A jovem Tathyele Gonçalves Serra, de 21 anos, sobrinha do prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra (PCdoB), divulgou fotos ostentando sua vacinação contra a Covid-19 na internet. Nas imagens que o blog teve acesso, a suspeita que é filha do vereador Junior de Tiago (PCdoB), faz questão de estampar o seu cartão de vacina para comprovar sua imunização na 1ª dose da Sinovac, na última terça-feira, dia 16.
Segundo a reportagem apurou, o Ministério Público investiga se a jovem tomou a vacina contra o coronavírus mesmo não fazendo parte dos grupos prioritários listados nos Planos Estadual e Nacional de Vacinação. A medida deve ser tomada como garantia caso seja constatado se houve improbidade administrativa dos envolvidos.
É o segundo caso absurdo envolvendo o município pedrorosariense. Outra situação grave foi o fato do prefeito Toca Serra (PCdoB), ter perdido doses por condições inadequadas de armazenamento.
O ato de “furar a fila” da vacina contra a covid-19 virou caso de Polícia, uma vez que o Senado Federal aprovou na última terça-feira (16), que o individuo que tomar a dose indevidamente, pode levar três anos de prisão e a situação se agrava se envolver uma autoridade ou servidor público.
Segundo a reportagem apurou, a filha do vereador que integra a base do prefeito, não é profissional de saúde e nem atua em alguma unidade hospitalar do município. Após repercussão negativa, a suspeita apagou as imagens que comprovando a situação.
No entanto, para se defender das denúncias, ela compartilhou documento comprovando que trabalha como contratada no quadro da Secretaria de Assistência Social. Além de não comprovar nada, o arquivo só serviu para trazer à tona mais uma denúncia: o nepotismo. Esse, entretanto, será um assunto para a próxima matéria.
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Osmar Filho articula relação entre governo e prefeitura de São Luís
O vereador Osmar Filho (PDT) mostrou nesta quarta-feira, 17, poder de articulação política, ao se reunir com o secretário de Cidades, Márcio Jerry (PCdoB).
Na condição de presidente da Câmara Municipal o pedetista tratou de projetos não apenas para Cajari, uma de suas bases eleitorais, mas também para São Luís, comandada pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos).
Experimentando forte crescimento em sua estatura política, Osmar Filho tem sido uma espécie de diplomata na relação entre governo Flávio Dino (PCdoB) e a gestão de Eduardo Braide, de quem se tornou um dos principais aliados no segundo turno das eleições de 2020.
“Mais parcerias em favor do Maranhão. Conversamos sobre projetos e benefícios para as cidades de Cajari e São Luís”, declarou o parlamentar, falando da reunião com Jerry.
Desde o início do ano legislativo, o presidente da Câmara Municipal tem tomado atitudes políticas de forte repercussão estadual, transformando-se em uma das mais influentes lideranças políticas maranhenses neste período de pandemia.
Foi dele, por exemplo, a articulação para aprovação do projeto que garantiu autonomia à prefeitura de São Luís para compra de vacina direto dos fabricantes. Ele também viabilizou a emenda coletiva que garante os recursos para a compra do imunizante.
As ações de Osmar Filho tem repercutido no estado e transformado a Câmara Municipal em uma das principais referências política neste ano pré-eleitoral.
E a tendência é que o pedetista aumente gradativamente seu poder5 de influência à medida que se aproximam as eleições de 2022.
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Sistema FIEMA doa 1500 máscaras para Secretária de Saúde de São Luis
O superintendente da FIEMA, César Miranda e o vice-presidente e conselheiro do SESI, Celso Gonçalo fizeram a entrega de 1500 máscaras (tecido e tipo N95) doadas pelo Sistema FIEMA para a Secretária Municipal de Saúde de São Luís.
A ação, articulada pela Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES), contou com a parceria do SESI, FIEMA/PDF numa articulação do presidente da AMDES, Felipe Mussalém e a entrega foi feita ao secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes. A iniciativa é mais uma ação do Programa Avança Maranhão.
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Câmara de Ribamar define composição de suas comissões para o biênio 2021-2022
A Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) definiu a composição das sete Comissões Permanentes da Casa para o biênio 2021-2022, com a lista de membros e membros substitutos dos colegiados.
Atribuições – As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.
