Dalvana Mendes

Os 506 anos da Reforma Protestante serão comemorados em sessão solene da Câmara Municipal de São Luís, realizada manhã desta quinta-feira (09) por iniciativa do vereador Marquinhos.
O evento, que tem como finalidade debater a história Cristã e sua importância para a sociedade, iniciará às 10h e contará com a presença de lideranças de diversas denominações evangélicas e também será aberto ao público.

“São 506 anos de história de um movimento que mudou para sempre os rumos do Cristianismo. As conquistas espirituais são importantes, mas não podemos deixar de citar as conquistas sociais e políticas. Liberdade de expressão, inovação na educação, diferenciação entre Estado e religião, as crenças democráticas e as revoluções. Tudo foi influenciado pela Reforma Protestante”, ressaltou o vereador Marquinhos.

Celebrada oficialmente no dia 31 de outubro, a Reforma Protestante, movimento liderado por Martinho Lutero no século 16, foi um marco na história moderna quando o monge agostiniano, em 1517, fixou na porta da Igreja de Wittenberg, na Alemanha, 95 teses que criticavam a conduta da Igreja Católica. Em suas teses, Martinho Lutero pregava que somente a fé em Deus salvava as pessoas e que isso não poderia ser comprado por meio das indulgências.

O quê: Sessão Solene em comemoração aos 506 anos da Reforma Protestante
Onde:Câmara Municipal de São Luís
Horário: 10h

Nesta segunda-feira (06), o Maranhão testemunhou um marco importante para o desenvolvimento, com o lançamento do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Governo Federal. O evento, realizado em São Luís, reuniu várias autoridades, incluindo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, contou com a presença do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende.

Durante a solenidade foram anunciados consideráveis investimentos para o estado, com um volume de recursos já alocados em R$ 59 bilhões. O governador Carlos Brandão, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o ministro do Esporte, André Fufuca, também participaram da cerimônia.

O papel desempenhado pela Famem nesse importante evento não passou despercebido, sendo citado pelo governador do Maranhão e pelos ministros presentes. Ivo Rezende, presidente da entidade, destacou a importância do Novo PAC para o Maranhão, afirmando que “esse é um passo significativo em direção ao crescimento econômico e ao fortalecimento da infraestrutura do nosso estado”. Rezende também ressaltou o papel da Famem em representar e mobilizar os municípios maranhenses, para que possam garantir que as  necessidades e interesses de todos eles sejam devidamente considerados.

O ministro Rui Costa, em sua apresentação, detalhou os investimentos planejados para o estado, abrangendo áreas como infraestrutura, energia, saúde, educação e projetos de desenvolvimento sustentável. Além das obras já previstas e retomadas, incluindo mais de 24 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e investimento de R$ 18 bilhões no eixo transmissão de energia.

Rui Costa destacou a figura do também membro integrante do Conselho da Federação, Ivo Rezende, em participações recentes no cenário nacional. E concluiu o anúncio dos recursos de forma especial para os municípios, que devem se inscrever em projetos de obras pelo Novo PAC Seleções, processo aberto até o próximo dia 10 de novembro para receber as propostas.

Os recursos podem chegar para a construção de novas escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, maternidades, espaços comunitários, praças CEU, obras de drenagem e de urbanização, entre outras.

A denúncia do delegado da Polícia Civil do Maranhão, David Noleto, afirmando que seu filho, que possui TEA (Transtorno do Espectro Autista), mesmo tendo passado nos testes, teve sua matrícula vetada na escola Educallis de São Luís, por conta da sua condição segue repercutindo.

O colégio Educallis justificou sua decisão pelo fato de ter se baseado em uma resolução do CEE (Conselho Estadual de Educação), que acaba permitindo que escolas públicas e privadas possam negar matrículas a estudantes. A resolução, que defende a inclusão de apenas até três alunos com deficiência por turma, ainda é considerada por muitos uma afronta a Constituição Federal.

Diante dessa situação, o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), assegurou que irá trabalhar pela revogação imediata da resolução.

“Estaremos dialogando no Conselho Estadual de Educação e vamos solicitar formalmente a imediata revogação ou alteração dessa resolução, que infelizmente tem prejudicado muitos alunos”, destacou Camarão, que encaminhará a solicitação ainda nesta segunda-feira (06). 

Existe a expectativa que o Conselho Estadual de Educação possa se reunir nesta semana e tratar do assunto.

