Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados na última quinta-feira (8).

O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.

Agora, na hipótese de uma sentença criminal condenatória em torno de um plano de golpe, provavelmente o maior prejuízo ao ex-presidente decorreria do teor do artigo 15 da Constituição Federal.

Segundo a criminalista Maria Jamile José, mestre em direito processual penal pela USP, os punidos penalmente após esgotados seus recursos aos tribunais (situação chamada de trânsito em julgado na linguagem técnica) têm os direitos políticos suspensos durante o período de execução de suas penas e, por isso, não podem ser votados ou votar.

A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de associação criminosa é de 3 anos, ou seja, a soma chega a 23 anos de prisão.

Assim, na hipótese de aplicação das penas máximas, Bolsonaro poderia ficar inelegível por esse prazo.

Para Fernando Neisser, advogado e professor de direito eleitoral da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo, além do previsto na Constituição, poderá incidir ainda a aplicação da punição de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, que é de 8 anos depois do cumprimento da pena.

Hoje Bolsonaro tem 68 anos. Portanto, caso condenado em definitivo neste caso e nessas condições em 2025, por exemplo, ele ficaria inelegível até 2056, quando teria 100 anos de idade.

Neisser afirma que os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito não estão previstos expressamente na Lei da Ficha Limpa, pois esta foi promulgada antes da entrada em vigor da lei de 2021 sobre os crimes contra a democracia.

Porém entende que deve ser feita uma interpretação jurídica para que a lei mais antiga seja empregada também nestes tipos de casos.

“Não é toda condenação que pode levar à inelegibilidade, mas aquelas que têm características que afetam bens jurídicos considerados relevantes o suficiente, como a administração pública, a vida e a propriedade, dentre outros. Portanto não há dúvida que uma condenação por crime contra o estado de direito se enquadra dentre as hipóteses que, desde a condenação, já faz surgir a inelegibilidade”, diz.

De acordo com o criminalista Maurício Zanoide de Moraes, professor de processo penal da USP, a regra específica da Lei da Ficha Limpa a ser aplicada aos casos seria aquela que torna inelegível as pessoas condenadas por colegiados de juízes, como é o caso do STF, tribunal no qual tramita a investigação sobre a suspeita de planejamento de golpe e os ataques de 8 de janeiro.

Um dos fatos mais graves atribuídos a Bolsonaro pela PF foi a suposta atuação na elaboração da minuta de um decreto para dar uma roupagem formal às ações golpistas e impedir a posse do presidente Lula (PT).

Segundo a decisão de Moraes, a minuta “consubstanciava medidas de exceção, com detalhamento de ‘considerandos’ acerca de suposta interferência no Poder Judiciário no Poder Executivo, para decretar a prisão de diversas autoridades e a realização de novas eleições em vista de supostas fraudes no pleito presidencial”.

O rascunho do decreto teria sido objeto de reuniões convocadas pelo então presidente Bolsonaro que envolveram tanto integrantes civis do governo como militares da ativa, de acordo com a PF.

“Quanto ao ponto, a autoridade policial destaca a ocorrência de monitoramento de diversas autoridades, inclusive do relator da presente investigação [Moraes], no sentido de assegurar o cumprimento da ordem de prisão, em caso de consumação das providências golpistas”, completa a decisão.

Porém, na atual etapa de investigação, foi determinado apenas o recolhimento do passaporte de Bolsonaro e que ele não se comunique com outros investigados.

Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, a PF identificou diversos núcleos da organização criminosa e apontou os nomes de seus integrantes, mas o ex-presidente não foi incluído em nenhum deles. (Folha de SP)

A cantora Manu Bahtidão usou as redes sociais para falar sobre o furto de seu colar de diamantes, avaliado em R$ 100 mil. Ela foi vítima da ação criminosa após se apresentar no trio elétrico, no domingo de carnaval, 11, na cidade de Santa Inês, no Maranhão.

