A Prefeitura de São José de Ribamar anunciou nesta terça-feira (29), o reajuste salarial de 35% aos professores da rede pública municipal, tornando-se o maior salário do Brasil, e pagará até R$ 12.444,76 aos docentes com efeito retroativos a janeiro/2022.

O reajuste é destinado a todos os docentes da rede municipal. Cabe destacar que o salário dos docentes ribamarenses já ultrapassava o piso salarial, mesmo com reajuste de 33,34%, dado pelo governo federal.

Em São José de Ribamar, por exemplo, os professores que trabalham 20 horas semanais, recebem atualmente de R$ 2.657,42 a R$ 5.357,02 e, com o reajuste, ficará no valor de R$ 3.587,42 até R$ 7.231,97. O piso nacional reajustado de 20 horas é de R$ 1.922,67.

Em comparativo aos maiores salários do Brasil, São José de Ribamar recebe acima dos municípios de Angélica (MS), que é de R$ 4.364,84, Paulínia (SP) de R$ 4.400,00, e no DF, que é de R$ 2.508,26.

Já os professores que trabalham 40 horas semanais, o valor do salário atual é de até R$ 9.218,34 e, com o reajuste, o salário será de até R$ 12.444,76. Com isso o salário do professor ribamarense ultrapassa 200% em relação ao piso nacional. Vale ressaltar, que o piso nacional de 40 horas é de, atualmente, R$ 3.846,34.

Para o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, essa é uma forma de valorizar e levar dignidade aos docentes ribamarenses.

“Os professores ribamarenses recebem acima do piso salarial. Além de valorizar, o reajuste vai incentivar ainda mais o professor, melhorar a educação e preparar o futuro da juventude ribamarense”, destacou o prefeito.

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), evidenciado o descumprimento flagrante da ordem judicial, no poder-dever de reestabelecer a ordem, utilizou-se dos meios coercitivos legais e legítimos de que dispõe, determinando, nessa segunda-feira (28), em ação ajuizada pelo Município de São Luís, a execução da multa previamente estabelecida, no valor de 50.000,00 por dia, em conta bancária do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão e do Sindicato  das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís até que  seja garantida à população a circulação do percentual de 60% da frota de ônibus na grande São Luís (capital, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) durante a greve dos rodoviários, devendo a categoria abster-se da prática de mobilizações como operação tartaruga, catraca livre, piquetes, entre outras. Na manhã de hoje, dia 29, a desembargadora oficiou o Ministério Público Federal, para que este adote as providências cabíveis, para fins de responsabilização penal dos descumpridores da ordem judicial.

Segundo Márcia Andrea, ficou evidenciado o descumprimento flagrante da ordem judicial, incumbindo ao Judiciário o poder-dever de restabelecer a ordem, utilizando-se dos meios coercitivos legais e legítimos de que dispõe, no caso a execução da multa previamente estabelecida por descumprimento da decisão judicial anterior.

Ainda, conforme a decisão, a execução imediata da multa deverá ser feita desde o dia 21 deste mês, data inicial de descumprimento da ordem, segundo informado pela SMTT e cumprida mediante bloqueio judicial através do sistema Bacen-Jud,  em conta bancária do sindicato dos trabalhadores, bem como em face da omissão perpetrada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET); dos Consórcios Central, Via SL Ltda, Upaon Açu Ltda; e Viação Primor Ltda, devendo, para tanto, ser elaborados os cálculos e fixada a cota parte de cada responsável pelo pagamento da multa referida. A multa será mantida até que seja informado à relatora o restabelecimento integral do cumprimento da ordem judicial.

“Como já ressaltado nas decisões anteriores, não obstante se reconheça os interesses e necessidade dos envolvidos, trabalhadores, empregadores e ente público, bem como o direito de greve na defesa dos interesses da categoria profissional, devidamente amparado pela Constituição Federal e pela Lei 7.783/89, não se pode olvidar que essa mesma lei restringe o exercício do direito de greve, estabelecendo no artigo 11 a necessidade de manutenção das atividades essenciais, entre elas o transporte coletivo (artigo 10, inciso V), de modo a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da população, posto que transcende os interesses envolvidos nesta demanda”, concluiu a desembargadora.

O deputado estadual Ariston Ribeiro (Republicanos) foi eleito na tarde desta segunda-feira presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Assembleia Legislativa.

Ariston assumiu o posto que havia sido ocupado pelo deputado Márcio Honaiser (PDT), numa movimentação atribuída ao senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Weverton Rocha (PDT).

Participaram da sessão que resultou na eleição de Ariston, os deputados Márcio Honaiser e Ricardo Rios (PDT), Zé Inácio (PT), Marco Aurélio (PSB), Adriano Sarney (PV) e Wendel Lages.

