STF acata pedido de Flávio Dino e manda Bolsonaro realizar Censo 2021, cancelado por falta de verba

STF acata pedido de Flávio Dino e manda Bolsonaro realizar Censo 2021, cancelado por falta de verba

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo federal realizar o Censo do IBGE em 2021.

O Executivo havia cancelado a realização do levantamento por falta de dinheiro.

O magistrado, porém, acolheu pedido do Governo do Maranhão – comandado por Flávio Dino (PCdoB) – e determinou ao governo a “adoção de medidas voltadas à realização do censo”.

Ao sancionar o Orçamento de 2021 na última quinta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez mais um corte na verba para o Censo demográfico.

No dia seguinte, o então secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou que a pesquisa não seria feita neste ano.

Os recursos para a pesquisa, que inicialmente eram de R$ 2 bilhões, foram reduzidos para cerca de R$ 50 milhões. Esse é o valor que sobrou para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizar estudos e preparar a pesquisa.

Marco Aurélio, porém, afirmou que a União e o IBGE, “ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional”

 

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