Assembleia Legislativa define novos membros de comissões permanentes

Assembleia Legislativa define novos membros de comissões permanentes

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão nomeou, de acordo com o regimento interno, os membros das comissões permanentes da Casa Legislativa.

As escolhas foram em conformidade com as indicações do bloco parlamentar “unidos pelo maranhão” (BPUM), do bloco parlamentar democrático (BPD) e do bloco parlamentar independente (BPI).

A única que estava formada antes era a CCJ, que primeiro foi presidida pelo deputado estadual Márcio Honaiser e depois de muita confusão passou a ser presidida por Ariston Ribeiro.

Apartheid, liberdade de Imprensa e o Assassinato de Jornalistas: A resistência  com rosto de mulher

Apartheid, liberdade de Imprensa e o Assassinato de Jornalistas: A resistência  com rosto de mulher

A Jornalista Aylan Carvalho, coordenadora colegiada da Aliança Palestina-Maranhão, dialoga com a, também, Jornalista Lucia Helena Issa sobre liberdade de imprensa, milícias internacionais e o desafio do jornalismo independente em tempos de fascismo e sob a ocupação israelense na Palestina.

O papel do Jornalismo tem sido cada dia mais imprescindível num mundo onde imperam o ocultamento da informação e a disseminação de fake news. E sob este signo, o da liberdade de imprensa e seu papel de justiçamento social contra o autoritarismo, não podemos esquecer os mártires, heróis e heroínas desta importante profissão que deram suas vidas em prol da verdade ao público.

O mundo não pode assistir impunemente a matança e perseguição de trabalhadores da comunicação tais quais Jamal Kashoggi, Julian Assange e, mais recentemente, Shireen Abu Akleh, bem como centenas de jornalistas mundo afora, compromissados com a notícia imparcial e esclarecida.

*O QUE?*

Apartheid, Liberdade de imprensa e o assassinato jornalistas: a resistência com rosto de mulher.

*QUEM?*

🟢 AYLAN CARVALHO, Jornalista, Bailarina, Atriz e Coordenadora colegiada da Aliança Palestina-Maranhão.

 

🔴 LUCIA HELENA ISSA, Jornalista e colunista do site Monitor do Oriente, Embaixadora da paz pela Divine Academie Française des Letters et Culture de Paris, autora de “Quando Amanhece na Sicília” sobre a Máfia italiana e ativista pela causa Palestina.

*ONDE?*

Página da Aliança Palestina-Maranhão no Facebook.

*QUANDO?*

Dia 02 de Junho, Quinta-feira, às 18:00.

“`Em memória de Shireen Abu Akleh, jornalista palestina assassinada pela ocupação sionista em Jenin (Palestina🇵🇸)“`

Câmara aprova projeto de Aldir Júnior que assegura entrada franca às pessoas com Síndrome de Down em eventos culturais

Câmara aprova projeto de Aldir Júnior que assegura entrada franca às pessoas com Síndrome de Down em eventos culturais

Proposta também garante acesso gratuito ao acompanhante da pessoa com deficiência que tenha impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial

O plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão desta quarta-feira (1º), em regimente de urgência urgentíssima, com dispensa de pareceres e interstícios, o Projeto de Lei nº 88/2022, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), que dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com sindrome de down na capital maranhense.

De acordo com texto da proposição, o direito de acesso gratuito a eventos socioculturais realizados em locais públicos ou privados também é assegurado ao acompanhante da pessoa com deficiência que tenha impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com uma ou mais barreiras, possam ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

“A falta de sensibilidade e cidadania das empresas que ofertam os eventos, que não treinam adequadamente seus funcionários para o atendimento a essas pessoas, que muitas vezes não providenciam efetivas condições de acessibilidade, gera diversos casos de constrangimento, humilhações e perigo que resultam na exclusão tácita, velada. Muitas pessoas com deficiência relatam problemas com seus equipamentos, desconforto e insegurança quando estão em situações de espetáculo e eventos esportivos, principalmente de porte maior”, justificou Aldir Júnior.

De acordo com o vereador, o fato de ser deficiente já impõe, dependendo do tipo de deficiência, diferentes desafios às pessoas que com ela convivem. No entanto, segundo o parlamentar, esses desafios são transpostos, mesmo que paulatinamente, a cada dia.

O autor destaca ainda que dentre as muitas dificuldades enfrentadas, uma das mais excludentes é a falta de apoio e incentivo para que a pessoa possa frequentar espetáculos artístico-culturais e esportivos.

