Dalvana Mendes

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, reuniu a equipe de imunização da Secretaria municipal de Saúde para discutir o plano de vacinação da covid-19 no município.

O governo Federal anunciou na quarta-feira (16), que repassada ao estados e estes repassarão aos municípios as doses das vacinas contra o novo coronavírus.

Já pensando em uma estratégia, Hilton Gonçalo já se antecipou e discutiu com os técnicos como será feito o processo de imunização que consistirá em quatro fases começando pelos profissionais da saúde, maiores de 75 anos, maiores de 60 anos que residem em abrigos e indígenas.

Na segunda fase serão contemplados os que estão entre 60 e 74 anos. Na terceira fase pessoas com comorbidades, independente da faixa etária e na quarta fase professores, força de segurança e salvamento, assim como funcionários do serviço prisional.

A Prefeitura de Santa Rita vem tentando antecipar a vacinação no município, tanto que chegou a socializar ao Governo da Rússia, doses da Sputnik V, porém apenas o Governo Federal é que tem o poder de distribuir doses de vacina no país.

 

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A pedido do prefeito eleito, Nato da Nordestina, a Justiça concedeu nesta segunda-feira, 14, uma liminar para suspender todas as licitações feitas durante o mês de dezembro pela atual prefeita de Vitória do Mearim, Dídima Coelho.

Nato informou à Justiça que a gestora tem feito licitações para diversas áreas, principalmente após as eleições, e que podem não ter terminar em seu mandato, tendo ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista a proibição de contrair obrigação que não possa ser satisfeita dentro do exercício fiscal. Por isso, ele pediu que a Justiça suspendesse todas as licitações, em especial o realizados no dia 8.

Ao analisar o pedido, o juiz do município, Haderson Rezende Ribeiro, concordou com os argumentos e disse que a legislação veda aos municípios assumirem, por qualquer forma, compromissos financeiros para execução depois do término do mandato do prefeito e que ‘é de conhecimento público, sendo conduta rotineira nos mais diversos municípios do Brasil, que o momento de maior descontrole do erário e de toda a máquina pública ocorre na transição entre um gestor e outro, mormente quando adversários políticos.

“No que se refere ao fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, temos que a realização de licitações nos últimos dias de mandato possuem o condão de retirar dos novos administradores os poderes de discricionariedade das políticas públicas a serem implementadas, além de possibilidade de se criarem obrigações que podem se tornar inexequíveis, as quais estão proibidas pelas leis citadas anteriormente”, comentou.

Por fim, ele deferiu a liminar e suspendeu os procedimentos licitatórios apontados pelo prefeito eleito de Vitória do Mearim, desde que tenham previsão de serem finalizados em dezembro de 2020 e que contenham obrigação a ser satisfeita após o mandato da atual gestão.

 

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As obras do programa Escola Digna vão além de salas escolares, o programa abrange também a cultura, o lazer e infraestrutura do acesso às unidades educacionais. Pelo programa estão sendo construídas e reformadas quadras poliesportivas, reforma e construção de Bibliotecas e pavimentação de ruas que levam professores, estudantes e a comunidade até as escolas.

Pelas redes sociais,  o secretário de educação, Felipe Camarão afirmou que mais equipamentos educacionais do Centro Educa Mais e Escola Digna serão entregues na Região Metropolitana, em São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

“Obras de recuperação da quadra do Centro Educa Mais São José de Ribamar a todo vapor. Em janeiro, entregaremos mais este equipamento educacional do #EscolaDigna”, disse Camarão.

“E tem mais obras para a educação de tempo integral! Em Paço do Lumiar, a construção da quadra do Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho também segue firme e em fevereiro entregaremos mais este equipamento para a comunidade escolar”, concluiu o secretário.

 

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A população do município de Anajatuba está organizando para esta quinta-feira (17) um protesto contra o retorno do prefeito em frente à prefeitura. O ato tem como objetivo pedir os pagamentos dos salários atrasados e contra a decisão da justiça que retornou, Sydnei Pereira, ao cargo. Ele chegou a ficar afastado,  sob acusações de improbidade administrativa e fraude nas licitações.

