Visando sempre a transparência e o compromisso com o cidadão, a Prefeitura Municipal de Rosário, emitiu na manhã desta sexta-feira (16), nota de esclarecimento falando acerca do concurso público realizado em 2019 para a educação.
Segundo a Prefeitura, consta no processo administrativo relacionado ao referido concurso que até o presente momento já foram convocados 358 servidores.
Desde que assumiu o mandato, o Prefeito Calvet Filho não tem medidos esforços para tentar fazer de Rosário um verdadeiro roteiro do desenvolvimento, e sem dúvidas, a geração de emprego e renda é uma dessas fontes importantes do desenvolvimento.
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Pedro Neres anuncia pré-candidatura a deputado estadual em entrevista na Rádio Nova FM
O jovem Pedro Neres, filho do prefeito de Codó Dr. Zé Francisco, anunciou na tarde desta quinta-feira (15), sua pré-candidatura a deputado estadual pelo PSD, durante entrevista no programa Opinião Livre, na rádio Nova FM, em São Luis.
O jovem afirmou compromisso de ajudar o povo do Maranhão, e garante que terá Codó como espelho em gestão comprometida com o bem da população.
Recentemente, em pesquisa realizada pelo Instituto MBO na cidade de Codó, Pedro, em um confronto com o suplente de Deputado, Zito, um empate técnico foi afirmado pela população, já quando o embate seria entre o jovem Pedro e o ex-prefeito Nagib, a vitória deverá ser esmagadora, quando o jovem sai na frente com 21% contra 16% do ex-prefeito.
Nos próximos dias, o acadêmico deverá seguir em agenda extensa pelo Maranhão, onde deverá visitar políticos e lideranças em várias cidades, levando seu nome e buscando apoio para seu projeto.
Sem aceitação sequer em sua cidade natal, Nagib caminha para uma eleição fracassada, que nem em sua própria cidade deve ter êxito em sua sonhada vitória, o que é reflexo ainda de seus mais de 83% de rejeição.
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Pregoeiro de Governador Edson Lobão tem funções suspensas pelo TCE
Atendendo a representação formulada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz, contra a prefeitura do município de Governador Edson Lobão, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar suspendendo de suas funções o pregoeiro do município, Davi Silva Pereira.
A decisão, que afasta Davi Silva Pereira da função de pregoeiro de Governador Edison Lobão sem percepção de vencimentos ou eventuais vantagens financeiras relativas a prestação de serviços no cargo de Pregoeiro, está relacionada a supostas irregularidades ocorridas nos Pregões Eletrônicos nº 001/2021, nº 002/2021, nº 003/2021, nº 004/2021, nº 005/2021, nº 006/2021, nº 007/2021 e nº 008/2021, e nos Pregões Presenciais nº 001/2021 e nº 002/2021.
De acordo com a medida, aprovada por unanimidade na última sessão do Pleno, e em harmonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), ficam suspensos também até que as falhas apontadas sejam sanadas, ou até a apreciação do mérito da representação, todos os pregões objeto da ação.
No caso da eventual conclusão de algum dos processos licitatórios, ficam suspensos quaisquer atos deles decorrentes, inclusive contratos e pagamentos, até o julgamento do mérito do processo.
A prefeitura do município tem quinze (15) dias para apresentação de defesa, contar da publicação da medida no Diário Oficial do TCE-MA, ocorrida na última sexta-feira, 09 de julho.
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Comissão de Orçamento muda cronograma da LDO e define data para discutir com secretários
Encontro com secretários municipais será realizado na próxima terça-feira, dia 13
A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (8), para discutir um novo cronograma de trabalho para análise do Projeto de Lei nº 105/2021, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.
O presidente da Comissão, vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), enfatizou que o recebimento da peça orçamentária é o momento em que a Casa começa a contribuir com as prioridades da gestão municipal nesse momento de pandemia que vem afetando milhares de cidadãos. A estimativa de orçamento de São Luís para 2022, incluindo a arrecadação e os gastos, é de R$ 3,4 bilhões.
A reunião, realizada na Sala de Atos do Parlamento, contou com a participação de técnicos legislativos e dos vereadores Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), que é o presidente da Comissão, Daniel Oliveira (PL), Nato Júnior (PDT), Thiago Freitas (DC), Beto Castro (Avante) – relator da matéria.
