Dalvana Mendes

Os professores da rede municipal de ensino de São Luís foram que fizeram protesto na manhã desta segunda-feira, 25, foram recebidos pelos vereadores da capital. A passeada dos docentes acabou em frente a Câmara Municipal e os professores pediram apoio dos parlamentares à greve.

Os vereadores conversaram com os professores que estavam no protesto na porta do legislativo municipal e depois receberam, em plenário, uma comissão da categoria. Os docentes pedem para que os vereadores apoiem o movimento grevista, que pede reajuste salarial de cerca de 36%.

A Prefeitura de São Luís apresentou a proposta de reajuste de 10,06%. Esta foi rejeitada pelos professores, que decidiram manter a greve.

Audiência pública

A situação da paralisação das atividades da Educação em São Luís vai ser debatida na Câmara Municipal. O vereador Marquinhos Silva apresentou requerimentos chamando a Prefeitura de São Luís, o Sindicato dos Professores do Município de São Luís (SindEducação) e o Ministério Público Estadual para debater sobre a greve e as condições do sistema escolas da capital.

Segundo o parlamentar, a ideia é buscar uma solução para o impasse que atinge os mais de 89 mil alunos da rede municipal de ensino.

“Temos um problema grande que precisa ser resolvido o quanto antes. Estamos com muitas crianças fora da sala de aula. Por isso, acredito que o envolvimento de todos é necessário”, disse Marquinhos Silva.

A desembargadora Francisca Galiza, do Tribunal de Justiça do Maranhão, autorizou nesta segunda-feira, 25, a Prefeitura de São Luís a descontar dos salários as faltas dos professores que insistem em manter um movimento de greve já declarado ilegal pela própria magistrada.

Na decisão, Galiza destaca que o Município pode efetuar os descontos, além de contratar professores temporários para dar andamento às aulas enquanto durar a paralisação.

“Uma vez não configurada a situação excepcional reconhecida pelo Excelso Tribunal, é possível o lançamento das faltas no período da paralisação, se assim definir o requerente”, destacou a desembargadora no despacho. Ela também apontou que cabe ao Município decidir se abre, ou não, procedimentos administrativos contra os faltosos.

“No que refere à abertura de procedimento administrativo disciplinar em face dos professores grevistas, ao Poder Judiciário compete apreciar somente a regularidade do procedimento à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. O poder disciplinar e punitivo dos servidores da administração pública municipal é atribuição do Município de São Luís, a quem compete decidir sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar”, completou.

Na semana passada, durante audiência de conciliação, a Prefeitura, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), ofereceu reajuste de 10,06% aos professores da rede municipal de ensino. A proposta é duas vezes maior que a inicial, de 5% .

Os docentes, contudo, rejeitaram a oferta, e seguem cobrando aumento linear de mais de 33%, com base em portaria do FNDE sobre reajuste do piso nacional da categoria.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) já apresentou parecer confirmando que o reajuste do piso não implica em aumento linear de 33% indiscriminadamente .

Como conclusão lógica, o efeito suspensivo é uma exceção em casos de agravo de instrumento para se paralisar uma decisão positiva proferida pelo Juízo a quo, passível de recurso. Nesse contexto, o caso dos autos, não se mostra evidente os requisitos necessários para a concessão do pleito, antes do pronunciamento definitivo deste Tribunal, pois não põe a parte recorrente em risco de lesão grave ou de difícil reparação.

Com base nesse entendimento, o desembargador Antônio José Vieira Filho, membro da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu indeferir recurso interposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alcântara contra decisão do juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, titular da comarca daquela cidade, deferindo liminar que determinou o retorno do vereador Claudielson Basson Guterres – o Guterres Filho (Avante) ao cargo de Presidente da Casa de Leis.

No Agravo de Instrumento, o agravante sustenta que a decisão do juiz de base não aplicou devidamente o preceito da legislação pertinente ao caso sob comento, que adentrou no mérito do ato praticado pelo Poder Legislativo local.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Antônio José Vieira Filho, apontou que o agravante não demonstrou o risco de dano grave advindo da manutenção dos efeitos da decisão agravada.