Visivelmente abalada, a artista resolveu oferecer uma recompensa no valor de R$ 10 mil para quem lhe devolver a joia.

“Ai, parece que acabou pra mim, sabe? Nossa, meu Deus, eu não sei como é que a pessoa tem coragem de fazer uma coisa dessa com os outros”, começou a famosa, através de vídeo publicado nos Stories de seu Instagram.

“Mas, enfim, tem gente pra tudo, né? Eu sei que eu cometi um erro de ter ido assim, mas eu, de fato, na pressa, não tive como tirar. E na descida do trio pro carro, a pessoa invadiu e puxou o cordão de maldade mesmo, sabe?”, disse ela ao relatar como tudo aconteceu.

“Eu tô muito, muito triste. Quero pedir, vou entregar 10 mil reais pra quem me entregar o colar. Foi um presente que eu ganhei do meu marido e eu quero muito recuperar. Porque eu sei que a pessoa que pegou não tem dimensão de nada e vai vender qualquer coisa. Então eu te dou 10 mil reais se você entregar meu colar”, implorou ela.

Alguns Stories depois, a artista falou sobre as críticas que recebeu por ter usado a joia durante apresentação no carnaval.

Faleceu, neste domingo(11), em um hospital de São Luís, o engenheiro Pádua Nazareno. Ele lutava há anos contra um câncer.

Pádua foi vereador, membro do PDT de Jackson Lago, secretário municipal de Trânsito e Transporte de São Luís. Atualmente era secretário municipal licenciado de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar.

A família informa que o corpo vai ser velado na Pax União, a partir das 18 h, no centro da capital.

O ex-deputado Hildo Rocha, do MDB, está de volta ao ministério comandado por Jader Filho, após ser demitido de surpresa em janeiro da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, segundo posto mais importante da pasta.

Uma edição extra do Diário Oficial da União trouxe a nomeação de Rocha como assessor especial do ministro, assinada pelo chefe da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa.

Quando sua demissão foi publicada, em 12 de janeiro, Hildo Rocha disse que havia ficado sabendo dela por meio do Diário Oficial, explicação que pegou mal nos bastidores. Tanto que, depois da declaração, a exoneração dele foi alterada no diário para “a pedido”, ou seja, como se o ex-secretário tivesse pedido o boné.

A volta de Rocha, aliado do ex-presidente José Sarney no MDB do Maranhão, sela a paz entre Jader Filho, também do MDB, e seu agora assessor especial. Interlocutores do ministro dizem reservadamente que pesaram a favor da renomeação de Hildo Rocha apelos vindos do partido.

A exoneração do maranhense da Secretaria-Executiva teve como pano de fundo rusgas com o chefe em torno da distribuição de emendas parlamentares e decisões sobre o “Minha Casa, Minha Vida”.

Muitos não sabem, mas é possível conseguir a carteira de motorista gratuitamente! Por meio da CNH social, programa dos governos estaduais junto ao Detran, pessoas de baixa renda podem ter acesso a Carteira Nacional de Habilitação sem qualquer custo. A iniciativa tem o propósito de possibilitar aos brasileiros inclusão social e ao mercado de trabalho.

A seguir, vamos explicar melhor sobre o projeto, o que é necessário para conseguir a habilitação gratuita e quem pode solicitar o documento. Boa leitura!

O que é CNH Social?

Também conhecida como CNH gratuita, a CNH Social é um projeto governamental criado junto ao Detran, voltado para pessoas que não têm condições financeiras de custear todo o processo de tomada da primeira Carteira Nacional de Habilitação.

O objetivo do programa é oferecer gratuitamente o processo de qualificação de novos condutores, incluindo os exames e provas do Detran, tornando o documento acessível e promovendo oportunidade a quem deseja e precisa conduzir diferentes tipos de veículos.

Além da primeira habilitação gratuita nas categorias A ou B, o programa também possibilita a mesma condição para a adição das categorias A ou B e mudança da categoria B para D – nível que habilita o motorista a conduzir não apenas automóveis de passeio, mas também veículos de transporte de passageiros.

