Na tarde do ultimo sábado (13), na sede do Partido Liberal no Maiobão, em uma reunião estratégica conduzida pela vereadora Mary do Mojó, o PL de Paço do Lumiar decidiu, por unanimidade, apoiar a pré-candidatura do médico luminense Dr Filipe Gonçalo para prefeito. Esta decisão marca a união entre o PL e o Mobiliza que tem Hilton Gonçalo como presidente, trazendo nova esperança ao município.
Sob a presidência de Mary do Mojó, o PL de Paço do Lumiar, se destaca pela força, união e determinação, comprometido com os interesses da comunidade.
A liderança de Mary do Mojó tem sido essencial para fortalecer o partido e garantir uma direção clara.
Filipe Gonçalo é jovem, morador do Maiobão, íntegro e com ficha limpa, foi exaltado como o pré-candidato ideal. Médico com um histórico de dedicação à saúde, Gonçalo encarna os valores que o PL deseja ver no governo municipal.
“Estou muito honrado e emocionado com a confiança depositada em meu nome por esta importante legenda . Com apreço e muita determinação, vamos caminhar juntos para construir um Paço do Lumiar melhor para todos“, declarou Filipe Gonçalo.
A coalizão entre o PL e o Mobiliza simboliza uma nova era para Paço do Lumiar.
“Estamos unidos vamos para essa campanha com muita raça, força e fé garra e determinação, mostrando propostas que tragam prioridade ao nosso povo“, afirmou a vereadora Mary do Mojó.
O apoio unânime a Filipe Gonçalo demonstra a confiança no candidato e a força do partido sob a liderança de Mary do Mojó. Com esse apoio, a campanha se inicia com foco em progresso, transparência e desenvolvimento para o município.
Após pesquisa em São Luís, Datailha é acusado de exercício ilegal por atuar sem registro no Conre-5
O Instituto Data Ilha registrou, nesta segunda-feira, 15 de julho, mais uma rodada de pesquisa para o cenário eleitoral de São Luís. O Instituto, no entanto, está sendo acusado de exercício ilegal por atuar no Maranhão sem cadastro junto ao Conselho Regional de Estatística da 5ª Região (CONRE-5).
Pelo menos foi isso que ficou constatado na tarde de hoje em nota de repúdio da entidade que abrange os estados do Nordeste, contra a empresa que registrou pesquisa eleitoral na capital maranhense, conforme dados do PesqEle – Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais.
De acordo com o Conre-5, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, amparado pela Lei 6.839/80, da Presidência da República – Subchefia para Assuntos Jurídicos, que dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões, a irregularidade ocorre também com institutos que registraram pesquisas nos estados da Bahia, Alagoas, Ceará e Piaui.
O comunicado destaca ainda que o Conre5 vai atuar de maneira rigorosa, contando, inclusive, com o respaldo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o propósito de coibir a realização e divulgação de pesquisas irregulares ou quaisquer outras práticas associadas ao exercício ilegal da profissão, contribuindo assim para o fortalecimento e preservação constante de nossa categoria.
“Reafirmamos o compromisso do Conre5 em atuar de maneira rigorosa, contando, inclusive, com o respaldo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o propósito de coibir a realização e divulgação de pesquisas irregulares ou quaisquer outras práticas associadas ao exercício ilegal da profissão, contribuindo assim para o fortalecimento e preservação constante de nossa categoria”, frisou.
O Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de São Luís/MA publica edital de convocação da convenção municipal eleitoral que se realizará no domingo (21), a partir das 15:40h, no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), localizado à Av. Castelinho, s/n – Jordoa, na capital maranhense.
