TRE retira da pauta recurso do prefeito de Nova Olinda do MA

TRE retira da pauta recurso do prefeito de Nova Olinda do MA

Prefeito de Nova Olinda, Ary Menezes

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Paulo Velten, decidiu retirar de pauta o julgamento do recurso apresentado pelo prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), que estava previsto para começar na tarde desta quinta-feira (12).

Conforme o blog revelou na terça-feira, 24, o julgamento estava entre os quatro itens que seriam analisados hoje, mas foi retirado da pauta. Na abertura da sessão, Velten explicou que estava atendendo a um pedido do juiz Marcelo Elias Matos e Oka, relator do caso na Corte Eleitoral Maranhense, que justificou o pedido de adiamento devido à ocorrência de um fato novo.

O apelo diz respeito ao agravo interno, de acordo com o processo de número 0600476-18.2024.6.10.0080. Nos autos, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo não provimento do recurso eleitoral mantendo-se integralmente a decisão, conforme parecer do procurador Thiago Ferreira de Oliveira.

Entenda o caso

Ary Menezes e o vice-prefeito Ronildo da Farmácia (MDB) tiveram os mandatos cassados no ano passado por decisão da juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral. A magistrada entendeu que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2024, com oferta de dinheiro, materiais de construção e empregos em troca de votos.

Como Menezes venceu a eleição por apenas dois votos de diferença sobre a adversária Thaymara Amorim (PL), autora da ação, a decisão apontou que as irregularidades tiveram impacto direto no resultado. Caso a Corte confirme a cassação, o município poderá ter nova eleição, salvo se houver recurso com efeito suspensivo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao lado do governador, Gaguinho participa da inauguração da 1ª Oficina Ortopédica na Cidade Operária

Ao lado do governador, Gaguinho participa da inauguração da 1ª Oficina Ortopédica na Cidade Operária

O vereador de São Luís, Edson Gaguinho, participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da inauguração da primeira Oficina Ortopédica da rede estadual de saúde. A iniciativa amplia os serviços de reabilitação no Maranhão e integra a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo equipamento funcionará no Complexo do Centro Educacional São José Operário (Cesjo), localizado em frente ao Centro Especializado em Reabilitação (CER) da Cidade Operária, em São Luís.

Durante a solenidade, Gaguinho destacou a importância da iniciativa para a população:

“Quero parabenizar o governador pela sensibilidade com as pessoas mais carentes ao implantar a primeira Oficina Ortopédica da rede estadual. Agora, os pacientes contam com um espaço completo para a confecção de próteses, órteses e adaptações que devolvem autonomia, mobilidade e qualidade de vida”, afirmou.

O evento também contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, além de outras autoridades, profissionais da saúde e pacientes atendidos pelo CER Cidade Operária.

A Oficina Ortopédica chega para complementar os serviços já oferecidos pelo centro de reabilitação, garantindo atendimento integrado e ampliando o acesso da população a tratamentos especializados.

Professora que sofreu aborto após agressão de secretário recorre ao TJMA por indenização de R$ 100 mil em Cantanhede

Professora que sofreu aborto após agressão de secretário recorre ao TJMA por indenização de R$ 100 mil em Cantanhede

O desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, analisará o caso que aconteceu no município de Cantanhede.

Em recente decisão, juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa, titular da Comarca de Cantanhede–MA, julgou improcedentes uma ação de indenização por danos morais ajuizada por uma professora em face do município de Cantanhede.

De acordo com os autos, a autora afirma em sua petição inicial ser servidora pública e que, no dia 25 de agosto de 2021, compareceu à Secretaria Municipal de Educação para tratar de assuntos laborais. Alega que, na ocasião, foi tratada com aspereza e agressividade pelo então secretário da pasta, que teria se descontrolado e batido na mesa, causando-lhe profundo temor.

A requerente sustenta que, no momento dos fatos, estava grávida de cerca de dois meses (gravidez de risco) e que o trauma emocional resultante da suposta agressão teria causado um aborto espontâneo uma semana após o incidente. Além disso, afirma ser vítima de perseguição e assédio moral, solicitando uma indenização de R$ 100 mil. A inicial foi instruída com documentos, como procuração, boletim de ocorrência e documentos médicos.

Fato

Ao examinar a documentação médica, a juíza apontou inconsistências irrefutáveis para a tese apresentada pela autora, pois os exames de imagem e receituários estariam registrados no nome da mãe da autora, uma idosa de 78 anos, e não no nome da própria autora. A sentença também aponta contradição no Parecer Psicológico apontando cronologicamente para um fato impossível.