Os colegiados são formados de acordo com a representatividade proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Segundo critério da representatividade, a composição das comissões ficou definida da seguinte maneira:
A Câmara Municipal de São José de Ribamar definiu a composição das sete Comissões Permanentes da Casa para o biênio 2021-2022, com a lista de membros e membros substitutos dos colegiados. As comissões são responsáveis pela discussão e elaboração de pareceres sobre os projetos em tramitação na Casa.
Atribuições – As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.
Os colegiados são formados de acordo com a representatividade proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Segundo critério da representatividade, a composição das comissões ficou definida da seguinte maneira:
1 – Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Presidente: Serra Alta/ Republicanos
Relator: Luciana Lauande / Avante
Membro: Elisa Lima / PSL
Suplente: João Carlos/PP
2 – Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo
Presidente: Moisés Gama/ PROS
Relator: Aldiran / PDT
Membro: Cristiane Dourado /PL
Suplente: Dodó De Santaninha/PSL
3 – Comissão de Educação Cultura, Esporte e Ação Social
Presidente: João Carlos/PP
Relator: Dodó De Santaninha/PSL
Membro: Marlene Monroe/PTB
Suplente: Prof. Cristiano/Solidariedade
4 – Comissão de Saúde
Presidente: Cloves do J. Câmara/PTC
Relator: Irmã Nalva /PMB
Membro: Mario Santos/ PP
Suplente: Divalmir/ PV
5 – Comissão de Meio Ambiente
Presidente: Thais Negão/PDT
Relator: Moisés Gama/ PROS
Membro: Dudu Diniz/Cidadania
Suplente: Cícero Da Matinha/PSB
6 – Comissão de Ética
Presidente: Lindoso /PP
Relator: Juliano /Republicanos
Membro: Cícero Da Matinha /PSB
Suplente: Mario Santos/PP
7 – Comissão de Desenvolvimento Social Econômico e Urbanismo
Presidente: Jordão Reis/PTB
Relator: Elisa Lima /PSL
Membro: Luciana Lauande/ Avante
Suplente: Dudu Diniz / Cidadania
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TSE barra indicação de Charles Dias para juiz do TRE por atacar lockdown e chamar Dino de porco
Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou nesta terça-feira (16) a indicação do advogado Roberto Charles de Menezes Dias para a lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O TSE determinou a substituição do nome de Dias por outro candidato devido a vídeos postados nas redes sociais, em que o advogado ataca “o circo do lockdown” imposto por autoridades do Maranhão e compara o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), a um “porco”.
Dias foi indicado para uma das vagas da lista tríplice do TRE do Maranhão da classe de jurista. De uma forma geral, a lista é aprovada pelo TSE e encaminhada ao presidente da República, que é obrigado a escolher um dos três nomes – no entanto, devido às falas do advogado, o TSE mandou devolver a lista tríplice, para que o TRE maranhense substitua o candidato por outro.
Segundo o advogado, o lockdown no Maranhão foi provocado “de forma irresponsável por um conluio formado entre um juiz incompetente e ideologicamente comprometido, pelo Ministério Público, subserviente, e pelo governador, proporcionou um grande êxodo dos habitantes da ilha de são Luís para cidades do interior do Estado do Maranhão, disseminando, de forma incontrolável a doença”.
Especialistas e autoridades sanitárias de todo o mundo, no entanto, defendem medidas de isolamento social para combater a disseminação do novo coronavírus. Na terça-feira retrasada, por exemplo, a cidade de Araraquara (SP), informou que registrou queda de 37% na média móvel de novos casos de covid-19 em relação a 14 dias atrás, com redução de 178 para 112 confirmações diárias, após impor um lockdown a seus habitantes.
“Além de afirmar publicamente a existência de ‘conluio’ entre o ‘juiz comprometido ideologicamente’, o ‘governador comunista’ e o ‘Ministério Público subserviente’, o impugnado acusou o Chefe do Poder Executivo Estadual de esconder evidências científicas e proibir o uso de medicamento (cloroquina), comparando, com certa vulgaridade, as características físicas e ideológicas do governador com as de um porco, personagem de literatura”, comentou o ministro Alexandre de Moraes na sessão de julgamento do caso no TSE.
