Jerry recordou também o início da gestão de Flávio Dino, lamentou os problemas que o Brasil vem enfrentando
Márcio Jerry é o novo secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid). Em sua cerimônia de posse nesta segunda-feira (11), o deputado federal eleito pelo PCdoB em 2018, agora licenciado, agradeceu o convite do governador Flávio Dino (PCdoB) e prometeu estar próximo dos municípios no desenvolvimento de parcerias.
“A Secid tem um papel importante na articulação dos municípios e nós faremos isso dentro dessa diretriz municipalista do governador Flávio Dino, de procurar todos os prefeitos e celebrar parcerias de resultados”, disse.
Jerry recordou também o início da gestão de Flávio Dino, lamentou os problemas que o Brasil vem enfrentando nesse período, como a crise econômica, a política, que balançou o país nos últimos anos, e a sanitária causada pelo novo coronavírus, mas que os desafios continuarão a ser superados.
“Com o mesmo entusiasmo, dedicação e entrega que eu tinha em janeiro de 2015, quando começamos essa jornada exitosa sob o comando do governador Flávio Dino, é o que eu tenho agora. Ultrapassamos problemas, superamos dificuldades. É com essa motivação e inspiração que aceitei o convite para ser secretário, com o desejo de ajudar o governo, por que eu sei que essa é a maneira de ajudar nosso povo”, completou.
Além de Jerry na Secid, tomaram posse o deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB), como novo secretário de Articulação das Políticas Públicas (Searp), Rodrigo Lago como secretário de Agricultura Familiar (Saf), e Júlio César Mendonça como presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).
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Câmara de São Luís aprova reforma administrativa e isenção da taxa de alvará
Apesar do recesso parlamentar, o plenário da Câmara Municipal de São Luís se reuniu nesta segunda-feira, 11, em sessão extraordinária híbrida, onde aprovou três projetos de lei enviados a Casa pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), cujas matérias vão desde a reforma na estrutura administrativa do município até a isenção da taxa de alvará para microempresas que atuam na capital, em razão da pandemia da Covid-19.
O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), justificou a necessidade de uma convocação urgente dos 31 vereadores em virtude das proposições encaminhadas ao Legislativo pelo Executivo serem urgentes e de extrema relevância do interesse público, conforme determina o artigo 44, inciso I, da Lei Orgânica do Município (LOM).
A sessão teve início por volta das 10h e a leitura dos projetos foi feita pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Otávio Soeiro (Podemos). A primeira matéria a ser apresentada ao plenário foi o PL 001/21, que trata da criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e da Subprefeitura da Zona Rural de São Luís.
Ambos projetos foram amplamente debatidos pelos vereadores que ressaltaram a importância das matérias para a população da cidade. O líder do governo municipal, Marcial Lima (Podemos), ressaltou a necessidade de criação de uma pasta em defesa da pessoa com deficiência. “É importante que tenhamos aprovado esse projeto, que mesmo sem orçamento prévio, dará oportunidade para que o prefeito possa fazer remanejamentos orçamentários futuros”, ressaltou.
Já o vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, destacou que apesar da relevância do projeto é preciso que o prefeito defina não só a titularidade da pasta, mas também a estrutura funcional para que o órgão não fique sem a devida competência e possa desempenhar as funções que os movimentos em defesa desse segmento almejam. O parlamentar ainda chegou a pedir vista da matéria, sendo negado pela Mesa Diretora, por se tratar de caráter de urgência.
O projeto que trata da criação da subprefeitura da Zona Rural foi abraçado por unanimidade pelos vereadores, que parabenizaram o Executivo pela proposta. Terá a finalidade aproximar a gestão municipal dos moradores dessa região, realizando o gerenciamento e o controle dos assuntos municipais naquela localidade, respeitando ainda a legislação vigente e observando as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo. A área de abrangência e o limite territorial de atuação do órgão serão definidos por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
O segundo projeto apreciado foi PL nº 002/21, que trata da distribuição de cargos comissionados nos órgãos da administração municipal. O vereador Raimundo Penha (PDT) arguiu sobre os critérios de alteração no quantitativo funcional e como se daria a materialização pelo Executivo. Por se tratar de regime de urgência, o projeto foi aprovado com a perspectiva de que o prefeito Braide encaminhe à Casa uma análise mais definida da matéria para posterior esclarecimento técnico.