Segue a íntegra do documento:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convenção para a Escolha de Candidatos(as) – Eleições Municipais 2024 – Partido Socialista Brasileiro de São Luís/MA
Nos termos da legislação eleitoral e do Estatuto do Partido Socialista Brasileiro – PSB, especificamente em seu art. 20, ficam todos os filiados devidamente CONVOCADOS, por este Edital, para a Convenção Municipal a ser realizada no dia 21 de julho de 2024, com início às 15:40h, no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), localizado à Av. Castelinho, s/n – Jordoa, São Luís – MA, CEP 65043-110, com a seguinte PAUTA E OBJETO DE DELIBERAÇÃO, referente às Eleições Municipais de 2024:
1. Formação de coligação majoritária;
2. Escolha de candidatos às eleições majoritárias;
3. Escolha de candidatos(as) às eleições proporcionais, com a definição do número que deva corresponder a cada candidato(a);
4. Outros assuntos relacionados ao processo eleitoral.
São Luís/MA, 15 de julho de 2024.
PAULO VICTOR MELO DUARTE
Presidente do Partido Socialista Brasileiro
Diretório Municipal de São Luís/MA
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, recebeu na manhã desta segunda-feira (15/7), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Bigu de Oliveira, acompanhado pelo diretor-geral da Famem, Irapoã Suzuki Eloi.
Durante a reunião, foram discutidas pautas comuns do Judiciário com os municípios maranhenses, a exemplo das políticas judiciárias, como a erradicação do sub-registro, facilitando o acesso da população a documentos de registro civil, durante o acompanhamento pré-natal das gestantes e após o nascimento da criança.
Outra pauta acordada com a Famem foi a ampliação das cooperações técnicas que já estão sendo realizadas a título de regularização fundiária. “Hoje, 44 municípios do Maranhão ainda não fazem parte do projeto “Registro Para Todos” e com isso, possamos contemplar, até o final de 2024, 100% dos municípios maranhenses interligados com o Tribunal de Justiça nessa política judiciária”, frisou o presidente do TJMA.
O desembargador Froz Sobrinho disse que a visita é muito importante para a repactuação do que já tem sido feito com relação aos programas comuns com a Famem que visam o combate ao sub-registro e a regularização fundiária. “Queremos ampliar esses e outros serviços para que possamos alcançar o administrativo municipal e dar melhor qualidade de vida à população e fazermos os protocolos necessários de desjudicialização”, comentou.
O juiz assessor de Relações Institucionais da Presidência, Douglas da Guia, informou que nesta quinta-feira (18), será lançado um programa de acompanhamento para os municípios que vão receber recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), com a realização de uma oficina técnica sobre gerenciamento desses recursos, com a presença do Ministério das Cidades, em São Luís, no auditório do IFMA. “A partir dessa oficina técnica, vamos construir esse cronograma de trabalho para que possamos acompanhar a aplicação de fato desses recursos com a entrega efetiva dos títulos registrados, que é o nosso produto final”, frisou.
O presidente da Famem, prefeito Bigu de Oliveira, agradeceu a disponibilidade e o interesse de cooperação do TJMA na construção ou reconstrução de novas parcerias com os municípios. “Vejo como um fortalecimento e um engrandecimento dessa grande parceria e a disponibilização, a grande abertura com os termos de cooperação para boas gestões nos nossos municípios maranhenses. A Famem se disponibiliza para o firmamento dessa cooperação”, concluiu.
Sindibebidas integrará caravana “Bebida Segura é Bebida Legal” em Imperatriz
Tânia Miyake, presidente do Sindibebidas entre o diretor-superintendente do Sebrae-MA, Albertino Leal Barros Filho, e o empresário Francisco Rocha, da Psiu
O Sindicato das Indústrias de Bebidas em Geral do Estado do Maranhão (Sindibebidas) terá papel fundamental na Caravana de Educação Sanitária “Bebida Segura é Bebida Legal”, que acontecerá entre os dias 29 de julho e 2 de agosto de 2024 em Imperatriz. A iniciativa, que visa fortalecer a cadeia produtiva de bebidas e combater a clandestinidade, contará com a participação de diversas entidades públicas e privadas.
