Osmar Filho cumpre agenda pelo interior do Maranhão

Osmar Filho cumpre agenda pelo interior do Maranhão

As visitas do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), ao interior do estado continuam intensas. Neste final de semana o vereador esteve nos municípios de Bom Jardim e Pindaré, onde se reuniu com lideranças locais. “Estarei sempre presente nos municípios, conhecendo a realidade de cada um e trabalhando pelo desenvolvimento do estado”, afirmou o pré-candidato a deputado estadual, acrescentando que como um político municipalista busca trabalhar junto à população, para conhecer seus anseios e necessidades.

Acompanhado do vereador Antônio Cesarino, o pedetista participou de reuniões em Bom Jardim, com moradores da Vila União e do povoado de Tirirical, onde ouviu suas demandas. Ele finalizou sua agenda no município de Pindaré, onde recebeu o apoio da vereadora de Pindaré, Caçula Muniz e seu marido, Michel, grande liderança política da região.

Antes de pegar a estrada, na manhã de sábado (09), Osmar Filho prestigiou um jogo amistoso no Estádio Nhozinho Santos, entre os times de Cajari x Santa Quitéria. “Mesmo sem a vitória em campo, os atletas do Cajari também ganharam, pois tiveram a experiência de jogar contra um time preparado”, pontuou o vereador. Ele parabenizou o prefeito Constâncio Souza (PDT), pelo apoio que tem dado ao esporte no município, uma iniciativa fundamental na construção de uma sociedade melhor e na formação de cidadãos.

Vereadores vão apresentar pedido para afastar secretário do cargo em São Luís

Vereadores vão apresentar pedido para afastar secretário do cargo em São Luís

Márcio Andrade é o retrato do fracasso da gestão Braide no dialogo com setores políticos, comunitários e sindicais

Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís devem decidir na próxima semana, em plenário, o afastamento do secretário de Assuntos Políticos, Márcio Andrade, do cargo por crime de responsabilidade em não responder aos diversos requerimentos solicitando informações sobre assuntos debatidos na Casa.

Ao pedirem a imediata suspensão de Márcio Andrade, os parlamentares devem destacar que o secretário fracassou em sua finalidade de articular entendimentos a gestões de natureza política.

Segundo o blog apurou, o secretário é responsável por assessorar o prefeito Eduardo Braide (sem partido) de forma a estruturar as relações interinstitucionais da Prefeitura com a Câmara Municipal, acompanhando as mensagens e proposições do Poder Legislativo, tais como as votações, o recebimento dos Projetos de Leis apuradas pelo mesmo, desde a sua origem, tramitação, até a sanção e publicação.

No entanto, conforme as denúncias que chegaram ao blog, Andrade não conseguiu cumprir com suas responsabilidades. Em três momentos distintos, por exemplo, ele mostrou que não existe diálogo com o próprio chefe do Executivo na resolução dos problemas e temas discutidos e aprovados na Câmara.

A crise que iniciou desde meados de 2021, se agravou depois da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que a administração municipal irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte.

O problema é que a peça orçamentaria, aprovada no final do ano passado com emendas propostas e apresentadas pelos vereadores, foi sancionada pelo prefeito sem nenhuma modificação. Ou seja, a norma que estaria em vigor, é original enviada pelo Executivo, ignorando a proposta modificada que foi aprovada pelo Legislativo. Os vereadores culpam o secretário pela barrigada.

“O secretário Márcio Andrade é responsável por acompanhar a tramitação dos projetos de lei na Câmara observando os prazos e providenciando o cumprimento das exigências cabíveis. Se ele não consegue cumprir com sua obrigação, não tem sentido permanecer no cargo, pois acaba colocando a Câmara e a própria Prefeitura numa situação contraria à prevista em nosso ordenamento. Esse é apenas um dos assuntos que devem basear o pedido de afastamento”, revelou uma fonte em contado com o blog.

Solicitação ignorada

Além disso, a falta de encaminhamento de algumas solicitações deliberadas na Câmara, tem sido outra questão que contribuiu para uma relação conturbada do prefeito Eduardo Braide com a maioria dos vereadores.

No mês de fevereiro, por exemplo, durante a convocação do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, para prestar esclarecimentos aos parlamentares e à sociedade sobre a real situação da greve que acontece em toda a capital, ficou deliberado que o titular da pasta teria um prazo de 10 dias para enviar à Câmara a planilha de custo da operação do transporte coletivo municipal, além de detalhes sobre a fonte de recurso destinado ao auxílio emergencial concedido ao transporte público da capital e informações sobre a tarifa da operação do transporte coletivo municipal. O prazo se esgotou e até hoje os documentos solicitados não foram enviados.

