O evento foi proposto pelo vereador Marquinhos e contou com a participação de três secretários municipais, David Col Debella, titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp); Marcos José de Moraes Affonso Júnior, titular da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc); Lúcia de Fátima Marques Ribeiro Moreira, que vem respondendo interinamente pela Secretária Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

Eles compareceram à Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na tarde desta terça-feira, dia 18, após convocação para prestar esclarecimentos sobre o planejamento urbano na gestão de riscos e na prevenção de desastres da capital maranhense.

A presença dos secretários no Legislativo foi solicitada por meio do Requerimento nº 682/2023, elaborado pelo vereador Marquinhos (PSC). Ao abrir a audiência, o parlamentar explicou o que motivou a convocação.

“Queremos saber quais as ações concretas que o prefeito Eduardo Braide está executando, com relação ao período chuvoso na cidade. Qual o plano de ação desenvolvido, hoje, para ajudar as comunidades que estão sofrendo com o período, muitas famílias desalojadas. Enfim, precisamos saber o que de fato está sendo feito”, afirmou.

O debate foi mediado pelo presidente da Câmara, Francisco Chaguinhas (Podemos), e contou com os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Marquinhos Silva (PSC) nas secretarias dos trabalhos da Mesa. O evento teve ainda a participação do vereador Astro de Ogum (PCdoB) e do superintendente Municipal da Defesa Civil de São Luís, Alexsandro Nogueira, que fez uma explanação das ações do órgão neste período chuvoso.

Os parlamentares que participaram do ato foram unânimes em cobrar uma ação mais efetiva dos poderes públicos para evitar desastres causados pelo período chuvoso em São Luís.

“Nunca vi nada igual ao que aconteceu nas últimas chuvas. A cidade está cheia, cheia de lixo e isso contribui para piorar o caos. Nós já aprovamos nesta casa mais de R$ 2 bilhões para o orçamento da Semosp. Eu acredito que não seja por falta de recursos”, declarou Astro de Ogum.

Durante a audiência, o chefe do Legislativo disse que vê com preocupação a situação dos moradores da Matança, no Anil. Segundo ele, por conta dos riscos de deslizamentos, enchentes e inundações na comunidade, “os moradores dormem com o coração na mão”.

“A Câmara tem protagonizado essa fala a favor da população que mora em área de risco. Afinal, no Brasil nós temos mais de 5 milhões de pessoas vivendo em áreas de riscos. Realizamos um diagnóstico neste sentido que envolve a capital maranhense e constatamos que, dos dez bairros consolidados, cinco deles têm problemas de alagamentos. Aqui, nós estamos fazendo nossa parte por entender que no período invernoso essas pessoas [que moram nas áreas de riscos] dormem com o coração na mão”, frisou.

A Câmara solicitou aos secretários o envio das informações em relação aos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas de acordo com as seguintes solicitações:

Semcas:

Informações de como estão sendo executados os benefícios socioassistenciais e programas de transferência de renda para as famílias afetadas pelas enchentes, alagamentos, desmoronamento e deslizamento de terra nas áreas de risco;

Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefícios eventuais, aluguel social, auxílio alimentação, cestas básicas, auxílio por morte, auxílio funeral e Bolsa Família;

Semusc:

Informações e levantamento sobre providências das situações emergenciais no tocante às encostas, objetivando evitar deslizamentos e possíveis intercorrências provocadas pelas fortes chuvas;

Demonstrativo estatísticos de quais ações e atuações e critérios estão sendo realizados com as famílias detectadas e mapeadas e, consequentemente, orientadas com a retirada imediata de suas casas em decorrência dos desastres naturais;

Apresentação do plano de ação traçado que está sendo executado em conjunto com outros órgãos municipais com o intuito de prevenir e fazer intervenções necessárias para as famílias que estão vulneráveis pelas fortes chuvas que atingem a capital;

Semosp:

Informações e apresentação do cronograma de datas dos serviços e obras que serão feitos nos bairros e avenidas para garantir o escoamento correto das águas ocasionadas pelas fortes chuvas, bem como a limpeza de galerias, capina e poda, evitando transtornos no fluxo de trânsito por conta dos alagamentos de águas nas vias;

Apresentação do cronograma de locais onde necessitam com urgência da desobstrução de galerias e dispositivo de drenagem das águas pluviais para evitar possíveis alagamentos e acúmulo exagerado de águas nas ruas e avenidas da cidade;

Informações e apresentação do cronograma de manutenção asfáltica, tapa-buracos, entre outros, nos bairros e avenidas onde os riscos de acidentes com prejuízos materiais e vítimas fatais tem sido constante devido aos buracos ou crateras que ficam cobertos pelas águas.

Na manhã dessa segunda-feira, 13, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), realizou um curso para capacitação dos Agentes Jovens Ambientais (AJA). A capacitação aconteceu no Núcleo de Formação Continuada (NUFOC),  e contou com a participação da coordenadora do (AJA) em  Raposa, Suziane Soares, que representou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

A mediação foi coordenada pela bióloga Ana Valéria, que ministrou sobre educação ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento sustentável, e os principais ecossistemas do município de Raposa.

O programa de formação dos Agentes visa capacitá-los no que tange às políticas de desenvolvimento sustentável e demais ações relacionadas à educação ambiental, como explica Suziane Soares. “Queremos contribuir para a inclusão social e ambiental de jovens maranhenses e incentivar a participação dos jovens em suas comunidades. Também busca conscientizar a população local da importância da união em torno de ações que resguardem  a sustentabilidade ambiental”, finalizou.

