanda, e da pastora Tatiana Ataíde.

oda renda será destinada para o Instituto Rosa de Saron, em São Luís.

 

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.

Com isso, os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro.

O horário foi definido após análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper e Universidade de São Paulo (USP).

O TSE também definiu, por orientação da consultoria sanitária formada pela Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein, que haverá horário de votação preferencial de 7h as 10h para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

O ministro Barroso afirmou que a antecipação do início da votação para 7h – em lugar da extensão para 18 h — atende pleito dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

“Após ouvirmos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e os respectivos diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este horário será de 7 horas da manhã às 17 horas. Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de transporte e há problemas de violência.”

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