O desfecho da sessão se deu com a apreciação e votação do PL nº 003/21, que inclui o dispositivo na Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007, para aumento da faixa de faturamento para fins de isenção na taxa de licença e verificação fiscal para microempresas que operam em São Luís, excepcionalmente em tempos da pandemia da Covid-19, criando o programa “Alvará Zero”.
Com a aprovação da matéria, serão beneficiadas microempresas com receita bruta anual de até R$ 250 mil. Anteriormente, eram isentas microempresas com capital anual de até R$ 177.013,00. O vereador Nato Junior (PDT) parabenizou o prefeito pela iniciativa, dizendo que só no Pólo Coroadinho mais de 1 mil microempreendedores serão beneficiados pela nova medida tomada pelo Executivo Municipal. “Essa é uma grande iniciativa do prefeito com os microempresários”, frisou.
Ao final o presidente da Câmara, Osmar Filho, agradeceu a presença de todos os servidores, vereadores e vereadoras em plenário, ressaltando a responsabilidade do parlamento, em face dos pedidos de urgência do Executivo. “Voltaremos ao recesso e a Casa agora passará por adequações em seu sistema gerencial e tenho certeza que nesta legislatura, daremos grandes contribuições à população de São Luís”, afirmou.
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Octávio Soeiro destaca projetos do Executivo aprovados na Câmara
O vereador Octávio Soeiro (Podemos), destacou nesta segunda-feira (11), a importância em aprovar importantes Projetos de Lei encaminhado pelo Executivo Municipal à Câmara.
“Notícia boa, minha gente. Em sessão, ainda pouco, na Câmara votamos 3 projetos significativos, que muito impactará a cidade. Propostas essas que vieram do Executivo Municipal”, disse.
A matéria que foi apreciada, discutida e deliberada pelo colegiado de vereadores propôs a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, a Subprefeitura da Zona Rural, além do benefício da isenção do alvará de licenciamento para as pequenas empresas.
O parlamentar ainda pontuou os benefícios dessas propostas para o avanço da capital.
“Com essas novas conquistas, a cidade fortalece o setor de políticas públicas e o segmento econômico na capital maranhense. Nosso compromisso será esse, de sempre votar e debater os benefícios que contribuem constantemente, com o avanço de São Luís”, sublinhou o podemista.
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Fábio Gentil recebe apoio de prefeita do PDT na disputa pela Famem
A prefeita de Amapá do Maranhão, Nelene Gomes, do PDT, declarou apoio, neste domingo (10), à Chapa “Zé Gentil: Municipalização para Todos”, pela qual o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos) concorre à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
A nova adesão à candidatura de Fábio Gentil é mais um duro golpe na campanha do atual presidente da Famem e candidato à reeleição, Erlânio Xavier (PCdoB), que vê mais um membro do seu partido migrar para o palanque adversário.
Faltando apenas quatro dias para a eleição da nova diretoria da Famem, a chapa oposicionista dá mais uma clara demonstração de força, situação que sinaliza que a mudança no comando da entidade municipalista está próxima.
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Leilão de terminais do Porto do Itaqui está marcado para abril desse ano
Com a previsão de movimentar mais de R$30 bilhões em investimentos no setor portuário até 2022, o Governo Federal espera realizar cerca de 30 licitações e assinar 60 contratos de adesão de terminais de uso privado, dando prosseguimento a revolução pela qual passa o segmento no país. O leilão dos terminais do Porto do Itaqui em São Luís (MA), estão previstos do dia 9 de abril de 2021.
No Maranhão, haverá o arrendamento de mais quatro terminais de combustível no Porto de Itaqui: IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13, responsáveis pela movimentação e armazenamento de granéis líquidos, principalmente combustíveis, além de outras instalações complementares.