A caravana, pioneira no estado com foco em bebidas, tem como objetivo conscientizar produtores, comerciantes e consumidores sobre os riscos do consumo de bebidas clandestinas, além de facilitar o acesso à informação sobre regularização junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O Sindibebidas, entidade representativa da indústria de bebidas no estado, contribuirá ativamente na caravana, levando informações relevantes aos seus associados e à comunidade em geral. A participação do sindicato reforça o compromisso do setor com a produção e comercialização de bebidas seguras e de qualidade, em conformidade com as normas sanitárias vigentes.
Tânia Miyake, presidente do Sindibebidas, ressalta a importância da Caravana “Bebida Segura é Bebida Legal” como uma iniciativa fundamental para a regularização e conscientização do setor. Ela destaca o trabalho de vários parceiros nesse esforço conjunto para promover a formalização e oferecer produtos seguros à população.
A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pela Secretaria de Defesa Agropecuária, representada pelos Departamentos de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e de Suporte e Normas, Setor de Educação Sanitária, pela Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no estado do Maranhão.
Grandes parceiros
Além do Sindibebidas, a Caravana conta com parceiros como Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED); Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel); Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor – Ministério Público Estadual; Procon-Maranhão; Secretaria de Agricultura do Estado do Maranhão; Secretaria de Agricultura Familiar; Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento; Sebrae; Senar, Vigilância Sanitária Estadual e Vigilância Sanitária de Imperatriz.
A união de esforços dessas entidades demonstra o compromisso conjunto em promover um mercado de bebidas mais seguro e responsável em todo o estado. Para Tânia Miyake, presidente do Sindibebidas, a Caravana “Bebida Segura é Bebida Legal” surge como uma oportunidade para orientar e conscientizar as pequenas empresas do setor sobre a importância da regularização, atuando como um apoio fundamental para o crescimento e desenvolvimento de todo o setor.
Câmara de Paço do Lumiar abre processo para a cassação de Paula da Pindoba
A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar aprovou, por 13 votos a favor, a abertura de uma Comissão Processante que visa a cassação definitiva do mandato da prefeita afastada Paula da Pindoba. A medida foi proposta por Douglas de Almeida Miranda, que justificou a necessidade de uma investigação rigorosa devido às várias ações judiciais envolvendo a gestora.
No documento de pedido de instauração da Comissão, Douglas Miranda destacou o processo nº 08023862720248100049, que tramita na Primeira Vara da Comarca de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís. Este processo, uma ação de improbidade administrativa movida pelo próprio Município, foi um dos principais fatores que resultaram no afastamento inicial de Paula da Pindoba.
A situação da prefeita afastada se complicou ainda mais no último dia 04, quando o desembargador Kleber Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, emitiu uma sentença confirmando a decisão do juiz Gilmar de Jesus Everton Vale. Este, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, determinou em 28 de junho o afastamento de Paula da Pindoba por um período de 90 dias.
A abertura da Comissão Processante é vista como um passo crucial na tentativa de resolver a crise administrativa que assola Paço do Lumiar. Com as novas investigações, espera-se que todas as acusações de corrupção e improbidade administrativa contra Paula da Pindoba sejam devidamente apuradas, garantindo transparência e justiça para a população luminense.
União Brasil define apoio a Duarte na disputa pela Prefeitura de São Luís
O anúncio contou com a presença de membros da Comissão Executiva Nacional do partido e lideranças nacionais do PSB. (Foto: Divulgação)
O deputado federal Duarte Júnior, pré-candidato do PSB à Prefeitura de São Luís, anunciou nesta quarta-feira (10), a adesão ao União Brasil ao seu projeto eleitoral.
O acordo foi firmado após reunião em Brasília com dirigentes da sigla, incluindo o presidente estadual no Maranhão, deputado federal Pedro Lucas.
O pré-candidato se disse “feliz pelo apoio” e destacou a chegada dos novos aliados.
