Justiça considerou que as declarações configuraram discriminação racial e religiosa

O ex-prefeito de Rosário (MA), Calvet Filho (Republicanos), foi condenado após afirmar que a cidade havia sido consagrada a “Satanás”. Ele fez essa declaração em um vídeo com declarações consideradas intolerantes contra o atual prefeito, Jonas Magno (PDT), durante a solenidade de posse com a participação de Zé Ribeiro, líder do tradicional Tambor de Crioula do povoado de Miranda, localizado na mesma cidade.

A Justiça maranhense concluiu que as manifestações constituíram discriminação racial e religiosa, estabelecendo uma pena de 6 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão em regime inicial semiaberto. Além disso, foi determinado o pagamento de uma multa referente a 120 dias, calculada com base em um trigésimo do salário mínimo diário.

Segundo a denúncia do MP/MA, o caso ocorreu em janeiro de 2025 ocasião em que o ex-prefeito rosariense utilizou um tom agressivo para acusar o sucessor de envolvimento com práticas religiosas afro-brasileiras, afirmando que a faixa de prefeito foi entregue por um “macumbeiro, umbandista”.

Indenização individual e coletiva

Na sentença, foi decidido que a pena não seria substituída por medidas restritivas de direitos. Na esfera cível, foi estabelecida uma indenização de R$ 10 mil por danos morais individuais para a vítima e R$ 10 mil por danos morais coletivos.

Suspensão dos direitos políticos

Outro efeito previsto na decisão é a suspensão dos direitos políticos, de acordo com as disposições legais aplicáveis. A medida, por exemplo, impede a possibilidade de Calvet Filho disputar qualquer cargo eletivo nas eleições deste ano.

Coleção de condenação

A condenação se junta a outras controvérsias relacionadas ao ex-prefeito, cujo nome já havia sido vinculado ao conhecido “caso da rachadinha”, um episódio que também recebeu ampla atenção pública.