Cidades

Transferência de Dutra é adiada para São Paulo

Transferência de Dutra é adiada para São Paulo

O prefeito licenciado de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), deveria ter sido transferido neste fim de semana de São Luís para São Paulo, para tratamento de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), mas devido a seu delicado estado de saúde a viagem foi adiada.
A expectativa é que nos próximos dias Dutra possa dar continuidade ao tratamento na capital paulista, cuja cidade é referência no país nesse tipo de tratamento. Ele continua sob intensa observação da equipe médica.
O gestor de Paço do Lumiar sofreu um AVC no dia 23 de julho, tendo sido internado às pressas no Hospital São Domingos, na capital maranhense, onde se encontra com um quadro de saúde estável sob cuidados médicos.
O município está sendo gerenciado, interinamente, pela vice-prefeita Paula da Pindoba (SD).
Bolsonaro inclui Lençóis Maranhenses em programa de privatizações

Bolsonaro inclui Lençóis Maranhenses em programa de privatizações

O governo federal anunciou oficialmente, ontem (21), a ampliação do seu programa de privatizações e concessões. Além da desestatização de 16 empresas, a concessão de presídios e parques nacionais também será incluída pelo Palácio do Planalto no projeto.

A concessão do Parque Nacional de Lençóis Maranhenses, em Barreirinhas, também foi incluída no programa – além do Parque Nacional de Jericoacoara, e a renovação do contrato de concessão do Parque Nacional do Iguaçu, que já é explorado pela iniciativa privada.

Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a carteira atual do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) está estimada em R$ 1,3 trilhão, e a estimativa do governo é passar para R$ 2 trilhões com o anúncio desta quarta-feira.

Deputados discutem criação do Maranhão do Sul

Deputados discutem criação do Maranhão do Sul

O projeto que prevê a criação do estado do Maranhão do Sul – em tramitação no Congresso Nacional, por iniciativa do senador Siqueira Campos (DEM-TO) – foi o principal tema em discussão na sessão desta terça-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa.

O primeiro parlamentar a abordar o assunto foi o deputado Antônio Pereira (DEM). Ele fez uma enfática defesa do projeto e conclamou que todos os parlamentares maranhenses estejam unidos e dêem sua contribuição para que o projeto seja aprovado no Congresso Nacional.

“É muito importante que todos os colegas deputados aqui desta Casa possamos juntos, em igualdade, lutarmos por essa causa que considero justa para todos os maranhenses. Conto com a bancada federal, os deputados federais e os senadores e conto, principalmente, com a população do Maranhão do Norte, com a capacidade de compreensão da população do Maranhão do Norte. Que Deus abençoe essa causa e nos dê sabedoria para conduzi-la”, ressaltou Antônio Pereira.

Ele explicou que o senador Siqueira Campos protocolou um projeto de decreto legislativo propondo a realização de um plebiscito por parte da Justiça Eleitoral, para a criação do Maranhão do Sul.

O deputado Rigo Teles (PV) também defendeu com ênfase o projeto, lembrando que já foi presidente da Comissão de Assuntos Municipais e sempre se manifestou a favor da criação de novos municípios, como também a favor da criação de um novo estado no Maranhão.

“O Maranhão, geograficamente, é um estado muito extenso. De São Luís a Balsas ou de São Luís a Imperatriz são setecentos, oitocentos quilômetros. Então, nós estamos ali, em Barra do Corda, a minha cidade, nós estamos a trezentos e setenta quilômetros de Imperatriz, do rio Tocantins. Estamos a quatrocentos e trinta quilômetros da capital, São Luís. Então, um estado com extensão territorial muito longa. E deve haver, sim, essa divisão”, argumentou Rigo Teles.

Ele sugeriu a criação de uma comissão parlamentar para ir a Brasília convencer os senadores, para que eles aprovem o projeto o quanto antes.

No mesmo tom, os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB), Wellington do Curso (PSDB), Pastor Cavalcante (Pros), Zé Inácio (PT) e Hélio Soares (PR) também defenderam o projeto do senador Siqueira Campos.

