O candidato a vereador de São Luís, Genival Alves, comunicou ao comando do Partido Renovação Democrática (PRD) a renúncia aos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), sendo o único entre os postulantes a rejeitar o dinheiro público reservado para financiar a campanha das Eleições 2024.

Em documento protocolado no dia 9 deste mês, Alves autorizou a sigla a adotar todas as medidas necessárias para efetivação da decisão e declarou que sua posição é de inteira responsabilidade pessoal.

“ Eu entendo que os recurso públicos  precisam ser destinados para a população, através de bem feitorias nas área da saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico e não para custear campanha políticas”, afirmou Genival.

O Fundo Eleitoral foi criado pelas Leis nº 13.487/2017 e 13.488/2017. Com a proibição de doações de pessoas jurídicas estabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal, o FEFC tornou-se uma das principais fontes de receita para que os partidos realizem as campanhas eleitorais de seus candidatos.

Constituído por dotações orçamentárias da União em ano eleitoral, o montante dos recursos do FEFC é distribuído da seguinte forma:

2% igualmente entre todos os partidos;

35% entre os partidos com ao menos um deputado;

48% entre os partidos na proporção do número de deputados;

15% entre os partidos na proporção do número de senadores.

 

Documento Abaixo: