Dalvana Mendes

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou a sua desistência da pré-candidatura a Prefeito da capital.

O anúncio ocorreu na manhã desta segunda-feira (2) durante sessão ordinária na Câmara. Na ocasião ele agradeceu o apoio dos colegas de Parlamento, falou de sua trajetória política e disse que continuará com atuação no Legislativo.

Paulo Victor afirmou que há 4 anos jamais imaginou ter o seu nome colocado à disposição para o comando do Executivo Municipal.

“Naquele momento o que eu mais queria era sair da condição de suplente e assumir mandato de vereador em exercício. Deus foi muito bom e me abençoou. E eu não tive tempo para agradecer e olhar o quanto Deus foi fiel em minha vida”, disse.

“Hoje eu subo a essa tribuna em referência e em respeito a todos esses homens e mulheres que torcem por uma candidatura minha a prefeito. Por esses homens e mulheres que iniciaram essa discussão comigo aqui nesta Casa. Se não fosse vocês, amigos vereadores, essa caminhada não seria dessa forma; e hoje tomo uma decisão em comunicar a sociedade, decisão comunicada já à grande maioria dos vereadores. Informo a minha saída da pré-candidatura a Prefeito de São Luís, com muito respeito e muita coerência e sobretudo muita gratidão
a Deus”, anunciou.

Em seu pronunciamento, o chefe do Legislativo afirmou que a retirada de sua pré-candidatura ocorre para o bem comum ao Parlamento Municipal. “Desistir é uma palavra muito forte. Acredito que a etapa de Deus esteja escrita seja agora ou lá na frente, mas hoje é uma decisão tomada pelo bem comum deste Parlamento, pela institucionalidade deste Parlamento, com alinhamento pessoal e familiar. É saber respeitar o processo da vida”, enfatizou.

Paulo Victor afirmou que por conta da rotina política, acabou abrindo mão de ter momentos com o filho, o que o fez refletir sobre a sua decisão.

Ele agradeceu o governador Carlos Brandão pela amizade e lembrou das oportunidades dada pelo chefe do Executivo Estadual. Paulo Victor foi por duas vezes secretário de Estado da Cultura na gestão de Brandão.

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís lançou, nesta segunda-feira (2), a campanha “Outubro Delas”,  mês dedicado à prevenção contra o Câncer de Mama.

“Hoje estamos lançando o Outubro Delas, que é uma campanha aqui da casa que engloba várias ações de saúde voltadas para a mulher, exatamente para conscientizá-las sobre a importância do autocuidado e dos exames periódicos para a prevenção da doença”, disse a procuradora, vereadora Karla Sarney (PSD), na abertura da campanha, antes de palestra inaugural reunindo servidoras da Casa.

A enfermeira intensivista Laisa, que ministrou a palestra, falou da importância de as mulheres entenderem sobre o câncer de mama e as formas de preveni-lo. “As pessoas já têm noção do que é, mas às vezes esse conhecimento é muito superficial.  O importante é conhecer a doença, saber quais são os sinais e o que deve observar, para tratá-lo”, disse a palestrante, lembrando que muitas vezes mulheres esquecem de si, porque sempre estão preocupadas com outras pessoas.

Karla Sarney explicou que as ações na Câmara prosseguirão nesta terça-feira (3) e quarta-feira (4), com atendimentos que focam não só nas mulheres, mas em toda a família. Além de consultas médica, nutricional e psicológica, ainda haverá uma van odontológica e outros serviços, como aferição de glicemia e pressão.

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A campanha, que se estenderá por todos os meses de outubro e novembro, consiste na realização de painéis, palestras, rodas de conversa e ações voltadas para a saúde feminina, violência contra a mulher e igualdade de gênero, além do lançamento de cartilhas sobre as leis municipais de interesse desse público. As ações serão levadas aos bairros, universidades, Casa da Mulher Brasileira e às escolas.

A Câmara Municipal de São Luís, por meio da Procuradoria da Mulher, inicia a partir desta segunda-feira, dia 2, as atividades em alusão ao Outubro Rosa. Na ocasião, será realizada a abertura do Projeto “Outubro Delas”.

