Cidades | Dalvana Mendes

Marco Aurélio a caminho da candidatura a prefeito de Imperatriz

15 de agosto de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A cada dia a possibilidade do deputado estadual professor Marco Aurélio ser lançado candidato a prefeito de Imperatriz é mais forte.

Seu partido, o PCdoB discutia o seu nome e o do secretário de infraestrutura do estado, Clayton Noleto, no entanto, Noleto já anunciou que não disputará as eleições do próximo ano, ficando clara a opção do partido em lançar o deputado à frente do projeto. Nos bastidores ouve-se que ainda neste mês de agosto o partido lançará a pré-candidatura.

Político articulado, Marco Aurélio tornou-se um dos deputados mais influentes da Assembleia Legislativa. Já foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça duas vezes e atualmente lidera o maior bloco parlamentar da casa, com 26 deputados. Em sintonia com Imperatriz, Marco Aurélio tem sido campeão de votos na cidade. Foi o vereador mais votado em 2012 e também o deputado mais votado na cidade em 2014 e 2018.

Outra importante força política da segunda maior cidade do estado é o deputado Rildo Amaral, do Solidariedade, que também tem dito abertamente que a tendência é apoiar Marco Aurélio, se este for para a disputa.

Há a possibilidade de ser formada uma aliança ampla que envolve lideranças e partidos, sobretudo da base de apoio do governador Flávio Dino, o que reforça a convicção de ser esta a principal pré-candidatura a enfrentar o delegado Assis Ramos, atual prefeito da cidade.

Paulo Marinho Jr. vai ao STF para tomar mandato de Zé Carlos da Caixa

1 de agosto de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O suplente de deputado federal Paulo Marinho Jr. (PP) protocolou no STF, nesta quinta-feira, uma ação por meio da qual tenta tomar o mandato do petista Zé Carlos da Caixa.

Assessorado pelos advogados Américo Lobato e o Antonio Higino, o pepista questiona basicamente as regras para eleição com as chamadas sobras do quociente eleitoral.

Paulo Marinho Jr. pede uma liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5947, ajuizada pelo Democratas (DEM) para questionar a compatibilidade com a Constituição Federal (CF) do artigo 3º da Lei 13.488/2017, que alterou o Código Eleitoral e modificou regras de partilha dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários.

Na ação, a legenda explica, em síntese, que a norma afastou a necessidade de que os partidos e coligações obtenham quociente eleitoral para participarem da distribuição dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e em razão da votação nominal mínima de 10%. Alega que a alteração afronta a lógica do sistema proporcional concebido Carta da República e contraria o conjunto de regras estabelecido pela Emenda Constitucional 97/2017.

Segundo os advogados do suplente maranhense, se não houvesse a nova regra, seria ele o eleito em 2018, no lugar de Zé Carlos.

“Além de ser flagrantemente inconstitucional a alteração legislativa, é insofismável o prejuízo na demora do julgamento do presente Ação Direta de Inconstitucionalidade, pois o nosso cliente encontra-se alijado do exercício de mandato parlamentar outorgado por 55.755 (cinquenta e cinco, setecentos e cinquenta e cinco) votos válidos, do Estado do Maranhão, em função de uma alteração legislativa que contraria frontalmente a utilização do sistema proporcional, para o preenchimento de cargos no Congresso Nacional, que encontra guarida inflexível nos arts. 27-§ 1.º, 32-§ 3.º e 45 da Constituição Federal”, destacou Américo Lobato.

Com Dutra ainda internado, vice toma posse em Paço do Lumiar

1 de agosto de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A vice-prefeita de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro (SD), a Paula da Pindoba, tomou posse como prefeita às 17h desta quinta-feira (1º).

A decisão é do presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Muniz (PP), após recomendação da promotora Gabriella Brandão, da 1ª promotoria de Paço do Lumiar.

Pindoba assume em virtude do estado de saúde do titular do cargo, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB).

O comunista segue internado após sofrer um AVC na semana passada.

Edivaldo Júnior é suspeito de institucionalizar corrupção na prefeitura de São Luis

29 de julho de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A denúncia sobre um assessor do prefeito de São Luís que estaria ostentando patrimônio incompatível com salário, agitou o noticiário político na capital maranhense. Conforme foi divulgado na imprensa, Ronalldo Lopes Lima que está sendo apontado como uma espécie de “braço operacional” do prefeito Edivaldo Júnior, possui bens que perpassa R$ 1 milhão de reais, embora o salario bruto seja apenas R$ 9 mil e líquido R$ 6.929,00, por conta dos descontos de imposto de renda e INSS.

