Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão decidiram paralisar suas atividades em um movimento conjunto intitulado “Chega! Sem FPM não dá”. A iniciativa visa chamar a atenção para a crítica situação financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O movimento, que reúne gestores de diferentes partidos e regiões do estado, destaca a importância vital dos recursos oriundos do FPM para a manutenção dos serviços públicos essenciais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Apesar da paralisação, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), garante que setores essenciais, como saúde, segurança, educação, abastecimento de água e saneamento, serviços funerários e transporte público, permanecerão em pleno funcionamento para não prejudicar a população.
Durante todo o dia, os gestores têm programadas ações de conscientização, como reuniões e debates, visando envolver a população na causa e pressionar por uma solução efetiva para a crise financeira enfrentada pelos municípios maranhenses. Os prefeitos e prefeitas ressaltam que a luta é pela qualidade de vida dos cidadãos, pela continuidade de serviços essenciais e por um Pacto Federativo justo, com melhores recursos para as cidades.
Miltinho Aragão participa de programa que reúne gestores municipais em Cururupu
Cinco anos e meio após o lançamento do Programa LIDER (Liderança para Desenvolvimento Regional) na região, o SEBRAE reuniu gestores do Litoral Ocidental Maranhense em Cururupu. Com o objetivo de retomar as discussões sobre o que caberá ao poder público, às entidades privadas e ao terceiro setor nas ações de desenvolvimento regional sustentável.
Os participantes, recepcionados pelo prefeito de Cururupu, Aldo Lopes, e com a presença do diretor geral da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Miltinho Aragão, discutiram extensa pauta, incluindo temas relativos ao agronegócio, saúde, educação, infraestrutura e turismo.
Turismo
A fomentação do turismo gera grande expectativas na região com a expectativa de equipamentos estimuladores para a atividade, como a abertura de rodovias em direção a pontos estratégicos, construção do aeroporto (licitado em 2008, no governo Jackson Lago, e interrompido) e outros equipamentos para o pleno aproveitamento das potencialidades turísticas regionais.
Entre os projetos rodoviários destacam-se a ligação Guimarães – Praia de Araoca e o caminho Cururupu – Serrano do Maranhão – Pindoval. Nesta localidade está situado o porto, a ser urbanizado e requalificado, do partem as viagens em direção às ilhas que se constituem atrativos turísticos inexplorados.
O Polo Turístico da Floresta dos Guará, pela sua Instância de Governança, apresentou os investimentos feitos no conjunto de municípios integrantes, em parceria com o Governo do Estado. E cada orador cuidou de mostrar as realizações em andamento, que prepararão a área para o desenvolvimento regional sustentável.
Compareceram delegações de Alcântara, Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão. Sentida ausência da prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha (PL), e do seu marido, o deputado estadual Claudio Cunha, ex-prefeito de Apicum-Açu por dois mandatos.
Aldo Lopes prefeito de Cururupu
De acordo com o prefeito de Cururupu, Aldo Lopes foi um privilegio sediar o encontro em prol do desenvolvimento dos municípios. ” Estamos felizes pela parceria do governador Carlos Brandão, pela presença do SEBRAE, da FAMEM e pela união dos prefeitos, todos unidos pelo desenvolvimento de nossa região e pelo aproveitamento racional de nossas potencialidades, principalmente as turísticas”, pontuou.
Os investimentos consolidados – como a Ponte de Bequimão – e os previstos – ligações rodoviárias Guimarães – Praia de Araoca e Cururupu – Pindoval – Serrano do Maranhão e o aeroporto (já existe uma área homologada, decorrente de um empreendimento particular) asseguram desenvolvimento. E mais o asfalto que dará segurança às viagens terrestres dos nossos visitantes. E anunciamos para 3 de outubro a entrega do Portal da Cidade, como presente de aniversário para Cururupu.
Miltinho Aragão diretor-geral da FAMEM
Miltinho Aragão também pontuou algumas obras realizadas pelo governo Carlos Brandão. “O exercício do municipalismo praticado pelo governador Carlos Brandão, por intermédio da parceria em andamento (exemplo são as estradas Central – Bequimão e Guimarães – Araoca, entre outros investimentos), prenuncia grande impulso desenvolvimentista para o Litoral Norte Maranhense. E a FAMEM está envolvida neste processo, embalada pelo entusiasmo do governador, na execução de obras estruturantes. E esta reunião ganha destaque histórico pelo que representa para o futuro da região. Vou conhecer as ilhas e ajudar na divulgação do potencial que a área detém e que, em breve, ganhará projeção nacional e, quiçá, internacional. A motivação do nosso governador, nosso líder, estimula a todos nós para nos aliarmos a esta luta pelo desenvolvimento regional do Litoral Norte Maranhense”, disse.
