Na sessão plenária da última quinta-feira (7), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou os municípios maranhenses reconhecidos com o Selo Unicef, destacando a importância da premiação das Nações Unidas, que valoriza as gestões municipais que promovem avanços nos indicadores de políticas públicas para crianças e adolescentes.

“Fico muito feliz com o resultado, pois poucas instituições premiam os bons gestores que cuidam do futuro. No entanto, é preciso um esforço significativo para aprimorar esses indicadores, e nem todos se propõem a enfrentar esse desafio. O Maranhão, todavia, abraçou essa missão e conseguiu que mais de 100 municípios fossem contemplados”, declarou.

A chefe do Legislativo maranhense também destacou conquistas especiais de municípios de sua região, como Nina Rodrigues e São Benedito do Rio Preto, com atenção particular para Belágua, que recebeu o Selo Unicef pela segunda vez em oito anos.

“É uma premiação que Belágua recebe pela segunda vez, o que demonstra a continuidade do trabalho e o comprometimento com as crianças e adolescentes do município”, afirmou.

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, a Justiça estabeleceu prazo de 72 horas para que o Município de Pinheiro se manifeste em relação ao pedido de liminar que exige a regularização dos salários atrasados dos servidores municipais.

A decisão foi proferida pela juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em resposta à ação movida pelo MPMA, nesta terça-feira, 5, para garantir os direitos trabalhistas dos servidores.

Ainda segundo o documento, as denúncias foram recebidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, incluindo o não pagamento de salários, exonerações sem quitação dos direitos e a falta de planejamento orçamentário. Representantes do sindicato dos servidores municipais confirmaram que professores, zeladores, técnicos de enfermagem e agentes administrativos estão com pagamentos atrasados, muitos deles temendo represálias ao formalizar denúncias.

Como medida emergencial, o MPMA pediu a abertura de prazo para que o Município se manifeste e apresente justificativas sobre o descumprimento de suas obrigações salariais e financeiras.

Na decisão, a juíza determinou que a intimação seja realizada de forma urgente, exigindo a resposta do Município quanto ao pagamento dos salários em atraso.

Após o prazo de 72 horas para manifestação do Município, o processo seguirá para análise do pedido de liminar, com a possibilidade de o Poder Judiciário adotar medidas mais severas, caso o município não apresente justificativas ou solucione a situação.

A deputada federal Detinha, esposa do deputado Josimar Maranhãozinho, foi retirada do posto e assume a direção do PL Mulher no Maranhão a vereadora eleita de São Luís, Flávia Berthier.

“Nós estaremos juntas trabalhando por um Maranhão e por um Brasil muito melhor”, disse Michelle.

Em recente entrevista, o esposo de Michelle, ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu a expulsão do deputado Josimar Maranhãozinho, denunciado por corrupção pela PGR (Procuradoria Geral da República).

“Não mando em nada aqui, mas não tem clima do nosso pessoal permanecer no partido onde se passa a mão na cabeça de marginais”, falou.

“Maranhão não vai ficar como está. Esses deputados continuando no partido, a gente não tem como realmente falar que o PL é um partido diferente. Ou expulsa esses dois ou então fica difícil a gente falar que o PL é um partido diferente”, esbravejou Bolsonaro.

O ex-presidente disse que alguns membros do PL no Maranhão, comandado no estado pelo deputado Josimar Maranhãozinho, têm que sair do partido. “Não são todos, mas a maioria que têm que ser expurgado. ‘Ah, não tem bolsonarista lá’. Quer dizer que não tem pessoas honestas no Maranhão? Temos como fazer no Maranhão quatro ou cinco deputados federais que vão orgulhar o estado. Eu não posso entender alguém falar […] que não tem bolsonarista no Maranhão.”

Como parte de uma ação estratégica que integra o conjunto de iniciativas do convênio entre Sebrae Nacional e Embratur, voltado para fortalecer a presença do turismo brasileiro no exterior, especialmente em destinos de sol, praia e turismo de base comunitária, a Rota das Emoções recebeu a visita de duas representantes da operadora espanhola Pangea. Elas participam de um Famtour dedicado à ativação desse roteiro turístico. Em janeiro de 2025, a Rota das Emoções ganhará ainda mais visibilidade ao ser promovida na FITUR (Feira Internacional de Turismo), em Madri, na Espanha, ampliando o reconhecimento internacional desse importante circuito turístico.

“O Famtour organizado pelo Sebrae e Embratur é fundamental para a Pangea. O circuito nos inspira a criar produtos inovadores, motiva nossos clientes e nos permite descobrir regiões incríveis, como este, do Brasil. Além disso, nos fornece valiosas ferramentas para desenvolver nosso próximo produto em 2025. É simplesmente fantástico! Foi planejado com cuidado e é exatamente o que precisamos para o nosso trabalho”, declarou Ana Clemares Bravo, representante da Pangea.

Agenda pelo Maranhão

A agenda das empresárias teve início no domingo, dia 3, com uma experiência cultural e gastronômica no Quilombo da Liberdade, em São Luís, onde puderam conhecer os sabores típicos da culinária maranhense, incluindo opções veganas. Após, as representantes seguiram para Barreirinhas, porta de entrada para os Lençóis Maranhenses. No município, participaram de um encontro de negócios no Porto Preguiças Resort, reunindo 13 empresas locais.