Segundo informações da organização do ato, a manifestação reúne lideranças sindicais, populares, estudantis e comerciante. Dentre as reinvindicações estão os  salários atrasados, em alguns casos, há mais de 6 meses.

A POPULAÇÃO DE ANAJATUBA REINVIDICA

Agora, nesses últimos dias que o gestor tem à frente da máquina pública, a população de Anajatuba reivindica, que:

• Sejam atualizados os pagamentos dos salários dos professores seletivados em 2020. O montante ultrapassa 700 mil reais. A razão dos atrasos é a sua incompetência administrativa;
• Seja efetuado o pagamento dos 4, 5 e até 6 meses de salários atrasado dos contratados que estão na folha do MDE. Um grupo de profissionais das mais diversas formações e funções que prestaram serviços para a administração e agora estão sem receber.
• Pague os imóveis que a prefeitura alugou para funcionar os departamentos da administração. Cada um destes prédios está com o aluguel, conta de energia e água atrasados. Têm imóvel com um ano de atraso.
• Pague os fornecedores da prefeitura que estão todos atrasados;
• Pague os aposentados que não merecem passar por toda essa humilhação que ficaram sujeitos todo o ano 2020;
• Pague o terço de férias de dezenas (mais de 50) de professores efetivos que esperam desde o mês de março;
• Pague o décimo terceiro salário até o dia 20 de dezembro de todos os funcionários efetivos que trabalham na administração;
• Sidney mostre que não assumiu com o interesse dos recursos de dezembro, precisa pagar todos os recursos acima citados e outros obscuros não citados no texto aqui.
• Coloque todos os veículos da EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO na porta da prefeitura no dia 31 de dezembro. E que todos estejam em perfeito estado de funcionamento, em especial os ÔNIBUS escolares.

Pois, tem 19 dias para fazer tudo isso. E a população não pode perdoar esses descasos.

 

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Prestigiar o Poder Judiciário do Maranhão e manter uma boa relação institucional com a Diretoria do Fórum ‘Desembargador Lauro de Berredo Martins’, da Comarca de São José de Ribamar. Esse foi o objetivo da visita de cortesia realizada essa semana, pelo prefeito eleito do município ribamarense Júlio Matos – o Dr. Julinho (PL).

Acompanhado do seu vice Júnior Lago (Avante), Dr. Julinho foi recepcionado pelo diretor do Fórum, Dr Júlio Prazeres; e pelo juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior, titular da 1ª Vara Cível; e pela juíza Samira Barros Heluy, titular da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Infância e Juventude, órgão judicial instalado em julho deste ano por determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Na ocasião, Dr. Julinho ressaltou a importância da parceria entre os Poderes para que, através de uma construção conjunta, possam aperfeiçoar a prestação de serviços à sociedade.

“Estamos vivendo uma virada de chave, um novo ciclo político no município, em que a sociedade sinaliza muito por melhoras. Por estou aqui para me colocar à disposição do Poder Judiciário para realizar um trabalho em parceria visando o progresso e a segurança do povo ribamarense”, informou o prefeito eleito, destacando a relevância do Poder Judiciário para o Executivo e para a sociedade.

Os representantes do judiciário ribamarense agradeceram a visita e ressaltaram que os Poderes Judiciário e Executivo precisam cada vez mais trabalhar em conjunto em prol da população. Todos eles também demonstraram a disponibilidade do Poder Judiciário, ressaltando o gesto de cordialidade do prefeito eleito em visitar o Judiciário ribamarense. A Comarca de São José de Ribamar é termo judiciário da Comarca da Ilha de São Luís.

 

Em entrevista exclusiva na TV Mirante na manhã desta segunda-feira (14), o prefeito eleito de Rosário Calvet Filho, lançou seu nome para a Presidência da FAMEM.

Na entrevista, o prefeito eleito destacou que em sua administração, o trabalho em prol da saúde pública municipal será incansável, e citou o grande Hospital e Maternidade construído com recursos próprios por Fernanda Gonçalo em Bacabeira.