“Sabemos que esse sonho de uma autonomia, de uma nova unidade administrativa é um sonho que por mais que estivesse adormecido por um momento, talvez por um momento político conturbado, talvez pela situação da crise nacional, mas este sonho é um gigante, um gigante que poderia até estar adormecido, mas é um gigante que tem muita força”, salientou o deputado Professor Marco Aurélio.

O deputado Wellington do Curso disse que, mesmo não sendo da cidade de Imperatriz, tem um carinho e um respeito muito grande pelo Sul do Maranhão.

“Defendo políticas públicas para Imperatriz, defendo a cidade de Imperatriz. E podem contar não só com meu apoio, com a minha solidariedade, mas com toda as minhas ações ombreando juntamente os demais parlamentares e principalmente todos aqueles que anseiam, que desejam a criação do Estado do Maranhão do Sul”, frisou Wellington do Curso.

Os deputados Pastor Cavalcante, Zé Inácio e Hélio Soares afirmaram que a Assembleia Legislativa vai ter que debater o assunto, a partir de agora, como tema de sua pauta também.

“O Senado vai se debruçar sobre esse tema, que é muito importante. E nós, maranhenses, vamos ter que nos manifestar sobre a importância ou a necessidade ou não de se dividir o estado, criar o Estado do Maranhão do Sul. Agora, é importante dizer que os últimos estados criados, tanto o Estado do Tocantins como o Estado do Amapá, se desenvolveram consideravelmente após terem autonomia política administrativa e financeira”, afirmou Zé Inácio.

E complementou: “É um grande debate que nós temos que trazer para esta Casa. Muito embora a primeira decisão seja do Congresso Nacional, mas esta Casa Legislativa, que representa o povo do Maranhão, precisa trazer esse debate para cá e destacar a importância desse grande debate”.

O deputado Arnaldo Melo (MDB), por sua vez, disse que os deputados estaduais e federais devem tratar desse assunto, a partir de agora, de forma prioritária.

Arnaldo Melo frisou que sempre foi favorável às emancipações: “Sempre defendi essa bandeira, mas nós temos alguns percalços para superar. Por isso eu me coloco à disposição também para nós conseguirmos unir a classe política em torno desse assunto. A classe política da Região Tocantina, que será área emancipada, é a mesma classe política de todo o estado. É preciso entender que é importante que aquela região, tão pujante, tenha a sua própria estrutura governamental”, declarou Arnaldo Melo.

Comércio de produtos de entidades assistenciais em prédios municipais pode virar lei

Comércio de produtos de entidades assistenciais em prédios municipais pode virar lei

Lei cria programa que autoriza comércio em prédios municipais para entidades assistenciais

Entidades sem fins lucrativos poderão ter aval para expor e comercializar produtos em prédios públicos municipais em São Luís. A medida está prevista no projeto de lei 193/18, de autoria do vereador Francisco Carvalho (PSL), que cria o programa denominado “Comércio do Bem”.

Pela proposta, que entrou na pauta desta segunda-feira (19), da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), as entidades assistenciais que tiverem declaração de utilidade pública teriam espaço cedido pelo poder público, previamente combinado, para poderem vender produtos que elas mesmas produzem ou que foram doados a elas em bazares ou feiras nestes locais públicos.

“São entidades que prestam serviços relevantes à comunidade e precisam complementar suas verbas para manter a estrutura e o trabalho que desenvolvem. Nada mais justo que o poder público fazer a parte dele”, destaca o autor ao justificar a proposta.

O parlamentar acrescenta ainda que o programa Comércio do Bem não implicaria em nenhum ônus ao Executivo. “Este programa traz apenas benefícios aos envolvidos. E é importante ressaltar que temos projetos similares em outras cidades, o que fizemos foi aperfeiçoar a ideia para nossa capital. É um objetivo nobre, uma causa nobre e é perfeitamente legal”, informou.

TRAMITAÇÃO

O projeto de lei tramita na Câmara desde o segundo semestre de 2018. Após ser lido em sessão plenária, será encaminhado para receber instrução técnica da Procuradoria Jurídica. Na sequência, será analisado pelas comissões temáticas do Legislativo.