No final do curso, o técnico do meio ambiente da SEMMA, Murilo Rocha,  fez um resumo sobre a  questão ambiental, a geografia da cidade, a medida  territorial, os manguezais, a biodiversidade da fauna e da flora, a pesca e o turismo.

“A SEMMA montou esse curso para capacitar os jovens durante as ações que eles irão realizar durante o programa. Hoje, eles aprenderam aulas teóricas, e na próxima semana irão participar de aulas práticas dentro dos manguezais e trilhas ecológicas, para conhecer a nossa biodiversidade. Eles precisam dessa capacitação para que possam repassar esse conhecimento nas escolas do município e nas suas comunidades.

A integrante do programa, Maria Cristine, de 20 anos, relatou que foi muito gratificante. “Manhã de muito aprendizado, aprendo cada dia mais sobre as práticas que visam proteger a natureza  e a  importância de preservar o meio ambiente, pois,  é nele onde estão os recursos naturais necessários para a nossa sobrevivência”, finalizou.

Na manhã desta segunda-feira (13) a Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segundo turno de votação, o Projeto de Lei n° 174/19, que atualiza o Plano Diretor de São Luís, instrumento que estabelece como ocorrerá o crescimento da cidade na próxima década. A proposta segue agora para a análise do Executivo Municipal.

O projeto foi aprovado com 29 votos a favor dos 30 vereadores que participaram da sessão, de forma presencial e à distância, por meio da plataforma, era necessário no mínimo 20 votos a favor para ser aprovado.

O Vereador Marquinhos, votou sim também em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 174/2019, que atualiza o Plano Diretor da capital maranhense. Marquinhos fez várias intervenções e participou ativamente dos debates antes do momento da votação.

Agora o novo Plano Diretor da cidade está aprovado e segue para apreciação do Prefeito de São Luís.

Apos a votação, em sua rede social, o Vereador Marquinhos mencionou o importante momento protagonizado por ele e os demais vereadores que atuaram para a aprovação da matéria na Câmara de São Luís.

“Hoje, em sessão ordinária na Câmara, votamos em 2º turno, o Projeto de Lei nº 174/2019, que revisa o Plano Diretor da capital maranhense, instrumento que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos. O último Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006 e teve vigência até 2016.”

A Prefeitura de Raposa é a maior incentivadora dos estudos, e sempre está disposta a dar oportunidade àqueles que não puderam concluir seus estudos. Em razão disso, o prefeito Eudes Barros e a secretária de Educação, Verismar Gomes, fizeram a entrega, na noite dessa quinta-feira (09), do fardamento e material didático aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A EJA é uma modalidade da Educação Básica destinada a jovens e adultos acima de 15 anos que não tiveram acesso e/ou não concluíram o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano). Esses alunos são da Unidade Integrada Sarney Filho, turno noturno, que temporariamente está funcionando na Unidade Escolar Socorro Magalhães, por motivo de reforma.

Além da entrega dos kits, o gestor municipal reforçou aos presentes que fará o que for necessário para garantir o mais breve possível um auxílio financeiro mais significativo aos alunos do EJA.

“Iremos conceder esta bolsa a eles, com o intuito de ampliar a modalidade, para superar as nossas expectativas. Voltar a estudar nunca é tarde, só depende de cada um de nós, então eu tenho certeza que dessa forma estamos mostrando o nosso cuidado”, frisou o prefeito Eudes Barros.

Quem ficou feliz com todo esse apoio foi a aluna Elieudes Silva, que decidiu voltar à sala de aula, porque entendeu que nunca é tarde demais. Ela, assim como os demais colegas, não escondeu a felicidade e a gratidão a gestão pública municipal.

Para a titular da SEMED, Verismar Gomes, o momento é o símbolo do compromisso da Educação. “Muitos deles trabalham durante o dia e à noite estão aqui na escola, buscando uma oportunidade melhor para suas vidas. Então, nós, educadores e gestores em um todo, temos esse olhar especial para que eles alcancem seus objetivos. A educação transforma, e junto com o prefeito Eudes Barros estamos fazendo esse resgate”.

O prefeito de Rosário, Calvet Filho, autorizou auxílio do Município para providenciar o traslado ao Maranhão de uma família rosariense vítima do temporal que atingiu o litoral norte de São Paulo no fim de semana de Carnaval.

Dois deles já foram identificados: Joina Rocha, de 16 anos, e Felipe Rocha, de 9 anos. O pai, a mãe e um outro irmão ainda estão desaparecidos.

“Recebemos com profundo pesar a notícia da morte de duas pessoas da mesma família natural do município de Rosário, Maranhão. Nas buscas que se encerraram no início da noite de ontem, 20, os corpos foram encontrados, porém, não foram liberados pelas autoridades. Os outros três da mesma família seguem desaparecidos. A previsão é que a liberação ocorra a partir de quarta-feira, 22. Desde que tomei conhecimento do ocorrido tenho conversado com os familiares e me comprometi em realizar o translado dos corpos”, destacou Calvet em nota oficial.

Uma chacina chocou a cidade de Sinop, a 503 km de Cuiabá, por “desavenças de jogo”, conforme informou a Polícia Militar (PM) do Mato Grosso. Sete pessoas morreram – sendo seis homens e uma menina de apenas 12 anos.

Entre as vítimas, há maranhenses da cidade de Governador Nunes Freire. A menor de idade e o pai dela, identificados como Larissa e Getúlio.

De acordo com a PM e Polícia Civil, testemunhas relataram que os suspeitos jogavam sinuca e baralho no bar onde ocorreu o crime.

Como não ganharam a partida, perderam dinheiro e foram alvos de zombaria, saíram do bar para pegar duas armas de fogo numa caminhonete. Na sequência, dispararam contra quem estava no local