Desde o início da gestão, em janeiro de 2021, o prefeito tem “enrolado” a Câmara Municipal e aposta na falta de coragem dos vereadores de tomarem medidas radicais como afastamento de secretários do cargo por não atendê-los.

De acordo com as normas vigentes, os requerimentos devem ser respondidos até 15 dias depois de serem protocolados na prefeitura, mas muitos foram ignorados ou respondidos evasivamente. A consequência é o afastamento do cargo por improbidade administrativa.

Chega ao Maranhão a You Teleconsulta para revolucionar os cuidados com a saúde dos maranhenses

Chega ao Maranhão a You Teleconsulta para revolucionar os cuidados com a saúde dos maranhenses

Depois do surgimento da covid-19 o momento exigiu mais atenção com cuidados de saúde, foi preciso então, inovar para atender as demandas de maneira mais precisa e eficaz. Foi por esse motivo que YOU Teleconsulta lança no Maranhão a plataforma que chega com o objetivo de revolucionar a atenção com a saúde, com uma solução exclusiva para seus beneficiários.

wqqwO mais novo recurso chegou a terras maranhenses como uma nova alternativa desse segmento, aliando tecnologia e oportunidades no setor de saúde.

O intuito é facilitar o acesso das pessoas a uma experiência acessível e segura mantendo as consultas e orientações médicas em dia, com a praticidade de fazê-lo à distância.

A plataforma oferece serviços na área de Psicologia e Psiquiatria com profissionais renomados do estado.

O diferencial desse recurso conta com uma arquitetura digital que garante a segurança dos dados do paciente, com prontuário eletrônico e mecanismos legítimos que evitam a invasão no sistema.

Uma de suas vantagens são as consultas on-line que contam com sigilo por vídeo e chat, seguindo as regulamentações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Brasil) e Health Insurance Portability and Accountability (HIPAA – EUA).

Os profissionais que atendem on-line são criteriosamente selecionados, e o paciente tem acesso previamente, facilitando a pesquisa pelos profissionais e especialidades.

O APP começa a funcionar pela primeira vez no estado maranhense oferecendo qualidade e eficiência nos serviços prestados. Em breve a plataforma estará disponível para atendimento em todo o Maranhão e os interessados poderão conhecer mais da plataforma por meio do perfil no instagram: @youteleconsulta

Como funciona?

O passo a passo da consulta online se dá em três etapas: primeiro o paciente seleciona a especialidade desejada e depois o profissional de saúde de sua preferência; a fase seguinte ele define a melhor data e horário para a consulta, conforme sua disponibilidade; no passo final o paciente realiza o pagamento e aguarda o link da consulta via e-mail.

Em assembleia, policiais civis decidem por protestos e mobilização no Maranhão

Em assembleia, policiais civis decidem por protestos e mobilização no Maranhão

Policiais Civis do Maranhão reuniram-se em assembleia geral na sexta-feira, 8, para definir os novos rumos a serem tomados pela categoria e aprovaram a realização de protestos e atos em reação a não edição e aprovação da Medida Provisória que previa o reescalonamento da Polícia Civil. Com a decisão, os policiais farão movimentos em todo o estado que terão as datas definidas por uma comissão que se reúne segunda-feira, 11 de abril.

Esta semana, com a saída do ex governador, Flávio Dino, do comando do estado, a diversas reuniões realizadas com o secretariado de Dino foram classificadas  como manobras para enganar a categoria e protela a solução que estava em negociação.

Entre as pautas definidas no encontro o objetivo é uma intensa mobilização.

A assembleia foi marcada por falas que reforçaram o discurso comum que fomenta a união da categoria para realização de atos ostensivos.

“Precisamos nos unir neste momento, para mostrar o que fizera10m esses governantes que não nos valorizam enquanto profissionais. Homens e mulheres que arriscam suas vidas enquanto eles estão em seus palácios confortáveis.” destacou o presidente do SINPOL-MA. Klinger Moura.

A previsão do sindicato é que caravanas de Policiais Civis do interior do estado cheguem para somar nas mobilizações.