Durante esta fase da tramitação nos colegiados será possível ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o texto será encaminhado para o plenário para ser aprovado em 1ª discussão e 2ª votação.

Como se trata de um projeto que dará origem a uma lei ordinária, deve se respeitar o interstício — intervalo regimental entre a votação do primeiro e do segundo turno —, para que a matéria volte a ser apreciada em 2ª discussão e votação. Em seguida, será encaminhada à sanção do prefeito para virar lei.

BNDES emprestou R$ 16,5 milhões à Fribal para compra de jatinho, diz O Antagonista

BNDES emprestou R$ 16,5 milhões à Fribal para compra de jatinho, diz O Antagonista

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O Antagonista revelou hoje a lista de beneficiários de empréstimos do BNDES para a compra de jatinhos da Embraer.

A lista engloba banqueiros, empresários, advogados e artistas.

Do Maranhão, há pelo menos um beneficiário: Rio Grande Comercio de Carnes Ltda, razão social da conhecida Fribal.

Segundo O Antagonista, entre 2009 e 2014 o banco liberou R$ 1,9 bilhão para 134 operações de crédito a juros subsidiados, que variaram de 2,5% a 8,7% ao ano.

Marco Aurélio a caminho da candidatura a prefeito de Imperatriz

Marco Aurélio a caminho da candidatura a prefeito de Imperatriz

A cada dia a possibilidade do deputado estadual professor Marco Aurélio ser lançado candidato a prefeito de Imperatriz é mais forte.

Seu partido, o PCdoB discutia o seu nome e o do secretário de infraestrutura do estado, Clayton Noleto, no entanto, Noleto já anunciou que não disputará as eleições do próximo ano, ficando clara a opção do partido em lançar o deputado à frente do projeto. Nos bastidores ouve-se que ainda neste mês de agosto o partido lançará a pré-candidatura.

Político articulado, Marco Aurélio tornou-se um dos deputados mais influentes da Assembleia Legislativa. Já foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça duas vezes e atualmente lidera o maior bloco parlamentar da casa, com 26 deputados. Em sintonia com Imperatriz, Marco Aurélio tem sido campeão de votos na cidade. Foi o vereador mais votado em 2012 e também o deputado mais votado na cidade em 2014 e 2018.

Outra importante força política da segunda maior cidade do estado é o deputado Rildo Amaral, do Solidariedade, que também tem dito abertamente que a tendência é apoiar Marco Aurélio, se este for para a disputa.

Há a possibilidade de ser formada uma aliança ampla que envolve lideranças e partidos, sobretudo da base de apoio do governador Flávio Dino, o que reforça a convicção de ser esta a principal pré-candidatura a enfrentar o delegado Assis Ramos, atual prefeito da cidade.

Paulo Marinho Jr. vai ao STF para tomar mandato de Zé Carlos da Caixa

Paulo Marinho Jr. vai ao STF para tomar mandato de Zé Carlos da Caixa

O suplente de deputado federal Paulo Marinho Jr. (PP) protocolou no STF, nesta quinta-feira, uma ação por meio da qual tenta tomar o mandato do petista Zé Carlos da Caixa.

Assessorado pelos advogados Américo Lobato e o Antonio Higino, o pepista questiona basicamente as regras para eleição com as chamadas sobras do quociente eleitoral.

Paulo Marinho Jr. pede uma liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5947, ajuizada pelo Democratas (DEM) para questionar a compatibilidade com a Constituição Federal (CF) do artigo 3º da Lei 13.488/2017, que alterou o Código Eleitoral e modificou regras de partilha dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários.

Na ação, a legenda explica, em síntese, que a norma afastou a necessidade de que os partidos e coligações obtenham quociente eleitoral para participarem da distribuição dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e em razão da votação nominal mínima de 10%. Alega que a alteração afronta a lógica do sistema proporcional concebido Carta da República e contraria o conjunto de regras estabelecido pela Emenda Constitucional 97/2017.

Segundo os advogados do suplente maranhense, se não houvesse a nova regra, seria ele o eleito em 2018, no lugar de Zé Carlos.