Aragão completou ainda, ” O governador Carlos Brandão abraçou a região e as pretensões de suas populações. Primeiro pela construção da Ponte Central-Bequimão (interliga todo o Litoral Ocidental), pela estrada Bequimão-Central, pela ordem de serviço para a ligação Guimarães-Araoca, a estrada até Pindoval (permite acesso às 14 ilhas paradisíacas, novo destino ecoturístico) e pela autorização da construção do aeroporto em Cururupu. Brandão recordou que houve um governo (Roseana Sarney) que abraçou Barreirinhas; ele quer ser o governador que abraçou o Litoral Ocidental e a Floresta dos Guarás. É estimulante ouvir, como ouvi, do presidente do Conguarás, prefeito João Martins (Bequimão), o reconhecimento do meu papel, como líder regional, como presidente da ADERE, como protagonista desse processo. E vamos continuar lutando para transformar a região num promissor empreendimento ecoturístico”, concluiu.
Prefeito João Martins de Bequimão
O encontro também contou com a presença do prefeito de Bequimão e presidente do Conguarás, João Martins que elogiou a retomada do debate em prol do Maranhão.
“Esta é a retomada de um debate iniciado há cinco anos, reunido num plano estratégico, construído por vários atores: prefeitos, vereadores, secretários municipais, lideranças da sociedade civil organizada, FAMEM, SEBRAE e com representativa adesão do Governo do Estado. Este como indutor da infraestrutura básica proporcionadora do desenvolvimento regional integrado. Pretendemos adotar um turismo de natureza comunitária, em parceria com grandes empresas do setor locais e nacionais. Concluído o planejamento, com certeza, transformaremos a Floresta dos Guarás no principal polo turístico do Maranhão nos próximos 10 anos. Destaco aqui a importância do recente termo de cooperação técnica firmado entre os Polos de São Luís e da Floresta dos Guarás, integração oportuna para ampliar os resultados que podem ser obtidos em função desse intercâmbio”, afirmou Martins.
Aldo Brown, prefeito de Porto Rico do Maranhão elogiou o incentivo ao turismo na região e seu desenvolvimento. ” Esta é uma reunião importante para nossa região. Particularmente, para Porto Rico do Maranhão, os grandes projetos que viabilizarão nossa presença na rota turística programada incluem requalificação do cais, urbanização de vias em direção aos balneários, reestruturação dos balneários e abertura e manutenção de caminhos que proporcionem acesso seguro às nossas praias. Por isso, somos gratos e parabenizamos o governador, o SEBRAE, o presidente do Conguarás, o presidente João Martins. Estamos dispostos a incentivar o turismo e não mediremos esforços para trazer empreendedores para nossa cidade. Cremos estar no caminho certo” afirmou.
LÍDER: caminho para o desenvolvimento sustentável
O Programa Liderança para o Desenvolvimento Regional (LÍDER) é uma ação do Sebrae Nacional para mobilização, qualificação e integração de lideranças, estimulador da criação de um ambiente favorável aos pequenos negócios destinado ao desenvolvimento regional sustentável. Trabalha em três dimensões da competitividade: a sistêmica (gestores públicos e prefeitos), a empresarial (empresários locais e suas entidades representativas de classe) e a estruturante (esforço conjunto da sociedade organizada).
O LÍDER foi lançado no Maranhão em 10 de outubro de 2017, exatamente em Cururupu, tendo como território de atuação municípios do Litoral Ocidental Maranhense, quais sejam: Alcântara, Apicum Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão. À época, 183 mil maranhenses viviam nos territórios.
Aeroporto
O objetivo do projeto é contribuir para o desenvolvimento sustentável do Litoral Ocidental do Estado (posteriormente o seria em outras regiões), pelo fortalecimento da boa governança, pela participação equilibrada dos setores público, privado e do terceiro setor, favorecendo a identidade regional, grupal e a formação de capital social, para elaboração coletiva e execução de Plano Estratégico de Desenvolvimento nas áreas onde se instalar.