Na manhã deste domingo (05), o vereador Marquinhos participou da final da Super Liga de Futebol da Vila São Luís. Com a casa cheia e público animado, os atletas fizeram bonito, em uma partida de tirar o fôlego. A competição foi realizada no campo do Canarinho, que está sendo reformado com o apoio do vereador Marquinhos.

O torneio reuniu treze times e a final foi disputada pelas equipes D8 e Sharks. Em meio ao sol escaldante a competição ocorreu de forma emocionante acompanhada por centenas de torcedores, que ao final vibraram com a vitória do Sharks pelo placar de 3X1.

O presidente do Departamento de Futebol da Vila São Luís, Gilson, agradeceu o vereador pelo apoio. “Agradeço o apoio do vereador Marquinhos, tanto para esta competição, mas também na nossa missão de oferecer a estrutura para que tudo isso possa funcionar adequadamente e permitir que os atletas tenham a melhor condição para mostrar seu talento”, comentou.

Por sua vez, ao entregar a taça ao time campeão, Marquinhos parabenizou a organização da competição, assim como as equipes que participaram. “É uma grande alegria prestigiar este tradicional torneio da área Itaqui Bacanga. Reafirmo aqui meu compromisso com os atletas da região para que tenhamos uma competição cada vez mais estruturada e forte, sem nunca perder de vista quem está do outro lado do alambrado, as famílias. O exemplo que precisa ser dado para as crianças que estão acompanhando os jogos vem de todos nós, pois o esporte é, antes de tudo, uma forma de construir cidadania”, finalizou.

Por Manoel dos Santos Neto – Em menos de um ano, a jornalista Jacqueline Heluy conseguiu reformular, ampliar e assegurar melhorias em toda a sistemática de trabalho da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado. De forma simultânea, ela agregou novos programas à grade da Rádio e TV Assembleia e dinamizou a cobertura realizada para alimentar o site da Agência de Notícias da Casa.

Portanto, não há como negar: Jacqueline, que já foi uma referência no jornalismo impresso, hoje é uma fonte de inspiração em face do trabalho competente e dedicado que realiza no comando do amplo Complexo de Comunicação da Alema.

Sob seu comando, trabalha um verdadeiro batalhão: são mais de 100 profissionais – repórteres, redatores, cinegrafistas, radialistas, operadores de rádio e TV, operadores de site e redes sociais.

Dentre outras inovações, Jacqueline ampliou o horizonte do Complexo de Comunicação com diversos programas, dentre os quais destacam-se o “Café com Notícias” (Elda Borges), “Diário da Manhã” (Ronald Segundo), “Em Discussão” (Henrique Pereira e Álvaro Luiz), “Sustentabilidade na Prática” (Marina Souza e Maria Regina Telles), “Pautas Femininas” (Régina Santana e Josélia Fonseca), “Contraplano” (Fábio Cabral), “Assembleia em Foco” (Juraci Filho e Elda Borges), “Dentro da Área” (Gregório Dantas e Ana Tereza), “Tira-dúvidas Legislativo” (Ananda Costa e Adriane Paiva), “Toda Mulher” (Karla Bianca), “Endereço do Samba” (Gutenberg Silva) e “Cultura em Pauta” (Emanuel de Jesus).

Para ocupar o cargo de Diretora de Comunicação, Jacqueline teve o privilégio de ser nomeada pela primeira mulher eleita para a Presidência da Alema, a deputada Iracema Vale, o que agrega um simbolismo histórico muito importante para elas duas.

Conheço Jacqueline há muitos anos e o passar do tempo serviu para aumentar o carinho, a admiração e apreço que sempre tive por ela. É importante reconhecer que Jacqueline tem a mania de valorizar os profissionais da imprensa, de um modo geral, e também de estimular os “focas” (profissionais novatos que estão chegando à Casa).

Com sabedoria, profissionalismo, humildade e, sobretudo, companheirismo e lhaneza (palavra que o saudoso jornalista Vera Cruz Marques gostava muito de usar), Jacqueline trabalha de forma discreta, mas sempre focada em promover uma gestão com melhores práticas e inovações.

É desta forma que ela comanda uma equipe de grandes profissionais lotados na Rádio e na TV Assembleia e no site da Agência de Notícias. Há ainda, na retaguarda, um batalhão quase invisível e especialmente importante constituído de cinegrafistas, fotógrafos, editores, pauteiros, produtores, operadores de áudio, telefonistas, motoristas, zeladores e zeladoras e operadores e operadoras de redes sociais. Com toda esta equipe, Jacqueline agora começa a articular uma agenda de avaliação das etapas realizadas em 2023 e de projeção para implantar inovações que virão em 2024.

