Dalvana Mendes

O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos) defendeu, na sessão ordinária desta terça-feira (14), a colaboração de todos os parlamentares no sentido de ampliar o processo legislativo citando, por exemplo, a aprovação do texto principal do Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão do Plano Diretor da capital maranhense.

Em discurso na tribuna, Chaguinhas garantiu que uma das medidas de sua gestão será a luta para o fortalecimento da atuação das comissões permanentes como medida importante para revitalizar o trabalho do Legislativo.

“Essa Casa acompanhou e participou do processo do Plano Diretor tendo como as ferramentas necessárias as comissões. Agora, o próximo passo, será o fortalecimento da atuação das comissões parlamentares que serão importantes para revitalizar o trabalho do Legislativo”, declarou.

No pronunciamento, Chaguinhas também destacou a importância de se fazer um amplo debate dos problemas da cidade a partir das comissões, lembrando, inclusive, que o poder que representa a população é, ao mesmo tempo, o poder que ouve os anseios da sociedade.

“Se nós não tivermos um Poder Legislativo constituído de comissões, esse poder quase que não aparece. O poder que representa a população é, ao mesmo tempo, o poder que ouve. Por isso as comissões precisam ter a capacidade de se tornar vitrine para o Poder Legislativo e, ao mesmo tempo, mostrar para sociedade que este poder está cumprindo seu papel”, frisou.

Papel de todos

Ao encerrar seu discurso, o presidente conclamou todos os colegas no sentido de fortalecer esses colegiados que ele classificou de ‘coluna vertebral’ do Legislativo tanto na esfera municipal, estadual e federal. “Deixar as comissões ativas é um papel de todos nós”, concluiu.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), afirmou em uma entrevista ao blog da Dalvana Mendes nesta segunda-feira (13) que as regras de prevenção contra incêndios “é um trabalho de todos os órgãos envolvidos”.

A declaração ocorreu quando o gestor foi questionado sobre as medidas que visam evitar tragédias como a do shopping Rio Anil que deixou 2 mortos e 13 feridos.

Em sua resposta, Braide afirmou que conta com uma equipe que trabalha para acompanhar a situação e mobilizou as equipes do Samu para transporte dos feridos e as unidades de saúde ficaram de prontidão para atender as vítimas.

“É um trabalho que tem que ser feito pelos diversos atores. Então, nós, temos a participação do Corpo de Bombeiros, temos a participação da Blitz Urbana”, frisou.

O que diz Braide?

Decisão da Lei Kiss

A manifestação do prefeito ocorre no mesmo dia em que a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou o cumprimento provisório de uma sentença que condena o Município de São Luís a cumprir as determinações da lei n° 13.425/2017 (Lei Boate Kiss), que exige a prevenção de incêndios e desastres em locais públicos.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins observa que as decisões proferidas em Ações Civis Públicas não são dotadas de efeito suspensivo, podendo ser objeto de cumprimento provisório de sentença.

O magistrado determinou prazo de 60 dias para que o Município elabore o cadastro dos estabelecimentos e áreas de reunião de público definidos na lei, disponibilizando dados sobre alvarás de licença, autorização, laudos ou documentos equivalentes, com ampla transparência e acesso à população.

A Prefeitura de São Luís já tinha sido condenada, em dezembro de 2020, mas recorreu da decisão, que está pendente de julgamento no Tribunal de Justiça.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou, nesta segunda-feira (13), em entrevista ao blog da Dalvana Mendes, a importância do Plano Nacional de Inclusão Digital, que está sendo elaborado pela Pasta, e a necessidade de ampliar a conectividade para as comunidades que nunca tiveram acesso a tecnologias.

“Uma das determinações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é levar inclusão digital para todo o país. Levando inclusão digital, levaremos inclusão social, vamos gerar emprego, renda e, principalmente, fazer a diferença na vida das pessoas. Essa é a principal meta do governo e o Ministério das Comunicações está trabalhando para alcançar esse objetivo”, declarou o ministro.

Na mesma conversa, Juscelino Filho enfatizou o esforço do Governo Federal junto aos estados e municípios em relação ao letramento digital (desenvolvimento de habilidades para acessar serviços na internet).

