Dalvana Mendes

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde dessa quinta-feira (28), audiência pública para discutir a reestruturação salarial e melhores condições de trabalho aos cuidadores escolares que atuam na rede municipal de ensino. A reunião, solicitada pelo Coletivo Nós (PT), teve início às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, e reuniu integrantes da categoria, representantes da prefeitura e sindicatos que atuam em defesa dos direitos dos profissionais.

No primeiro momento, os co-vereadores Enilson Ribeiro, Eunice Tchê e Raimunda Oliveira fizeram a abertura dos trabalhos atuando, respectivamente, na presidência e nas secretarias da Mesa Diretora. “É um debate importante na Casa para chamar atenção em busca de melhorias para os cuidadores, que são profissionais de apoio escolar de grande importância por dar suporte, principalmente, aos alunos com deficiência”, ressaltou Enilson Ribeiro ao abrir a discussão.

Na segunda etapa da discussão, o co-vereador Jonathan Soares assumiu a condução do ato. “Sabemos da importância do espaço aberto pela Câmara para que possamos debater o tema. O nosso mandato está à disposição para discutir com todas as categorias”, completou Jonathan Soares.

O evento também contou com a presença da superintendente da Área de Educação Especial da Semed, Alexandrey do Nascimento, representando no ato a secretária municipal de Educação, Caroline Salgado; e da presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL), Lúcia Barbosa.

Em sua fala na tribuna, o servidor Alex Oliveira, que representou na reunião todos cuidadores escolares presentes, destacou a importância do debate e agradeceu a participação dos representantes da categoria.

“Agradeço a cada um que participou da nossa audiência. A Câmara cumpre com a sua função social de ouvir todas as pessoas. Esta Casa é um dos espaços para o debate. Hoje somos uma categoria desvalorizada pela gestão municipal. Nosso objetivo é buscar a reestruturação salarial e melhores condições de trabalho”, disse o servidor.

A audiência foi prestigiada ainda pela presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Maria Joseilda Descovi; e da presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Luís – MA (Sindeducação), Regina Sheila Bordalo Martins.

Os pedidos

Durante o encerramento dos trabalhos, os representantes do Coletivo Nós afirmaram que pretendem notificar a Secretaria Municipal de Educação a respeito das reivindicações. Um dos pedidos será a solicitação para que o órgão possa fornecer, para toda a categoria dos cuidadores escolares, os equipamentos de proteção individual necessários e que mantenha regular tal fornecimento, para que não faltem EPIs aos profissionais.

O mandato coletivo também vai requerer a regularização da situação de cuidadores escolares que estejam cumprindo carga horária abusiva, para além das 40 horas semanais. Além disso, vai requerer a realização de concurso público para provimentos dos cargos vagos e a solicitação de um estudo sobre a estrutura e a demanda de cada escola, inclusive com o levantamento de quais delas possuem salas de recursos para atendimento dos alunos com deficiência.

Ação do MP

Ao final do evento, o Coletivo Nós destacou uma Ação Civil Pública da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís contra o Município de São Luís na qual cobra melhores condições de trabalho para os cuidadores escolares que atuam na rede municipal de ensino.

Na denúncia, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de questões envolvendo os profissionais que são responsáveis por dar assistência e prestar auxílio aos estudantes com necessidades especiais na rede de ensino. Entre os problemas enfrentados por eles, segundo o Parquet, estão a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), insuficiência de profissionais e excesso de trabalho, muitas vezes superando as 40 horas semanais previstas.

“Atualmente, há cerca de 130 cuidadores para atender a toda a demanda das escolas municipais de São Luís. Eles são remanescentes do último concurso público no qual foram chamados 450 profissionais. Muitos deles pediram exoneração devido aos baixos salários (atualmente R$ 1.112,09) e às péssimas condições de trabalho”, concluiu Jonathan Soares.

Um ciclista morreu nesta sexta-feira, 29, após ser atropelado enquanto pedalava pela Avenida Litorânea, em São Luís.

O caso ocorreu por volta das 5h da manhã, na área do prolongamento da via, próximo ao Olho d’Água.

O atropelador fugiu sem prestar socorro.

A bicicleta não foi encontrada no local. Segundo a polícia, apenas o banco da bicicleta e o capacete da vítima foram achados.

O ciclista foi identificado como Edson Soares. Ele tinha 47 anos e era carioca. Veio para a capital maranhense em 2002. Atualmente era coordenador do Instituto Invisa.

A vítima deixa esposa e uma filha.

Imagens que circularam nas redes sociais reforçam mais uma vez o perfil conciliador do governador

Na última terça-feira (26), durante a solenidade de lançamento das obras do Aeroporto Internacional de São Luís, administrado desde 2022 pela empresa CCR Aeroportos, um fato passou despercebido pela imprensa: a “atuação” do governador Carlos Brandão como “bombeiro”.