Quem pode fazer a CNH Social?

Os critérios para solicitar a CNH gratuita variam de acordo com a regulamentação de cada estado, já que cada município que oferece o serviço deve criar suas próprias regras para acesso ao benefício.

Além disso, o programa ainda não é válido em todo o país, então é importante verificar junto ao Detran se ele está disponível no município de interesse. Para encontrar as informações por localidade, acesse o site do Dentran da sua região e busque pela aba “CNH social”.

Ainda assim, alguns requisitos são comuns entre as localidades para solicitar o documento pelo programa:

– Ter mais de 18 anos de idade;

– Ter sido estudante da rede pública;

– Ser alfabetizado;

– Ter renda familiar de até dois salários mínimos;

– Estar desempregado ou não ter renda formal;

– Ter comprovante de endereço no estado ou município que está ofertando o programa.

Outros critérios para ter a habilitação gratuita

Alguns estados também podem solicitar a confirmação de cadastro em outros programas sociais, como o Bolsa Família e o CadÚnico, por exemplo.

Entre os requisitos para conseguir a CNH social, está a categoria da habilitação. Na adição das categorias A ou B e a mudança da B para D, o candidato precisa ter entre 21 e 50 anos, comprovar renda individual de até três salários mínimos e saber ler e escrever.

Também é preciso ter a CNH na categoria B – há pelo menos 12 meses – C ou D, sem ter cometido nenhuma infração média, grave ou gravíssima nos últimos 12 meses.

Como solicitar a CNH Social?

Assim como a eligibilidade, o processo para a emissão do documento gratuito varia de um estado para o outro. No entanto, o cadastro segue um procedimento padrão:

Passo 1 – Entre no site do Detran do seu estado e município, se certificando de que a localidade oferece o programa;

Passo 2 – Procure por uma das opções: CNH Social, CNH popular ou CNH gratuita;

Passo 3 – Verifique se o período de inscrições está aberto e preencha o formulário de inscrição com seus dados pessoais, como:

– RG
– CPF
– Data de nascimento
– Endereço
– NIS
– Renda familiar
– Telefone para contato
– Número da CNH (para quem deseja mudar a categoria da habilitação)

Feita a pré-inscrição, acontece uma análise por cada órgão, que pode ou não solicitar outras informações ou comprovações por documentos. Dessa forma, é feita uma seleção dos candidatos – que têm um edital com todas as informações no momento da inscrição.

Assim que a inscrição é aceita, é necessário acompanhar os estágios seguintes para início das aulas teóricas e práticas, além dos exames médicos e, se necessário, toxicológicos. Por isso, fique atento aos canais de contato disponibilizados para não perder nenhuma etapa!

 

 

O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira, 7, com Ação Civil Pública contra o município de Arari, o prefeito da cidade Rui Fernandes Ribeiro Filho (PTB) e a primeira-dama Ingrid Andrade Ribeiro, solicitando que se abstenham de realizar ou permitir o desfile do ‘Bloco da Ingrid Andrade’ durante o Carnaval na cidade. A reportagem do Estadão pediu manifestação do prefeito Rui Fernandes. O espaço está aberto.

Arari tem cerca de 30 mil habitantes e fica situada a 165 quilômetros da capital São Luís. A Promotoria de Justiça de Arari pediu à Justiça que a prefeitura, o prefeito e a primeira-dama sejam impedidos de distribuir ou vender abadás ou camisas do bloco e realizar ‘outros atos referentes à divulgação da atração’.

A promotora de justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva solicitou, ainda, imposição de multa, no valor de R$ 300 mil, a serem pagos individualmente pelo prefeito e pelo secretário municipal de Cultura, Ailton Barros, ‘em caso do descumprimento de cada pedido’.

