Deputado Marreca Filho esclarece denúncia do Fantástico e diz que despesas ocorrem na forma da lei

Deputado Marreca Filho esclarece denúncia do Fantástico e diz que despesas ocorrem na forma da lei

O deputado federal Marreca Filho (Patriota), enviou à imprensa uma nota de esclarecimento sobre a matéria do ‘Fantástico’ neste domingo (18). De acordo com a nota, todas as despesas ocorrem e são declaradas na forma da lei.

VEJA A NOTA:

NOTA SOBRE A MATÉRIA DO FANTÁSTICO A RESPEITO DA “OPERAÇÃO TANQUE FURADO”

A matéria veiculada pelo programa Fantástico, na noite do dia 18/04 de 2021, que aborda prestações de contas sobre abastecimentos ressarcidos pela cota parlamentar da Câmara dos Deputados, dá a entender que o deputado Marreca Filho errou na prestação de contas.

No entanto, essa afirmação feita nas entrelinhas é equivocada. Não há erro algum. A nota fiscal é compatível com o uso que a Câmara dos Deputados admite para a cota parlamentar. A norma que regula o uso da verba permite que os gastos feitos com combustível durante um mês sejam consolidados em uma única nota, que foi o que ocorreu no caso citado.

A nota fiscal se refere ao consumo inteiro de combustível no período de aproximadamente um mês compreendendo todo o trabalho de assessoria política do deputado e de seu gabinete, o que também é permitido legalmente. É preciso ressaltar que o Estado do Maranhão um dos maiores do Nordeste e que um bom trabalho parlamentar depende de contato direto com a população.

Por fim, deve-se ressaltar que o deputado está entre os primeiros no ranking de políticos do Maranhão, segundo o Ranking Políticos, tem mandato transparente e que todas as despesas ocorrem e são declaradas na forma da lei.

Assessoria de Imprensa
Deputado Marreca Filho

 

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Deputado Marreca Filho é alvo de denúncia do Fantástico

Deputado Marreca Filho é alvo de denúncia do Fantástico

O programa Fantástico, da Rede Globo apresentou em sua edição neste domingo (18), denúncia contra deputado federal maranhense Marreca Filho (Patriotas) numa reportagem sobre o uso de verba indenizatória para a compra de combustível por meio da Operação Tanque Furado.

Segundo o Fantástico, o deputado Marreca Filho, coordenador da bancada maranhense na Câmara dos Deputados teria abastecido 1.180 litros de combustível apenas no dia em 21 de dezembro de 2019.

Ao Fantástico, o deputado federal Júnior Marreca disse ter perdido ou rasgado as notas fiscais que comprovariam a regularidade dos abastecimentos.

Veja a reportagem aqui

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Prefeitura apresenta ações dos 100 primeiros dias de governo em Ribamar

Prefeitura apresenta ações dos 100 primeiros dias de governo em Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, participou nesta sexta-feira (16), do Programa Ponto Final da rádio Mirante AM, e aproveitou a oportunidade para fazer o balanço de todo o trabalho que foi realizado nos 100 primeiros dias a frente da gestão do município.

Durante entrevista, o prefeito destacou as principais atividades realizadas na área da saúde, educação, infraestrutura e as ações desenvolvidas em todas as secretarias.

“O que fizemos não é favor, é obrigação de um gestor que quer zelar e responder por suas responsabilidades, e que teve a confiança dos munícipes de São José de Ribamar. Estou aqui prestando conta do dever de um gestor que tem como chefe o povo do município”, destacou o prefeito.

Na ocasião, Dr. Julinho abordou as obras e os serviços emergenciais que estão acontecendo em São José de Ribamar, transformando a cidade em um verdadeiro canteiro de obras e garantiu que até as obras deixadas pela gestão anterior serão retomadas para favorecer os moradores da cidade.

Para isso, serão reavaliados todos os contratos e licitações para que possa dar continuidade aos trabalhos. Além disso, o prefeito pediu cautela para o povo ribamarense, pois aos poucos está sendo feito uma transformação em uma cidade que estava em total descaso.

Além disso, ele também deu ênfase no empenho realizado pela Prefeitura no combate e enfrentamento da Covid-19. O município tem se empenhado para vacinar o máximo de pessoas possíveis.

No final da entrevista, o prefeito agradeceu a toda sua equipe de trabalho e garantiu que vai lutar pelo progresso de São José de Ribamar.

“Quero agradecer a Controladoria Geral, Instituto de Previdência, Ascom e todos os nossos secretários que estão unidos em busca do progresso da cidade. É perceptível que todo mundo está voltado para o crescimento da terceira maior cidade do estado. E finalizo dizendo que temos o compromisso de transformar São José de Ribamar em uma cidade melhor aos ribamarenses”, finalizou.

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Ministério Público quer exoneração de parentes de prefeito em Tutóia

Ministério Público quer exoneração de parentes de prefeito em Tutóia

O Ministério Público do Maranhão encaminhou, nesta sexta-feira, 16, Recomendação para o Município de Tutoia, na pessoa do prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido como Diringa, para que sejam exonerados parentes seus nomeados para cargos de secretários municipais, secretários adjuntos e cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada.

O titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, requisitou que seja encaminhado ao Ministério Público, no prazo de 10 dias úteis, documento comprobatório dos atos administrativos praticados para o cumprimento da Recomendação.

Conforme procedimento investigatório do Ministério Público, o prefeito de Tutóia nomeou os próprios filhos como secretários adjuntos e sobrinhos para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, bem como nomeou, como secretários municipais, pessoas que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata.

Para o promotor de justiça, as nomeações configuram a prática de nepotismo, o que viola a Constituição Federal, definida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal como “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Na condição de secretários municipais que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou qualificação técnica para o exercício do cargo, estão Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Helimárcio Sousa Costa (Agricultura Familiar) e Rodrigo Silva Sales (Esporte e Lazer).

Como secretários municipais adjuntos com relação de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, ou vereadores, estão Kelle Roberta Filgueiras Lima Baquil e John Rayder Filgueiras Lima Baquil.

Entre os ocupantes de cargos comissionados alcançados pela Recomendação encontram-se Karine Neves Baquil, Antônio Jamílson Neves Baquil, Francinato do Nascimento Baquil, Wanderson da Silva Baquil, Magda Maelly Silva Baquil, Diego Silva Baquil, Ismara Silva Baquil, Odaílton José Matos Araújo, Orlênio de Jesus Matos Araújo, Maimonedes Matos Araújo, Tamara Raimunda Matos Araújo.

A Recomendação do Ministério Público orienta que todos os nomeados em relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município ou vereadores sejam exonerados imediatamente.

 

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Prefeitura de Paço do Lumiar tinha milhares de frascos de álcool em gel vencidos

Prefeitura de Paço do Lumiar tinha milhares de frascos de álcool em gel vencidos

A Prefeitura de Paço do Lumiar precisa explicar melhor o motivo de ter deixado uma grande quantidade de álcool em gel vencer, sem ter distribuído à população como forma de prevenção ao coronavírus.

Ontem, uma grande quantidade do produto vencido foi apreendido no posto da Polícia na saída de São Luís, no bairro da Estiva. A carga suspeita estava sendo transportada sem nenhuma nota fiscal. Os vereadores Fernando Feitosa, Miercio e Paulo Henrique acompanharam o momento em que o produto foi aprendido quando o caminhão saiu da secretaria de Saúde de Paço com destino a Teresina, interceptado no posto da PRF.

Segundo informações, a secretaria de Saúde, por total desorganização, não distribuiu o produto aos luminenses e deixou vencer.

Chama a atenção, ainda, contratos de compras de mais de R$ 1,6 milhões de reais em álcool o que, segundo a oposição, pode ensejar investigação por estar acima do valor de mercado e com dispensa de licitação.

 

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SINART avança na modernização do Terminal Rodoviário de São Luís

SINART avança na modernização do Terminal Rodoviário de São Luís

O Terminal Rodoviário de São Luís passa por mais uma importante fase na requalificação e modernização. A Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico, SINART, trabalha para transformar a Rodoviária em um cartão de visitas para que a população de São Luis, sinta orgulho do seu Terminal Rodoviário.

Os projetos de reforma foram aprovados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, SEMURH, que fez a liberação de alvarás de construção. Serão executados também projetos complementares de combate a Incêndio e Pânico (PCIP) e Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas (SPDA) aprovados pelo Corpo de Bombeiros.

Nesta fase a requalificação contempla mudanças no gradil de ferro que separa o saguão da plataforma, construção de uma estrutura no padrão SINART e instalação de catracas de acesso. Os projetos também preveem a construção de uma nova central de descarte de resíduos sólidos, remodelação dos guichês adaptados a pessoas com deficiência, novo acesso ao estacionamento com instalação de catracas automáticas, requalificação do cabeamento elétrico que alimenta lojas e guichês, do centro de medições de energia, revisão da parte hidro sanitária com substituição de tubulações de ferro para tubulação de PVC. Com essas intervenções iniciais, será criada uma via alternativa de saída dos ônibus para a requalificação no sistema viário.

As obras estruturais se iniciaram assim que a empresa assumiu a gestão, após vencer processo licitatório. Durante as obras emergenciais, a SINART requalificou 2.000 metros da área do telhado e liberou 14 baias, proporcionando conforto e segurança aos passageiros e permissionários. Foram construídos Banheiros novos com conforto e padrão de excelência.  Os investimentos que a SINART fará na requalificação e modernização do Terminal Rodoviário de São Luis, está orçado em torno de 5,5 milhões de reais.

Secretário Ricardo Diniz lança projeto de aulas de dança com transmissão on-line em São Luis

Secretário Ricardo Diniz lança projeto de aulas de dança com transmissão on-line em São Luis

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel) lançou, nesta quinta-feira (15), o projeto “Exercite-se”, que oferecerá aulas de dança transmitidas ao vivo, por meio do Instagram (@semdelslz), todas as terças e quintas-feiras, às 16h.

