O vereador Jardel Scott(PCdoB) acariciou o colega Ricardo Baratão, do Republicanos, durante sessão da Câmara de Vereadores de Coroatá.
Surpreso com a falta de decoro de Scott, Baratão solicitou que a cena fosse registrada nos “anais da casa” e indicou representar o colega no Conselho de Ética da Casa.
O advogado Valdênio Caminha, ex-vice-presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) na gestão de Mário Macieira (2013 a 2015), é o novo procurador-geral do Estado. A informação é de O Informante.
O anúncio foi feito, nesta quinta-feira, 15, pelo governador Carlos Brandão.
“Acabo de nomear Valdênio Nogueira Caminha como o novo procurador-geral do Estado. Ele assume a pasta no lugar de Rodrigo Maia, a quem agradeço pelo trabalho sério é comprometido, e desejo boa sorte em sua nova missão no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão”, postou Brandão em suas redes sociais.
No próximo dia 22 de fevereiro, Maia assume no TRE-MA a vaga de juiz eleitoral, de 2024/2025, podendo ser reconduzido por dois anos.
O governador Carlos Brandão pode fazer novas alterações na equipe até o dia 6 de abril, caso secretários como Helena Duailibe, Júnior Marreca e Bira do Pindaré precisem se desincompatibilizar para disputar as eleições municipais. Helena e Bira são cotados para vice do candidato governista, possivelmente Duarte Júnior.
Júnior Marreca pode disputar a prefeitura de Itapecuru-Mirim.
O Bloco das Carroças deste ano, foi o ponto ideal para que o Deputado Ariston se fortalecesse ainda mais na tão querida Rosário, apoiando a cultura do município, o Grupo Gonçalo foi destaque no apoio a dezenas de blocos, além da disponibilidade de trio, banda e cerveja para os foliões.
Nome novo, leve, testado e aprovado nas urnas, Ariston é o nome mais forte para levar a tão sonhada esperança para o povo Rosariense em 2024.
Ex-vice prefeito por 2 mandatos, em seu segundo mandato de Deputado Estadual, Ariston é casado com a Rosariense Janaina Sousa, do Povoado São Simão, um dos maiores colégio eleitoral do município.
Irmão do Prefeito de Santa Rita Dr. Hilton Gonçalo e cunhado da Prefeita de Bacabeira Fernanda Gonçalo, Ariston caminha para ser a esperança do povo Rosariense, que acredita e acompanha o grande trabalho do Grupo Gonçalo nas cidades vizinhas.
Já com Partido Mobiliza 33 montado em Rosário, e com dezenas de pré-candidatos a vereador, Ariston chega para unir vários partidos, lideranças políticas e fortalecer ainda mais seu nome para a disputa do Executivo Rosariense.
O bloco do “Faz o A”, idealizado pelo pré-candidato a prefeito de Nova Olinda, Ary Menezes, arrastou um “mar” de gente pelas principais ruas do município, no último domingo, 11.
Puxado por paredões, o bloco desfilou pela cidade contagiando os foliões com sua alegria. O ato mostrou toda popularidade e força política de Ary. Os mais de 10 mil foliões vestiram o abadá e fizeram o “A” com as mãos pelas ruas do município demonstrando que estão fechados com o pré-candidato a prefeito.
“Assim foi o arrastão do maior bloco de Nova Olinda. Bloco Faz o A! Obrigado pela presença de todos”, destacou o pré-candidato em postagem nas redes sociais.
Além de Ary, o desfile do bloco contou com a presença da prefeita Iracy Weba e também do deputado Hemetério Weba, ambos apoiadores da brincadeira que mais reuniu pessoas neste Carnaval no município.
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O colar de diamantes de quase R$ 100 mil da cantora Manu Bahtidão, que foi furtado após um show realizado na noite de domingo (11) em Santa Inês, a 250 km de São Luís, foi recuperado pela Polícia Militar (PM) nessa segunda-feira (12).
Segundo informações da polícia, a joia foi localizada após buscas realizadas por equipes da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA). Até o momento não há informações sobre o local em que o colar foi encontrado e nem se algum suspeito de envolvimento no crime foi preso.
A artista estava na cidade para fazer um show durante a programação do Carnaval. Logo após o fim da apresentação, a cantora desceu do trio elétrico e seguia para o carro, quando o colar de diamantes que usava foi furtado por uma pessoa que passava meio a multidão.
Na ocasião, a cantora chegou a oferecer uma recompensa no valor de R$ 10 mil para quem localizasse e a entregasse a joia.
Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ficar inelegível por mais de 30 anos.
Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados na última quinta-feira (8).
O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.
Agora, na hipótese de uma sentença criminal condenatória em torno de um plano de golpe, provavelmente o maior prejuízo ao ex-presidente decorreria do teor do artigo 15 da Constituição Federal.
Segundo a criminalista Maria Jamile José, mestre em direito processual penal pela USP, os punidos penalmente após esgotados seus recursos aos tribunais (situação chamada de trânsito em julgado na linguagem técnica) têm os direitos políticos suspensos durante o período de execução de suas penas e, por isso, não podem ser votados ou votar.