Carnaval

As festas carnavalescas planejadas pela prefeitura de Arari vão ocorrer a partir desta quinta, 8, até o dia 13, terça-feira que vem. Custeada com recursos públicos, a programação inclui shows de bandas nacionais e locais. Entre as atrações, está o Bloco da Ingrid Andrade, previsto para desfilar já nesta quinta, com um trio elétrico.

Na ação, o Ministério Público enfatiza ‘o gasto de um enorme volume de recursos públicos com a festa em uma cidade carente dos elementos mais comuns para a dignidade dos moradores e problemas com infraestrutura, saneamento básico, saúde e educação’.

Confusão

A promotora constatou que, nos perfis da prefeitura de Arari e da primeira-dama no Instagram, foi divulgada a programação completa do Carnaval 2024. “O card de divulgação do evento omitia o Bloco da Ingrid, mas incluía nome e fotografia da cantora Márcia Felipe (que cobra R$ 226 mil por apresentação), na data que coincide com a do bloco divulgado pela primeira-dama”, destaca Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva.

Na avaliação da promotora, ‘trata-se de uma atitude dolosa para dificultar a atuação do órgão, levando a inferir claramente que o Bloco da Ingrid Andrade é realização do município’.

Segundo a ação, a própria primeira-dama divulgou, em suas redes sociais, que a cantora Márcia Felipe iria a Arari exclusivamente para fazer parte do bloco. Para a promotora, a participação de Márcia Felipe, custeada pelo erário municipal, deveria beneficiar a imagem de Ingrid Andrade, que é influenciadora digital.

Tentativa

Outros cards especificam horários e locais das atrações. Dentre todas as atrações, somente os locais das apresentações dos cantores Márcia Felipe e Bruno Minary não constam nos materiais de divulgação digital. “A conclusão é simples: não há divulgação do local dessas apresentações porque esses cantores se apresentarão no trio elétrico que puxará o bloco da esposa do prefeito”, afirma a promotora na ação.

Em um vídeo, a primeira-dama exibiu grande quantidade de cerveja a ser distribuída no bloco e informou dia, local e horário da entrega dos abadás, estampados com o nome e a fotografia de Ingrid Andrade. Eles foram distribuídos no Centro de Eventos de Arari, prédio pertencente ao município de Arari.

A secretária-adjunta de Assistência Social, Manuele Reis Fernandes, participou da entrega, segundo a Promotoria. “Por qualquer ângulo que se analise a questão, o bem público está sendo utilizado para fomentar o interesse totalmente privado, em nítido desvio de finalidade autorizado e fomentado pelo prefeito Rui Fernandes Filho, que deu aval para tal situação”, conclui Isabelle Saraiva.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, em primeira e segunda votação, durante sessão ordinária desta terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 25/2022, que dispõe sobre reajuste de 6% no vencimento, provento e pensão para profissionais do magistério da rede municipal de ensino público da capital maranhense.

Segundo Mensagem nº 2/2024, que foi anexada ao projeto, o reajuste é retroativo a 1° de janeiro de 2024 e estaria acima do reivindicado pela categoria, que era de 5%. A proposta foi aprovada após pedido de urgência do vereador Pavão Filho (PDT).

Ao longo do debate, no Plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores parabenizaram a categoria por mais uma importante conquista autorizada pela Casa. O vereador Marcial Lima (Podemos) disse ser “uma honra votar a favor dos professores”.

A norma aprovada pelos parlamentares beneficia também pensionistas e demais profissionais do magistério, enquadrados no padrão de vencimentos PNM e PNS, constantes no anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.113, de 09 de fevereiro de 2023.

Após aprovação em plenário por unanimidade, o projeto ainda deve ser sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) e publicado no Diário Oficial para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.

O prefeito Eduardo Braide (PSD) negou que a tarifa dos ônibus sofrerá aumento e garantiu que o preço será mantido em R$ 4,20. O anúncio foi feito após o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário decretar greve geral por tempo indeterminado.