O caso levou o comando politico do Palácio de La Ravardière, bem como membros próximo do chefe do executivo municipal, a se manifestar nos bastidores. Mas o que há, afinal, por trás do ‘milagre da multiplicação’ patrimonial do assessor assalariado? E como esses indícios estão conectados à família do prefeito?

Supostos pagamentos de propina, esquema de agiotagem e até envolvimentos de figurões da administração municipal em pirâmide financeira mostram como o prefeito Edivaldo institucionalizou a corrupção no governo municipal envolvendo, principalmente, secretários e assessores com suspeitas de desvios de dinheiro público e achaque a empresas que prestam serviços ao Município.

Nos últimos dias a imprensa voltou a publicar mais denúncias sobre o caso com riqueza de detalhes. O escândalo que pode levar para cadeia vários figurões do governo Edivaldo Júnior, destaca que o esquema de corrupção institucionalizado pelo chefe do executivo, funcionava com a cobrança de propina que correspondia entre 20 a 30% do valor devido pelo poder público às empresas que prestam serviços ao município.

O QUE ACONTECE AGORA?

Ainda não se sabe se Ronalldo Lima ou próprio Edivaldo Júnior serão investigados pelos supostos crimes praticados, mas os depoimentos de prestadores de serviços e os documentos que estão vindo à tona, podem ajudar numa possível investigação.

blog Isaias Rocha

Por falta de verba, serviços serão suspensos no Hospital de Pinheiro

27 de julho de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O Instituto Acqua informou aos prestadores de serviços do Hospital Regional de Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, nesta semana, que vai precisar suspender pelo menos mais três serviços oferecidos à população da Baixada Maranhense por falta de recursos.

Segundo comunicado expedido à unidade – em que justifica a revogação de editais para a contratação de serviços médicos -, a entidade confirma o fim dos atendimentos em ortopedia, urologia e otorrinolaringologia.

“Desde o segundo semestre de 2018 a Secretaria de Estado da Saúde vem constantemente efetivando cortes orçamentários e alterações no Planos Operativos que orientam as contratações e despesas”, destaca o documento.

Ainda de acordo com o instituto, os atendimentos nessas três áreas vão parar a partir do dia 1º de agosto.

PSL do Maranhão promoverá seminário de capacitação política em todo o estado

22 de julho de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O presidente estadual do Partido Social Liberal – PSL no Maranhão, Vereador Chico Carvalho, entendendo que para fazer crescer e fortalecer a sigla em todo estado promove curso de capacitação política, para todos os pretensos pré candidatos a vereador e prefeito que possivelmente irão concorrer nas eleições de 2020.

Foi criada a Comissão Técnica de Análise Política – CTAP, que ficará responsável na organização e desenvolvimento das ações e estratégias dessa capacitação com o objetivo de envolver também, Comissões, Diretórios e filiados do partido. A capacitação terá início nos quatro municípios que compõe a região da ilha do Maranhão.

PDT oficializa pré-candidatura de Drª Maria Félix à Prefeitura de Cajari

21 de julho de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Uma grande festa política/partidária marcou, neste sábado (20), a Convenção Municipal do PDT na cidade de Cajari, na Baixada Maranhense.

O evento realizado em um restaurante situado na sede da cidade contou com as presenças de milhares de moradores e lideranças políticas locais e regionais; tendo oficializado a pré-candidatura da Drª Maria Félix à Prefeitura, em 2020.

Mãe do pedetista e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, Maria Félix assumiu o comando do diretório do PDT na cidade. Ela reúne, hoje, o maior grupo político da história do município, formado, por exemplo, pelo atual vice-prefeito Antônio Furtado, conhecido como “Chofer”; vereadores (tais como Bigu e Amado); ex-prefeitos (Bento Sousa, Nascimento Almeida, Quinco Muniz e Batista Coelho); ex-vereadores (Pedro Gomes, Murilo, Adalton, Didi – presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais — Mauro Santos, Seu Riba, Raimundo José e Edmilson Gomes); ex-candidatos que disputaram o pleito majoritário de 2016 (Constâncio Sousa, Major Júnior e Capitão Eduardo); além de representantes dos mais variados segmentos da sociedade cajariense.