Entre as primeiras reivindicações estava a retomada da construção do aeroporto em Cururupu, licitado em 2008 (Governo Jackson Lago) interrompida pela cassação do governador. A proposta foi iniciativa das direções do Consórcio da Floresta dos Guarás e do Projeto LÍDER. Desta nova interrupção o assunto só seria retomado agora, em 2023, pelo municipalismo do governador Carlos Brandão.
Conta de energia elétrica aumenta a partir desta segunda no Maranhão
Passa a valer nesta segunda-feira (28) o reajuste de 10,79% na tarifa residencial de energia elétrica do Maranhão. O Reajuste Tarifário Anual (RTA) foi anunciado na última terça-feira (22) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Para os consumidores de baixa tensão, como casas, comércios e propriedades rurais, o aumento médio será de 11,09%. Já para os de alta tensão, o efeito médio será de 9,60%. No geral, o reajuste médio será de 10,85%.
Segundo a ANEEL, os fatores que mais impactaram nos índices foram a retirada dos componentes financeiros anteriores, os encargos setoriais e os custos com compra e transmissão de energia elétrica.
A Aneel vai manter a bandeira verde no mês de setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem cobrança extra desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.
Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento. (G1)
Flávio Dino sobre reencontro com Weverton: “Não é momento de eleições”
Durante evento nesta sexta-feira (25), no Palácio dos Leões, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), comentou a sua relação atual com com o senador Weverton Rocha (PDT).
Os dois que estavam rompidos desde 2022, estiveram juntos participando da solenidade de implantação do Programa de Ação na Segurança Pública, repasse de recursos da ordem de R$ 8,4 milhões do Edital Escola Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), além da entrega de viaturas.
“Na verdade isso que ocorre hoje, aqui, é uma rotina no que se refere ao governo federal. Como eu mencionei, eu já fui em 18 estados e estão, lá, adversários locais, de todas as bandeiras, da direita, esquerda, reunidos em torno de um objetivo. Qual objetivo? Cumprir aquilo que o presidente Lula determinou: fazer entregas, fazer investimentos em todas as áreas. O presidente Lula já anunciou muitas parcerias com estados, com prefeituras, e nós, também, estamos executando emendas parlamentares. No caso, o senador Weverton destinou uma emenda que está sendo executada, como nós sempre fizemos em relação a todos os políticos. Então, não é momento, de forma alguma, de eleições. É momento, sim, de trabalho conjunto, federativo, cumprimento da lei, e eu fico muito feliz de estarmos hoje com a presença dos três senadores do Maranhão, deputados federais, Assembleia Legislativa, prefeitos, inclusive os que não apoiaram o presidente Lula, mas que foram beneficiados por essa ação, mostrando como é uma política séria, honesta, que o governo federal hoje representa no Brasil”, declarou o ministro.
Três maranhenses são atropelados por carro durante perseguição em Londres
Atropelamento aconteceu na Fieldgate Street, em Tower Hamlets – (foto: BBC Londres)
Integrantes da família Gaspar foram atropelados por um carro na cidade de Londres, Inglaterra. Eles estão na cidade para o casamento de um dos herdeiros da família.
Segundo relatos de presentes, na noite de quarta-feira (23), horário local (final de tarde em São Luís), policiais da cidade de Londres estavam em perseguição a um carro. O condutor do veículo em fuga acabou atropelando quatro pessoas que estavam em uma praça. Entre as vítimas, três são integrantes da família Gaspar.
O advogado Antônio Gaspar foi uma das vítimas e sofreu fraturas múltiplas. Ele precisou ser submetido a cirurgia e está na UTI de um hospital em Londres. Flávia Gaspar, esposa de Antônio, também foi atingida, assim como Tiago Gaspar (irmão de Antônio) e a namorada.
Segundo o site da BBC, todos estão em estado grave, mas estáveis.
A polícia londrina deteve um rapaz de 19 anos e e outro de 16 anos, que estavam no veículo envolvido no acidente. Eles são suspeitos de roubo e porte de arma de fogo e do acidente.
Um porta-voz da Met Police disse: “A polícia da cidade de Londres estava em uma curta perseguição com um veículo no terreno do MPS [Serviço de Polícia Metropolitana]“.