Honaiser ficou como membro titular do colegiado.

A novidade foi a não eleição do deputado Marco Aurélio para o comando da comissão. Na semana passada ele afirmou com exclusividade ao programa O Que Interessa, da rádio Mirante FM, que havia sido convidado para integrar a comissão.

Naquela oportunidade ele revelou a articulação por uma nova eleição para o comando da pasta, mas evitou assegurar que seria ele o indicado do Governo para a presidência.

A apresentadora irá celebrar mais um ano de vida no palco do Algo Mais; atrações especiais e muitas surpresas prometem animar o fim de semana dos maranhenses.

A jornalista e apresentadora Paulinha Lobão irá comemorar mais um ano de vida neste sábado, dia 26. A festa contará com transmissão ao vivo para todo o Brasil por meio da TV Difusora, canal 04, afiliada do SBT no Maranhão e no site: difusoraon.com

Paulinha promete receber no palco a família, amigos e parceiros do Programa, além de artistas como: Elias Monkbel, Caio Monteiro, Banda Putabend, Banda Vertigo, Paulinho Eskematizado e a turma animada do Vamu Di Samba.

Outra novidade é a presença confirmada das Drag’s Queen mais badaladas do estado, Valeska Furtado, Bianca Brazil e Adriane Bombom oferecerão mais brilho no palco do Programa.

Aguarde que muitas surpresas prometem animar a festa da Rainha da TV do Maranhão.

Davi Max
Jornalista e Produtor do Algo Mais

Honraria que homenageia prefeita de Cajari, falecida ano passado, será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na noite desta quinta-feira (24).

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) instituiu a medalha do Mérito Municipalista Maria Félix.

Trata-se da mais alta comenda concedida pela entidade que representa as cidades do Estado e que homenageia a prefeita da cidade de Cajari, Drª Maria Félix, que faleceu, ano passado, devido a complicações ocasionadas por um câncer.

A gestora, que vinha fazendo um trabalho revolucionário no município, o tornando referência em vários setores da administração pública na região da Baixada Maranhense, era mãe do vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, e esposa do juiz Osmar Gomes.

Nesta quinta-feira, dia 24, às 19h, durante solenidade na sede da Federação, na Avenida dos Holandeses, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, será condecorado com a honraria em reconhecimento ao seu trabalho na vocação e aprovação das pautas em favor dos Municípios no Congresso Nacional; além de ter garantido a aprovação do fundo que destinou recursos às cidades para combater a Covid.

O senador Weverton Rocha também será homenageado com a medalha devido ao trabalho que vem desenvolvendo no Congresso no que se refere ao fortalecimento do municipalismo.

De olho na reeleição, presidente da Câmara teria infringido a Lei Orgânica, desrespeitado a jurisprudência e apresentado proposições sem assinatura suficientes e com redações diferentes.

A população de Bacabeira poderá testemunhar, na tarde desta quinta-feira (17), uma sessão na Câmara Municipal que poderá colocar em risco mandatos de sete dos 11 vereadores do município. O motivo? Suspeitas de fraudes em projetos que visam modificar o Regimento Interno e a Lei Orgânica para permitir a reeleição do presidente da Casa, Jefferson Calvet (PSC), para o próximo mês de abril.

Além de desrespeitar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que veda à reeleição ou recondução para o mesmo cargo da mesa diretora, os projetos têm vícios de procedimentos, suspeitas de fraudes e inconstitucionalidade.

Segundo o blog apurou, trata-se do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 001/2022, visando antecipar a eleição da Mesa Diretora da Casa. O problema, entretanto, é que a proposta que foi protocolada às 11h30, do dia 09 deste mês, teve a assinatura de apenas dois dos quatro vereadores, contrariando o artigo 45 da LOM que fala do apoio de um terço dos vereadores em iniciativas como essas.

O mais grave, por exemplo, é que mesmo com a inconstitucionalidade do dispositivo, o presidente da Câmara – maior interessado na aprovação da norma – colocou a proposta irregular em pauta na sessão da última quinta-feira, dia 10 de março e, após leitura em plenário, encaminhou o projeto às comissões, mesmo de forma ilegal.

A suspeita de crime prosseguiu no dia seguinte, com a tramitação do texto nas comissões. Na oportunidade, foi descoberto um novo projeto, desta vez com a data para a eleição no dia 11 de abril, mas com a assinatura de sete vereadores: Dino Petronilio (PMN), Vanderlan Vilaça (PSB), Vilmar Fernando (DEM), Antônio Raimundo Dias – o Branco de Babu (PSB), Lucas Seixas (PMN), José Benedito Torres – o Arrumadinho (PSB) e o próprio Jefferson Calvet (PSC), que demonstra querer atropelar o ordenamento para garantir a reeleição.