O colegiado vai estipular um novo prazo para que os parlamentares enviem suas propostas de alteração ao projeto. Segundo o vereador Marquinhos, essa data será definida só depois da realização da reunião dos membros do colegiado com os secretários municipais de Fazenda, do Planejamento e Orçamento Participativo, na próxima terça-feira (13), visando deliberar a proposta.
De acordo com Marquinhos, após esse encontro com os auxiliares da Prefeitura, será aberto o prazo para sugestões ao projeto. Além disso, segundo ele, por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica de São Luís, a proposta será debatida com a população em audiência pública, que também será definida na próxima semana.
“Tivemos que modificar as datas e definimos que, antes da reunião com os secretários municipais, era necessário discutirmos alguns pontos com a equipe técnica da Casa. A partir daí, vamos nos reunir com a equipe da Prefeitura e, só após essa etapa, abriremos os novos prazos para apresentação de emendas. Agora, queremos entregar o relatório final até o dia 20 de julho”, declarou Marquinhos.
LDO
O vereador Marquinhos (DEM), enfatizou que o recebimento da Lei de Diretrizes Orçamentária é o momento em que a Casa começa a contribuir com as prioridades da gestão municipal nesse momento de pandemia que vem afetando milhares de cidadãos. A estimativa de orçamento de São Luís para 2022, incluindo a arrecadação e os gastos, é de R$ 3,4 bilhões.
O que é?
A LDO é um instrumento que serve de parâmetro para a distribuição e a aplicação dos recursos do Município em obras e investimentos para cada área da administração, determinadas pelo Orçamento do Município de 2021.
A proposta servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município, e que será votada no final deste ano.
Novo cronograma
Confira o novo cronograma definido hoje pela Comissão:
– Dia 12 de julho: reunião interna com técnicos legislativos e membros da comissão
– Dia 13 de julho: audiência da comissão com secretários e vereadores;
– Dia 14 de julho: abertura para prazo para recebimento de emendas;
– A partir de 15 de julho: definição de prazo para audiência pública com a sociedade;
– Dia 20 de julho: prazo de entrega do relatório final
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Dr. Gutemberg busca melhorias para o bairro Santa Cruz
Vereador ativo da comunidade do Santa Cruz, o vice – presidente da Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg (PSC), visitou o bairro acompanhado do presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), Walber da Silva Pereira Filho, e Augusto Prazeres, assessor técnico da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).
Durante a visita, Dr. Gutemberg mostrou pontos específicos do bairro que precisam de melhorias, conforme o pedido dos moradores.
O vereador também mostrou a necessidade de manutenção da Praça do bairro da Radional, importante espaço de lazer.
Recentemente, como resultado de requerimento do vereador Dr. Gutemberg, o bairro Santa Cruz recebeu serviços de limpeza, roçagem e poda.
Dr. Gutemberg ainda se comprometeu a encaminhar ao prefeito Eduardo Braide um requerimento pedindo as obras do Programa ‘Prefeitura no Bairro’ para a comunidade do Santa Cruz.
“O programa ‘Prefeitura no Bairro’ tem feito a diferença em vários locais da cidade com um pacote de ações estratégicas. Vamos pedir para o programa chegar à comunidade do Santa Cruz, trazendo mais benefícios e melhorando ainda mais a qualidade de vida dos moradores”, afirmou Dr. Gutemberg.
O parlamentar vai solicitar, por meio de requerimento, a reforma da praça e do campo do bairro Santa Cruz. Além de pedir, também, a manutenção da praça da Rua M na Radional.
Atento às necessidades das comunidades, nesta semana Dr. Gutemberg, também, apresentou um requerimento para o Bairro da Cidade Operária, solicitando a recuperação asfáltica da Avenida 203 e da ciclovia da Unidade 103.
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Encontro de Prefeitos mostra força de Miltinho Aragão em apoio a Carlos Brandão
Miltinho Aragão se consolida como importante força no grupo de apoio ao vice-governador Carlos Brandão
O ex- prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB) é um dos líderes políticos que contribui no planejamento de cada passo para pavimentar a estrada que possa levar o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) a concorrer em condições de vencer as eleições governamentais de 2022.