O complexo funciona como um hub de distribuição para as regiões norte e nordeste, atendendo Maranhão, Tocantins, Pará e Mato Grosso, além de outros estados próximos por navegação de cabotagem.
Os arrendamentos já foram autorizados pelo TCU e editais publicados com data prevista para leilão em 09/04/2021.
O terminal IQI03 possui área aproximada de 30.000 m² pelo período de 25 anos, possuindo parte brownfield e parte greenfield. O arrendamento aumentará a capacidade estática do terminal em 7.633m³, permitindo que atinja a capacidade de tancagem de 28.039m³ em 2023 e prevê o investimento de R$ 106 milhões.
Já o terminal IQI11, possui uma área brownfield de 33.607m² que será arrendado por vinte anos. Os investimentos previstos irão aumentar a capacidade estática do terminal em 30.000 m³.
O IQI12, por sua vez, possui uma área greenfield de 34.183m² com investimentos previsto na da ordem de R$ 177,3 milhões. e o IQI13 uma área greenfield de 32.078 m² com investimento previsto na ordem de R$ 178,5 milhões.
Atualmente a pasta do Ministério de Infraestrutura possui o maior programa de concessões do mundo com a previsão de R$ 264 bilhões em investimentos.
A ideia do Ministério de Infraestrutura é a de até o fim de 2022, entregar setor portuário devidamente organizado, com segurança jurídica e sem contratos vencidos.
A Lei dos Porto – 12.815 foi fundamental para o avanço do arrendamento de terminais portuários no Brasil. Uma vez que decretou o fim das limitações para uso dos portos totalmente privados. Anteriormente, os entes privados tinham que movimentar majoritariamente cargas próprias e só podiam operar com cargas de terceiros como atividade complementar.
Assim, com a flexibilização da regra permitiram maior segurança jurídica aos players que não possuíam carga própria, principalmente para os players prestadores de serviço de logística e operadores multimodais.
Avança, também, a privatização das Companhias Docas, responsáveis pela administração dos Portos Públicos.
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Secretário de Saúde e Vereadores vistoriam Hospital e constatam descaso e abandono deixado pelo ex-prefeito
Comitiva constatou completo descaso com a Saúde de Ribamar deixada pelo ex-gestor.
Em visita de vistoria realizada coletivamente pelo Secretário de Saúde do Município, Eduardo Buna e os vereadores de São José de Ribamar, na manhã desta segunda-feira (11), ao Hospital e a Maternidade Municipal, o que se viu, foi o completo abandono e sucateamento do principal equipamento de Saúde Ribamarense.
A vistoria inloco, se deu logo após reunião do titular da pasta com os parlamentares, onde foi apresentado relatório completo sobre a real situação da Rede Municipal de Sáude.
No Hospital, foi constatado as condições precárias da unidade, que sofre até com falta de colchões nas camas, ausência da rede de oxigênio, muito improviso e sucateamento.
Camas sem colchão, parte elétrica com risco de curto circuito, alagamento, infiltração, fazem parte da realidade deixada pelo ex-prefeito
“Um completo descaso da gestão antiga, por isso fizemos questão de fazer todo um levantamento, chamarmos todos os vereadores para que viessem, determinação do prefeito, e a partir daí, a verificação que a gente teve aqui, é que temos problemas estruturais, como alagamento de alas, infiltrações, parte elétrica deficiente, improviso com balas de oxigênio.” Relatou o Secretário de Saúde, Eduardo Buna.
A presidente da Câmara, vereadora Francimar (PL), que também acompanhou a vistoria, também relatou o descaso no local.
“A gente já esperava encontrar essa situação, pois somos usuários do Hospital, a gente já vem fazendo algumas visitas. Muito descaso, coisas quebradas, material que não existe, farmácia sem remédio.” Disse a presidente Francimar.
Usuária do sistema de Saúde do Município, a presidente da Câmara, vereadora Francimar disse que já esperava a triste realidade deixada pela gestão passada.
