Comissão de Orçamento muda cronograma da LDO e define data para discutir com secretários

Comissão de Orçamento muda cronograma da LDO e define data para discutir com secretários

Encontro com secretários municipais será realizado na próxima terça-feira, dia 13

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (8), para discutir um novo cronograma de trabalho para análise do Projeto de Lei nº 105/2021, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

O presidente da Comissão, vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), enfatizou que o recebimento da peça orçamentária é o momento em que a Casa começa a contribuir com as prioridades da gestão municipal nesse momento de pandemia que vem afetando milhares de cidadãos. A estimativa de orçamento de São Luís para 2022, incluindo a arrecadação e os gastos, é de R$ 3,4 bilhões.

A reunião, realizada na Sala de Atos do Parlamento, contou com a participação de técnicos legislativos e dos vereadores Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), que é o presidente da Comissão, Daniel Oliveira (PL), Nato Júnior (PDT), Thiago Freitas (DC), Beto Castro (Avante) – relator da matéria.

O colegiado vai estipular um novo prazo para que os parlamentares enviem suas propostas de alteração ao projeto. Segundo o vereador Marquinhos, essa data será definida só depois da realização da reunião dos membros do colegiado com os secretários municipais de Fazenda, do Planejamento e Orçamento Participativo, na próxima terça-feira (13), visando deliberar a proposta.

De acordo com Marquinhos, após esse encontro com os auxiliares da Prefeitura, será aberto o prazo para sugestões ao projeto. Além disso, segundo ele, por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica de São Luís, a proposta será debatida com a população em audiência pública, que também será definida na próxima semana.

“Tivemos que modificar as datas e definimos que, antes da reunião com os secretários municipais, era necessário discutirmos alguns pontos com a equipe técnica da Casa. A partir daí, vamos nos reunir com a equipe da Prefeitura e, só após essa etapa, abriremos os novos prazos para apresentação de emendas. Agora, queremos entregar o relatório final até o dia 20 de julho”, declarou Marquinhos.

LDO

O vereador Marquinhos (DEM), enfatizou que o recebimento da Lei de Diretrizes Orçamentária é o momento em que a Casa começa a contribuir com as prioridades da gestão municipal nesse momento de pandemia que vem afetando milhares de cidadãos. A estimativa de orçamento de São Luís para 2022, incluindo a arrecadação e os gastos, é de R$ 3,4 bilhões.

O que é?

A LDO é um instrumento que serve de parâmetro para a distribuição e a aplicação dos recursos do Município em obras e investimentos para cada área da administração, determinadas pelo Orçamento do Município de 2021.

A proposta servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município, e que será votada no final deste ano.

Novo cronograma

Confira o novo cronograma definido hoje pela Comissão:

– Dia 12 de julho: reunião interna com técnicos legislativos e membros da comissão

– Dia 13 de julho: audiência da comissão com secretários e vereadores;

– Dia 14 de julho: abertura para prazo para recebimento de emendas;

– A partir de 15 de julho: definição de prazo para audiência pública com a sociedade;

– Dia 20 de julho: prazo de entrega do relatório final

Leia mais notícias em www.dalvanamendes.com e siga nossas páginas no Facebook, no YouTube e no Instagram. Envie informações à Redação do Blog por WhatsApp pelo telefone (98) 98784-1834.

Dr. Gutemberg busca melhorias para o bairro Santa Cruz

Dr. Gutemberg busca melhorias para o bairro Santa Cruz

Vereador ativo da comunidade do Santa Cruz, o vice – presidente da Câmara Municipal de São Luís,  Dr. Gutemberg (PSC),  visitou o bairro acompanhado do  presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), Walber da Silva Pereira Filho,  e Augusto Prazeres, assessor técnico da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Durante a visita,  Dr. Gutemberg mostrou pontos específicos do bairro que precisam de melhorias, conforme o pedido dos moradores.

O vereador também mostrou a necessidade de manutenção da Praça do bairro da Radional, importante espaço de lazer.

Recentemente, como resultado de requerimento do vereador Dr. Gutemberg, o bairro Santa Cruz recebeu serviços de limpeza, roçagem e poda.

Dr. Gutemberg ainda se comprometeu a  encaminhar ao prefeito Eduardo Braide um requerimento pedindo as obras do Programa ‘Prefeitura no Bairro’ para a comunidade do Santa Cruz.

“O programa ‘Prefeitura no Bairro’ tem feito a diferença em vários locais da cidade com  um pacote de ações estratégicas.  Vamos pedir para o programa chegar à comunidade do Santa Cruz, trazendo mais benefícios e melhorando ainda mais a qualidade de vida dos moradores”, afirmou Dr. Gutemberg.

O parlamentar vai solicitar, por meio de requerimento, a reforma da praça e do campo do bairro Santa Cruz. Além de pedir, também, a manutenção da praça da Rua M na Radional.

Atento às necessidades das comunidades, nesta semana Dr. Gutemberg, também, apresentou um requerimento para o Bairro da Cidade Operária, solicitando a recuperação asfáltica da Avenida 203 e da ciclovia da Unidade 103.

 

Leia mais notícias em www.dalvanamendes.com e siga nossas páginas no Facebook, no YouTube e no Instagram. Envie informações à Redação do Blog por WhatsApp pelo telefone (98) 98784-1834.

Polícia Federal faz buscas na residência e na empresa do diretor do Detran, Francisco Nagib

Polícia Federal faz buscas na residência e na empresa do diretor do Detran, Francisco Nagib

A Polícia Federal amanheceu na manhã desta quinta-feira (8), na porta da residência e da empresa do ex-prefeito de Codó e atual diretor do DETRAN do Maranhão, Francisco Nagib.

A Polícia Federal investiga desvios de recursos praticadas por empresas sediadas em Codó, Boa Vista/RR e Brasília, principalmente com as verbas do Covid-19 disponibilizadas pelo Governo Federal.

Nagib, que já deixou claro está em plena pré-campanha para deputado estadual e foi surpreendido pela PF, por supostas ações ilegais realizadas enquanto estava a frente da Prefeitura de Codó.

Daqui a pouco, falaremos mais sobre o caso que envolve diretamente o ex-prefeito Francisco Nagib e seus arredores.

 

Leia mais notícias em www.dalvanamendes.com e siga nossas páginas no Facebook, no YouTube e no Instagram. Envie informações à Redação do Blog por WhatsApp pelo telefone (98) 98784-1834.

Encontro de Prefeitos mostra força de Miltinho Aragão em apoio a Carlos Brandão

Encontro de Prefeitos mostra força de Miltinho Aragão em apoio a Carlos Brandão

Miltinho Aragão se consolida como importante força no grupo de apoio ao vice-governador Carlos Brandão

O ex- prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB) é um dos líderes políticos que contribui no planejamento de cada passo para pavimentar a estrada que possa levar o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) a concorrer em condições de vencer as eleições governamentais de 2022.

Na última sexta-feira (2), o líder politico Miltinho Aragão e o atual prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), organizaram uma reunião com mais de 50 prefeitos, cerca de cem ex-prefeitos, deputados estaduais, federais e outras dezenas de vereadores e lideranças política, que  superou todas as expectativas dos organizadores. O encontro serviu como demonstração de força de Brandão na disputa com o senador pedetista, pela sucessão estadual.

O blog apurou que Miltinho tem alçado  uma posição de destaque por conta da sua desenvoltura, e uma  brilhante popularidade na cidade, é visto por todos os analistas do estado como um ‘outsider’, é um entusiasta da candidatura de  Carlos Brandão ao Governo.

“Brandão é referência, é a personificação de quem vai cumprir e alavancar o estado do Maranhão ainda mais, é com esta certeza, peço que cada um de vocês, onde estiverem, quando alguém perguntar quem deve ser o próximo governador do Maranhão, que tenhamos a altivez para levantar a voz, e dizer; meu candidato é Carlos Brandão, o nosso próximo  Governador”, disse Miltinho durante discurso

Com isso, o líder político segue forte, determinado e confiante quando se fala em eleição de 2022. Ele afirma que muitas surpresas devem vim pela frente, mas que continuará ajudando no desenvolvimento dos municípios maranhenses.

No ato em apoio a Brandão, Miltinho roubou a cena ao mostrar força política e ser elogiado por lideranças de todo o estado, pelo reconhecimento  de sua forte atuação política a favor do Maranhão.

