Dalvana Mendes

A retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino é tema de uma audiência pública a ser realizada pela Câmara Municipal de São Luís, na próxima quinta-feira (05), a partir das 9h, com transmissão pelo canal do Poder Legislativo no YouTube.

O anúncio foi feito pelo vereador Antônio Marcos Silva – Marquinhos (DEM), que convidou profissionais da educação, pais de alunos e entidades para a discussão sobre a volta às aulas em tempos de pandemia de Covid-19.

Segundo o parlamentar, o debate é necessário para esclarecer as posições das secretarias municipais de Educação e Saúde quanto a essa retomada e para que o legislativo municipal contribua nesse processo.

“Sabemos que essa doença não faz distinção de classe social e atinge a todos, por isso precisamos discutir esse retorno das aulas para que aconteça de forma segura para todos”, explicou.

Além dos secretários de educação e saúde, o evento também contará com a participação de representantes da Promotoria de Educação (MPE), Conselho de Educação e do Fórum de Educação.

“A audiência vem socorrer a nossa necessidade de conhecer os protocolos que serão adotados dentro de sala de aula neste momento tão difícil. Por isso convidamos os representantes dos diversos setores da educação. O diálogo com a sociedade é fundamental”, destacou Marquinhos.

Saiba mais

O quê? Audiência Pública sobre volta às aulas na rede municipal de ensino

Quando? Nesta quinta-feira, dia 05 de agosto.

Horário? A partir das 9h.

Onde? No Plenário Estácio Simão da Silveira, com transmissão pelo site da Câmara.

O Prefeito José Nilton Pinheiro Calvet Filho, e a Secretária Municipal de Educação Lícia Calvet, assinaram na tarde da última sexta-feira (30), o convênio com o Centro de Ensino Superior de Bacabeira para implantação de um Polo da Instituição em Rosário.

E tem muitas novidades nesta parceria… Todo e qualquer aluno Rosariense que se matricular no Polo do município, terá desconto de 45% a 65% tanto nos cursos técnicos como nos cursos superiores.

O Prefeito Calvet Filho segue buscando parcerias que possam beneficiar a população Rosariense, e com esta oportunidade dada pelo CESBA em Parceria com a Prefeitura de Rosário, cerca de 1.000 jovens devem ser beneficiados diretamente.

Cursos técnicos de enfermagem, radiologia, segurança do trabalho, logística, meio ambiente, recursos humanos, estética, judiciário, laboratório, nutrição, edificações, pós-técnico enfermagem do trabalho e os cursos superiores de administração, pedagogia, serviço social, educação física e direito serão oferecidos em Rosário pela Instituição.

“Foi dado mais um passo para o desenvolvimento de Rosário, por meio da educação. Agradeço ao CESBA por esta oportunidade de nossos munícipes investirem em uma profissão, através de um curso técnico ou superior de qualidade”, disse o prefeito Calvet Filho.

O documento foi assinado pelo prefeito Calvet Filho, pela gestora e proprietária da Instituição, Núbia Costa e pela secretária de educação de Rosário Lícia Calvet.

Ao lado do líder politico e vice- prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), mostrou musculatura política nesta última sexta-feira (30), num movimentado evento na cidade de Presidente Dutra, onde reuniu 103 prefeitos, 326 vereadores, sendo 87 presidentes de Câmaras, 55 vice-prefeitos, 49 ex-prefeitos, 12 deputados e 16 secretários estaduais entre titulares e adjuntos.

Miltinho Aragão destacou que Brandão consolida seu nome para disputar o governo do Estado.

“É uma grande liderança política, que a cada dia ganha mais adesão ao seu nome para disputar o governo do estado, em 2020, com apoio do governador Flávio Dino. Brandão será um grande governador. Sua honestidade, carreira limpa, preparo e lealdade credencia ele para continuar o progresso do nosso estado, vamos continuar trabalhando”, afirmou Miltinho. 

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O vice-presidente do MDB no Maranhão, deputado Roberto Costa, afirmou nesta sexta-feira (30), em entrevista à Rádio Nova FM (93.1 MHz), que o partido pode apoiar o candidato do grupo do governador Flávio Dino, mas a aliança está sendo debatida entre as lideranças da sigla.

Entrevistado no programa Questão de Ordem, pelos apresentadores Marcelo Minard, Karol Sampaio, Isaías Rocha e Thales Castro, o dirigente emedebista sugeriu que a legenda pode ‘enterrar o passado’ para firmar a aliança política dentro da nova conjuntura que, segundo ele, tem influência do cenário nacional.

“O que aconteceu no passado é necessário que fique no passado. Isso é a construção do processo político que é muito dinâmico e o cenário nacional influencia esse debate sobre a aliança com grupo liderado pelo governador Flávio Dino que, inclusive, já recebe o presidente nacional do nosso partido, deputado Baleia Rossi, no Palácio dos Leões”, afirmou.

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A Prefeitura de São Mateus, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), inaugurou nessa quinta-feira, 29 , um Posto Avançado do Detran, com a presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela e o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib.

O prefeito Ivo Rezende agradeceu a abertura do Posto Avançado a Francisco Nagib e destacou os avanços que isto traz ao município.

“ A inauguração do Posto Avançado do DETRAN em São Mateus vai revolucionar a prestação de serviço quanto a legalização de veículos automotivos, assim como a geração de emprego e renda, vez que atrai investidores, empresas de autoescola, emplacadoras, dentre outros, além da comodidade que nossa população terá de ter na cidade serviços que anteriormente só haviam em outras”, disse Ivo Rezende.