Nas fotos ignoradas por setores da imprensa, o chefe do Executivo maranhense aparece ladeado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) e pelo presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), que são adversários. Os três estavam acompanhados também do deputado Fernando Braide, irmão caçula do mandatário ludovicense.

Imagens que repercutiram nas redes sociais reforçam mais uma vez o perfil conciliador do governador e geram burburinhos entre aliados de ambos sobre possíveis alianças na capital no próximo ano. E, como nós estamos falando de ‘bombeiro’, não custa lembrar do ditado popular “onde há fumaça, há fogo” – expressão utilizada para falar de alguma coisa misteriosa que está acontecendo.

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (27), com membros do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA) para discutir propostas de melhoria do ensino público no Estado.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB), explicou que a Assembleia Legislativa tem o maior interesse em estabelecer um canal direto de diálogo e interlocução com o Conselho Estadual de Educação que, em dezembro do ano passado, completou 60 anos de existência.

“Sabemos que as atribuições do Conselho de Educação são muito extensas, trata-se de um órgão que tem pela frente desafios muito grandes, de modo que, na nossa avaliação, chegou a hora de se estabelecer uma sintonia fina entre este órgão e a Assembleia Legislativa do nosso Estado”, declarou Ricardo Arruda.

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, a professora Soraia Raquel Alves da Silva, presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, fez uma explanação sobre os 60 anos da entidade, que foi criada em 28 de dezembro de 1962, e passou por diversas transformações, desafios e avanços.

Soraia Raquel enfatizou que, no momento, o grande desafio do CEE/MA é promover uma gestão com melhores práticas e inovações: “O Conselho Estadual de Educação é um órgão normativo, criado para ser um instrumento de defesa do direito à educação. É importante observar que este nosso Conselho tem um papel de mediação com todo o sistema de ensino público do Estado e também com a sociedade civil”, afirmou a professora Soraia Raquel.

Além do deputado Ricardo Arruda, a reunião contou também com a presença do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), do vice-presidente do CEE/MA, Roberto Mauro Gurgel, e da presidente da Câmara de Educação Básica do CEE/MA, professora Regina Maria Silva Galeno, além de técnicos e especialistas na área da educação.

O professor Roberto Mauro Gurgel, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, também destacou a importância do órgão. “O CEE acaba de completar 60 anos de história e trabalho pela educação maranhense. É de fundamental importância para o sistema estadual, é um órgão responsável pela normatização das instituições de ensino. É um órgão que contribui nesse processo da educação de todo o nosso estado”, salientou.

Mediação

A presidente da Câmara de Educação Básica do CEE/MA, professora Regina Maria Silva Galeno, fez uma explanação sobre resoluções do Conselho de Educação e sobre o trabalho de mediação com a sociedade, que inclui a realização de cursos de formação técnica para conselheiros municipais de educação.

“Para nós, é uma grande honra exercer o cargo de conselheira de educação, é um cargo de relevância pública, muito importante para o avanço da educação do nosso Estado. Que nós possamos, a partir da história do Conselho, nos aproximarmos da sociedade e, também, deste Parlamento, e que possamos preconizar uma educação de qualidade para todos os maranhenses”, declarou a professora Regina Maria Galeno.

O deputado Ricardo Arruda encerrou a reunião, com palavras de agradecimento à visita dos conselheiros do CEE/MA à Assembleia Legislativa: “Foi uma reunião para nós muito valiosa. Aqui ficou demonstrado o imenso trabalho deste Conselho para regular o sistema de ensino e garantir o acesso de nossos jovens e crianças à educação de qualidade em todas as regiões do nosso Estado”, ressaltou Ricardo Arruda.

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público Estadual, promoveu “Café da manhã com profissionais da mídia”, nesta quarta-feira (27), com o tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”, destacando orientações sobre a importância do cuidado na veiculação de notícias sobre o assunto. O encontro, que aconteceu no Auditório Neiva Moreira, contou com a presença da chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que afirmou que o papel do Legislativo vai além de propor leis, mas também de promover debates fundamentais para a sociedade.

“Esse momento é muito importante, de parceria e de ajuda mútua entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a mídia, que leva todo dia notícias para as pessoas, no sentido de que a gente faça a divulgação de notícias tristes, mas de uma forma que não opte pelo sensacionalismo e exposição das pessoas. Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas”, assinalou a presidente da Alema.

Presidente Iracema Vale com a promotora Cristiane Lago, deputado Roberto Costa e a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Helu

A promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direito Humanos e Cidadania e do projeto ‘Rede do Bem’, desenvolvido via Ministério Público em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), destacou que o trabalho dos profissionais da mídia é fundamental na prevenção dos casos de automutilação e suicídio e, por isso, a divulgação equivocada e fora das normas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode provocar um efeito multiplicador desses episódios.

“Isso quem aponta são os estudos científicos. No momento que se divulga a imagem de uma vítima, os meios utilizados para cometer o suicídio, outros que estão adoecidos, que já têm a ideia de cometer o suicídio, vão imitar. E, assim, os números aumentam”, alertou.