Curioso é que na sessão do dia 10, quando o projeto foi lido em plenário, alguns dos vereadores que assinaram a proposta não apareceram para trabalhar. É o caso, por exemplo, de Dino e Vilmar – os mesmos que não assinaram o projeto posterior, mas não rubricaram outra proposta na data em que foi encaminhada às comissões.

Perguntas sem respostas

O fato traz alguns questionamentos: o que motivou Jefferson Calvet a encaminhar um projeto ilegal? Como um projeto é protocolado, lido e encaminhado sem assinatura de dois dos quatro vereadores? Os parlamentares bacabeirenses saibam que estavam compactuando com uma ilegalidade que poderia custar seus mandatos? O segundo projeto, com mesma data de protocolo, foi ou não uma tentativa de burlar normais constitucionais visando corrigir lacunas do projeto anterior?

Fraude já motivou cassação

O caso envolvendo a Câmara de Bacabeira é semelhante ao que culminou com a cassação de vereadores de Açailândia no início do ano passado. Na época, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) recomendou a suspensão imediata de Josibeliano Chagas Farias, conhecido por ‘Ceará’, do cargo de vereador em Açailândia. Ele ficou conhecido após ser eleito como presidente da Câmara de Vereadores, durante uma sessão solene conturbada realizada em 1º de janeiro.

A decisão foi tomada após uma denúncia protocolada na 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia. De acordo com o Ministério Público, Josibeliano Chagas teria liderado um grupo de sete vereadores que falsificaram uma ata de registro de uma sessão solene de posse.

Para o MP, o vereador e os outros políticos teriam cometido crime de falsidade ideológica. Além dele, também foram denunciados: Bernadete Socorro de Oliveira Araújo; Maycon Marcelo de Oliveira; Adriano Andrade Silva; Davi Alexandre Sampaio Camargo; Adjackson Rodrigues Lima; Cesar Nildo Costa Lima; Epifânio Andrade Silva.

Os outros nove vereadores que não foram empossados durante a sessão, foram reconduzidos ao cargo após uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

Quais foram os crimes?

Em todas as condutas adotadas pelo grupo, o vereador Ceará é apontado pelo Ministério Público como o mentor intelectual dos ilícitos, incorrendo em vários incisos do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92). Nessa ação, novamente foi pedido o afastamento de Josibeliano Farias do cargo de vereador.

Já Maycon de Oliveira, que ocupava o cargo de 2° vice-presidente, também é apontado como peça chave de todo o esquema, tendo participado ostensivamente de todas as manobras. O vereador chegou a protocolar ação judicial buscando a declaração da regularidade da sessão que elegeu a sua chapa para a mesa diretora, idêntica à proposta por Ceará. Após a decisão favorável na ação de Josibeliano, Maycon Oliveira desistiu de seu processo.

Já Bernadete Araújo, Davi Camargo e Adriano Silva foram acionados por sua “ação omissiva, conjunta e coordenada para um mesmo fim danoso”, sob o comando de Josibeliano Farias. Para Glauce Malheiros, os vereadores apoiaram integralmente o vereador Ceará na prática de todos os atos de improbidade.

Por conta do apoio às ilegalidades cometidas, a ação da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia requereu, na ação, o afastamento de todos os acionados do cargo de vereador.

Já a procuradora Nádia Lice Renovato “foi a responsável por toda a articulação (anti)jurídica praticada por Josibeliano Chagas Farias e pelos demais requeridos, participando ativamente na elaboração dos atos normativos que fundamentaram os ilícitos”.

Ainda de acordo com o Ministério Público, a procuradora confunde os interesses da Câmara com os interesses pessoais de Ceará, já tendo inclusive atuado em processos particulares do vereador enquanto estava na folha de pagamento do legislativo municipal.

Também foi pedido o afastamento de Nádia Lice Renovato do cargo, pois ela poderia dispor de informações privilegiadas e usá-las em favor de Josibeliano Farias, caso permaneça à frente da Procuradoria da Câmara Municipal de Açailândia.

Se condenados por improbidade administrativa, Josibeliano Farias, Bernadete Araújo, Maycon de Oliveira, Davi Camargo, Adriano Silva e Nadia Lice Renovato estarão sujeitos a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

O deputado federal André Fufuca confirmou nesta segunda-feira, 14, o que, nos bastidores, já se sabia há mais de um mês: o seu partido, o PP, vai mesmo apoiar Carlos Brandão na disputa pelo Governo do Maranhão.

Em mensagem a aliados e imprensa, o próprio parlamentar fez questão de convidar para um evento de adesão, marcado para a próxima quinta-feira, 17.

“A família progressitas convida você para participar do evento de apoio ao amigo e vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão. No Villa Reale Buffet, dia 17 (quinta-feira), às 18h.Estaremos esperando você!”, diz o texto.