“Esses documentos não servem para comprovar a gravidez ou o aborto da requerente. O Parecer Psicológico, embora mencione a autora, está datado de 30 de março de 2021. O fato narrado (agressão verbal) teria ocorrido apenas em agosto de 2021. Logo, é cronologicamente impossível que um laudo de março ateste danos psicológicos decorrentes de um fato ocorrido cinco meses depois”, completou.

A autora apelou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), onde o desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, membro da 1ª Câmara de Direito Público da Corte Maranhense, foi designado para relatar o caso.

Arari conquista Selo Ouro em alfabetização e registra avanço na educação municipal

Arari conquista Selo Ouro em alfabetização e registra avanço na educação municipal

Simplesmente Maria celebra mais uma conquista histórica: o avanço da educação de Arari na alfabetização.

O município de Arari foi reconhecido nacionalmente ao conquistar o Selo Ouro do Compromisso Nacional Crianças Alfabetizadas (CNCA). A premiação foi entregue na última segunda-feira (23), durante cerimônia realizada em Brasília, e concedida pelo Ministério da Educação (MEC).

O selo é destinado a redes de ensino que se destacam na execução de políticas públicas voltadas à alfabetização na idade adequada, considerada uma das principais metas da educação básica no país.

De acordo com a prefeita Maria Alves, conhecida como “Simplesmente Maria”, o resultado é fruto de um esforço coletivo que envolve toda a comunidade escolar. Segundo ela, o reconhecimento reforça o compromisso da gestão municipal com a melhoria contínua da educação.

“Este Selo Ouro é uma conquista coletiva. Representa um caminho de avanços e melhorias significativas, construído com a dedicação de professores, coordenadores e alunos. Seguiremos investindo na educação, pois acreditamos que esse é o caminho para uma cidade melhor”, afirmou.

A conquista consolida o avanço de Arari na área educacional e evidencia os resultados das ações implementadas pela gestão municipal.

Lahesio Bonfim articula força política e lança Roberto Rocha ao Senado em Bacabal

Lahesio Bonfim articula força política e lança Roberto Rocha ao Senado em Bacabal

A corrida eleitoral de 2026 já começou a ganhar forma  e com movimentações que indicam alianças estratégicas no Maranhão.

No último sábado (21), o ex-prefeito e pré-candidato ao governo, Lahesio Bonfim, promoveu um encontro político em Bacabal que reuniu apoiadores e diversas lideranças do estado, com destaque para nomes ligados à direita.

O evento marcou a oficialização do nome de Roberto Rocha como pré-candidato ao Senado.

Mais do que presença de público, o encontro serviu como espaço de articulação política, reforçando alianças e alinhando estratégias para os próximos anos.

Durante sua fala, Lahesio destacou o objetivo do grupo:

“Estamos firmando um projeto com foco em resultados e no desejo real de transformar o Maranhão.”

O gesto sinaliza que os bastidores da eleição já estão em movimento  e com peças importantes começando a se posicionar no tabuleiro político do estado.

Fabiana Vilar vai substituir Josimar nas eleições de 2026

Fabiana Vilar vai substituir Josimar nas eleições de 2026

O deputado federal Josimar Maranhãzinho (PL) deu um passo estratégico rumo às eleições de 2026. Em um ato político realizado nesta segunda-feira (23), o parlamentar anunciou a deputada estadual Fabiana Vilar (PL) como sua pré-candidata a deputada federal.

O evento aconteceu na região da BR-316, considerada o berço político de Josimar, e reuniu uma forte base de apoio, com presença de lideranças, prefeitos e aliados históricos do grupo. O clima foi de demonstração de força e unidade, reforçando o peso político de Josimar no estado.

Durante o encontro, Josimar fez questão de relembrar sua trajetória política na região e agradecer o apoio consolidado ao longo dos anos. Em tom de continuidade e expansão política, apresentou Fabiana Vilar como pré-candidata a deputada federal.

“E é com a mesma garra, coragem e propósito que lançamos um novo capítulo da nossa caminhada: apresentamos ao povo a nossa pré-candidata a deputada federal, Fabiana Vilar”, destacou.

O deputado também deixou claro que o movimento faz parte de uma estratégia maior, mirando o fortalecimento do seu grupo político e a manutenção de sua influência no cenário estadual e nacional.

“Seguimos firmes, com fé, estratégia e compromisso com nosso povo”, concluiu.

Com o anúncio, Josimar sinaliza não apenas a escolha de um nome, mas a consolidação de um projeto político que deve ganhar intensidade nos próximos meses, especialmente nas regiões onde mantém maior capilaridade eleitoral.