A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de associação criminosa é de 3 anos, ou seja, a soma chega a 23 anos de prisão.
Assim, na hipótese de aplicação das penas máximas, Bolsonaro poderia ficar inelegível por esse prazo.
Para Fernando Neisser, advogado e professor de direito eleitoral da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo, além do previsto na Constituição, poderá incidir ainda a aplicação da punição de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, que é de 8 anos depois do cumprimento da pena.
Hoje Bolsonaro tem 68 anos. Portanto, caso condenado em definitivo neste caso e nessas condições em 2025, por exemplo, ele ficaria inelegível até 2056, quando teria 100 anos de idade.
Neisser afirma que os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito não estão previstos expressamente na Lei da Ficha Limpa, pois esta foi promulgada antes da entrada em vigor da lei de 2021 sobre os crimes contra a democracia.
Porém entende que deve ser feita uma interpretação jurídica para que a lei mais antiga seja empregada também nestes tipos de casos.
“Não é toda condenação que pode levar à inelegibilidade, mas aquelas que têm características que afetam bens jurídicos considerados relevantes o suficiente, como a administração pública, a vida e a propriedade, dentre outros. Portanto não há dúvida que uma condenação por crime contra o estado de direito se enquadra dentre as hipóteses que, desde a condenação, já faz surgir a inelegibilidade”, diz.
De acordo com o criminalista Maurício Zanoide de Moraes, professor de processo penal da USP, a regra específica da Lei da Ficha Limpa a ser aplicada aos casos seria aquela que torna inelegível as pessoas condenadas por colegiados de juízes, como é o caso do STF, tribunal no qual tramita a investigação sobre a suspeita de planejamento de golpe e os ataques de 8 de janeiro.
Um dos fatos mais graves atribuídos a Bolsonaro pela PF foi a suposta atuação na elaboração da minuta de um decreto para dar uma roupagem formal às ações golpistas e impedir a posse do presidente Lula (PT).
Segundo a decisão de Moraes, a minuta “consubstanciava medidas de exceção, com detalhamento de ‘considerandos’ acerca de suposta interferência no Poder Judiciário no Poder Executivo, para decretar a prisão de diversas autoridades e a realização de novas eleições em vista de supostas fraudes no pleito presidencial”.
O rascunho do decreto teria sido objeto de reuniões convocadas pelo então presidente Bolsonaro que envolveram tanto integrantes civis do governo como militares da ativa, de acordo com a PF.
“Quanto ao ponto, a autoridade policial destaca a ocorrência de monitoramento de diversas autoridades, inclusive do relator da presente investigação [Moraes], no sentido de assegurar o cumprimento da ordem de prisão, em caso de consumação das providências golpistas”, completa a decisão.
Porém, na atual etapa de investigação, foi determinado apenas o recolhimento do passaporte de Bolsonaro e que ele não se comunique com outros investigados.
Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, a PF identificou diversos núcleos da organização criminosa e apontou os nomes de seus integrantes, mas o ex-presidente não foi incluído em nenhum deles. (Folha de SP)
A cantora Manu Bahtidão usou as redes sociais para falar sobre o furto de seu colar de diamantes, avaliado em R$ 100 mil. Ela foi vítima da ação criminosa após se apresentar no trio elétrico, no domingo de carnaval, 11, na cidade de Santa Inês, no Maranhão.
Visivelmente abalada, a artista resolveu oferecer uma recompensa no valor de R$ 10 mil para quem lhe devolver a joia.
“Ai, parece que acabou pra mim, sabe? Nossa, meu Deus, eu não sei como é que a pessoa tem coragem de fazer uma coisa dessa com os outros”, começou a famosa, através de vídeo publicado nos Stories de seu Instagram.
“Mas, enfim, tem gente pra tudo, né? Eu sei que eu cometi um erro de ter ido assim, mas eu, de fato, na pressa, não tive como tirar. E na descida do trio pro carro, a pessoa invadiu e puxou o cordão de maldade mesmo, sabe?”, disse ela ao relatar como tudo aconteceu.
“Eu tô muito, muito triste. Quero pedir, vou entregar 10 mil reais pra quem me entregar o colar. Foi um presente que eu ganhei do meu marido e eu quero muito recuperar. Porque eu sei que a pessoa que pegou não tem dimensão de nada e vai vender qualquer coisa. Então eu te dou 10 mil reais se você entregar meu colar”, implorou ela.
Alguns Stories depois, a artista falou sobre as críticas que recebeu por ter usado a joia durante apresentação no carnaval.
Faleceu, neste domingo(11), em um hospital de São Luís, o engenheiro Pádua Nazareno. Ele lutava há anos contra um câncer.
Pádua foi vereador, membro do PDT de Jackson Lago, secretário municipal de Trânsito e Transporte de São Luís. Atualmente era secretário municipal licenciado de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar.