“Além de ser flagrantemente inconstitucional a alteração legislativa, é insofismável o prejuízo na demora do julgamento do presente Ação Direta de Inconstitucionalidade, pois o nosso cliente encontra-se alijado do exercício de mandato parlamentar outorgado por 55.755 (cinquenta e cinco, setecentos e cinquenta e cinco) votos válidos, do Estado do Maranhão, em função de uma alteração legislativa que contraria frontalmente a utilização do sistema proporcional, para o preenchimento de cargos no Congresso Nacional, que encontra guarida inflexível nos arts. 27-§ 1.º, 32-§ 3.º e 45 da Constituição Federal”, destacou Américo Lobato.

Com Dutra ainda internado, vice toma posse em Paço do Lumiar

Com Dutra ainda internado, vice toma posse em Paço do Lumiar

A vice-prefeita de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro (SD), a Paula da Pindoba, tomou posse como prefeita às 17h desta quinta-feira (1º).

A decisão é do presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Muniz (PP),  após recomendação da promotora Gabriella Brandão, da 1ª promotoria de Paço do Lumiar.

Pindoba assume em virtude do estado de saúde do titular do cargo, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB).

O comunista segue internado após sofrer um AVC na semana passada.

Edivaldo Júnior é suspeito de institucionalizar corrupção na prefeitura de São Luis

Edivaldo Júnior é suspeito de institucionalizar corrupção na prefeitura de São Luis

A denúncia sobre um assessor do prefeito de São Luís que estaria ostentando patrimônio incompatível com salário, agitou o noticiário político na capital maranhense. Conforme foi divulgado na imprensa, Ronalldo Lopes Lima que está sendo apontado como uma espécie de “braço operacional” do prefeito Edivaldo Júnior, possui bens que perpassa R$ 1 milhão de reais, embora o salario bruto seja apenas R$ 9 mil e líquido R$ 6.929,00, por conta dos descontos de imposto de renda e INSS.

O caso levou o comando politico do Palácio de La Ravardière, bem como membros próximo do chefe do executivo municipal, a se manifestar nos bastidores. Mas o que há, afinal, por trás do ‘milagre da multiplicação’ patrimonial do assessor assalariado? E como esses indícios estão conectados à família do prefeito?

Supostos pagamentos de propina, esquema de agiotagem e até envolvimentos de figurões da administração municipal em pirâmide financeira mostram como o prefeito Edivaldo institucionalizou a corrupção no governo municipal envolvendo, principalmente, secretários e assessores com suspeitas de desvios de dinheiro público e achaque a empresas que prestam serviços ao Município.

Nos últimos dias a imprensa voltou a publicar mais denúncias sobre o caso com riqueza de detalhes. O escândalo que pode levar para cadeia vários figurões do governo Edivaldo Júnior, destaca que o esquema de corrupção institucionalizado pelo chefe do executivo, funcionava com a cobrança de propina que correspondia entre 20 a 30% do valor devido pelo poder público às empresas que prestam serviços ao município.

O QUE ACONTECE AGORA?

Ainda não se sabe se Ronalldo Lima ou próprio Edivaldo Júnior serão investigados pelos supostos crimes praticados, mas os depoimentos de prestadores de serviços e os documentos que estão vindo à tona, podem ajudar numa possível investigação.

blog Isaias Rocha

Por falta de verba, serviços serão suspensos no Hospital de Pinheiro

Por falta de verba, serviços serão suspensos no Hospital de Pinheiro

O Instituto Acqua informou aos prestadores de serviços do Hospital Regional de Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, nesta semana, que vai precisar suspender pelo menos mais três serviços oferecidos à população da Baixada Maranhense por falta de recursos.

Segundo comunicado expedido à unidade – em que justifica a revogação de editais para a contratação de serviços médicos -, a entidade confirma o fim dos atendimentos em ortopedia, urologia e otorrinolaringologia.

“Desde o segundo semestre de 2018 a Secretaria de Estado da Saúde vem constantemente efetivando cortes orçamentários e alterações no Planos Operativos que orientam as contratações e despesas”, destaca o documento.

Ainda de acordo com o instituto, os atendimentos nessas três áreas vão parar a partir do dia 1º de agosto.