“Tenho certeza que a amiga Maria Félix fortalecerá o partido em Cajari. Trata-se de uma mulher guerreira, que pode contribuir para que o município cresça e se desenvolva cada vez mais. Ela tem todo o nosso apoio”, afirmou o senador Weverton Rocha, presidente estadual da sigla. Weverton gravou um vídeo que foi exibido durante a Convenção.

“Chofer” citou o comprometimento da pedetista para com os moradores de Cajari e criticou a situação precária pela qual passa o município. “Se erramos em 2016, é necessário que façamos a correção em 2020. E para atingirmos este objetivo, o nome certo para Prefeitura é o de Maria Félix”.

Membro da executiva nacional da legenda, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, disse ter certeza que a pré-candidata fará muito por Cajari. “A Drª Maria Félix dialoga permanentemente com o povo, conhece suas reais necessidades e tem um planejamento para realizar uma gestão pautada na transparência e crescimento econômico. Será uma valorosa prefeita, tenho certeza”.

Líder do PTB na Câmara Federal, Pedro Lucas Fernandes anunciou que o seu partido estará com a pedetista na eleição municipal do ano que vem. Ele lamentou o fato de Cajari possuir uma gestão incapaz e que não consegue atender aos anseios da população. “Mas está página negra será apagada em breve. Na gestão Maria Félix, o município viverá uma era de desenvolvimento em todos os setores”.

Avaliações semelhantes fizeram o vereador e presidente do PDT de São Luís, Raimundo Penha, e o deputado estadual e 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, Glalbert Cutrim. Para eles, Cajari, ano que vem, terá a oportunidade de abraçar uma candidata que realmente representa a mudança que os eleitores tanto almejam.

Osmar Filho fez questão de destacar o amor que a sua mãe nutre pelo município e seus moradores. “Minha mãe e o seu grupo político possuem um projeto concreto para desenvolver Cajari, gerar trabalho e renda e, de fato, alavancar a economia da cidade. Me sinto honrado e emocionado em estar participando deste momento, que é apenas o primeiro passo para uma vitória que será dos cajarienses”.

Maria Félix agradeceu as manifestações de apoio e carinho. Ela ratificou o seu compromisso de continuar lutando pelo crescimento do município. “O sentimento é de que, juntos, faremos uma Cajari verdadeiramente melhor e mais desenvolvida”.

Concurso público de Paço do Lumiar é anulado

20 de julho de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A prefeitura de Paço do Lumiar anunciou a anulação do concurso público em função de irregularidades no certame, inclusive com candidatos presos do dia da prova. Ficou comprovado o vazamento dos gabaritos das provas. Assim, a prefeitura informou que logo fará um novo concurso e todos os inscritos neste estarão inscritos automaticamente, sem despesas adicionais.

CONCURSO PAÇO DO LUMIAR- NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Paço do Lumiar vem a público e em especial aos candidatos inscritos no Concurso Público, realizado pela Empresa E. F. Pesquisas e Projetos Ltda de nome fantasia Instituto Machado de Assis, informar o seguinte:

No dia da realização das provas, dois candidatos foram presos em flagrante, no Colégio Pitágoras, com celulares contendo o gabarito das provas; os mesmos confessaram a autoria dos delitos e apontaram uma terceira pessoa, da cidade Porção de Pedras – MA, como o responsável de ter enviado as respostas do certame, não só para os dois candidatos presos, mas para vários outros candidatos, sendo que cinco destes candidatos foram identificados pela polícia e também confessaram o recebimento dos gabaritos, tanto que foram aprovados no concurso.

Além da comprovação de fraudes, mediante vazamento de gabaritos, há também um número expressivo de integrantes de algumas famílias de Paço do Lumiar, aprovados em várias áreas disponíveis no certame, fato este que indica mais indícios de fraudes. Tudo esta sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Maranhão.

Em face dos relatos acima, a Prefeitura de Paço do Lumiar não homologará o concurso, previsto do edital Nº 001/2018 , tornando-o nulo, através do decreto Nº 3.344 de 19 de Julho de 2019. A Prefeitura de Paço do Lumiar lamenta o ocorrido e informa a todos os candidatos, que outro concurso será realizado, estando todos automaticamente inscritos, sem qualquer despesa adicional.