Edivaldo Baiano, representante do Conselho Municipal de Saúde também esteve no local e confirmou o completo descaso na gestão do ex-prefeito Eudes Sampaio.
“Encontramos muitas deficiências que precisam ser corrigidas.” Resumiu Baiano.
Além do descaso estrutural deixado pela gestão passada, há relatos de débito que pode chegar a casa dos R$ 2 milhões de reais, conforme publicamos com exclusividade nos últimos dias da gestão Eudes Sampaio.
Após levantamento de todos os problemas, o Secretário Eduardo Buna garante que a determinação do prefeito Dr. Julinho (PL) é priorizar e humanizar o atendimento, tornando o município referência na grande Ilha.
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Osmar Filho pretende realizar movimento para fortalecer parceria com Câmaras Municipais
O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), Osmar Filho (PDT), pretende realizar um movimento, por meio de entidade representativa das Câmaras Municipais, com vistas a levar ações de capacitação e mecanismos tecnológicos, como o Portal Modelo para internet – que possibilte transmitir sessões ao vivo, além de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para as Casas legislativas que ainda não têm acesso a essas tecnologias no interior do estado.
“Eu acredito que tenho cumprido o meu papel e minha missão. Chegou a hora de ampliar esse trabalho levando. É por isso que quero estadualizar a minha atuação no Maranhão, para trocar experiencia com os presidentes de Câmaras Municipais e fortalecer o municipalismo”, declarou em entrevista ao programa Na Hora, da Rádio 92 FM, veiculada na última segunda-feira (4).
No bate-papo, gravado pelo jornalista Isaías Rocha, no dia 1º de janeiro durante a posse dos eleitos, Osmar também tratou sobre metas para os próximos dois anos de gestão.
O chefe do legislativo da capital maranhense falou ainda sobre suas pretensões politicas nas eleições de 2022, onde afirmou que pretende disputar o cargo de deputado estadual. “No momento certo, o nosso grupo político vai debater e anunciar, mas estamos trabalhando e visando as eleições em 2022”, completou.
Além da falta de modernização, algumas Câmaras também sofrem com a falta de revisão do Regimento Interno que, em alguns casos, se encontram defasado. Talvez, por isso, a itinerância proposta por Osmar Filho, possa ajudar algumas destas Casas a resolver esses e outros problemas.
GESTÃO APROVADA
Reeleito para presidir o parlamento municipal para o biênio 2021-2023, Osmar é conhecido na cidade como o presidente que mais inovou.
A gestão, séria, transparente e atuante se fez ser reconhecida com o selo de qualidade, o ISO, se tornando referência no Maranhão, por ser uma das três no Brasil com essa façanha. Por esse motivo, a Câmara de São Luís passou a ser referência para outras Casas de Leis no estado, motivando o pedetista a percorrer o interior para compartilhar esse modelo de sucesso.
Prefeito Ivo Rezende empossa novo secretariado em São Mateus
O prefeito Ivo Rezende assinou, no auditório do Centro Educacional São Francisco de São Mateus, o ato de posse dos secretários e gestores de autarquias que vão compor o seu governo, nesta sexta-feira (8). A equipe de confiança do gestor é formada por profissionais experientes e gabaritados que foram escolhidos a partir de uma avaliação criteriosa do prefeito.
Em seu discurso, o prefeito pediu total empenho de todos. “Vocês vão ter carta branca comigo. A autoridade é do secretário e da secretária. Vamos trabalhar com os pés no chão. Este é o time que vai continuar o desenvolvimento de São Mateus”, afirmou.
A solenidade de posse contou com a presença do prefeito, do vice, Clovis Bernardi, dos novos secretários municipais e gestores de autarquias, vereadores, presidente da câmara municipal, Gilvan Moreno e equipes de imprensa.
Confira a lista com os nomes do novo secretariado:
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- Thiago Rezende e Atanildo Oliveira como adjunto.
Secretaria Municipal de Educação- Telma Vieira.
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca- Carlos Lopes; Nayane Moraes como adjunta.
Secretaria Municipal de Saúde, Lucélia Martins.