Lançando seu nome como candidato a presidência da FAMEM, Calvet Filho disse que conta com o apoio de diversos prefeitos da região do Munim, dentre eles de Santa Rita e Bacabeira , assim como já articula também o apoio dos prefeitos eleitos de Icatu, Barreirinhas, Pinheiro, Itinga do Maranhão, Presidente Juscelino, Arari e Lago da Pedra.

Ao final de sua entrevista, Calvet Filho ainda destacou que seu grupo em Rosário foi chamado de “cachorro” pelo Senador Weverton Rocha, que conseguiu eleger apenas 1 prefeito em toda a região do Munim.

Agora, é aguardar as cenas dos próximos capítulos…

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou nova resolução administrativa determinando o retorno da realização de três sessões legislativas híbridas semanais a partir de hoje,  14 de dezembro.

Nos três dias – além da segunda, os trabalhos também serão promovidos nas terças e quartas-feiras – as sessões terão início a partir das 9h.

As sessões híbridas, que continuarão sendo transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (www.youtube.com/camaraslz), ocorrem com vereadores em Plenário e parlamentares que preferem utilizar o Sistema Remoto de Deliberação.

A medida foi instituída como forma de prevenir a proliferação do Novo Coronavírus no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Outras medidas de prevenção à Covid, contidas em protocolos sanitários, foram mantidas. São elas: uso obrigatório de máscara; pontos de distribuição de álcool em gel; medição da pressão arterial; a galeria do Plenário será reaberta ao público com controle de fluxo de pessoas, mantendo o distanciamento social determinado em normas municipais, estaduais e federais; a fim de garantir o distanciamento entre os presentes no Plenário da Casa, somente terão acesso às sessões os vereadores e servidores previamente autorizados, cujo setores sejam indispensáveis à realização dos trabalhos; fica restrita a realização, nas dependências da Câmara, de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões, cuja deliberação ficará vinculada à Presidência desta Casa e/ou à Secretaria Administrativa; as sessões solenes, audiências públicas, painéis, eventos de Lideranças Partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados por esta Casa Legislativa, poderão ser retomadas na forma regimental, asseguradas as normas de distanciamento social, podendo a realização de tais eventos ser feita através do sistema remoto.

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A Câmara Municipal de São Luís comemora, nessa quarta-feira (09), 401 anos de atividades.

O Parlamento Ludovicense, o quarto mais antigo do Brasil, tem a sua trajetória histórica também marcada por significativos avanços obtidos na gestão do vereador Osmar Filho (PDT), o mais jovem político a presidir a Casa.

Osmar, desde 2019, implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada na CMSL.

O presidente criou o Setor de Gestão da Qualidade Administrativa, que otimizou o atendimento aos parlamentares e ao público, além de ter melhorado e organizado o processo de interação entre os setores.

Osmar Filho implantou o sistema eletrônico de tramitação das matérias legislativas; modernizou as ferramentas de comunicação externa e interna; além de ter criado aplicativos que permitem que o cidadão tenha acesso online às informações sobre a Casa.

Foi criada pelo presidente a Procuradoria da Mulher, que tem defendido as causas do público feminino e estreitado o diálogo com a população acerca da garantira dos direitos das mulheres.

Outra ação inédita foi a transmissão ao vivo das sessões, via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores. Osmar promoveu diversos cursos de capacitação e firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.

O pedetista, além disso, já nomeou diversos aprovados no primeiro concurso público da Câmara.

A Câmara de São Luís recebeu a certificação referente ao ISO 9001: 2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

O Parlamento da capital configura-se como a terceira Câmara Municipal, dentre as capitais, após Salvador e Manaus, a possuir a referida norma de certificação.

Diante do cenário de pandemia, que ainda permanece, Osmar Filho institui protocolos pertinentes e necessários visando proporcionar segurança ao colegiado de vereadores, servidores, colaboradores e visitantes.

“Uma honra fazer parte dessa história e comandar esta Casa. Tudo o que realizamos é esforço de um trabalho conjunto, de vereadores e servidores, que se une a dedicação e o amor pela cidade em diversas conquistas”, destacou o presidente.

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