CNH Social: descubra como conseguir sua habilitação gratuita
Muitos não sabem, mas é possível conseguir a carteira de motorista gratuitamente! Por meio da CNH social, programa dos governos estaduais junto ao Detran, pessoas de baixa renda podem ter acesso a Carteira Nacional de Habilitação sem qualquer custo. A iniciativa tem o propósito de possibilitar aos brasileiros inclusão social e ao mercado de trabalho.
A seguir, vamos explicar melhor sobre o projeto, o que é necessário para conseguir a habilitação gratuita e quem pode solicitar o documento. Boa leitura!
O que é CNH Social?
Também conhecida como CNH gratuita, a CNH Social é um projeto governamental criado junto ao Detran, voltado para pessoas que não têm condições financeiras de custear todo o processo de tomada da primeira Carteira Nacional de Habilitação.
O objetivo do programa é oferecer gratuitamente o processo de qualificação de novos condutores, incluindo os exames e provas do Detran, tornando o documento acessível e promovendo oportunidade a quem deseja e precisa conduzir diferentes tipos de veículos.
Além da primeira habilitação gratuita nas categorias A ou B, o programa também possibilita a mesma condição para a adição das categorias A ou B e mudança da categoria B para D – nível que habilita o motorista a conduzir não apenas automóveis de passeio, mas também veículos de transporte de passageiros.
Quem pode fazer a CNH Social?
Os critérios para solicitar a CNH gratuita variam de acordo com a regulamentação de cada estado, já que cada município que oferece o serviço deve criar suas próprias regras para acesso ao benefício.
Além disso, o programa ainda não é válido em todo o país, então é importante verificar junto ao Detran se ele está disponível no município de interesse. Para encontrar as informações por localidade, acesse o site do Dentran da sua região e busque pela aba “CNH social”.
Ainda assim, alguns requisitos são comuns entre as localidades para solicitar o documento pelo programa:
– Ter mais de 18 anos de idade;
– Ter sido estudante da rede pública;
– Ser alfabetizado;
– Ter renda familiar de até dois salários mínimos;
– Estar desempregado ou não ter renda formal;
– Ter comprovante de endereço no estado ou município que está ofertando o programa.
Outros critérios para ter a habilitação gratuita
Alguns estados também podem solicitar a confirmação de cadastro em outros programas sociais, como o Bolsa Família e o CadÚnico, por exemplo.
Entre os requisitos para conseguir a CNH social, está a categoria da habilitação. Na adição das categorias A ou B e a mudança da B para D, o candidato precisa ter entre 21 e 50 anos, comprovar renda individual de até três salários mínimos e saber ler e escrever.
Também é preciso ter a CNH na categoria B – há pelo menos 12 meses – C ou D, sem ter cometido nenhuma infração média, grave ou gravíssima nos últimos 12 meses.
Como solicitar a CNH Social?
Assim como a eligibilidade, o processo para a emissão do documento gratuito varia de um estado para o outro. No entanto, o cadastro segue um procedimento padrão:
Passo 1 – Entre no site do Detran do seu estado e município, se certificando de que a localidade oferece o programa;
Passo 2 – Procure por uma das opções: CNH Social, CNH popular ou CNH gratuita;
Passo 3 – Verifique se o período de inscrições está aberto e preencha o formulário de inscrição com seus dados pessoais, como:
– RG
– CPF
– Data de nascimento
– Endereço
– NIS
– Renda familiar
– Telefone para contato
– Número da CNH (para quem deseja mudar a categoria da habilitação)
Feita a pré-inscrição, acontece uma análise por cada órgão, que pode ou não solicitar outras informações ou comprovações por documentos. Dessa forma, é feita uma seleção dos candidatos – que têm um edital com todas as informações no momento da inscrição.
Assim que a inscrição é aceita, é necessário acompanhar os estágios seguintes para início das aulas teóricas e práticas, além dos exames médicos e, se necessário, toxicológicos. Por isso, fique atento aos canais de contato disponibilizados para não perder nenhuma etapa!