Durante a solenidade, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Detran-MA e a Prefeitura de São Mateus para o funcionamento pleno do Posto, que prestará todos os serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e aos veículos.

Francisco Nagib falou da importância do Posto Avançado do Detran-MA para a população de São Mateus e os avanços que a cidade terá com isto.

“ Agora, a população já não precisa mais sair daqui para ter acesso aos serviços do Detran. Além disso, a economia da cidade também crescerá com as novas empresas que se instalarão, atraídas por este posto, como autoescolas, emplacadoras, despachantes, xerox, lanches e outras. Este posto contribuirá para girar a economia do município”, afirmou o diretor-geral do Detran-MA, destacando também a importância de São Mateus para o Maranhão e o quanto estava feliz em contribuir com o crescimento do município.

Participaram do evento, o deputado federal Juscelino Filho; a secretária-adjunta Institucional de Promoção e Parcerias da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Agnes Oliveira; o diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes; a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia Farias; o ex-prefeito de São Mateus e líder político Miltinho Aragão; vereadores e outras autoridades do município e convidados.

O Projeto de Lei nº 174/2019, de autoria do Executivo Municipal, que trata do novo Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes e que serve de “parâmetro para a verificação do cumprimento da função social das propriedades inseridas nos perímetros urbanos” (art.182 da CF).

Em São Luís, a elaboração do novo Plano Diretor começou em 2015, e o debate teve início em 2019. Porém, recheado de falhas, segundo apontou o Ministério Público Estadual, retornou ao Executivo ano passado na gestão do ex-prefeito Edvaldo Holanda Júnior, onde permanece até a presente data.

A falta de posicionamento, já na gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos), vem prejudicando a cidade de São Luís pela não arrecadação de alguns bilhões de reais. Arcaico e desatualizado, já que a Lei 4.669 foi editada em 2006, a planta de valores da capital, por exemplo, segundo informações técnicas, que hoje é de R$ 14 bi, após atualização da lei, subirá para R$ 180 bilhões.

PRONTA PARA O DEBATE

O Legislativo Municipal, através do presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano, o vereador Astro de Ogum (PCdoB), vem cobrando o envio do projeto àquela Casa, porém, sem qualquer explicação, o Executivo permanece inerte.

“Ainda estamos aguardando o projeto do Plano Diretor. Não sabemos em qual órgão da Prefeitura ele se encontra, muito embora ele seja o assunto mais importante da atualidade na nossa cidade. Somos uma comissão de cinco vereadores que vai trabalhar com o Plano Diretor de forma macro, inclusive com a presença do Ministério Público. Esta Casa Legislativa precisa fazer o trabalho dela, por isso, precisamos focar para conseguirmos levá-lo a plenário até outubro’, disse Astro.

A elaboração do Plano Diretor está disposta no art. 40, §4º, I, do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), devendo ser revisado a cada década. É nele que encontramos o conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento dos usos do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana.

A principal função do Plano Diretor é assegurar o bem-estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e garantir desenvolvimento urbano sustentável para a cidade. Para tal, a participação da população na elaboração do Plano Diretor é de extrema relevância, visando à identificação, aos estudos e às melhorias para os diversos pontos.

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Na reunião entre o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o presidente regional do DEM, deputado federal Juscelino Filho, na tarde de ontem, no Palácio dos Leões, uma declaração do dirigente partidário chamou a atenção.

No bate-papo, Juscelino reafirmou seu apoio à candidatura do senador Weverton Rocha ao governo, mas adotou uma postura semelhante à do deputado Fufuca, presidente do PP.

O democrata disse que aguarda a decisão do governador Flávio Dino (PSB) sobre as candidaturas em sua base; torcendo pelo consenso.

“Torcendo para que, em novembro, momento o qual o governador definiu pela escolha do candidato, estejamos todos unidos em torno de um só projeto”, afirmou Juscelino.

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou em votação final, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 105/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que apresenta as metas e prioridades da administração pública municipal, além de dispor sobre os riscos fiscais. O texto segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Das 23 emendas apresentadas à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) no prazo regimental – e mais duas de redação acrescentadas posteriormente – totalizando 25 sugestões, 12 foram aprovadas, 4 retiradas e 7 rejeitadas.

Receita

A receita estimada bruta para o próximo exercício é de R$ 3,4 bilhões e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente. Foi realizada uma audiência pública pela Casa de Leis em que representantes das pastas do Executivo Municipal puderam realizar a apresentação das propostas para o próximo ano.

“O parlamento discutiu exaustivamente sobre o projeto de LDO, cumprindo nosso papel. Algumas emendas foram rejeitadas, o que é normal, pois faz parte do parlamento, e prevaleceu a vontade da maioria. Sabemos da importância da LDO tem, pois ela serve com arcabouço para elaboração do orçamento. Vale ressaltar que a Câmara não teve recesso para cumprir seu dever com a sociedade, por isso preferimos abrir mão do recesso para continuamos produzindo”, destacou o presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

Já o presidente da Comissão de Orçamento, o vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), destacou a necessidade de recursos para intensificar ações sociais na capital maranhense.

“Saímos com o dever cumprido. Nós pretendemos garantir campanhas de utilidade pública para intensificar ações, principalmente nos bairros periféricos, onde são mais carentes de políticas públicas, e prover assistência à população, como pilares de uma política mais próxima do cidadão”, apontou. 

Após a aprovação na Casa de Leis, a LDO volta para o Executivo, em que as proposituras aprovadas serão elencadas e planejadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que vai disponibilizar as ações e valores a serem executados.

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