“Os oficiais do Met responderam para ajudar na colisão.”
*Com informações da BBC Londres
Barreirinhas: Reprovação do prefeito Dr. Almícar passa de 78%, segundo INOP
O Instituto INOP entrevistou 400 eleitores, entre os dias 14 e 17 de agosto e sua pesquisa mediu as intenções de voto para prefeito nas eleições de 2024 no município de Barreirinhas. A margem de erro estimada é de 3,5%, para mais ou para menos, com 95% de grau de confiabilidade. O levantamento também questionou sobre a gestão municipal e 78,50% dos entrevistados desaprovam a administração do atual prefeito da cidade, Dr. Amílcar Rocha.
No questionamento: Se as eleições do próximo ano fossem hoje, e sendo estes os candidatos, em qual destes você votaria para prefeito? O pré-candidato Vinícius Vale foi escolhido por 30,25%, Léo Costa ficou como segunda opção com 25,25%, Amílcar Rocha fica em terceiro lugar com 13,50% das intenções de voto, depois Joab Marreiros com 6,25%, Salete Cunha 3%, Tiago Rodrigues, Augusto Ferreira e Leonildes Chaves empatam com 1,50%. Já 10,50% dos interrogados não escolhem nenhum deles e 7,25% não sabem ou não opinam.
Já em relação à pergunta: Independente de qual candidato que você votaria, quem você acha que ganharia para prefeito caso as eleições fossem hoje, 39% responderam que Vinicius Vale venceria as eleições, 11,75% acreditam que seria Amílcar Rocha, 9,75% acham que Léo Costa venceria as eleições, 2,50% disseram que seria Daniel Jr, 1,25% apontaram Joab e 1,00% que seria Salete Cunha. Não sabem ou não opinaram 32,75%.
E em um cenário que questiona: E se as eleições fossem apenas entre estes candidatos: Vinícius Vale ficaria com 35%, seguido por Léo Costa com 33% e Amílcar com 15,75%.
Prefeitos e prefeitas maranhenses unem forças contra redução de repasses do FPM e aderem à paralisação nacional
Prefeitos e prefeitas maranhenses se reuniram nesta terça-feira (22), na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), em São Luís, para discutir medidas em resposta à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por votação unânime, os gestores municipais decidiram aderir à paralisação nacional que está marcada para o próximo dia 30 de agosto.
Os gestores municipais demonstraram unidade e determinação ao estabelecerem ponto facultativo nesta data, enquanto prometem paralisar todos os serviços que não sejam considerados essenciais. A decisão busca chamar a atenção para a importância dos recursos provenientes do FPM, que são vitais para a manutenção dos serviços públicos municipais.
O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, alertou para a gravidade da situação e ressaltou a necessidade de mobilização: “Estamos enfrentando um momento crítico, no qual os municípios têm sido prejudicados pela redução dos repasses do FPM. Esses recursos são fundamentais para garantir o funcionamento de áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Nossa união nesse movimento é essencial para sensibilizar as autoridades competentes.”
Além da paralisação, os prefeitos e prefeitas maranhenses também anunciaram a articulação para uma reunião a ser agendada no dia 1º de setembro com a presença da bancada federal maranhense. O encontro tem como objetivo discutir estratégias de diálogo com o governo federal e os representantes do estado no Congresso Nacional, buscando soluções que revertam a redução dos repasses do FPM. A mobilização dos gestores municipais do Maranhão reflete a preocupação dos prefeitos e prefeitas em manter a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
Iracema Vale defende investimentos à exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada por uma comitiva de parlamentares estaduais, reuniu-se, nesta terça-feira (22), com o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, para debater os desafios que envolvem os investimentos na exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial.
“A Gasmar fez uma importante explanação sobre duas das cinco bacias da Margem Equatorial. Essa é uma grande oportunidade e o governador Carlos Brandão já determinou que essa chance não pode ser perdida. O Parlamento Estadual está envolvido na temática e, em breve, promoveremos uma audiência pública para debater mais sobre esse assunto”, afirmou Iracema Vale.
Para a chefe do Legislativo maranhense, a sociedade precisa conhecer o real potencial da área, bem como participar do desenvolvimento regional e nacional. “As atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais pelos próximos anos para viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia do país”, salientou Iracema.