A ocasião permitiu que empreendedores maranhenses apresentassem seus serviços e produtos, fomentando novas possibilidades de parcerias e intercâmbios comerciais. “Participar da Rodada de Negócios com a operadora espanhola Pangea foi uma oportunidade enriquecedora para o fortalecimento do turismo local. Trabalhar diretamente com quem conhece e valoriza nossa região facilita o processo, agiliza as negociações e estreita os laços, permitindo uma comunicação mais próxima e confiável”, reiterou a empresária Fabiane Serejo da H3P Hospitality Brazil.

Durante o roteiro maranhense também houve visitação às comunidades de Bar da Hora e Atins e aos municípios de Paulino Neves e Tutóia que são algumas das experiências selecionadas pela Embratur para serem promovidas no exterior. Do Maranhão, as empresárias representantes da Pangea visitam  o Delta do Parnaíba (PI) e continuam até o Ceará, percorrendo toda a Rota das Emoções conhecendo o potencial local e os destinos de alto impacto turístico.

Para Flávia Nadler, gestora estadual de Turismo do Sebrae Maranhão, “Essa iniciativa é fruto da parceria de sucesso entre o Sebrae e a Embratur, que visa consolidar a presença do Brasil no mercado internacional. Ações como a do Famtour são fundamentais, pois oferecem aos pequenos negócios do setor turístico maranhense e da Rota das Emoções, a chance de acessar novos mercados e de promover toda a riqueza natural e cultural do Maranhão e do roteiro. Esses esforços são essenciais para aprimorar nossa oferta e consolidar o Brasil — em especial o Maranhão e a Rota das Emoções — como destinos de destaque para aqueles que buscam experiências autênticas, uma imersão na natureza e vivências culturais inesquecíveis”, ressaltou.

Com 267 delegados para Donald Trump confirmados as projeções não dão mais possibilidade de virada de Kamala Harris e assim, o Republicano é eleito presidente dos Estados Unidos na votação realizada nesta terça-feira (5).

Donald Trump discursou a apoiadores na Flórida falando como presidente eleito. “Quero agradecer à população americana por ter sido eleito o 47º presidente”, disse ele, em meio a aplausos.

“Foi o maior movimento politico de todos os tempos, e agora vamos ajudar o país a se curar. O país precisa de ajuda”, afirmou o republicano.

Ele prometeu fechar as fronteiras e parar o fluxo de entrada no país.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. Das 34 emendas encaminhadas à comissão de orçamento, apenas duas foram mantidas e levadas ao plenário. Os vereadores que tiveram suas emendas rejeitadas não recorreram.

A LDO é a peça que serve para definição das metas e prioridades da administração municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2025, o orçamento previsto para o município de São Luís é de R$ 5,1 bilhões.

Dívida previdenciária da Câmara

A s duas emendas dizem relação à questão previdenciária, uma modificativa e outra aditiva autorizando a prefeitura a descontar diretamente do repasse da Câmara a parcela da dívida, reduzindo o percentual do débito que a Câmara possui com o INSS de mais de R$ 200 milhões. Assim, já vai abater a dívida que a Câmara possui com a previdência já no valor do repasse para o parlamento.

Em sessão extraordinária nesta terça-feira (5), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão – tendo em vista o Projeto de Resolução Legislativa nº 109/2024, que foi aprovado nos seus turnos regimentais na quarta-feira (30) -, promulgou a Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual.

Na prática, o texto da Resolução Legislativa nº 1.300/2024 altera os artigos 7º e 8 º da Resolução Legislativa nº 449, datada de 24 de junho de 2004, Regimento Interno da Alema, e dá outras providências.

O artigo 7º da nova norma aprovada estabelece que, a partir do dia 1º de novembro do segundo ano da Legislatura, pode ser realizada Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mediante voto secreto. O texto também reforça que os membros eleitos tomarão posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

Já o artigo 8º dispõe que a eleição dos membros da Mesa ocorrerá em votação por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, presentes a maioria absoluta dos deputados, observadas as formalidades e exigências dispostas no referido artigo.

O Brasil assumirá a secretaria-geral da Interpol, a maior organização policial do mundo. O maranhense Valdecy Urquiza, delegado da Polícia Federal (PF), foi eleito para o cargo com o apoio da maioria dos 196 países membros da Assembleia-Geral da Interpol, em Glasgow, Escócia. Ele é o primeiro representante de um país em desenvolvimento a ocupar essa posição em 100 anos de história da organização.

A eleição foi realizada em junho de 2024, no Comitê Executivo da Interpol em Lyon, e confirmada nesta terça-feira (5). Atualmente, Urquiza é diretor de Cooperação Internacional da PF e foi vice-presidente da Interpol para as Américas de 2021 a 2024. Ele assumirá o cargo no dia 7 de novembro, sucedendo o atual secretário-geral, Jürgen Stock, da Alemanha, com mandato de cinco anos.

Em comunicado, a PF destacou que a eleição reflete o compromisso do Brasil no combate ao crime organizado e o reconhecimento internacional do profissionalismo da instituição.

Aos 43 anos, Urquiza é natural de São Luís e formado em Direito pela Universidade de Fortaleza, com pós-graduações em Administração Pública e Direito Ambiental. Já foi chefe de diversas divisões na PF e atuou como diretor-assistente na Interpol em Lyon, França.