Secretaria Municipal de Infraestrutura- Clóvis Bernardi; José Pereira como adjunto.
Secretaria Municipal de Assistência Social- Cleyton Ferreira; Janna Sotério será adjunto.
Secretaria de Articulação Política- Antônio Chaves; Hélio Boueres como adjunto.
Secretaria de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação- Francisco Barata.
Secretaria da Cultura e Turismo – Cicero de França
Secretaria Municipal da Mulher- Miulete Aragão.
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Renováveis -Dilson Silva.
Secretaria de Esporte e Lazer- Elicio Filho; secretário Adjunto, Zequinha Abuzale.
Secretaria de Assuntos Extraordinários – Ana Paula Castelo Branco.
Secretaria de Controle, Transparência e Monitoramento: – Neto Aragão.
A nova Procuradora Geral do Município – Mayara Lobão
Chefe de Gabinete do prefeito – Gil Jorge.
Direção do Departamento de Trânsito – Dennis de Paula.
Comandante da Guarda Municipal de São Mateus – J. Viegas; Sub Comandante: R. Santos.
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Vereadores e prefeito vistoriam obras na Zona Rural de São Luís
Na manhã desta sexta-feira (08), os vereadores, Octávio Soeiro (Podemos), Thyago Freitas (DC), Karla Sarney (PSD), Marlon Botão (PSB), Marcial Lima (Podemos), Francisco Chaguinhas (Podemos), Batista Matos (Patriota), Domingos Paz (Podemos), Ribeiro Neto (PMN), Antônio Garcez (PTC), além do presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), estiveram vistoriando junto com o prefeito Eduardo Braide, e o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), David Col Debella, o pacote de serviços que estão em andamento na região da Santa Bárbara e São Raimundo, localizado na Zona Rural da cidade.
Durante a visita os parlamentares percorreram ruas e avenidas e atestaram os serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação que acontecem na área.
O chefe do Legislativo, fez questão de ressaltar que a visita dos vereadores teve como objetivo acompanhar especificamente as obras.
‘’O objetivo da nossa visita foi o de averiguar o andamento desse importante serviço de infraestrutura e constatar que esse benefício irá melhorar significativamente as estradas e vielas dos bairros que integram essa região, e sem contar, o avanço contínuo na qualidade de vida de todos os residentes desse lugar’’, destacou o pedetista.
O parlamentar Marlon Botão que conhece essa região ressaltou os anseios dos moradores por essa benfeitoria.
‘’Percebemos que a satisfação da comunidade é imensa. Estamos falando de um bairro que há anos sofre com problemas de drenagem e pavimentação, e isso está acontecendo graças a gestão anterior que começou este processo e a gestão que está dando continuidade neste importante pacote de obras para esses bairros’’, frisou Botão.
Octávio Soeiro enalteceu o trabalho do Executivo e as melhorias necessárias para a área.
‘’Fiz questão em acompanhar o prefeito Braide, na vistoria das ruas, que estão recebendo os serviços de melhoria da Prefeitura. Bom demais saber que a região está recebendo os serviços necessários. Vamos em frente, isso é apenas um começo de uma grande história em favor de São Luís’’, disse o vereador.
Paralelo a isso, em suas redes sociais, o prefeito destacou que as obras fazem parte de um sonho antigo dos moradores.
‘’As obras representam o sonho dos moradores de toda região. E olha já solicitei que o asfaltamento da Av. São Jerônimo seja iniciado o mais rápido”, anunciou.
Fernanda e Hilton Gonçalo reforçam a candidatura de Fábio Gentil na disputa pela Famem
Os prefeitos de Bacabeira, Fernanda Gonçalo e de Santa Rita, Hilton Gonçalo, ambos do PMN (Partido da Mobilização Nacional), antiga filiação do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) reforçam a candidatura do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos) na eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio de 2021/2022.
No caso de Dr. Hilton, por exemplo, ele compõe a chapa como 1º secretário. O casal de prefeitos que vive um caso de amor, em que a política virou um componente extra, conforme já destacamos em matérias anteriores.
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