MPF questiona lei do Maranhão sobre promoção de juízes

18 de julho de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Do Conjur

O Ministério Público Federal ajuizou, nesta quinta-feira (18/7), ação contra lei do Maranhão que permite que juízes promovidos à entrância final optem por permanecer na intermediária, criando uma espécie de “promoção virtual” ou “promoção bate e volta”.

Na ação, o MPF afirma que a previsão contraria os princípios da igualdade e da impessoalidade e os critérios para promoção e remoção de magistrados judiciais previstos na Constituição.

“A movimentação na carreira da magistratura judicial (promoção, remoção e permuta) envolve interesse de toda a magistratura nacional, sobremodo em face do caráter unitário da magistratura judicial brasileira, o que impõe que a matéria seja tratada de maneira uniforme por lei complementar nacional, cuja iniciativa pertence ao Supremo Tribunal Federal”, afirma.

De acordo com o MPF, o Supremo Tribunal Federal, em diversos julgados, declarou inconstitucionalidade formal de leis estaduais que, a pretexto de detalhar critérios para promoção na carreira judicial, divirjam do modelo traçado pela Constituição e pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

“A legislação estadual não pode modificar matéria de competência de Lei Complementar nacional da magistratura, disciplinando critérios de desempate entre magistrados, esvaziando o animus do constituinte de criar regras de caráter nacional”, diz em trecho da ação.

Justiça confirma direito de enterrar animais em local próximo ao destinado a pessoas

17 de julho de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, que já havia julgado improcedente o pedido de indenização feito por um contratante dos serviços do Memorial Maranhense (Cemitério Jardim da Paz), em razão do sepultamento de três cães em local próximo onde seus pais foram sepultados. O entendimento unânime do órgão do TJMA foi de que, nas cláusulas contratuais entre autor e réu, não há nenhuma que veda expressamente o sepultamento e guarda de restos mortais de animais em outras áreas do cemitério.

O autor da ação inicial apelou ao TJMA contra a sentença da juíza da 16ª Vara Cível de São Luís, Lorena Brandão, que julgou improcedentes os pedidos da ação de indenização promovida contra a empresa proprietária do cemitério.

Em suas razões, o apelante alegou que possui contrato de prestação de serviços com o Memorial Maranhense, que prevê que, no local em que seus pais foram sepultados, no Cemitério Jardim da Paz, não era admitido o sepultamento de animais, porém teve conhecimento do enterro de três cães no local, mediante ajuizamento de ação de exibição de documentos, que comprovou os fatos. O autor da ação entendeu que teve sua honra maculada em razão de não ter sido informado sobre esse fato no momento da celebração do pacto.

Nas contrarrazões, o Memorial Maranhense sustentou que não houve descumprimento contratual e que, atualmente, já existem leis estaduais permitindo o sepultamento de cães junto a pessoas. Destacou que o contrato dispõe apenas sobre o impedimento em relação ao jazigo dos pais do autor da ação, de modo que não estaria configurado dano de ordem moral.

VOTO – O desembargador Jorge Rachid (relator) concordou com a sentença da magistrada de 1º grau, segundo a qual, o contrato se refere ao jazigo em que estão localizados os restos mortais dos pais do autor, de modo que, não sendo narrados por ele nenhum outro tipo de inobservância do contrato pela empresa, não se constata a existência de ilícito contratual.

Jorge Rachid destacou que, da narrativa do autor da ação, não decorre a suposta mácula “post mortem” (depois da morte) em relação aos seus pais, uma vez que não foi verificada qualquer ação que ensejasse descumprimento do acordo capaz de ofender o autor, a exemplo de violação a intimidade no velório ou no momento do sepultamento, na manutenção do jazigo ou no acesso ao mesmo, estas, sim, diretamente relacionadas às obrigações voluntariamente aprovadas entre as partes.

O relator concluiu que, ainda que fosse caracterizada a existência de sepultamento de restos mortais de animais como um descumprimento do contrato, esse fato, por si só, não ensejaria a reparação por danos morais, conforme reiterado entendimento de jurisprudência.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Angela Salazar concordaram com o voto do relator, mantendo a sentença de primeira instância, que julgou improcedentes os pedidos do autor.