Nas redes sociais, o prefeito informa que a gestão municipal vai arcar com o pagamento do percentual negociado entre rodoviários e empresas. “Não há motivos para ter greve e penalizar a população”, disse Braide em vídeo publicado na internet.

 

Greve rodoviários

A categoria anunciou greve geral por tempo indeterminado após impasse nas negociações com o Sindicato dos Empresários das Empresas de Transporte de Passageiros sobre a Convenção Coletiva de Trabalho de 2024.

A última greve dos rodoviários em São Luís ocorreu em abril de 2023, durou cinco dias e teve o mesmo motivo. Na ocasião, o sindicato cobrava o pagamento dos salários em atraso e a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho de 2023, que garantia um reajuste salarial de 7%.

Naquela época, o SET alegou que o atraso no pagamento dos salários dos rodoviários aconteceu por suspensão nos repasses de subsídios da Prefeitura, que justificou a suspensão dos repasses do subsídio pelo fato dos empresários não estarem cumprindo o acordo de melhorar o transporte público.

Justiça manda rodar 50%

O desembargador Francisco José Carvalho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), atendeu em parte o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) para suspender a greve dos rodoviários marcada para esta terça-feira (06) e determinou que seja mantida pelo menos metade da frota de ônibus em circulação.

A determinação prevê ainda multa diária de R$ 30 mil caso o Sindicato dos Rodoviários descumpra a decisão da Justiça.

O desembargador cita alguns prejuízos como consequência da paralisação dos trabalhadores, inclusive o risco de suspensão dos serviços públicos.

Nova rodada de negociação

Na tarde desta terça-feira (6), uma nova rodada de mediação vai ser realizada entre o SET e o Rodoviários para discutir a Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 e possibilitar o encerramento da greve dos rodoviários. A reunião está marcada para acontecer a partir das 14h, na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). Difusora ON

O rei Charles 3º foi diagnosticado com um tipo de câncer, disse o Palácio de Buckingham.

Não é um câncer de próstata, mas foi descoberto durante seu recente tratamento para um aumento da próstata.

O tipo de câncer não foi revelado, mas, de acordo com um comunicado do palácio, o rei iniciou “tratamentos regulares” na segunda-feira (5/2).

O Palácio de Buckingham disse que o rei “permanece totalmente otimista sobre o tratamento que recebeu e espera retornar ao serviço público o mais rápido possível”.

Ele adiará seus compromissos públicos, e espera-se que outros membros da realeza ajudem a substituí-lo durante seu tratamento.

Nenhum detalhe adicional foi compartilhado sobre o estágio do câncer ou o prognóstico.

Embora faça uma pausa nos seus eventos públicos, o rei, de 75 anos, continuará a exercer seu papel constitucional como chefe de Estado.

Ele foi visto em um culto religioso em Sandringham no domingo (4/2), onde acenou para a multidão.

Ele passou por um procedimento de próstata em um hospital privado de Londres há mais de uma semana.

O rei optou por tornar público seu tratamento da próstata com o objetivo de encorajar mais homens a fazerem exames de próstata, disse o palácio.

Ele teria ficado encantado por ter aumentado a conscientização sobre o assunto, com o site do NHS, o serviço público de saúde do Reino Unido, relatando um aumento nas buscas por informação sobre as condições da próstata.

Para muitos tipos de câncer, as chances de desenvolver um tumor aumenta com a idade.

Em entrevista, Lucas Santos, conhecido como o “Imperador dos Patrocinados”, conta sobre os desafios do mundo digital para o mercado privado e político

 

 No mundo digital os celulares e os computadores têm se tornado cada vez mais presentes nas interações sociais e, para além de postar fotos, pedir comida e ouvir música, tem crescido também o uso da tecnologia na relação entre governo e sociedade, desde a oferta de serviços públicos até a tomada de decisões importantes para as pessoas.