A família informa que o corpo vai ser velado na Pax União, a partir das 18 h, no centro da capital.
O ex-deputado Hildo Rocha, do MDB, está de volta ao ministério comandado por Jader Filho, após ser demitido de surpresa em janeiro da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, segundo posto mais importante da pasta.
Uma edição extra do Diário Oficial da União trouxe a nomeação de Rocha como assessor especial do ministro, assinada pelo chefe da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa.
Quando sua demissão foi publicada, em 12 de janeiro, Hildo Rocha disse que havia ficado sabendo dela por meio do Diário Oficial, explicação que pegou mal nos bastidores. Tanto que, depois da declaração, a exoneração dele foi alterada no diário para “a pedido”, ou seja, como se o ex-secretário tivesse pedido o boné.
A volta de Rocha, aliado do ex-presidente José Sarney no MDB do Maranhão, sela a paz entre Jader Filho, também do MDB, e seu agora assessor especial. Interlocutores do ministro dizem reservadamente que pesaram a favor da renomeação de Hildo Rocha apelos vindos do partido.
A exoneração do maranhense da Secretaria-Executiva teve como pano de fundo rusgas com o chefe em torno da distribuição de emendas parlamentares e decisões sobre o “Minha Casa, Minha Vida”.
Muitos não sabem, mas é possível conseguir a carteira de motorista gratuitamente! Por meio da CNH social, programa dos governos estaduais junto ao Detran, pessoas de baixa renda podem ter acesso a Carteira Nacional de Habilitação sem qualquer custo. A iniciativa tem o propósito de possibilitar aos brasileiros inclusão social e ao mercado de trabalho.
A seguir, vamos explicar melhor sobre o projeto, o que é necessário para conseguir a habilitação gratuita e quem pode solicitar o documento. Boa leitura!
Também conhecida como CNH gratuita, a CNH Social é um projeto governamental criado junto ao Detran, voltado para pessoas que não têm condições financeiras de custear todo o processo de tomada da primeira Carteira Nacional de Habilitação.
O objetivo do programa é oferecer gratuitamente o processo de qualificação de novos condutores, incluindo os exames e provas do Detran, tornando o documento acessível e promovendo oportunidade a quem deseja e precisa conduzir diferentes tipos de veículos.
Além da primeira habilitação gratuita nas categorias A ou B, o programa também possibilita a mesma condição para a adição das categorias A ou B e mudança da categoria B para D – nível que habilita o motorista a conduzir não apenas automóveis de passeio, mas também veículos de transporte de passageiros.
Os critérios para solicitar a CNH gratuita variam de acordo com a regulamentação de cada estado, já que cada município que oferece o serviço deve criar suas próprias regras para acesso ao benefício.
Além disso, o programa ainda não é válido em todo o país, então é importante verificar junto ao Detran se ele está disponível no município de interesse. Para encontrar as informações por localidade, acesse o site do Dentran da sua região e busque pela aba “CNH social”.
Ainda assim, alguns requisitos são comuns entre as localidades para solicitar o documento pelo programa:
– Ter mais de 18 anos de idade;
– Ter sido estudante da rede pública;
– Ser alfabetizado;
– Ter renda familiar de até dois salários mínimos;
– Estar desempregado ou não ter renda formal;
– Ter comprovante de endereço no estado ou município que está ofertando o programa.
Alguns estados também podem solicitar a confirmação de cadastro em outros programas sociais, como o Bolsa Família e o CadÚnico, por exemplo.
Entre os requisitos para conseguir a CNH social, está a categoria da habilitação. Na adição das categorias A ou B e a mudança da B para D, o candidato precisa ter entre 21 e 50 anos, comprovar renda individual de até três salários mínimos e saber ler e escrever.
Também é preciso ter a CNH na categoria B – há pelo menos 12 meses – C ou D, sem ter cometido nenhuma infração média, grave ou gravíssima nos últimos 12 meses.
Assim como a eligibilidade, o processo para a emissão do documento gratuito varia de um estado para o outro. No entanto, o cadastro segue um procedimento padrão:
Passo 1 – Entre no site do Detran do seu estado e município, se certificando de que a localidade oferece o programa;
Passo 2 – Procure por uma das opções: CNH Social, CNH popular ou CNH gratuita;
Passo 3 – Verifique se o período de inscrições está aberto e preencha o formulário de inscrição com seus dados pessoais, como:
– RG
– CPF
– Data de nascimento
– Endereço
– NIS
– Renda familiar
– Telefone para contato
– Número da CNH (para quem deseja mudar a categoria da habilitação)
Feita a pré-inscrição, acontece uma análise por cada órgão, que pode ou não solicitar outras informações ou comprovações por documentos. Dessa forma, é feita uma seleção dos candidatos – que têm um edital com todas as informações no momento da inscrição.
Assim que a inscrição é aceita, é necessário acompanhar os estágios seguintes para início das aulas teóricas e práticas, além dos exames médicos e, se necessário, toxicológicos. Por isso, fique atento aos canais de contato disponibilizados para não perder nenhuma etapa!