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, que tem como representante a vereadora Karla Sarney (PSD), está comprometida em apoiar e promover a conscientização sobre o câncer de mama e a saúde das mulheres no mês de outubro, popularmente conhecido como Outubro Rosa. Para isso, a instituição está organizando um conjunto de atividades significativas que envolvem as servidoras da casa, a comunidade local e a sociedade em geral.

O Outubro Rosa é um movimento mundial que visa alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. A Câmara Municipal de São Luís, por meio da Procuradoria da Mulher, se une a essa causa tão relevante com uma série de iniciativas que visam sensibilizar, informar e apoiar a luta contra essa doença que afeta tantas vidas.
Serviço

O quê?: Início da programação do Outubro Rosa

Quando?: Nesta segunda-feira, 2 de outubro

Horário?: A partir das 9h.

Onde?: Sala Vip da Câmara Municipal de São Luís.

A reunião contou com a deputada federal e ex-governadora, Roseana Sarney; com o deputado estadual Roberto Costa, dentre outras lideranças da sigla

A ausência do deputado federal Cléber Verde na reunião que confirmou a entrega do comando político do MDB para Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB) e atual diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (28), na sede estadual do partido, gerou especulações quanto ao futuro da legenda nas eleições de 2024, em São Luís.

Verde, que não caiu de maduro – ou seja do nada – no MDB tem garantido que a legenda emedebista estará no palanque do prefeito Eduardo Braide (PSD). Por isso, comenta-se nos bastidores, que a ausência dele no ato de ontem pode ser a prova de que já não teria mais tanta garantia assim.

De acordo com imagens que circularam pelas redes sociais, a reunião contou com a deputada federal e ex-governadora, Roseana Sarney; com o deputado estadual Roberto Costa, dentre outras lideranças emedebistas. Segundo o blog apurou, a cerimônia formal será realizada em novembro, durante convenção estadual da sigla. No entanto, desde já o novo presidente já tem plenos poderes para comandar decisões com vistas ao melhor posicionamento do partido para o pleito do próximo ano.

A aliança do vereador Nato Júnior com o deputado Duarte Júnior, pré-candidato do PSB, na disputa pela prefeitura de São Luís, depende de um posicionamento oficial do presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB),  para decidir seus passos daqui para frente.

Ou seja, para a concretização do casamento, o parlamentar municipal com forte atuação na região do Coroadinho, depende de uma espécie de divórcio com o atual chefe do Legislativo, que também é um dos prefeituráveis na corrida eleitoral do próximo ano.

Nos bastidores, segundo o blog apurou, o ainda pedetista teria dois caminhos a tomar: manter o apoio a Paulo Victor,  caso este seja de fato candidato a prefeito, ou em uma eventual retirada do tucano da disputa, oficializar o apoio a Daurte Jr.

A justificativa é simples. Para o pedetista, de acordo com seu entorno, não teria sentido apoiar Eduardo Braide numa reeleição, ainda mais sabendo que o prefeito trabalha dia e noite para fortalecer seu principal adversário na área que é o vereador Daniel Oliveira, líder do governo municipal. Sendo assim, o caminho natural de Nato seria se colocar como adversário, para não morrer por excelência.

Outros na mesma situação

Além de Nato, outros vereadores vivem uma situação semelhante. É o casa, por exemplo, de Octávio Soeiro, que tem como reduto o bairro no São Cristóvão. Num eventual apoio à reeleição do atual mandatário de São Luís,  Soeiro sabe que estaria fortalecendo seu principal oponente no bairro, que é o vereador Francisco Chaguinhas, que caiu nas graças do prefeito.

E, por consequência, outros parlamentares estarão na mesma situação. No entanto, esse é um assunto para nossa próxima.

Previsto para ser encerrado no início do segundo semestre deste ano, o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sobre fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 segue sem previsão de um desfecho final na Corte Eleitoral maranhense, descumprindo normativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os processos relacionados ao tema sejam julgados, de forma célere.

No Ceará, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral daquele estado cassou, em junho, a chapa de candidatos a deputado estadual do PL – incluindo, quatro parlamentares eleitos – por fraude à cota de gênero no pleito do ano passado. Como ainda cabe recurso da decisão, a composição da Assembleia Legislativa não deve ser alterada.