Na última sexta-feira (2), o líder politico Miltinho Aragão e o atual prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), organizaram uma reunião com mais de 50 prefeitos, cerca de cem ex-prefeitos, deputados estaduais, federais e outras dezenas de vereadores e lideranças política, que superou todas as expectativas dos organizadores. O encontro serviu como demonstração de força de Brandão na disputa com o senador pedetista, pela sucessão estadual.
O blog apurou que Miltinho tem alçado uma posição de destaque por conta da sua desenvoltura, e uma brilhante popularidade na cidade, é visto por todos os analistas do estado como um ‘outsider’, é um entusiasta da candidatura de Carlos Brandão ao Governo.
“Brandão é referência, é a personificação de quem vai cumprir e alavancar o estado do Maranhão ainda mais, é com esta certeza, peço que cada um de vocês, onde estiverem, quando alguém perguntar quem deve ser o próximo governador do Maranhão, que tenhamos a altivez para levantar a voz, e dizer; meu candidato é Carlos Brandão, o nosso próximo Governador”, disse Miltinho durante discurso
Com isso, o líder político segue forte, determinado e confiante quando se fala em eleição de 2022. Ele afirma que muitas surpresas devem vim pela frente, mas que continuará ajudando no desenvolvimento dos municípios maranhenses.
No ato em apoio a Brandão, Miltinho roubou a cena ao mostrar força política e ser elogiado por lideranças de todo o estado, pelo reconhecimento de sua forte atuação política a favor do Maranhão.
Gilvan Moreno, Ivo Rezende, Miltinho Aragão e Carlos Brandão em ato politico em São Mateus
Maranhão tem 83 munícipios que receberam lotes de vacinas vencidas
Ao menos 1.358 maranhenses tomaram doses da vacina AstraZeneca fora da validade no Maranhão, segundo levantamento feito pela Folha de São Paulo. Segundo o veículo, os imunizantes expirados fazem parte de oito lotes importantes ou adquiridos por consórcio e, ao todo, 26 mil doses expiradas foram aplicadas no país todo.
O munícipio com maior número de doses de vacinas expiradas é São Luís, com 393 doses aplicadas, logo seguido por Presidente Dutra, com 216 doses. Ao todo foram 83 municípios ao receber os lotes.
A lista completa pode ser conferida abaixo:
São Luís – 393 doses
Presidente Dutra – 216 doses
Tuntum – 114 doses
Vargem Grande – 64 doses
Imperatriz – 47 doses
Primeira Cruz – 43 doses
Barão de Grajaú – 35 doses
Axixá – 34 doses
Caxias – 29 doses
Zé Doca – 28 doses
Serrano do Maranhão – 24 doses
Central do Maranhão – 21 doses
Trizidela do Vale – 26 doses
Bom Jesus das Selvas – 20 doses
Bom Jesus Das Selvas 20 doses
Maranhãozinho – 19 doses
Paço Do Lumiar – 32 doses
Bacabal – 31 doses
Capinzal Do Norte – 17 doses
São Jose De Ribamar – 15 doses
Jatobá – 11 doses
Governador Eugenio Barro – 9 doses
Igarapé Grande – 9 doses
Governador Edison Lobão – 8 doses
Tutoia – 8 doses
Godofredo Viana – 6 doses
Presidente Vargas – 6 doses
São Vicente Ferrer – 5 doses
Lago Do Junco – 5 doses
Itaipava Do Grajau – 4 doses
Bom Jardim – 4 doses
Balsas – 4 doses
Dom Pedro – 3 doses
Itinga Do Maranhão – 3 doses
Barra Do Corda – 3 doses
Tufilândia – 3 doses
Rosário – 3 doses
Alto Alegre do Maranhão – 3 doses
Anapurus – 3 doses
Itapecuru Mirim – 4 doses
Buriti Bravo – 2 doses
Bacabeira – 2 doses
Carolina – 2 doses
São Benedito do Rio Preto – 2 doses
Pedreiras – 2 doses
Turiaçu – 2 doses
Palmeirândia – 2 doses
Santa Inês – 2 doses
Bacurituba – 2 doses
Lago da Pedra – 2 doses
Santa Rita – 2 doses
Pindaré-Mirim – 2 doses
Alcântara – 2 doses
Timon – 2 doses
Porto Franco – 1 doses
Magalhães de Almeida – 1 dose
Chapadinha – 1 dose
Peritoró – 1 dose
Amarante do Maranhão – 1 dose
Magalhaes de Almeida – 1 dose
Carutapera – 1 dose
Codó – 1 dose
Coroatá – 1 dose
Vitoria do Mearim – 1 dose
Nova Iorque – 1 dose
Guimaraes – 1 dose
Santa Luzia – 1 dose
Riachão – 1 dose
Cidelândia – 1 dose
Matões do Norte – 1 dose
Fortuna – 1 dose
Paulino Neves – 1 dose
Brejo – 1 dose
Candido Mendes – 1 dose
Belágua – 1 dose
Governador Newton Bello – 1 dose
Pirapemas – 1 dose
Nova Olinda do Maranhão – 1 dose
Humberto de Campos – 1 dose
Milagres do Maranhão – 1 dose
Lajeado Novo – 1 dose
Cajari – 1 dose
Matões – 1 dose
Os lotes das vacinas foram distribuídos em março pelo governo federal, antes da data de vencimento. Somam quase 3,9 milhões de doses das quais cerca 140 mil não foram utilizadas dentro do prazo de validade.