“Estou muito feliz pelo apoio do @uniaobrasil44 à nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. A cada novo dia, mais pessoas aderem a nossa proposta para nossa cidade e assim nossa pré-candidatura ganha mais força”, declarou Duarte.
Com o apoio de mais um partido, Duarte garante aliança com mais de 10 partidos para sua pré-candidatura, incluindo, Avante, Cidadania, PSDB, PSD, PRD, Podemos, PV, Progressistas e PT.
“Tenho fé, agora é a nossa vez de fazer com que São Luís possa gerar empregos e oportunidades e garantir serviços públicos com mais qualidade e eficiência!”, completou o pré-candidato.
Advogada é presa tentando entrar com drogas em presídio de Timon
Uma advogada foi presa em flagrante tentando entrar com drogas na Unidade Prisional Jorge Vieira, no município de Timon, na tarde dessa terça-feira (9).
A conduzida foi identificada como Liliana Silva Rodrigues de Souza. As substâncias ilícitas foram encontradas dentro do sapato dela após passar pelo scanner do presídio.
Ela foi conduzida à central de flagrante. A seccional da OAB em Timon foi informada para adotar as providências, segundo a nota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Leia:
“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que, na tarde desta terça-feira (9), uma advogada foi presa em flagrante ao tentar entrar na Unidade Prisional de Timon portando substância ilícita. Ela foi conduzida à central de flagrante para que a autoridade policial tomasse as providências cabíveis. A seccional da OAB em Timon foi avisada, para que todo o procedimento fosse acompanhado pelos mesmos”.
PF faz operação no MA contra grupo que lavou mais de R$ 1 bilhão com importação ilegal de produtos
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta quarta-feira, 10/7, a Operação Corisco Turbo, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa responsável por importar ilegalmente grandes quantidades de mercadorias de origem estrangeira sem qualquer pagamento de tributos.
Cerca de 250 policiais federais e 100 servidores da Receita Federal cumprem, em São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal, 51 mandados de busca e apreensão, 25 ordens de sequestro de bens imóveis, 42 ordens de sequestro de veículos, além do bloqueio de 280 milhões de reais nas contas dos alvos da operação.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que também determinou medidas cautelares diversas da prisão em desfavor dos principais investigados, tais como proibição de se ausentarem do país, com a entrega dos passaportes em 24 horas, proibição de se ausentarem do município de domicílio, comparecimento mensal ao Juízo Federal para informar suas atividades e proibição de manterem contato uns com os outros.
As investigações apontam que a organização criminosa se subdividia em núcleos responsáveis pela negociação e venda de produtos eletrônicos, transporte/armazenamento, constituição de empresas fictícias, envio de dinheiro para o exterior e receptação dos produtos para revenda em comércios.
Os investigadores também encontraram indícios de ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas por meio de doleiros e de transferência de criptomoedas.
Segundo as investigações, há indícios da remessa ilegal de mais de R$ 1,6 bilhão ao exterior, estimando-se que foram internalizados no país mais de 500 mil telefones celulares pela organização criminosa nos últimos 5 anos.
Os suspeitos devem responder pelos crimes de falsidade ideológica, descaminho, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa, que possuem penas máximas que podem chegar a 37 anos de reclusão.
O esquema
A investigação da Superintendência da PF aponta que o grupo abria empresas de fachada, comprava celulares e repassava sem notas fiscais, sem pagar impostos ou com selos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que é obrigatório.
Os cálculos dos agentes dão conta que em dois anos o lucro foi de R$ 1 bilhão ao bando.
A investigação começou quando em 2022 a PF e a Receita apreenderam um helicóptero com 400 celulares da marca IPhone. A carga estava avaliada em R$ 4 milhões.
A aeronave pousou no Aeródromo Botelho, em São Sebastião, no Distrito Federal, e duas pessoas foram presas em flagrante. A partir de então, a PF descobriu a origem dos celulares e a rede de descaminho.