Comparando a atuação dos dois tribunais, constatamos que o TRE-CE cumpriu adequadamente o princípio da celeridade processual, que é reconhecido como um direito fundamental. Esse dispositivo consta na reforma do Judiciário, promovida pela emenda à Constituição nº 45. Em dezembro deste ano, ela completará o seu 19º aniversário.

Por esse dispositivo, a Carta estabelece que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

A morosidade na prestação judicial, além de onerar a máquina estatal, prejudica diretamente a sociedade. Se, por um lado, há um gigantismo da missão de julgar, por outro, há, também, o elevado grau de expectativa social em relação aos inúmeros temas submetidos a exame.

No caso da morosidade do julgamento de fraudes em cotas de gênero, o atraso acaba beneficiando deputados eleitos com o esquema das supostas candidaturas laranjas. Além disso, a lentidão em julgar o caso também pode ser apontada como um problema grave do Poder Judiciário, demonstrando a inaplicabilidade efetiva dos princípios da eficiência e da celeridade processual por parte do aparelho dos órgãos do Poder Judiciário e daqueles que compõem as funções essenciais à Justiça.

Entenda o caso

Após as eleições, os partidos PSB, PSD e PSDB ingressaram no Tribunal Regional Eleitoral – TRE, argumentando o descumprimento da lei eleitoral, pelos partidos PODEMOS, PSC e UNIÃO BRASIL, que não respeitaram as regras para cotas de gênero e burlaram a legislação com candidaturas laranjas.

Esta prática aconteceu também em outros estados do país, como o Ceará, por exemplo, que já teve seus processos julgados e a justiça estabelecida, em menos de um ano.

No Maranhão, de forma assombrosa, o caso se arrasta silenciosamente, causando espanto a todos. O TRE está atrasado nas discussões e, pelo que se percebe, há uma tentativa infundada de protelar os casos, por parte dos partidos investigados, em uma tentativa de continuarem impunes. Mas a pergunta que não quer calar: o que há por trás dessa estranha morosidade?

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou esta semana o Projeto de Resolução Legislativa (nº 22/2023) de autoria do deputado Roberto Costa, conferindo o Título de Cidadão Maranhense a Maurício Ribeiro Martins, Secretário de Estado da Segurança Pública.

Maurício Ribeiro Martins, um dedicado delegado de Polícia Civil com uma carreira pública de mais de duas décadas, atualmente desempenha o papel crucial de Secretário de Estado da Segurança Pública. Ao longo de sua trajetória, ocupou diversos cargos de grande relevância, incluindo o de subsecretário de Segurança Pública, corregedor adjunto de Polícia Civil, diretor da Academia de Polícia Civil e titular de diversas delegacias nos municípios do Maranhão.

O Secretário Maurício Ribeiro Martins, embora natural do Estado do Piauí, escolheu o Maranhão como seu lar há 26 anos. Ele é casado com Ana Sumika Ericeira Tanaka Martins e é pai de Juliana Tanaka Martins, José da Silva Martins Neto e Luiza Tanaka Martins.

O Deputado Roberto Costa, autor do projeto que culminou na concessão deste título honorário, destacou a importância da aprovação afirmando que “o Secretário Maurício Ribeiro Martins tem demonstrado um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar dos maranhenses ao longo de sua carreira. Sua dedicação exemplar e contribuição ímpar para o Estado do Maranhão fazem dele um merecedor desta honra. Este título simboliza nosso reconhecimento pelo seu incansável trabalho em prol da segurança pública e da comunidade maranhense.”

O Título de Cidadão Maranhense é uma honraria reservada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao Estado do Maranhão, e a aprovação unânime na Assembleia Legislativa reflete o apreço e respeito que o Sr. Maurício Ribeiro Martins conquistou ao longo de sua carreira.

A cerimônia de entrega do Título de Cidadão Maranhense será realizada em data a ser definida e contará com a presença de autoridades, familiares e amigos que desejam homenagear o Secretário Maurício Ribeiro Martins por sua dedicação incansável ao Maranhão.