ZPE tem potencial de abrir janela de crescimento do MA

ZPE tem potencial de abrir janela de crescimento do MA

Governador Carlos Brandão discute implantação da Zona de Processamento de Exportação no estado com o vice-presidente Geraldo Alckmin, em Brasília (Foto: Brunno Carvalho).

 No dia 24 do mês passado, o governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF), onde cumpriu extensa agenda. O primeiro compromisso foi uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para tratar da implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Maranhão. O encontro também serviu para o Maranhão construir pontes com Brasília visando destravar obras de suma importância para o desenvolvimento econômico e o bem-estar da população.

Daqui pra frente, espera-se que o Estado possa começar a colher os resultados dessa boa interlocução feita pelo governo com a União, principalmente, em relação a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A iniciativa pode facilitar a atração de novos investimentos para o estado, onde um dos benefícios é a garantia que as empresas poderão exportar seus produtos com tributação diferenciada, e com o suporte do Porto do Itaqui, gerando emprego e renda para a população.

Segundo o governador, o projeto prevê a instalação de uma ZPE em Bacabeira com o intuito de atrair empresas que possam exportar por meio do Porto do Itaqui. “A ZPE favorece os investimentos, com relevantes benefícios fiscais. Portanto, faz toda a diferença. A nossa luta para instalar uma ZPE no Maranhão é para atrair mais empresas para o nosso estado”, explicou Brandão.

Atualmente o Brasil possui 25 ZPEs autorizadas, das quais 19 estão em efetiva implantação, distribuídas em 17 unidades da federação.

As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados fora do país, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos.

Além do esperado impacto positivo sobre o balanço de pagamentos decorrente da exportação de bens e da atração de investimentos estrangeiros diretos, as ZPEs têm benefícios como a difusão tecnológica, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social.

Em um momento em que a economia do Maranhão é desafiada, é preciso saber aproveitar todas as chances de diversificar e aprimorar investimentos. Por isso, não apenas os grandes players da economia do Estado devem se beneficiar da ZPE. Com a isenção de impostos de importação e exportação, negócios de pequeno e médio porte também podem se tornar mais competitivos no comércio exterior. A implantação da ZPE em Bacabeira tem potencial para abrir nova janela de crescimento no Maranhão.

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