De acordo com o secretário Ricardo Diniz, titular da Semdel, a ideia surgiu com o objetivo de fazer com que as pessoas continuem ou passem a praticar exercício físico mesmo em casa, já que uma das medidas sanitárias e de contenção do novo coronavírus é a não circulação e aglomeração de pessoas. Ou seja, a partir de agora, com o “Exercite-se”, será possível manter o corpo em movimento da sala de casa, ou de qualquer outro espaço, tendo o celular ligado na live promovida pela pasta duas vezes por semana.

“Estamos dando início ao ‘Exercite-se’, uma ação pensada em equipe e que tem o intuito de levar atividades físicas às pessoas que estão em isolamento, às pessoas que fazem parte de algum programa da Semdel e que hoje estão impossibilitadas da convivência. Por isso, tivemos essa preocupação de conseguir levar atividade física, de forma diferenciada, para cada uma dessas pessoas. Nosso objetivo principal é proporcionar o bem-estar físico e emocional de todos que acompanharem essa iniciativa”, destacou. 

Durante a aula inaugural do projeto, que teve como cenário o Parque do Bom Menino, cinco idosos, de máscara e distante uns dos outros, que fazem parte de um programa já executado pela Semdel, ajudaram a educadora no primeiro ao vivo desta nova iniciativa.

 

Foto: Divulgação

SERVIÇO:

  • Projeto: “Exercite-se”
  • Quando: todas as terças e quintas-feiras, às 16h
  • Onde: Instagram da Semdel (@semdelslz)

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Flávio Dino anuncia vacinação de profissionais da educação no Maranhão

Flávio Dino anuncia vacinação de profissionais da educação no Maranhão

O Governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta quinta-feira, 15, a vacinação de profissionais da educação no Maranhão.

Segundo o chefe do executivo, a imunização será do grupo prioritário de trabalhares da educação de todas as redes municipal e estadual, pública ou privada, levando em conta todas as categorias. A vacinação começa dia 20 de abril, para profissionais de 55 anos ou mais.

“Extremamente feliz com o anúncio do Governador Flávio Dino de que o Estado iniciará a vacinação de profissionais da educação no Maranhão. Notícia que nos enche de esperança”, disse o secretário de educação, Felipe Camarão.

Os secretários Felipe Camarão (Educação) e Carlos Lula (Saúde) farão nesta sexta-feira, 16, uma live, às 19h30min, para explicar mais sobre a vacinação dos profissionais da educação no Maranhão.

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Secretário de Educação, Felipe Camarão faz apelo aos pais e responsáveis de alunos

Secretário de Educação, Felipe Camarão faz apelo aos pais e responsáveis de alunos

O secretário de Educação, Felipe Camarão fez um apelo aos pais e responsáveis para que mantenham motivados os estudantes da rede pública estadual que estão com as aulas remotas por conta da pandemia da pandemia do novo coronavírus.

Em entrevista à TV Mirante, nesta quarta-feira (14), Felipe Camarão disse que há um grande esforço das equipes pedagógicas e professores para motivar os alunos, mas ele considera fundamental o papel de pais e responsáveis neste momento tão difícil.

“Em entrevista à TV Mirante, eu fiz novamente um apelo aos pais/responsáveis dos nossos estudantes. Precisamos que vocês observem seus filhos e os mantenham motivados para continuar o acompanhamento das aulas remotas. Não podemos permitir que eles abandonem os estudos. Há um esforço enorme das nossas equipes pedagógicas e professores, mas o apoio de vocês é fundamental para fazermos um ensino remoto de qualidade”, destacou.

NA última segunda-feira (12), Felipe Camarão disse em entrevista à Rádio Mirante AM que os professores deverão ser incluídos no grupo de vacinação contra a Covid-19 e que devem ser imunizados até julho e fez a previsão da volta às aulas no sistema híbrido a partir de agosto e totalmente presencial no ano que vem em todo o Maranhão.

 

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Ivo Rezende assina convênio que garante compra de alimentos para fortalecer a agricultura familiar em São Mateus

Ivo Rezende assina convênio que garante compra de alimentos para fortalecer a agricultura familiar em São Mateus

compromisso do município para ofertar alimento de qualidade e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar.

O prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende, assinou, na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), ao lado do secretário, Rodrigo Lago, na última terça-feira (13), o convênio com o Governo do Maranhão que garante a compra de alimentos da agricultura familiar por meio do programa Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O PAA é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com os estados e municípios, para a inclusão produtiva das famílias rurais. É executado no Maranhão por meio do Sistema SAF e consiste em comprar o produto do agricultor familiar cadastrado, com dispensa de licitação e entregá-lo às instituições que atendem pessoas em condições de insegurança alimentar da rede socioassistencial. Isto é, comprar de quem produz, para doar a quem mais precisa.

Para o prefeito Ivo Rezende, a parceria com o município é de grande importância e mais uma das políticas públicas do governo que garante uma ampla rede de proteção aos mais vulneráveis, principalmente em um momento em que as atividades foram afetadas pela Covid-19.

“Hoje comemoramos este beneficio para a  população, em especial aos agricultores familiares, que precisam de um recurso extra e de medidas que mantenham o sustento dos homens e mulheres do campo, assim como ajudar a quem precisa”, disse o prefeito.

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