Defesa tenta induzir juíza a erro em ação que pede anulação da Câmara de Bacabeira

Defesa tenta induzir juíza a erro em ação que pede anulação da Câmara de Bacabeira

Omissão, obscuridade e contradição em manifestação apresentada pelos advogados do Legislativo reforçam suspeitas de fraude em protocolos de projetos; Propostas foram aprovadas, em primeiro turno, com ‘voto’ ilegal do presidente da Casa que só vota nos critérios de desempate de votações

O vereador Capitão Lucas (União Brasil) impetrou mandado de segurança em que pede a anulação da sessão ordinária do dia 17 de março, na Câmara de Bacabeira que aprovou, em primeiro turno, duas propostas que visam antecipar eleição da mesa diretora do dia 1º de janeiro de 2023 para o próximo dia 11 de abril.

O motivo: além dos indícios de irregularidades no ato do protocolo, os projetos foram aprovados, em primeira discussão, com ‘voto’ ilegal do chefe do Legislativo que vota nos critérios de desempate de votações.

O problema, entretanto, é que ao ser notificado pela Justiça, a defesa do presidente Jefferson Calvet (PSC) apresentou manifestação com um emaranhado de contradições. Além disso, a omissão e obscuridade também ficaram evidentes na contestação assinadas pelos advogados Joelson Pinheiro Guimarães e Thiago de Sousa Castro.

DOCUMENTO
Clique aqui para ler as alegações contraditórias da defesa da Câmara

Na petição, o impetrante alega que os indícios de irregularidades tiveram início no ato do protocolo. Segundo ele, um dos projetos foi protocolado com apenas duas das quatro assinaturas exigidas pela norma municipal.

Outra suposta irregularidade levada ao conhecimento do judiciário informa que as matérias que causaram polêmicas no Legislativo bacabeirense sequer deveriam ser colocadas em pautas, pois na sessão anterior [uma extraordinária] quando as proposições foram lidas e encaminhadas, dos 11 vereadores apenas seis compareceram na Câmara e quatro assinaram o livro de ata.

No entanto, dos seis somente cinco estiveram em plenário. Ou seja, um número que inviabilizava a continuação da sessão por falta de quórum. Mesmo sem número de vereadores suficiente, o chefe do Legislativo seguiu com a sessão e acabou encaminhando as matérias de seu interesse para as comissões.

Voto ilegal

A sequência de erros que pode trazer graves consequências jurídicas prosseguiu com a sessão que aprovou as matérias, em primeiro turno, pois dos 11 vereadores com assento no Legislativo, dez participaram dos trabalhos, mas apenas 9 deles poderiam votar as matérias, sendo que dois iriam votar pela rejeição por conta dos vícios de irregularidades, formando um placar de 7 a 2.

Com esse cenário, os projetos seriam rejeitados. Sabendo disso, o presidente da Casa, vereador Jefferson Calvet, resolveu votar nas proposições visando alcançar aprovação da maioria qualificada de dois terços dos vereadores presentes.

O problema é que o chefe do legislativo ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate. O caso bacabeirense é semelhante à uma decisão proferida, no dia 24 de maio de 2021 pela juíza Karine Lopes de Castro, que anulou sessão que resultou na cassação do prefeito Calvet Filho. Na época, o presidente da Câmara rosariense acabou votando para contribuir que se chegasse aos 2/3 de votos exigidos para a cassação.

A alínea ‘H’, do artigo 11, do Regimento Interno da Câmara de Bacabeira, por exemplo, até faz uma previsão da participação do presidente em votações da Casa, mas a alínea ‘I’ condiciona essa participação apenas nos critérios de desempate de votações, como ocorre na Assembleia Legislativa, Câmara Federal, Senado, Tribunais de Justiça e no STF.

Defesa diz que projeto protocolado na Secretaria Geral, no dia 09/03/2022, foi alinhado entre os vereadores proponentes que os mesmos assinariam na Câmara o referido documento antes da leitura do mesmo pelo presidente da Câmara em sessão ordinária posterior. O problema, é que Dino e Vilmar não compareceram na sessão. Portanto, mais uma prova de que o projeto não deveria ser lido em plenário e nem encaminhado na sessão do dia 10.

O que diz a defesa?

Sobre o fato do projeto ter sido protocolado apenas com duas das quatro assinaturas exigidas pela norma municipal, a defesa diz que no ato do protocolo, foi alinhado entre os vereadores proponentes que os mesmos assinariam na Câmara o referido documento antes da leitura do mesmo pelo presidente da Câmara em sessão ordinária posterior.