Responsabilidade  

O evento, que contou ainda com as presenças dos deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), reuniu profissionais de diversos veículos de comunicação, além de profissionais da área da saúde e membros de instituições voltadas à temática da saúde mental.

A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, disse que a discussão dessa temática mostra a importância dos comunicadores no engajamento dessa luta com responsabilidade. “É o nosso papel. Correr atrás de likes, mais acessos para um tema tão sensível, que mexe com toda a população, com familiares, carece de muita responsabilidade e, por isso, estamos aqui”, frisou.

O psiquiatra Ruy Palhano pontuou que o suicídio é reconhecidamente um dos maiores problemas de saúde pública por que passa o mundo moderno. “Apesar de tudo, os números sobre as práticas de suicídio no mundo todo são variáveis. Lamentavelmente, o Brasil se encontra entre os países em que essas taxas vêm aumentando. E, por isso, encontros como esse são muito importantes”, disse. O evento fez parte da programação alusiva à campanha Setembro Amarelo.

O vice-prefeito de Bacabeira, Antônio Romualdo Barbosa Oliveira – o Romualdo, morreu na manhã desta segunda-feira (25/9) depois de uma longa batalha contra um câncer gástrico. Ele tinha 66 anos e estava internado no Hospital Aldenora Bello (HCAB), em São Luís, após complicações no seu quadro de saúde. O vice-prefeito deixa esposa e filhos.

Ele vinha afastado do cenário político, após descobrir a doença e iniciar o tratamento. Romualdo, que nasceu no povoado Gameleira, teve uma brilhante trajetória política no município bacabeirense. Era tido pelos próprios aliados como um ‘vice dos sonhos’, pelo seu perfil conciliador.

Antes de ser vice-prefeito, ele atuou como vereador por duas décadas e foi presidente da Câmara de Bacabeira por três vezes consecutivas, entre os biênios 2011-2012, 2013-2014 e 2015-2016.

Prefeitura decreta luto

A prefeitura manifestou pesar e decretou luto oficial de três dias no município. Em publicação divulgada no perfil oficial do Instagram, a gestão municipal, representada pela prefeita Fernanda Gonçalo, “presta os seus mais sinceros sentimentos e se solidariza com os familiares pela perda deste político que deixou um legado de carinho e amizade”.

A postagem, que deseja solidariedade à família e amigos do vice-prefeito, destaca ainda que “Romualdo deixará muitas saudades em todos com quem conviveu e cativou, reforçando os votos de pesar pela grande perda e agradecimentos à imensa dedicação e excelente trabalho prestado ao município de Bacabeira”. (Leia a nota completa abaixo)

“A Vila São Luís é mais uma comunidade da nossa capital formada por pessoas simples e trabalhadoras que necessitam atenção e dignidade. Estamos aqui por isso, fazendo a nossa parte, para que juntos possamos garantir mais qualidade de vida para o povo tão receptivo e amigo deste bairro que hoje completa 33 anos”, frisou o vereador Marquinhos em seu discurso na manhã deste sábado (23), ao lado de lideranças comunitárias e moradores da Vila São Luís, que recebeu durante todo o dia uma ampla programação festiva que foi iniciada com um desfile cívico de estudantes e moradores da comunidade, que percorreram as ruas do bairro.

Em seguida, já na sede da Associação de Moradores, foi realizada uma ação social, onde centenas de pessoas foram atendidas de forma gratuita em diversos serviços de saúde e especialidades médicas. A ação teve o suporte das equipes multi profissionais do Núcleo de Saúde do Projeto Viva Bem Mais e Instituto Antônio Marcos Silva.

Doação de bomba d’água
Como forma de solucionar o problema da falta de água na localidade, o vereador Marquinhos ainda fez a doação de uma bomba d’água nova, adquirida com recursos próprios, para a comunidade. Marquinhos recebeu o carinho e o agradecimento das famílias que agora terão a água tão necessária para ter uma qualidade de vida melhor em seu dia a dia.

“Fui procurado pelos moradores, que pediram ajuda acerca desta situação, por isso adquiri esse equipamento e estou entregando às estas centenas de famílias para que não passem mais esta privação”, pontuou.

Ainda como parte da programação, foi oferecido um almoço para a comunidade, que se deliciou com a feijoada. Já durante a programação cultural, todos puderam cantar com Carlos Alfredo e Banda Marcados, e simultaneamente foram distribuídas 250 cestas de alimentos para famílias da comunidade. O presidente da Associação, Luís Sebastião, conhecido como “Forró”, disse que nunca antes houve uma programação desse porte para comemorar o aniversário do bairro.

“Hoje foi um dia histórico para a nossa comunidade, pois tivemos uma gama de serviços oferecidos e ainda fomos agraciados com a resolução do problema da falta d’água. Agradecemos de forma especial ao vereador Marquinhos, por sua sensibilidade e compromisso com nosso bairro e toda a região Itaqui Bacanga”, finalizou.