Prorrogado prazo para envio de prestação de contas ao TCE

Prorrogado prazo para envio de prestação de contas ao TCE

O órgão de fiscalização concedeu mais 60 dias após articulação da FAMEM, mas mantém data de protocolo até 4 de abril

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu conceder prazo adicional de 60 dias para que prefeituras enviem a prestação de contas de 2025 no novo formato exigido pelo órgão. A medida vem após articulação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A definição ocorreu em reunião realizada nesta segunda-feira (23), na sede do tribunal, com a participação de representantes das instituições envolvidas.

Prazo de prestação de contas é mantido

Apesar da flexibilização, o TCE-MA manteve o prazo original para o envio inicial das prestações de contas. As prefeituras devem realizar o protocolo até o dia 4 de abril.

Após essa etapa, os municípios terão mais 60 dias para encaminhar a documentação completa já adaptada às novas exigências.

Segundo o entendimento firmado, o cronograma fica da seguinte forma:

Até 4 de abril: envio obrigatório do protocolo inicial

Após o prazo: mais 60 dias para adequação ao novo formato

Mudanças no sistema motivaram decisão

A ampliação do prazo ocorre após mudanças nas regras de prestação de contas, publicadas em fevereiro, que alteraram instruções normativas e exigências relacionadas aos sistemas contábeis utilizados pelos municípios.

Durante a reunião, o presidente da FAMEM, Roberto Costa, afirmou que parte das prefeituras enfrenta dificuldades para se adaptar às novas exigências, principalmente em relação à infraestrutura tecnológica.

Já o presidente do TCE-MA, Daniel Itapary Brandão, destacou que o prazo foi definido a partir de diálogo entre as instituições e considerou a medida adequada para o momento.

Participação de entidades técnicas

A reunião também contou com a presença do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, Fernando Henrique, além de gestores municipais e técnicos das instituições.

Alerta aos gestores municipais

A FAMEM reforçou que o prazo adicional não substitui a obrigação inicial de envio das contas.

O protocolo até 4 de abril é obrigatório

O não envio dentro do prazo impede o uso dos 60 dias extras

Gestores que não cumprirem a etapa inicial poderão ser considerados inadimplentes

A entidade informou ainda que segue prestando apoio técnico às prefeituras para adequação às novas regras do tribunal.

TRE-MA julgará recurso de Ary Menezes nesta quinta-feira (26)

TRE-MA julgará recurso de Ary Menezes nesta quinta-feira (26)

O TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ) julgará, nesta quinta-feira, 26 de março, o recurso do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), contra sentença que cassou seu mandato – e o do seu vice, Ronildo de Carvalho – por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

Após solicitar a retirada do caso do plenário virtual, onde o julgamento estava previsto para começar no final do mês passado, a defesa do gestor conseguiu que o recurso fosse analisado no plenário físico, com sustentação oral dos advogados.

Ary e seu companheiro de chapa foram cassados pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, em ação ajuizada pela ex-candidata Thaymara Muniz, segunda colocada na disputa. Ela perdeu a eleição por dois votos.

Na sentença, a magistrada apontou que a chapa eleita em 2024 cometeu diversas irregularidades, incluindo compra de votos, distribuição de materiais de construção, promessas de cargos, repasses em dinheiro e via Pix, além da doação de telhas. Testemunhas confirmaram ainda que eleitores foram ameaçados ao se recusarem a apoiar os investigados.

A juíza destacou que a vitória de Ary Menezes se deu por apenas dois votos de diferença em relação a Thaymara Muniz, o que evidenciaria a influência direta das práticas ilegais no resultado da eleição. Segundo ela, ficou configurado abuso de poder econômico e violação da liberdade do voto.

A defesa dos cassados contestou as provas e alegou tumulto processual, mas os argumentos foram rejeitados. Para a magistrada, os indícios eram consistentes e foram corroborados por depoimentos de testemunhas e até por reportagens de alcance nacional.

Com a decisão, Ary Menezes e Ronildo Costa foram declarados inelegíveis por oito anos, além de multados em R$ 25 mil cada e terem seus diplomas cassados. Como recorreram, eles permaneceram nos cargos.

CCJ dá parecer favorável a PL que obriga instalação de monitores de caixa registradora visíveis e acessíveis aos consumidores

CCJ dá parecer favorável a PL que obriga instalação de monitores de caixa registradora visíveis e acessíveis aos consumidores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 529/2025, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale. A matéria dispõe sobre medidas de transparência e acessibilidade nas relações de consumo, tornando obrigatória a instalação de monitores de caixa registradora visíveis e acessíveis aos consumidores.