O que é descaminho
Descaminho é um crime de ordem tributária, que se caracteriza pela entrada e saída de mercadorias no país sem o pagamento de tributos, que tem pena de até 8 anos de prisão.
Casal envolvido na morte do empresário Pacovan é preso em São Luís
Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como “Cearense”, e sua namorada Fernanda Costa são acusados de envolvimento na morte do empresário Pacovan
A Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP) prendeu o madeireiro Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como “Cearense”, e sua namorada Fernanda Costa, acusados de envolvimento na morte do empresário Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, no município de Zé Doca. A prisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (10) em um hotel na Avenida Litorânea, em São Luís.
O casal foi preso após mandados de prisão expedidos pelo juiz Marcelo Moraes Rego de Sousa, da 1 Vara de Zé Doca, como consequência das investigações da Delegacia Geral de Polícia Civil, ainda sob o comando do delegado Jair Paiva, por meio da SHPP e do Serviço de Inteligência da PC.
“Cearense” deveria ser apresentado ontem por sua advogada para prestar depoimento a respeito das acusações que pesam contra ele. No entanto, a prisão do casal foi decretada e os dois acabaram sendo presos hoje.
Fernanda Costa era uma pessoa da íntima confiança de Pacovan e movimentava altas quantias financeiras em suas contas bancárias, conforme orientações que eram repassadas pelo empresário.
Fernanda tinha uma ‘estreita relação’ com o empresário, para quem trabalhava há cerca de 12 anos. Ela fazia transferências de altas quantias, saques volumosos entre outras transações financeiras.
Fernanda também realizava pagamentos e entregava dinheiro em espécie a quem Pacovan autorizava. Ela conhecia intimamente Pacovan, sabia quem eram seus desafetos, quem devia dinheiro, tinha conhecimento de quem eram os políticos de mandatos e sem mandatos que possuíam negócios com o seu patrão, e ainda, sabia em ordem alfabética nome dos pequenos e grandes empresários arrolados em negociações com Josival. Pacovan confiava profundamente em Fernanda Costa, que também era a gerente do Posto Joyce.
Há cerca de seis meses a relação de Pacovan com Fernanda Costa mudou, pois ele começou a desconfiar de um rombo financeiro no dinheiro que estava nas contas bancárias de Fernanda, que passou a mostrar lotar patrimônio.
A desconfiança do empresário aumentou após sua ‘gerente’ e o namorado dela – um caminhoneiro que ela conheceu exatamente no Posto Joyce, de nome Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como “Cearense” – aumentarem seus negócios e empreendimentos na cidade.
Com isso, Pacovan decidiu fazer uma espécie de prestação de contas, algo como se fosse uma ‘auditoria interna’ no dinheiro que estava sob controle de Fernanda Costa. Foi então, que empresário descobriu um ‘rombo’ grande, que provocou o rompimento entre eles. Contudo, ela se comprometeu a pagar todo o dinheiro que estava faltando.
O débito teria sido parcelado em dez cheques, com uma entrada que Pacovan teria ficado de pegar com Fernanda, justamente no dia que estava se deslocando de São Luís para Zé Doca e acabou assassinado. Fernanda Costa já prestou dois depoimento aos delegados da Polícia Civil que investigam o crime.
Morte de Pacovan
No dia 14 de julho o empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, foi assassinado a tiros na cidade de Zé Doca. Durante o ataque, seu motorista também foi baleado e levado imediatamente para uma unidade de saúde local.
O crime ocorreu no Posto Joyce, anteriormente chamado de Cavalo de Aço, que pertence à vítima e está localizado na entrada da cidade. Após o homicídio, os autores fugiram por uma estrada vicinal e incendiaram o veículo Fiat Siena preto que utilizaram para cometer o crime.
Pacovan era conhecido por seu envolvimento em diversas investigações relacionadas à agiotagem e à lavagem de dinheiro, atividades que lhe conferiram grande notoriedade no Maranhão, sendo considerado o maior agiota do estado.