Para Moraes, o advogado “demonstrou total parcialidade, com críticas ideológicas e políticas não só ao governador do Estado, mas a todas as instituições”.
Na avaliação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, os integrantes do Poder Judiciário têm o dever de civilidade. “O governador foi referido em vídeo, e eu fiz questão de assistir ao próprio vídeo, como ‘incompetente’, cequiparado a um porco. A questão é a falta de neutralidade, imparcialidade, sobretudo em relação àquele que será jurisdicionado no Tribunal Regional Eleitoral, que é o governador do Estado”, frisou Barroso.
Para o ministro Tarcisio Vieira, o magistrado eleitoral “não pode ter predileções políticas”. “Também entendo que a conduta do advogado conflita com a ponderação, o comedimento, a autocontenção esperados dos pleiteantes à função de magistrados”, concordou o ministro Sérgio Banhos.
Em outro vídeo postado nas redes sociais, Dias afirmou que “governadores insensíveis” adotam medidas de isolamento social “única e exclusivamente para desestabilizar o governo federal”. Também acusa os ministros do STF “decidiram legislar, e agora, mais recentemente, governar” e todo juiz “se acha no direito de interferir e opinar em assuntos que não lhe são atinentes”.
Procurado pela reportagem, Dino elogiou a decisão do TSE. “Não tenho conhecimento de tais vídeos. Mas cumprimento o TSE por rejeitar a prática de fake news e agressões, incompatíveis com o exercício da magistratura”, disse o governador ao Estadão.
‘Patrulhamento ideológico’
O advogado Roberto Charles de Menezes Dias, por sua vez, afirmou à reportagem que exerceu, nos vídeos, o seu direito de liberdade de expressão. “Entendo que o julgamento foi conduzido de forma a promover um patrulhamento ideológico. Não me arrependo das afirmações que fiz. Não fui agressivo com as instituições, nem com o governador, nem tive essa intenção. Eu entendo que houve um excesso no julgamento, estou avaliando recorrer”, comentou.
“Eu tenho minhas posições pessoais e crenças pessoais. O advogado, no exercício da sua atividade, defende uma tese. Como advogado tenho obrigação de ser parcial e defender minhas teses. E como juiz, aí sim eu teria a obrigação de ser neutro. Como advogado, não“, acrescentou.
Dias disse que não se considera “bolsonarista”, e sim um “homem moderno, sensato, de direita”.
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Flávio Dino assina contrato para aquisição de 4,5 milhões de doses da vacina Sputnik V
Negociação para a compra das doses foi iniciada no ano passado (Foto: Divulgação)
O governador Flávio Dino assinou, na manhã desta quarta-feira (17), o contrato com o Fundo Soberano Russo (RDIF) que autoriza a aquisição de 4,582 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, para o combate ao coronavírus. O imunizante, produzido pelo laboratório Gamaleya, possui eficácia de 91,6%, conforme dados publicados em revistas científicas internacionais.
“A Sputnik está sendo utilizada em mais de 40 países. É certificada e autorizada por várias agências sanitárias do mundo e, por isso, consideramos que é um caminho a mais para nós podermos cumprir esse objetivo fundamental, para proteger a vida, a saúde, a economia e os empregos. Garantir que além da prevenção, além da assistência hospitalar, nós tenhamos o avanço da vacinação”, garantiu o governador Flávio Dino.
A negociação para a compra das doses foi iniciada no ano passado, por meio do Consórcio Nordeste, mas o contrato é assinado pelos estados, diretamente. Ao todo, serão 37 milhões de doses adquiridas pelos estados, que pretendem repassar as vacinas ao Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde.
“Hoje assinei o contrato para compra de vacinas Sputnik V, relativo ao estado do Maranhão, por conta dessa compra que foi efetuada em parceria com outros estados. Isso é muito mais do que já recebemos até o presente momento. Temos a expectativa que a fornecedora irá assinar o contrato entre hoje e amanhã. O Governo do Maranhão está ofertando essas vacinas ao PNI, porque isso é o que a lei manda. Ou seja, se o Ministério quiser assumir essas compras, como fez com o Instituto Butantan, nós reconhecemos essa precedência. Não queremos confusão, queremos colaboração”, disse o governador Flávio Dino.