De acordo com o levantamento feito pelo veículo, foram cruzados dados do DataSUS, sistema de informações do Ministério da Saúde, que informa informações sobre idade, grupo prioritário, data de vacinação e lote da vacina recebida de cada pessoa imunizada e dados do Sage (Sala de Apoio à Gestão Estratégica), que registra comprovantes de entrega dos imunizantes contra a Covid-19 por estado. Nesses dados estão registrados informações públicas sobre lote vacinal, data de validade, fabricante e data de entrega.
De acordo com a investigação, até o dia 19 de junho, 26 mil doses foram aplicadas já expiradas. Metade desse lotes vieram do Instituto Serum da Índia e a outra metade da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).
A validade das vacinas contra a Covid-19 depende da tecnologia e dos insumos utilizados em seu desenvolvimento. Essas informações são alisadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para regulamentação dos imunizantes no país. AstraZeneca é a vacina mais utilizada no país, correspondendo a 57% das doses aplicadas neste ano.
De acordo com informações do Plano Nacional de Imunização (PNI), quem tomou vacina vencida precisa se revacinar pelo menos 28 dias depois de ter recebido a dose expirada pois, na prática, é como se a pessoa não tivesse se vacinado. Caso tenha recebido imunizante do lote vencido, a recomendação é procurar um posto de vacinação portando sua carteira de vacinação para registro do erro vacinal e para receber orientações.
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Em depoimento à CPI dos Combustíveis, empresária afirma que foi ‘laranja’ de postos usados para lavagem de dinheiro
Em depoimento, testemunha afirma que Pacovan participava de reuniões no Sindcombustiveis
A empresária Rafaely de Jesus Souza Carvalho afirmou em depoimento à CPI dos Combustíveis, nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, que a pedido do empresário Josival Cavalcante da Silva, também conhecido como “Pacovan”, registrou em seu nome algumas empresas – da rede de posto Joyce – que na verdade pertenciam a Pacovan.
“Eu comecei em 2016, trabalhando com postos e no final de 2019, eu passei tudo para o senhor Pacovan. Ele sempre que administrou essas empresas e acho que a pessoa mais adequada para estar aqui hoje para esclarecer tudo era ele”, declarou, conforme vídeo em anexo.
Durante a oitiva, Rafaely também revelou que Pacovan costumava participar de reuniões no Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustiveis-MA), mas nunca era informada do que era tratado nesses encontros. “Eu não era informada sobre muitas coisas”, revelou.
A revelação da reunião no Sindcombustiveis-MA, por si só não comprova o crime, mas foi com base em depoimentos semelhantes que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apontou a entidade como responsável de liderar um suposto esquema de cartelque atuou em São Luís, de fevereiro a maio de 2011.
Teia da corrupção
Com base no depoimento da empresária, a CPI dos Combustíveis aprovou, por unanimidade, a convocação do empresário Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan. A oitiva está marcada para a próxima terça-feira (6). Ele será ouvido na condição de testemunha.
Levantamento do blog junto ao JurisConsult – sistema de consulta processual que permite o acompanhamento on-line do andamento de processos no judiciário maranhense, aponta que Rafaely e o próprio Pacovan estão entre as 22 pessoas condenadas em janeiro deste ano por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa no Maranhão.