A capital do Maranhão sediará, no dia 11 de novembro, o ‘Adora São Luís’, maior evento gospel do Maranhão.

O evento é gratuito e já tem programação completa confirmada com as atrações Gabriela Rocha, Maria Marçal, Valesca Maísa, Marcados, Forró de Crente, Carlos Alfredo, Naarã Aguiar, Josele Sodré e Edson Silva.

O “Adora São Luís é patrocinado pelo vereador Marquinhos Silva, e tem apoio do deputado federal Pedro Lucas e do Governo do Maranhão.

Confira detalhe:

Local: Avenida 05 em frente a Escola João Paulo II – Habitacional Turu, próximo ao Mateus Turuzinho.

Horário: A partir das 17 horas.

ENTRADA FRANCA 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se o pagamento do adicional por titulação aos professores municipais, embora possa ser diferido ao exercício financeiro seguinte, deve ou não ter como termo inicial a data do requerimento administrativo.

O tema é tratado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1467159) e foi levado ao Supremo pela Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Na petição inicial, a PGM questiona decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que condenou o Município ao pagamento do benefício aos educadores. O caso se arrasta desde 2016, quando o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), acionou o judiciário para garantir o direito dos professores ao recebimento do retroativo solicitado.

Na época, uma sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública chegou a condenar a prefeitura ao pagamento das diferenças decorrentes do benefício concedido, tudo corrigido a partir do pedido administrativo formulado pelos professores. O município recorreu e desde então vem se arrastando na justiça.

Em 2020, a PGM interpôs uma Apelação Cível contra a sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda, mas o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, que é o relator do processo no TJ-MA, decidiu negar provimento ao recurso e manteve integralmente a sentença vergastada.

Insatisfeito com a decisão, o Município ingressou com um Recurso Extraordinário, em agosto deste ano, questionando o pagamento do adicional de titulação desde a data do respectivo requerimento administrativo, mas voltou a perder novamente.

Sem lograr êxito no seu intento, não restando alternativa, senão a propositura junto ao STF buscando uma última cartada. O pedido foi protocolado na última terça-feira (31/10) e autuado nesta quarta-feira (1/11), mas ainda aguarda definição do relator para analisar o caso.

 No dia 24 do mês passado, o governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF), onde cumpriu extensa agenda. O primeiro compromisso foi uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para tratar da implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Maranhão. O encontro também serviu para o Maranhão construir pontes com Brasília visando destravar obras de suma importância para o desenvolvimento econômico e o bem-estar da população.

Daqui pra frente, espera-se que o Estado possa começar a colher os resultados dessa boa interlocução feita pelo governo com a União, principalmente, em relação a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A iniciativa pode facilitar a atração de novos investimentos para o estado, onde um dos benefícios é a garantia que as empresas poderão exportar seus produtos com tributação diferenciada, e com o suporte do Porto do Itaqui, gerando emprego e renda para a população.

Segundo o governador, o projeto prevê a instalação de uma ZPE em Bacabeira com o intuito de atrair empresas que possam exportar por meio do Porto do Itaqui. “A ZPE favorece os investimentos, com relevantes benefícios fiscais. Portanto, faz toda a diferença. A nossa luta para instalar uma ZPE no Maranhão é para atrair mais empresas para o nosso estado”, explicou Brandão.

Atualmente o Brasil possui 25 ZPEs autorizadas, das quais 19 estão em efetiva implantação, distribuídas em 17 unidades da federação.

As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados fora do país, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos.

Além do esperado impacto positivo sobre o balanço de pagamentos decorrente da exportação de bens e da atração de investimentos estrangeiros diretos, as ZPEs têm benefícios como a difusão tecnológica, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social.

Em um momento em que a economia do Maranhão é desafiada, é preciso saber aproveitar todas as chances de diversificar e aprimorar investimentos. Por isso, não apenas os grandes players da economia do Estado devem se beneficiar da ZPE. Com a isenção de impostos de importação e exportação, negócios de pequeno e médio porte também podem se tornar mais competitivos no comércio exterior. A implantação da ZPE em Bacabeira tem potencial para abrir nova janela de crescimento no Maranhão.