 

Gilvan Moreno, Ivo Rezende, Miltinho Aragão e Carlos Brandão em ato politico em São Mateus

Roberto Rocha diz preferir o senado, mas não descarta disputar o Governo

Roberto Rocha diz preferir o senado, mas não descarta disputar o Governo

O senador Roberto Rocha (Sem partido) afirmou nesta terça-feira (6/7), em live semanal transmitida pelas redes sociais, que sua preferência é concorrer novamente ao Senado, mas destacou que não descarta a possibilidade de disputar o Palácio dos Leões, em 2022.

“Minha preferência é pelo Senado, mas vejam que eu não tenho nem partido, ainda. É preciso ter uma chapa forte, um candidato a governador. Vamos aguardar a conjuntura favorável”, revelou.

A declaração foi em resposta ao questionamento sobre as probabilidades de entrar na disputa majoritária no próximo ano. Além disso, o senador atribui o bom desempenho nas pesquisas, aos investimentos que vem trazendo ao Maranhão já, que segundo ele, é o que tem menor recall, pois não participou ativamente das últimas eleições devido aos problemas de saúde do filho.

“Eu sou o que tem o menor recall, já que não participei ativamente das últimas eleições porque estava cuidando do meu filho que estava tratando de uma doença grave”, justificou.

A live desta semana contou com a participação do radialista Minard e dos jornalistas Thales Castro e Isaías Rocha, que integram a bancada do Programa Questão de Ordem, da rádio Nova FM (93.1 MHz). No bate-papo, o senador também revelou que vai acionar o governador Flávio Dino (PSB) pela reunião política realizada no Palácio dos Leões, no final da tarde desta segunda-feira (5).

Além de responder questionamentos sobre as eleições do ano que vem, Roberto também apresentou alguns dos principais investimentos do Governo Federal no Maranhão, fez uma avaliação da conjuntura nacional e explicou o que significava o bolsonarismo para ele.

“O que é ser bolsonarista? É ser a favor da família. É ser contra a corrupção. É não ter rabo preso e nem papas na língua. É cuidar dos que mais precisam. É querer ver o Brasil crescer, gerando empregos e renda para a população. É ser contrário à cultura da dependência e do controle, tão valorizados pelos comunistas. É ser Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, concluiu.

Leia mais notícias em www.dalvanamendes.com e siga nossas páginas no Facebook, no YouTube e no Instagram. Envie informações à Redação do Blog por WhatsApp pelo telefone (98) 98784-1834.

Veja ‘Carta Compromisso’ assinada por aliados de Dino após reunião

Veja ‘Carta Compromisso’ assinada por aliados de Dino após reunião

Abaixo, a íntegra da Carta Compromisso divulgada à imprensa pelo grupo Flávio Dino (PSB) visando às eleições de 2022.

No documento, a base aliada firma pacto pela continuidade de obras e ações da atual gestão mesmo quando o governador deixar o cargo para candidatar-se a senador e pela busca por uma candidatura única, de consenso, ao Governo do Maranhão.

Leia mais notícias em www.dalvanamendes.com e siga nossas páginas no Facebook, no YouTube e no Instagram. Envie informações à Redação do Blog por WhatsApp pelo telefone (98) 98784-1834.

Justiça concede habeas corpus para Pacovan não depor na CPI dos Combustíveis

Justiça concede habeas corpus para Pacovan não depor na CPI dos Combustíveis

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), João Santana decidiu, no fim da manhã desta terça-feira (6/7), conceder habeas corpus pedido pelo empresário Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan, determinando o não comparecimento da testemunha na Assembleia Legislativa do Maranhão, para prestar depoimento à CPI dos Combustíveis.

A oitiva do empresário, considerado o verdadeiro proprietário do posto Joyce VII, estava prevista para ocorrer as 14h30 de hoje, no Plenarinho da Casa, mas o depoimento acabou ficando comprometido por conta da decisão judicial.

Curioso é que a concessão do writ ocorre uma semana depois de Pacovan declarar que estava contando os dias para depor na CPI. Em entrevista ao site Atual7.com, ele afirmou que iria responder tudo e até pediu a cobertura em massa da imprensa, pois iria mostrar a verdade.