Rafaely de Jesus Souza Carvalho foi uma das 18 pessoas presas em 2017 por integrar quadrilha que agia contra a ordem econômica e tributária
Segundo os autos, investigações que tiveram início em 2015, demonstraram a existência de movimentações atípicas praticadas pela organização criminosa desde o ano de 2012. Interceptações telefônicas realizadas até 2017 apontaram a existência das condutas praticadas pelos membros do grupo, por meio de postos de combustíveis na capital e no interior do estado.
Pacovan é apontado como proprietário do posto Joyce VII, que tem Rafaely de Jesus Souza Carvalho como dona no papel.
Em depoimento hoje, a empresária confirmou que não tem qualquer controle sobre o empreendimento ao ser questionada sobre processos de compra e venda de combustíveis pelo posto em seu nome.
Segundo documentos de posse da CPI, apesar de haver comprado pouco combustível, o posto efetuou venda de grandes quantidades em janeiro, período pesquisado. Ou seja, um indicio de irregularidade que pode revelar uma teia de corrupção que pode trazer à tona muitos outros fatos.
Veja o depoimento da empresária:
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Barreiras sanitárias contra a Covid-19 são implantadas em Barreirinhas
O objetivo é garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores do turismo e da população local
A prefeitura de Barreirinhas, através de uma ação conjunta das Secretarias de Turismo e Saúde com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tem realizado periodicamente fiscalizações educativas para inibir a proliferação do Covid-19. O objetivo é garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores do turismo e população local.
Para garantir um turismo seguro, foram implantados pontos de fiscalização em locais estratégicos na estrada da cidade, nos pontos de travessias de visitantes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, (Porto do Banho, Porto da Maria Bastos, Porto do Santo Antônio). Equipes de plantão realizam aferição de temperatura, textos rápidos para detecção da Covid-19, distribuição de álcool em gel e palestras sobre a importância de obedecer aos protocolos de segurança.
Segundo o Secretário de Turismo, Carlos Kerluylys, a iniciativa garante o funcionamento da economia local.
“Essas ações estão acontecendo rotineiramente para não parar as atividades turísticas no município e preservar a saúde de todos, garantindo a manutenção dos postos de trabalho”, disse.
A Secretária de Saúde Karina Keise, destaca que “a prefeitura além da fiscalização nos pontos que dá acesso ao parque, também tem intensificado esse trabalho nos horários noturnos, para cumprir o decreto Municipal”.
Participam da ação a Polícia Militar, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Civis, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal entre outros agentes públicos para garantir a saúde de todos. Essas ações devem continuar até o fim da Pandemia e intensificar com a chegada da alta temporada.
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Arraial da Vacinação: Prefeitura de Rosário bate recorde e aplica mais de 4 mil doses de vacinas
A Prefeitura de Rosário realizou, nesta sexta-feira (25), em parceria com o Governo do Estado, o Arraial da Vacinação contra a Covid-19 no município. A população a partir de 20 anos foi contemplada pela ação, executada na Escola Raimundo João Saldanha, com o objetivo de acelerar a imunização contra a doença na cidade e no estado.
Representando o Governo do Estado, o secretário de Articulação Política, Rubens Júnior, destacou a importância da ação.
“São doses de esperança que estamos trazendo para Rosário. Estamos unindo festa junina, alegria e muita esperança. Vamos vacinar e vamos vencer”, afirmou.
Em clima de São João, tanto quem chegava de carro e motocicleta, quanto quem estava a pé pode receber a primeira dose da vacina em um dos dois pontos montados na área destinada à vacinação. Após o cadastro e confirmação de informações, o público recebeu orientações sobre a vacina que seria aplicada.
O prefeito de Rosário, Calvet Filho, acompanhou a ação. “Quem ganha é a população com essa parceria entre Governo do Estado e prefeitura. Estamos levando, acima de tudo, esperança para nossa população. Com essa ação, conseguiremos aolicar mais de 4.000 doses da vacina e assim diminuir a faixa etária da vacinação no nosso município”, disse o prefeito.
A ação em Rosário contou com a presença dos Deputados Estaduais Ariston Gonçalo e Adelmo Soares, que são parceiros do município e têm somado de forma significativa com a gestão municipal para ofertar cada vez mais melhorias para os munícipes, além dos vereadores Kiko, Valter Costa e Cléo Dantas.
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