“Passando à análise do pedido de efeito suspensivo pleiteado, em sede liminar, registro que este tem natureza excepcional, devendo ter a sua indispensabilidade comprovada de forma convincente, a fim de formar, de plano, o livre convencimento do julgador, o que, na espécie, não se vislumbra. Para se conceder efeito suspensivo cabe ao Agravante demonstrar o risco de dano grave advindo da manutenção dos efeitos da decisão agravada, concomitantemente à demonstração da probabilidade de provimento do recurso, ou seja, a plausibilidade do direito alegado”, escreveu o desembargador, cujo entendimento foi publicado no último dia 18 deste mês.

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Logo após obter mais uma vitória no judiciário, Guterres Filho voltou a divulgar nota à imprensa para mostrar outra vez que foi vítima de um golpe.

Após dois anos sem festa, uma verdadeira multidão esteve presente para participar da grande festa que marcou o encerramento das programações alusivas aos 126 anos de emancipação política de Codó. Os shows atraíram mais de 20 mil pessoas que vibraram ao som de Forróneja, Ávine Vinny com trio twister e a banda Toca do Vale.

O prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, ressaltou que a festa foi realizada dentro de um planejamento que não comprometeu as finanças do município e afirmou que os codoenses mereciam uma grande festa após dois anos da pandemia da covid-19.

“Eu não sei medir a imensa alegria e sentimentos de gratidão que vivo nesse momento, porque tivemos dois anos de muitos desafios e grandes perdas, e hoje poder ver todos os codoenses reunidos aqui novamente podendo sair de suas casas para participar de uma grande festa é muito gratificante para mim enquanto gestor municipal, por isso tudo foi minuciosamente feito de um planejamento para não comprometer as finanças da cidade”, destacou o prefeito.

A festa deu início às 21h com o Forroneja fazendo a animação do público na concentração que aconteceu no centro de cultura, em seguida, o cantor Ávine Vinny arrastou uma multidão ao apresentar no trio elétrico Twister até a praça de São Sebastião, onde aconteceu o encerramento no palco com a Banda Toca do Vale tocando seus maiores sucessos.

O comerciante, Raimundo Nonato, comentou que as vendas do seu comércio, durante a subida do trio na avenida, foram surpreendentes. “Parabenizo a Prefeitura pela iniciativa do evento, as nossas vendas superaram as nossas expectativas e alcançamos públicos de diversos lugares”, comentou.

O Antagonista

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A Rede Sustentabilidade protocolou nesta sexta-feira (22) no STF uma ação contra o indulto da graça concedido ontem por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira. Na quarta (20), o parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por suas ameaças a ministros e se tornou inelegível.

Na ação de descumprimento de preceito fundamental, o partido afirma que a liberdade de expressão não compreende discursos de ódio ou incitações antidemocráticas e que essa é uma lição básica para combater o nazifascismo.

“O presidente parece se esquecer da mais básica lição do autoritarismo nazifacista: quando homens republicanos e democráticos são iludidos pelo canto da sereia de que vale a pena aceitar que a liberdade de expressão abarque discursos de ódio ou de manifesta incitações antidemocráticas e anti-republicanas, o resultado prático e imediato disso é que a liberdade seja, em si, cerceada.”

Segundo a Rede, preceitos basilares da constituição pedem que o decreto de Bolsonaro seja impugnado.

“É imperioso que se reconheça a manifesta incompatibilidade do Decreto ora impugnado com alguns dos mais basilares preceitos da Constituição Federal: separação de poderes, primado republicano, respeito ao Estado Democrático de Direito e aos expressos princípios que regem a sua atuação enquanto Administração Público.”

Após assembleia realizada nesta quarta-feira (20), na Praça Deodoro, o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) informou que a categoria rejeitou a nova proposta de reajuste da Prefeitura e vai manter a greve dos professores, que teve início na última segunda (18).

A decisão aconteceu após uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Maranhão, onde a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED) apresentou uma proposta de 10,06% de reajuste para os professores que recebem acima do piso salarial. Para os professores que recebem abaixo do piso, a Prefeitura diz que mandou à Câmara Municipal a proposta de reajuste em 33%.

Segundo a secretaria, o reajuste será destinado para os servidores ativos, inativos e pensionista de nível superior, respeitando a realidade orçamentária do município e garantindo a valorização dos profissionais.

O que pedem os professores?

O Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) diz que o movimento grevista foi aprovado no último dia 8 de abril, após a Prefeitura de São Luís oferecer reajuste de 5%.