VEJA TAMBÉM:
A imprensa chegou a comparecer ao Palácio Manuel Beckman, mas o depoente mentiu sobre o que havia prometido. Minutos antes, Pacovan já tinha tomado conhecimento do remédio constitucional à seu favor para não prestar depoimento ao colegiado.

Nada mais humilhante para alguém do que revelar medo e covardia. E o pior é que essa imagem de medo pode acabar afetando, inclusive, sócios ocultos ou até mesmo políticos que mantém negócios com o empresário.

Já pouco importa o que o empresário diga ou silencie. Seu comportamento de medo que o levou a se refugiar em um ‘habeas corpus’ na Justiça já é uma demonstração de confissão de culpa ou envolvimento em algo ilícito que esteja sob investigação da CPI.

Judiciário afrouxa CPI dos Combustíveis e habeas corpus é aval para impedir apuração

Superfaturando gasolina

Conhecido pela sua atuação informal no ramo de “factoring”, pelo promíscuo patrocínio de campanhas políticas no Maranhão e no noticiário policial pelas várias vezes em que terminou encarcerado na Penitenciária de Pedrinhas, Pacovan, recebeu a inesperada visita do Procon do Maranhão no dia 25 de maio de 2018.

Na época, dono de um posto de combustível Shell, no bairro da Alemanha, Pacovan aproveitou-se do desabastecimento na capital para lucrar em cima dos motoristas, vendendo gasolina a R$ 5,00.

Não deu outra! Informados da situação, os fiscais do Procon pegaram Pacovan em flagrante. Sem conseguir justificar o reajuste de R$ 0,91 no litro de gasolina em menos de 24 horas, o empreendimento acabou notificado e obrigado a readequar o preço do produto.

Juiz federal suspende reembolso de combustível de Marreca Filho

Juiz federal suspende reembolso de combustível de Marreca Filho

O juiz federal Renato Coelho Borelli mandou suspender o pagamento das despesas com combustíveis do deputado federal maranhense Marreca Filho (Patriota) e de todos os outros 103 parlamentares citados no relatório da Operação Tanque Furado, feito pela ONG Instituto Ops, que auditou 1.863 notas fiscais de abastecimento de veículos de deputados e assessores entre 2019 e 2020.

A ação foi proposta pelo vereador de São Paulo Fernando Holiday e pelo coordenador do Novo Lucas Pavanto.

De acordo com os dados levantados pela ONG, Marrequinha abasteceu 178 vezes no dia 9 de novembro de 2019 e 71 vezes dois dias depois.

O parlamentar, contudo, nega que tenha cometido irregularidade. Em nota, ele disse que o valor refere-se ao consumo consolidado do período de um mês.

“A norma que regula o uso da verba permite que os gastos feitos com combustível durante um mês sejam consolidados em uma única nota, que foi o que ocorreu no caso citado”, diz o comunicado oficial.

De acordo com o despacho judicial, a Câmara dos Deputados deve se abster “de realizar reembolso das despesas efetuadas com combustíveis dos deputados indicados no relatório do Instituto OPS (ID 516541876), até que ocorra a devida prestação de contas pelos parlamentares”.

 

Leia mais notícias em www.dalvanamendes.com e siga nossas páginas no Facebook, no YouTube e no Instagram. Envie informações à Redação do Blog por WhatsApp pelo telefone (98) 98784-1834.

CASO MARIANA: Lucas Porto é condenado a 39 anos de prisão

CASO MARIANA: Lucas Porto é condenado a 39 anos de prisão

O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto foi condenado a pena máxima de 39 anos de prisão pela morte da publicitária Mariana Meneses de Araújo Costa Pinho, de 38 anos, sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney, no dia 13 de novembro de 2016, no apartamento da própria vítima, no Turu.

O júri popular que teve início no dia 30 de junho só terminou na madrugada desta segunda-feira (5).

Lucas porto foi condenado a 30 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras: feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas e 9 anos de prisão por estupro, totalizando a pena de 39 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Lucas Porto permanece preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. A defesa do empresário já afirmou que vai recorrer da decisão.