Sob a relatoria do presidente da Comissão, deputado Neto Evangelista (União Brasil), o Projeto de Lei foi elaborado pela deputada em coautoria com o Ministério Público Estadual e o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O PL tem como objetivo assegurar o direito básico do consumidor à transparência nas transações comerciais realizadas no Maranhão, garantindo que todos, inclusive pessoas com deficiência e idosos, tenham pleno acesso às informações sobre os preços dos produtos registrados no caixa.

“Este PL é de grande importância e muito necessário e vem para obrigar estabelecimentos a posicionar o visor para os caixas e, também, de alguma forma, para o consumidor que, sem isso, não tem acesso aos preços dos produtos registrados”, disse Neto Evangelista durante seu voto, acompanhado por unanimidade pelos demais parlamentares da Comissão.

A medida contribuirá ainda para coibir práticas abusivas, como a cobrança de valores divergentes dos informados nos produtos ou a inclusão indevida de itens não adquiridos na conta final. O documento ressalta também que consumidores idosos ou com deficiência estão entre os mais vulneráveis a esse tipo de situação.

Prefeito Roberto Costa entrega escola do Novo Bacabal reformada e ampliada

Prefeito Roberto Costa entrega escola do Novo Bacabal reformada e ampliada

Na mesma semana em que Bacabal se tornou a capital brasileira da robótica, ao sediar a FIRA Brasil 2026 e a RoboWorld Cup – Americas, o prefeito Roberto Costa concretizou, na quinta-feira, 19 de março, mais um importante avanço na educação do município: a reinauguração da Unidade de Ensino Fundamental (UEF) Novo Bacabal.

Foto Divulgação

A obra, iniciada na gestão passada e muito aguardada pela comunidade do bairro Novo Bacabal, foi entregue após passar por adequações e atender às exigências do prefeito Roberto Costa. Ao assumir a gestão, o prefeito dialogou com a comunidade e cobrou da empresa responsável a correção de falhas e a realização das melhorias necessárias para garantir a qualidade da obra. A unidade passou, então, por uma ampla reforma e ampliação, transformando completamente sua estrutura. Com a intervenção, a escola ganhou quatro novas salas de aula, passando a contar com 11 salas ao todo, todas climatizadas.

Além disso, a escola agora dispõe de novos espaços que fortalecem o processo de ensino-aprendizagem, como sala de informática, Cantinho da Leitura, sala dos professores, espaço de lazer, despensa, depósito e banheiros adaptados para pessoas com deficiência (PCD), além de banheiro exclusivo para funcionários.

Com a capacidade ampliada, a UEF Novo Bacabal atende quase 500 alunos, distribuídos nos três turnos de funcionamento, e conta com uma equipe formada por 80 colaboradores.

Para a comunidade, a entrega representa a realização de um antigo sonho. A dona de casa Claudiane Azevedo, mãe de aluno, destacou a transformação do espaço. “Antes, aqui não era uma escola de verdade. Havia apenas alguns cômodos. Hoje, para nós, é muito gratificante ver essa mudança e a responsabilidade do prefeito, que veio conhecer nossa realidade. Agora podemos dizer que temos uma escola de verdade no bairro”, afirmou.

O estudante do 6º ano, Alerrandro Conceição, falou sobre a transformação da escola e a importância da nova estrutura para os alunos. “A escola está totalmente reformada. Sou grato ao prefeito Roberto Costa por tudo que ele tem feito nessa gestão”, disse.

A gestora escolar, Cristiane Lima, ressaltou o impacto positivo da obra para toda a comunidade escolar. “Nossa palavra é de gratidão. Toda a equipe de funcionários, os alunos e a comunidade do Novo Bacabal estão felizes com a entrega dessa escola linda e ampliada. Com laboratório de informática, é um verdadeiro sonho realizado”, destacou.

O prefeito Roberto Costa relembrou os desafios enfrentados até a conclusão da obra. “Quando eu assumi a prefeitura, essa reforma já estava acontecendo há um ano. Passamos a ter uma discussão muito transparente com a empresa, porque, ao fiscalizarmos a obra, ela não estava a contento. Havia falhas estruturais, e jamais poderíamos permitir que a escola fosse entregue com esses problemas, além da falta de climatização”, afirmou.

Roberto Costa também destacou o compromisso da gestão com a qualidade da educação no município. “Enfrentamos toda essa luta para garantir a qualidade da obra como ela está hoje, com todas as salas e ambientes climatizados. Fico muito feliz em participar deste momento, trazendo de volta aquilo que os pais sonhavam e que os estudantes tanto esperavam: uma escola nova, onde eles possam ter a certeza de que são prioridade dentro da gestão municipal”, concluiu.