Por isso, na maioria das vezes, é comum encontrar desafios para alavancar as redes sociais, tanto quanto os sites. Muitas estratégias podem ser definidas a fim de obter uma maior assertividade no engajamento das publicações, seja através do tráfego pago ou orgânico, sendo que alguns meios se destacam em termos de efetividade. Uma vez que se tem um monitoramento certo, pode-se perceber um padrão de tráfego.

Em ambos os casos, tanto para o setor público quanto para a iniciativa privada, o conteúdo patrocinado pode ser uma saída para quem quer aumentar sua presença no meio digital. Essa é a resposta do gestor de Propaganda Digital, Lucas Santos, 27 anos, um dos maiores especialistas em marketing digital do país, para uma pergunta inquietante: como seria possível ampliar um diálogo com o público-alvo na internet?

Conhecido como o “Imperador dos Patrocinados “, Lucas é formado pela infinity school de Fortaleza e atualmente é o CEO e presidente  da Bloom Marketing e Publicidade no Maranhão. Ele concedeu entrevista ao blog da jornalista Dalvana Mendes em que fala de uma visão empreendedora para fazer da capital do Maranhão a verdadeira Atenas brasileira, em referência ao marketing digital.

No bate-papo, o especialista disse que é possível revolucionar o marketing digital da Saúde com foco na Medicina, implantar métodos outlier para campanhas eleitorais e Marketing Institucional sem complicações, dentre outras coisas.

Impacto da publicidade online

De acordo com Lucas, o conteúdo patrocinado é uma estratégia de comunicação que tem se tornado cada dia mais importante.

 O conteúdo patrocinado, também conhecido como branded content, é uma estratégia de marketing cada vez mais utilizada para dialogar com o público-alvo. Consiste, explicando objetivamente, na criação de conteúdo diretamente relacionado ao que a empresa quer comunicar em um veículo de comunicação.

“Conteúdo patrocinado é uma virada de mesa nas estratégias que visam a comunicação com o público até para aqueles que tem um orçamento mínimo, pois com R$ 0,50 é possível alcançar 1 mil usuários e apresentar dados precisos do público alcançado, tais como: Localização, gênero, idade, interesses, comportamentos e tantos outros”, pontuou.

Marketing para esfera política

Esta segmentação também abrange a esfera política como nas últimas eleições, que tem ganhando espaço para expandir o alcance do candidato para eleitores em potencial, usando a estratégia certa e segmentando o público alvo, através de um profissional gabaritado.

“Em 2022 foi uma novidade e apenas 0,10% dos candidatos e canais de notícias utilizaram, a minha previsão é que o digital vai nortear 80% da comunicação do candidato com o público. E durante esses anos a Bloom Marketing e Publicidade veio provando com consistência os seus cases de sucesso”, declarou Lucas.

Vários clientes de sucesso

O “imperador dos patrocinados” tem uma cartela de fazer inveja, que vai desde a empresas privadas consolidadas na área da saúde e pública.

“Eu vivo o marketing digital com intensidade e atualmente tenho resultados únicos com clientes de sucesso dentro do Congresso Nacional, Universidade Federal, Câmara de Vereadores l e seguindo na vanguarda do Marketing Médico. O objetivo é entregar uma experiência jamais vivida aos nossos clientes e parceiros dentro do digital”, finalizou.

Segue alguns cases de sucesso:

 1. Saúde: Clínica Neurokids @neurokidsma Neurocirurgião Dr. Max Freire @neurocirurgiaomax

 2. Eleitoral: Eleição UFMA – Reitor Fernando Carvalho @fernandocarvalhosilva_ Eleição Deputado Federal 2022 – Deputado Federal Dr. Allan Garcês @allan.garces

 3. Evento de referência Nacional: Encontro de Cranioestenose do Maranhão @cranioestenosema

 4. Institucional: UFMA – Pró-Reitoria de Assistência Estudantil @proaes.ufma

 5. Carteira de Clientes: Mais de 15 empresas atendidas mensalmente. Acervo @simsomosabloom