O problema é que Dino Neto (PMN) e Vilmar Rocha (União Brasil), dois dos quatro proponentes, não compareceram na sessão posterior à data do protocolo para assinar o documento na Câmara. Portanto, mais uma prova de que o projeto não deveria ser lido em plenário e nem encaminhado na sessão do dia 10 de março.

Além disso, o argumento contraria a própria legislação municipal já que condiciona o protocolo às assinaturas. Ou seja, da forma que foi exposta, os juristas deram a entender que a proposta foi mesmo apresentada de forma irregular, mas depois do protocolo, os demais parlamentares subscreveram a norma, demonstrando o flagrante delito em sua tramitação.

A narrativa usada pela defesa também contraria o próprio argumento do presidente da Casa ao negar pedido do vereador Capitão Lucas que, ao questionar a legalidade da tramitação das normas, requereu verbalmente que fosse adiada a votação, mas teve seu direito negado, uma vez que a normal legal sugere que a proposição poderá ser fundamentada por escrito ou verbalmente.

Conforme ficou comprovado até aqui, quando uma proposta é conveniente ao impetrado, a tramitação do processo legislativo ocorre mesmo de forma ilegal e à revelia do ordenamento. No entanto, quando envolve o impetrante, se contraria até mesmo as regras regimentais e constitucionais.

Defesa esconde voto ilegal no 1º turno

Na manifestação, a defesa escondeu do judiciário, voto ilegal do presidente da Casa na sessão do dia 17 de março, na qual, dentre as matérias que constavam da ordem do dia, foi apresentado o parecer n. 002/2022, da Comissão de Constituição Comissão de Legislação, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas, favorável à proposta de emenda à Lei Orgânica n. 001/2022, aprovada de forma irregular com voto do chefe do legislativo.

Para passar a falsa impressão de legalidade, os causídicos usaram apenas a ata da sessão do dia 31 de março, quando os projetos obtiveram 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, sendo, portanto, aprovado em segundo turno. Nesta sessão, os onze parlamentares estavam presentes, mas desta vez, o voto ilegal de Jefferson Calvet não foi levando em consideração pelo fato do vereador Ademir Castro – ausente no votação do primeiro turno – ter sido favorável aos projetos.

Advogados da Câmara também admitem falta de quórum ao destacar presença de seis vereadores, sendo que um deles não estava na sessão, impedindo a realização da sessão

Manifestação confirma falta de quórum

Por fim, ao tratar da sessão extraordinária, realizada no dia 10 de março, em que os projetos de interesse do presidente da Câmara foram encaminhados para as comissões, os advogados da Casa acabaram admitindo, a saída de um vereador do plenário que inviabilizava a continuação da sessão por falta de quórum.

Ao tratar do assunto na página 2 da manifestação, os defensores confirmam que no horário designado para sessão ordinária (16hs.), estavam presentes no plenário 06 vereadores: Jefferson Silva Calvet, Lucas Seixas Abreu Júnior, Antônio Raimundo Silva Dias, José Benedito Pereira Torres, Vanderlan Mendes Vilaça e Lucas de Jesus Gomes Lindoso.

“Desta forma, achando-se presente o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão, nos exatos preceitos do art. 59 do Regimento Interno da Câmara, sendo lido, dentre as matérias constantes da ordem do dia, a referida preposição e encaminhada à Comissão de Constituição Comissão de Legislação, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas”, declarou na petição.

O problema, entretanto, é que a própria defesa admite a ausência do vereador Capitão Lucas em plenário, o que inviabilizava a sessão por falta de quórum. “Ressalta-se que o vereador Lucas de Jesus Gomes Lindoso deixou o plenário logo após o início dos trabalhos”, frisou as alegações contraditórias apresentadas pelos advogados.

Em contato com o blog, Capitão Lucas afirma que sequer entrou na sessão. “Eu assinei o livro de presença, mas não pude ficar na sessão e sequer entrei em plenário como será comprovado em vídeos gravados por câmeras de celular de pessoas próximas a mim e algumas testemunhas que estavam acompanhando a sessão naquela data”, revelou.

Advogando contra integrante da Casa

O que causa curiosidade é que o documento que expressa a opinião de Jefferson contestando as alegações de Capitão Lucas no ato do processo foi assinado pelos próprios advogados da Câmara. Ou seja, o caso envolvendo os dois vereadores, levanta questões polêmicas quanto ao uso dos juristas pagos com recursos públicos para defender apenas um deles e não os dois.