Caso não haja interesse do Ministério da Saúde em adquirir as doses compradas pelos estados, o primeiro lote da Sputnik V deve chegar ao Maranhão em abril, com os imunizantes já prontos para aplicação. O calendário de entregas segue até julho, com capacidade para vacinar mais de 2,2 milhões de maranhenses.
“Se o Ministério da Saúde não quiser as doses, o Governo do Maranhão vai efetuar os pagamentos necessários e receber as doses, que serão dirigidas exclusivamente à população do nosso estado para a imunização, sobretudo, dos grupos prioritários e certos segmentos do serviço público, como por exemplo a educação, visto que nossos jovens e crianças estão sem aulas presenciais”, revelou o governador Flávio Dino.
O pagamento será realizado de acordo com os lotes remetidos ao Maranhão. Para o despacho dos imunizantes, será pago 25% do valor do lote; os outros 75% serão depositados após a chegada das vacinas. Ao final do contrato, o investimento do Governo do Maranhão com recursos próprios em vacinação será de R$ 253 milhões.
“Nós estamos prontos porque temos uma gestão honesta e transparente, prontos para arcar sozinhos com esse ônus. A previsão é que as entregas comecem em etapas a partir do mês de abril, de modo que é mais uma esperança que se abre à população maranhense de enfrentar e vencer o coronavírus”, afirmou o governador Flávio Dino.
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São José de Ribamar tem novo cronograma de vacinação
A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), recebeu 580 doses de vacina, na última sexta-feira. As vacinas foram destinadas aos profissionais da saúde, idosos de 75 a 79 anos e idosos de 80 a 84 anos. Com isso, a prefeitura divulgou um cronograma de vacinação para os dias 17, 18 e 19 de março.
Na próxima quarta-feira, 17, a vacinação ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Nova Terra, Tropical I, Matinha, Parque Vitória, Nova Aurora e Juçatuba, além do Centro de Saúde Honório Gomes, de 8h às 13h. Na ocasião, serão vacinados idosos de 80 a 89 anos e idosos de 75 a 79 anos nascidos no mês de janeiro, fevereiro e março.
Na Escola Municipal Liceu Ribamarense, a imunização acontece nos dias 17, 18 e 19 de março, de 8h às 13h, para trabalhadores da saúde, idosos de 75 a 79 anos, somente os nascidos em janeiro, fevereiro e março, além dos idosos de 80 a 89 anos.
A vacinação de idosos acamados e com sérias dificuldades de mobilidade continuará nas residências, conforme cadastramento realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Para garantir a vacinação, as pessoas devem apresentar documento de identidade, CPF, Cartão do SUS e comprovante de endereço. Para os trabalhadores da saúde, é exigida a apresentação do documento profissional, carteira de trabalho, contrato ou declaração em papel timbrado da instituição que trabalha.
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Bacabeira adere a consórcio nacional de municípios para compra de vacinas
Com a sanção da lei pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que permite aos estados e municípios a compra de vacinas contra a Covid-19, o município de Bacabeira já manifestou interesse no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar). Essa semana, o Projeto de Lei 003/2021, assinado pela prefeita Fernanda Gonçalo (PMN), foi aprovado pela Câmara Municipal no último dia 15 de março.
O Conectar soma mais de 2.425 cidades que manifestaram interesse em adquirir os imunizantes para quase 150 milhões de brasileiros. A população do município resulta em um pouco mais de 17 mil habitantes.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que lidera o consórcio de vacinas, argumenta que há pouco investimento na Saúde por parte do governo federal. A organização levanta que, entre 2002 a 2019, houve redução da participação da União na Saúde, de 52% para 42%, um aumento dos estados, de 22% para 26%, e um crescimento ainda maior dos municípios, de 25% para 31%.
Na avaliação da Frente, as aquisições pelo Conectar são necessidades “diante desse contexto tão complexo e dramático”, em que é cotidianamente observado “o sofrimento dos cidadãos”, obrigando “prefeitas e prefeitos a tomarem atitudes pró-ativas”, como diz uma nota divulgada pela FNP.
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Mais de 1.500 acidentes com energia elétrica foram registrados em 2020
As pesquisas da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (ABRACOPEL) registraram no último ano mais de 1.500 acidentes de origem elétrica e apontam o Nordeste como a região que se mantém desde 2013 em primeiro lugar em números de acidentes com eletricidade.