O vereador Júlio do Moisés, de Coroatá, não faz mais parte da base de apoio ao senador Weverton Rocha (PDT) nas eleições deste ano.

Depois de presentear o pedetista com um foguete – numa referência ao slogan do pré-candidato: “foguete não dá ré” -, o parlamentar pulou do barco (ou do foguete) no último fim de semana.

Em vídeo postado nas redes pelo secretário de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago (PSB), Júlio do Moisés confirmou que agora apoia o vice-governador Carlos Brandão.

No intuito de consolidar sua pré-candidatura a uma vaga no Legislativo Estadual, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), retomou, neste sábado (12), sua agenda de viagens pelo interior do estado após o feriado do Carnaval. Começando pelo município de Milagres do Maranhão, o pedetista participou de reuniões organizadas por Alex Brasil, liderança política da região, com as presenças dos vereadores Francisco e Mosquito e, Tarantino, de Santa Quitéria, cidade vizinha.

Osmar agradeceu a acolhida e garantiu que, pelos anos de experiência no Legislativo Municipal da capital maranhense, se sente preparado para atuar na Assembleia Legislativa em favor da população do Maranhão. “Estou percorrendo o estado para conhecer a vocação de cada município, de cada região do Maranhão, para que possa saber com propriedade as necessidades de cada localidade e, assim, dar a minha contribuição”, observou.

Ainda no sábado, seguiu para a Baixada Maranhense, onde participou do lançamento da pedra fundamental do Hospital do Câncer Antônio Dino no município de Pinheiro, ao lado do senador Weverton Rocha (PDT), pré-candidato ao Governo do Maranhão; do vice-presidente da Fundação Antônio Dino (FSD), Antônio Dino Tavares; e, do prefeito de Cajari, Constâncio Souza (PDT), entre outras autoridades. Osmar Filho parabenizou Weverton e toda a bancada federal que viabilizou emendas para a construção de uma unidade do hospital na região.

O vereador finalizou sua agenda do dia em Nova Olinda do Maranhão e Matinha. No primeiro, em um produtivo diálogo com o grupo da ex-vice-prefeita do município, Moça de Riba. E, em Matinha, em um jantar oferecido por lideranças políticas locais. Ainda participou da 14ª edição do Baile de Fantasia de Viana, um dos mais tradicionais do município, a convite da vereadora Rilvania e, dos amigos Rilva Luís e professora Lucimar.

Já no domingo (13), acompanhado da família e do prefeito Constâncio, Osmar iniciou o dia em um café da manhã em Cajari, cidade onde tem raízes e que elegeu sua mãe, Drª. Maria Félix, falecida recentemente, como prefeita no último pleito municipal. O encontro contou com as presenças dos vereadores Jairo Serra, Altemar Lobato, Juca do Veloso, Valdimar Soeiro, Marinalva Santana, Pedro Nunes Filho, Jorge Serra, Biel Lima, Raimundo Neto e Enock da Boa Vista, além de outras lideranças políticas e amigos da região. Em seguida, o pedetista participou da abertura do 2º Campeonato de Futsal Cajariense.

Ainda na companhia do Prefeito de Cajari, visitou a obra da nova praça de eventos do município, no bairro do Tamancão, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Juscelino Filho. E, por fim, junto com seu pai, Osmar Gomes, encontrou alguns amigos, como Neilton Pereira, candidato a deputado estadual e Jhamylson. “São momentos de reencontro com esta cidade tão especial pra mim e de pessoas queridas”, concluiu.

Com a corrida eleitoral de 2022, o vereador de São Luís, Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (União), se lança como pré-candidato ao Senado. O parlamentar afirma que conversa com três partidos para alavancar a pré-candidatura, mas vai aguardar uma definição quanto ao União Brasil no Maranhão, considerada hoje a maior legenda do país. O partido pode ser comandado no estado pelo deputado federal Juscelino Filho, aliado do senador Weverton Rocha (PDT), que é pré-candidato a governador nas eleições deste ano.

Com história na área social e comunitária, Marquinhos admite que sabe da concorrência que pode enfrentar, principalmente contra o governador Flavio Dino (PSB), que deve renunciar no próximo dia 31 de março, visando a eleição senatorial.

O parlamentar ludovicense, entretanto, já sabe quais armas pode usar em busca da viabilidade da pré-candidatura e impedir que o concorrente possa lograr êxito na disputa. A aposta no Senado vem do pensamento de que “péssimos indicadores podem ser empecilhos ao governador no desejo de virar senador”.

“Mais do que uma disputa, eleição é um vestibular. E, neste sentido, os números oficiais relacionados ao Maranhão mostram que o governador Flávio Dino foi reprovado nesse quesito”, destacou.