Segundo o Sindicato, o valor é muito abaixo do que a categoria reivindica em sua campanha salarial, que é atualização do piso nacional de 33,24% para docentes do nível médio, e a repercussão em toda tabela salarial do magistério, com 36,56% de reajuste para todos os professores com nível superior.

O reajuste de 33,24% foi aprovado pelo governo federal, no dia 4 de fevereiro deste ano, com isso, o piso passou de R$ 2.886 para R$ 3.845.

O Sindeducação afirma que os professores da rede municipal de ensino estão há 5 anos sem aumento de salário, e a proposta feita pela Prefeitura de São Luís, de reajustar em apenas 5% os salários, é considerada ‘imoral’ pela categoria.

Ainda segundo o sindicato, além de rejeitarem a proposta de 5% da prefeitura, os professores também assumiram o compromisso de lutar por escolas que ofereçam condições dignas para toda a comunidade escolar.

O resultado do Campeonato Maranhense de Futebol gerou polêmica nas redes sociais entre dois deputados estaduais do Maranhão. Yglesio Moyses e Duarte Júnior (PSB) trocaram farpas nas após publicação do socialista sobre a Lei de Incentivo ao Esporte no Maranhão.

Na sessão da última quarta-feira, 20, Yglesio Moyses usou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer críticas ao poder público pela falta de incentivo ao futebol maranhense. O parlamentar culpa o governo estadual pelos resultados negativos do Moto Clube, presidido por Moyses.

Nesta quinta-feira, 21, Duarte Júnior usou as redes sociais para criticar o discurso de Yglesio afirmando haver recursos de incentivo ao esporte no Maranhão.

“Antes do governador Flávio Dino não se aplicava a Lei de Incentivo ao Esporte Profissional. Logo, não havia repasses de recursos aos clubes maranhenses. Agora tem! Depois de tantas derrotas, tem presidente de um respeitado clube querendo culpar o Estado por sua péssima gestão”, postou o socialista sem citar o nome do clube e do presidente.

O deputado Yglesio Moyses não gostou do que disse Duarte e respondeu, também nas redes e sem citar nome, ofendendo o colega de parlamento e também garantindo ser culpa de uma dupla “que se diz progressista” que não fez pagamento para o Campeonato Maranhense”.

“Imaginem aí: eu, parlamentar, presidente de clube de futebol, agora estou sendo patrulhado por trazer à tona o não-pagamento do Campeonato Maranhense por dois sujeitos do meu mesmo campo político. Esse pessoal é que se diz progressista? Olha o nível do debate: bloqueio em whatsapp”, escreveu Moyses.

Quando se fala em sucesso, esse tem nome e sobre nome: Paulinha Lobão. A apresentadora que comanda o programa Algo Mais há 22 anos na TV Difusora, afiliada do SBT no Estado, se consagrou com a rainha da Televisão do Maranhão. Cargo esse que foi dado pelo público da jornalista que o acompanha ao longo de toda a sua caminhada.

O Algo Mais, programa esse que vem mantendo a tradição na Televisão Maranhense, possui de uma equipe qualificada, sendo um sucesso não somente no estado, mas, tem repercutindo nacionalmente com assuntos abordados semanalmente na telinha do canal 4.

Recentemente, o programa pautou o portal Metrópoles – coluna do Léo Dias, um dos jornalistas de fofoca mais famoso do Brasil, a coluna da brilhante jornalista Analice Nicolau e o Portal IG, do competente jornalista Gabriel Perline.

O sucesso do Algo Mais é tão grande que no último dia 20 de Abril, o TV FAMA, da Rede TV, destacou a trajetória da Apresentadora Paulinha Lobão no jornalismo maranhense. Ela comanda o programa com maestria.

“O motivo do sucesso do “Algo Mais” está ligado não só ao formato do programa, que funciona como uma revista eletrônica ao vivo e com auditório, mas também à apresentadora Lobão, que vem conquistando os telespectadores com seu carisma e energia durante todos esses anos”, disse um dos trechos na matéria do TV FAMA.

Segundo Paulinha Lobão, entregar ao público um conteúdo de qualidade e ajudar as pessoas, essa foi sempre a missão do programa.

“Eu amo tudo isso. Amo estar no palco levando entretenimento o jornalismo de qualidade aos meus telespectadores. Estou muito feliz com o resultado desse trabalho lindo que é feito com muita Alegria, Energia e Alto Astral”, disse.