“De mãos dadas, cada um fazendo a sua parte, vamos conseguir construir uma sociedade melhor, com mais conectividade. E estamos determinados a fazer isso, com a ampliação do acesso dos maranhenses à internet e a aprimoramento da conectividade em escolas públicas, na saúde, no agronegócio e no turismo”, frisou.

Juscelino Filho veio à São Luís (MA) para participar da primeira edição do Congresso Estadual Municipalista Maranhense, realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Na ocasião, ele ministrou uma palestra sobre como as tecnologias de informação e a comunicação influenciam nas relações institucionais para o desenvolvimento da sociedade.

O que disse o ministro?

“Não fiz nada de errado”

O ministro das Comunicações também falou da reunião que manteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) e o recebimento de diárias indevidas. Ao blog, ele voltou a rebater as acusações, disse não ter feito “nada de errado” e falou que o momento agora é focar em pautas positivas para continuar o planejamento das ações da pasta.

Ouça o que ele falou

O Salão de Beleza Belle Joli faz sua inauguração neste sábado, com um  novo conceito de beleza e Bem Estar. A localização fica na  Avenida Colares Moreira -Edifício Golden Tower, Loja 3, no Renascença em São Luís.

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Um Café da manhã oferecido pelo vereador Marquinhos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher reuniu na manhã desta quarta-feira (8) mais de 100 pessoas que fazem parte do Projeto Viva Bem Mais e pacientes em atendimento no Núcleo de Saúde.

Após entregar rosas a todas as mulheres presentes, Marquinhos lembrou dos desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade para fazer valer os direitos de igualdade enfatizou que não bastam palavras de felicitação, “é necessário cuidar delas, trabalhar e garantir os direitos e qualidade de vida para as mulheres”, afirmou.

Marquinhos ainda externou sua gratidão às mulheres que fazem parte do Viva Bem Mais e ressaltou que esse gesto é apenas uma pequena homenagem, e que as mulheres merecem todo respeito e carinho.
Por fim, Marquinhos lamentou as duas vítimas fatais do incêndio ocorrido no Rio Anil Shopping.

Diferente de muitas empresas, o Nelson Wilians Advogados tem um percentual 56,3% de mulheres em cargos de liderança, um índice bem maior do que a média nacional, que é de 38%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados do Nelson Wilians Advogados foram colhidos no Censo em Diversidade, Equidade e Inclusão, realizado pelo escritório de advocacia no final de 2022 e divulgado em fevereiro. O Censo da Diversidade revelou ainda que há mais de 68% de mulheres no quadro de colaboradores do Nelson Wilians Advogados.

Coordenada por Anne Wilians, sócia do Nelson Wilians Advogados (NWADV) e CEO do Instituto Nelson Wilians (INW), e por um comitê de diversidade e inclusão, a pesquisa foi conduzida pela RM Consulting, liderada pela CEO Rachel Maia. O formulário foi direcionado a sócios e sócios-diretores, colaboradores, advogados associados, estagiários, parceiros institucionais e terceirizados espalhados em todo o país.

“Acreditamos que as organizações podem exercer um papel importante para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária”, ressalta Anne Wilians.  “Com o mapeamento, poderemos traçar estratégias que visam construir espaços de promoção e valorização das diversidades.”

Ainda de acordo com a pesquisa, 10,4% das pessoas se autodeclaram pertencentes à comunidade LGBTQIAP+, e 1,6% são pessoas com deficiência. Os dados do Censo revelaram também que 37,5% das pessoas se autodeclaram como pretas ou pardas. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho da ONU (OIT), a maioria das empresas (87%) tem em seu discurso termos de diversidade, equidade e inclusão (DE&I), mas apenas 60% colocam esses termos em prática.

“O grande desafio das empresas é transformar esse discurso em prática, e isso o Nelson Wilians Advogados vem fazendo, através de um trabalho contínuo que visa a diversidade, a equidade e a inclusão. Por isso, temos muito a comemorar neste Dia Internacional de Mulher”, destaca o economista Fernando Cavalcanti, vice-presidente do Nelson Wilians Advogados.

A iniciativa do NWADV segue os preceitos e objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas para empoderar e promover a inclusão social, econômica e política. “O Censo é uma etapa importante para calibrarmos nossas decisões e nos tornarmos ainda mais assertivos em nossas ações; com isso, contribuiremos para uma cultura jurídica mais diversa, acolhedora e inclusiva”, afirma Nelson Wilians.