O QUE DIZ A REGRA?

Pelo projeto, a comprovação da deficiência do beneficiário da legislação será feita mediante apresentação de laudo médico ou de carteira emitida pelos órgãos federais, estaduais ou municipais.

O dispositivo diz que o descumprimento ao que determina a lei, por parte dos organizadores e/ou proprietários dos locais em que se deem os eventos, estarão sujeitos às penalidades que vai de uma simples notificação à multa que será estabelecida em regulamento.

Em caso de reincidência será cobrada a multa em dobro. Além disso, o projeto também prevê a suspensão do alvará de funcionamento em caso de nova reincidência ao descumprimento da legislação municipal.

Após aprovação em plenário, o projeto segue para análise do prefeito Eduardo Braide (sem partido), que pode sancionar ou vetar. Caso vete, a proposta volta para apreciação da Câmara. Se sancionada, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar na capital maranhense depois de publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

Vasty Meneses reforça pré-candidatura durante encontro do Pros no Maranhão

Vasty Meneses reforça pré-candidatura durante encontro do Pros no Maranhão

deputado estadual Marcos Caldas, Raimundo Guajajaras e a pré-candidata Vasty Meneses.

A ex-vereadora de Santa Luzia (MA), Vasty de Meneses (PROS) participou, na última segunda-feira (30), em São Luís, na residência do deputado estadual Marcos Caldas, presidente estadual do partido no Maranhão, do encontro de apresentação dos pré-candidatos da legenda para concorrer nas eleições proporcionais deste ano.

Reforçando sua pré-candidatura a deputada federal, Vasty Meneses, que é a secretária estadual do Pros Mulher, se diz animada com o pleito e destacou a unidade da sigla que está sendo presidido pelo deputado Marcos Caldas.

“Estou aqui para dizer que me coloquei como pré-candidata a deputada federal. O projeto nacional de poder do PROS , passa, obrigatoriamente, pelo bom desempenho nas eleições estaduais. Mas quero dizer, sobretudo, que estou à disposição para ajudar o partido. Já iniciamos nosso planejamento para levamos nossas ideias para a Câmara Alta e assim lutar pelo nosso Maranhão em Brasília”, declarou.

De acordo com Marcos Caldas, o partido vai seguir coeso, forte e unido para as disputas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.

“Não acreditavam que iriamos montar uma chapa forte, mas hoje temos cacife de eleger um deputado federal e de três a quatro deputado estadual e com certeza vamos ter isso, porque nós montamos um time muito forte. Nós vamos acompanhar o senador Weverton Rocha para governador em busca de um Maranhão mais feliz”, pontuou o deputado que também vai ser candidato a reeleicão e tem desenvolvido um trabalho na região do Baixo Parnaíba, Lençóis e Cocais.

Presidente do TJ assume governo do Maranhão por dez dias

Presidente do TJ assume governo do Maranhão por dez dias

Presidente do Tribunal de Justiça Paulo Velten assumirá governo do estado (Foto: Divulgação)

O Maranhão terá um novo governador a partir do dia 1º de junho. O presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, vai assumir interinamente o comando do maior cargo do executivo maranhense, por conta do pedido de licença do governador Carlos Brandão (PSB), deve entrar com pedido de licença nesta terça-feira (31).

O sucessor natural de Carlos Brandão seria o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), mas como o parlamentar concorrerá à reeleição de deputado estadual não pode ocupar a função de governador, caso isso ocorresse, ele tornaría-se inelegível.

Com este impedimento, o presidente do TJ, Paulo Velten, comandar o Maranhão até o dia 10 de junho, prazo da licença de Carlos Brandão. O documento já está no jurídico do Palácio dos Leões e deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado.

O pedido de licença médica de Carlos Brandão deve ser de apenas 24 ou 48 horas, mas se faz necessário por conta da legislação. Brandão deveria retornar ao Maranhão na semana passada, mas por orientação médica ele permanece em São Paulo para acompanhamento do pós-operatório.

Em São Paulo desde o último dia 17 de maio, em decorrência de uma cirurgia para retirada de um cisto no rim, Carlos Brandão completará 15 dias fora de São Luís, na próxima quarta-feira, 1º de junho, portanto terá que obrigatoriamente pedir licença para

que corra risco de cassação de mandato. Em seu lugar deve assumir o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten.

Vale ressaltar, que Paulo Velten tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 29 de abril deste ano. Desembargador do Tribunal de Justiça desde março de 2007, Paulo Velten é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Além de desembargador, Velten é professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde também se graduou.