Segundo o presidente da Gasmar, Allan Kardec, o tema é fundamental para a indústria brasileira. “Apontei os 14 blocos da Bacia de Barreirinhas e os cinco da Bacia do Pará-Maranhão, alguns licitados há mais de uma década pela ANP e nunca explorados. Relembrei que o Brasil perderá a autossuficiência em petróleo, que foi tão duramente conquistada, se não entrar a Margem Equatorial”, explicou.
Kardec destacou, ainda, que a região da Margem Equatorial é considerada o novo pré-sal do Brasil. “Com potencial de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo e um debate profundo e científico, estamos enfatizando a importância de defender o desenvolvimento socioeconômico que a exploração da região pode trazer ao Estado”.
Projeto prevê de trem de passageiros entre São Luís e Itapecuru
A proposta é que este transporte intermunicipal de passageiros seja realizado pela malha ferroviária da Transnordestina Logística. (Foto: Divulgação)
Uma proposta de transporte ferroviário de passageiros entre São Luís e Itapecuru-Mirim pode ser concretizada e
melhorar a mobilidade dos maranhenses. A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) avança nos diálogos com representantes da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes.
A proposta é que este transporte intermunicipal de passageiros seja realizado pela malha ferroviária da Transnordestina Logística, do trecho que sai de São Luís e vai até Itapecuru. O trajeto da Transnordestina recebeu ampla reforma e está apto a realizar essa modalidade de transporte, com segurança.
Em reunião, o presidente da MOB, Adriano Sarney, apresentou as viabilidades do Maranhão para a concretização da proposta. A parceria foi firmada com o Ministério dos Transportes para a execução do projeto delimitando critérios para a concessão do serviço.
Ficou definida na reunião a elaboração de pré-projeto, que trará informações de ordem estrutural e econômica, além de medidas para regulamentação do serviço. Em seguida, a etapa seguinte será a apresentação à população, em audiência pública.
“Foi um momento muito produtivo com os representantes do governo federal e será um marco grande para o Estado, com a ampliação das possibilidades de transporte intermunicipal, do Estreito dos Mosquitos até Itapecuru, em um primeiro momento”, destacou o presidente Adriano Sarney.
O coordenador geral da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transporte, Henrique Oliveira Mendes, pontuou a viabilidade da parceria, ressaltando as condições do Maranhão em conceder este tipo de transporte. “Já constatamos a capacidade para a oferta deste serviço, pelo Estado, com potencial no trecho de São Luís a Itapecuru”, afirmou, destacando estudo realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que identifica trechos viáveis para a execução deste transporte, no país.
“No Maranhão, percebemos a alta demanda, com grande número de deslocamentos diários, de São Luís a Itapecuru. Fizemos um estudo prévio, que será atualizado e temos tratativas com outros estados, também promissores na oferta deste serviço”, explicou a assessora Técnica da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Arilena Covalesky.
O Maranhão já experimentou transporte por via ferroviária, que garantia o ir e vir de expressivo número de pessoas, do Estado até Teresina, no Piauí, com forte atuação da antiga Reffsa.
Professores da Uema e UemaSul deflagram greve geral
Em Assembleia Geral do SINDUEMA, os professores das Universidades Estaduais do Maranhão (UEMA) e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), decidiram iniciar Estado de Greve na próxima quinta-feira (24). Entre as demandas prementes que impulsionaram a decisão está o reajuste no piso salarial.
A assembleia contou com a participação de mais de 100 docentes, que aprovaram unanimemente estado de greve, programado para iniciar na próxima quinta-feira (24).
Os docentes têm expressado sua preocupação quanto à notável disparidade entre o índice de reajuste de seus vencimentos nos últimos 10 anos e a escalada dos índices inflacionários no mesmo período. Nesse intervalo, os professores das universidades estaduais maranhenses viram seus salários aumentarem apenas em 25,23%, ao passo que a inflação acumulou uma alta de 85,56%.
No mês de maio, representantes do Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais Públicas do Maranhão (Sinduema) compareceram perante a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do estado. Esse encontro proporcionou uma oportunidade crucial para os professores da UEMA e da UEMASUL expressarem suas reivindicações diretas, com destaque para a necessidade urgente de equiparação salarial com seus colegas que atuam no magistério da educação básica.