CASO MARIANA: Lucas Porto é condenado a 39 anos de prisão

 

Leia mais notícias em www.dalvanamendes.com e siga nossas páginas no Facebook, no YouTube e no Instagram. Envie informações à Redação do Blog por WhatsApp pelo telefone (98) 98784-1834.

“Meu candidato é Carlos Brandão, o nosso próximo  Governador”, disse Miltinho Aragão em ato político em São Mateus

“Meu candidato é Carlos Brandão, o nosso próximo  Governador”, disse Miltinho Aragão em ato político em São Mateus

Mais de cinquenta prefeitos, cerca de cem ex-prefeitos, deputados estaduais, federais e outras dezenas de vereadores e lideranças políticas de praticamente todos os municípios do Maranhão recepcionaram o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) na última sexta-feira (02) em São Mateus.

O evento foi organizada pelo ex-prefeito do município, Miltinho Aragão (PSB), e pelo atual prefeito, Ivo Rezende (PSB), e superou todas as expectativas dos organizadores, que destacaram durante discurso a importância da união do grupo político comandado pelo Governador Flávio Dino.

Alçado a uma posição de destaque por conta da sua desenvoltura, Miltinho Aragão tem uma brilhante popularidade na cidade, é visto por todos os analistas do estado como um ‘outsider’, é um entusiasta da candidatura de  Carlos Brandão ao Governo.

“Brandão é referência, é a personificação de quem vai cumprir e alavancar o estado do Maranhão ainda mais, é com esta certeza, peço que cada um de vocês, onde estiverem, quando alguém perguntar quem deve ser o próximo governador do Maranhão, que tenhamos a altivez para levantar a voz, e dizer; meu candidato é Carlos Brandão, o nosso próximo  Governador”, disse Miltinho durante discurso.

O prefeito Ivo Rezende também defendeu  e declarou  apoio a Brandão,  pela continuidade do trabalho do governador Flávio Dino.

“Pela sua relação com prefeitos e prefeitas do nosso Estado; pela parceria com todos que lutam pelo Maranhão; pela continuidade do trabalho do governador Flávio Dino, através de alguém que conhece o nosso estado, vamos ter uma grande aprovação popular e já somos todos os seus soldados”, finalizou Ivo Rezende.

Muito grato pela demonstração de apoio, empolgação e carinho das lideranças políticas presentes, o vice-governador, Carlos Brandão, ficou surpreso com a magnitude do evento.

“O Miltinho me enganou quando me convidou no momento em que soube que eu estaria aqui em São Mateus para cumprir as missões que o governador tem me passado, que é inaugurar e começar obras. Ele me disse que queria que eu participasse de um almoço com uns 20 prefeitos, mas quando chego aqui é esse evento grandioso”, brincou Brandão, que insistiu nos agradecimentos, sobretudo, pelas declarações de todos em apoio ao projeto de continuidade das políticas públicas em favor do Maranhão, iniciadas pelo governador Flávio Dino.

Presente também no encontro, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, fez questão de hipotecar seu apoio político.

“Já é certo que o próximo governador do Maranhão será Carlos Brandão. E no horizonte que se avizinha, a certeza é que a população do Maranhão que dar continuidade ao trabalho do governador Flávio Dino. E, nesse cenário, não há mais como fazer uma curva que seja arriscada. Viva Carlos Brandão, viva o Maranhão”, bradou Lula.

Além dos calorosos discursos do prefeito Ivo Resende, do ex-prefeito Miltinho Aragão, dos secretários estaduais presentes e dos deputados, todos os cinquenta e um prefeitos presentes e muitos ex-prefeitos deram uma breve saudação, todos declarando apoio ao vice-governador.

INAUGURAÇÃO

Em São Mateus do Maranhão, município que é um grande produtor de arroz, Brandão participou também  da inauguração das novas instalações da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.

Na oportunidade foi assinado, o termo de cooperação técnica para a execução do Maratoninha Maker, programa do Inova Maranhão, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Os professores serão capacitados presencialmente pela equipe da pasta, para facilitar o acesso dos alunos a plataforma de ensino online sobre robótica.

No mesmo evento foi autorizado a ordem de serviço para construção do Centro Universitário, por meio da Secretária de Estado de Educação do Maranhão.