Por isso a Equatorial Maranhão alerta a população para possíveis acidentes envolvendo eletricidade no que diz respeito ao manuseio da rede elétrica em áreas externas. De acordo com a empresa, é muito importante que a conscientização de que qualquer interferência na rede de distribuição pode causar acidentes graves e muitas vezes fatais.
O técnico de segurança da Equatorial Maranhão, Marcos Tullio Conceição, aponta as situações de perigo que esses procedimentos ocasionam. “Intervenções na rede elétrica só podem e devem ser feita por profissionais habilitados e/ou autorizados para tal. É expressamente proibido que terceiros, sem qualquer qualificação façam procedimentos na rede elétrica. Somente profissionais da Equatorial Energia estão habilitados para isso”, afirma Marcos Tullio.
Outro ponto a se destacar é o furto de energia. Um procedimento criminoso, que representa grandes perigos e gera enormes prejuízos à sociedade. Um levantamento feito pela Equatorial Maranhão apontou que em de 2020 foram realizadas 29.945 regularizações de instalações elétricas só no sul estado, sendo 156.045 em todo o Maranhão.
Pelo site da Equatorial (www.equatorialenergia.com.br) a população pode informar sobre situações inseguras que provocam riscos à sociedade, como ocorrências de queimadas por terceiros próximo à rede de energia elétrica, acidentes devido ao contato (intervenção) com o sistema elétrico, quebra de poste por acidente de carro, dentre outros.
A Equatorial orienta ainda que se alguém for vítima de choque elétrico dentro da unidade consumidora, não se deve tentar tocar na pessoa que está recebendo a descarga. A melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar para a emergência no 193 ou 192. Se o acidente for em via pública, além das orientações já mencionadas, é preciso acionar a distribuidora pelo telefone 116 para que seja feito o desligamento da energia. Casos de atitudes suspeitas com interferência na rede de energia elétrica e nos medidores devem ser denunciados por meio da Central 116, ou para a polícia no 190.
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Abrasel e Sindebares lamentam fechamento de estabelecimentos
A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e o Sindebares (Sindicato de Bares e Restaurantes), ambos do Maranhão, emitiram uma Carta Aberta, nesta terça-feira (16), lamentando e demonstrando enorme preocupação com o fechamento de estabelecimentos no estado.
As entidades também criticaram o valor do auxílio emergencial de R$ 1 mil para os proprietários desses estabelecimentos. Na Carta Aberta, fizeram questão comparar o apoio que o Governo do Ceará está dando para o segmento e, a ajuda ínfima, que o Governo do Maranhão está concedendo.
Veja abaixo.
Ontem fomos obrigados a fechar todos os nossos estabelecimentos para atendimento presencial. O setor gastronômico perdeu 90% do seu faturamento. Enquanto o Governador do Ceará, nosso vizinho concedeu auxílio financeiro de R$ 1.000,00 para cada um dos trabalhadores do setor, isenção de todos os débitos de água/esgoto das empresas no período da pandemia entre diversos outros benefícios, o Excelentíssimo Senhor Governador Flavio Dino, concedeu com diversas restrições, um benefício pífio de R$ 1.000,00 por empresa do nosso segmento.
Considerando uma microempresa com 10 empregados, este benefício não é suficiente para pagar nem 10% da folha de pagamentos. Ademais, trata-se de decreto inócuo, pois a fiscalização atua apenas nos eixos nobres da Capital. Este fato pode-se aferir facilmente visualizando as páginas do aplicativo Ifood após as 23h e verificar centenas de lojas abertas indevidamente.
Nossas empresas sempre pautaram suas atividades no estrito cumprimento dos protocolos, conforme sempre foi aferido em diversas fiscalizações quase que diárias. Sendo que as festas clandestinas e os estabelecimentos periféricos agiam sem protocolos e sem fiscalizações.
Por estes motivos, o Sindebares/Ma e a Abrasel/MA, classes que representam a Gastronomia em nosso Estado, vem externar a nossa preocupação com eventual prorrogação deste decreto restritivo, que podem causar danos irreparáveis e irreversíveis ao segmento e a própria economia como um todo, já que somos um dos setores que mais emprega no país.
Camila Di Minda Presidente Sindebares/Ma
Gustavo Araújo Presidente Abrasel/Ma
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