É baseado nisso, por exemplo, que o art. 30, I, do Estatuto da Ordem dos Advogados impede advogados de exercer a advocacia contra a Fazenda Pública que os remunere ou à qual seja vinculada a entidade empregadora.

Como o mandado de segurança foi impetrado contra atos de Jefferson e não em relação ao Legislativo, os procuradores da Casa não poderiam atuar na defesa do presidente da Casa. Esse é mais um indicio de irregularidade que pode causar mais uma confusão na Câmara bacabeirense. No entanto, esse é um assunto para a próxima matéria.

Osmar Filho destaca maturidade do Parlamento na eleição da nova Mesa Diretora

Osmar Filho destaca maturidade do Parlamento na eleição da nova Mesa Diretora

O atual presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) destacou a maturidade do parlamento municipal que decidiu pela chapa única para Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

“Esta eleição mostrou a maturidade do parlamento ao convergir para a unidade, ao confirmar o vereador Paulo Victor como presidente da Câmara Municipal de São Luís”, destacou  Osmar Filho, após a eleição, por unanimidade, da nova diretoria

Osmar destacou ainda que, “acredito que o vereador Paulo Victor terá todas as condições de conduzir a Casa, obviamente prezando pela independência e harmonia do Legislativo Municipal e, sobretudo, visando os interesses da população e da cidade”, falou o pedetista, que como presidente, conduziu todo o processo.

NOVA MESA DIRETORA

O mandato de Paulo Victor e dos novos dirigentes da Mesa Executiva terá início no dia 1º de janeiro de 2023.

Os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), Ribeiro Neto (Patriota), Edson Gaguinho (União Brasil), foram eleitos, respectivamente, para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidente, respectivamente.

A chapa “Vai Dar Certo” é formada ainda pelos vereadores Aldir Júnior (PL), Beto Castro (Avante), Fátima Araújo (PCdoB), Andrey Monteiro (Republicanos) e Antônio Garcez (Agir), 1º, 2º, 3º, 4º e 5º secretários, respectivamente, e também exercerão os cargos pelos próximos dois anos.

Feirinha Ribamar retoma suas atividades

Feirinha Ribamar retoma suas atividades

A Feirinha Ribamar retornou neste fim de semana suas atividades após ter sido interrompida por conta dos altos índices de contágio no município. Agora, em ambiente epidemiológico seguro, a feirinha voltou para abrilhantar as manhãs de domingo ribamarense.

A Feirinha permanece no mesmo local, em frente à Baía de São José, um dos mais bonitos cartões postais da Ilha de São Luís.

As barracas de Gastronomia, Hortifruti, Artesanato, Food Truck e Institucional estarão abertas sempre a partir das 8h para receber os turistas e visitantes.

“Voltamos com as atividades de nossa Feirinha, e aos poucos vamos retornar as nossas atividades culturais. Continuamos investindo no pequeno empreendedor, pois dele faremos nossa cidade mais próspera e desenvolvida”, disse o prefeito Dr. Julinho.

Carlos Brandão anuncia nomes para seu secretariado

Carlos Brandão anuncia nomes para seu secretariado

Nesta segunda-feira (04), o governador Carlos Brandão (PSB) acaba de anunciar mais nomes para o seu secretariado.

Na Junta Comercial do Maranhão fica Sérgio Sombra. A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar fica a cargo de Diego Rolim. Já o Departamento de Trânsito do Maranhão: a cargo de Hewerton Pereira.

A Casa Civil estará sob o comando de Sebastião Madeira. A Agência Estadual de Defesa Agropecuária será presidida por Cauê Aragão e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão contará com Anderson Ferreira na presidência.

Na presidência da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares terá Marcello Duailibe. À frente da Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina, Paulo Sérgio Rodrigues. E quem passa a presidir a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão é Marcos Aurélio Freitas.

Paulo Victor é eleito presidente da Câmara de São Luís

Paulo Victor é eleito presidente da Câmara de São Luís

O vereador Paulo Victor (PCdoB) foi eleito, na manhã desta segunda-feira (04), presidente da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2023/2024. Em sessão solene de eleição da Mesa Diretora, no Plenário Simão Estácio da Silveira, com votação aberta e nominal, o parlamentar foi eleito, por unanimidade, com os votos dos 31 pares.

A sessão foi presidida pelo atual presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT). O mandato de Paulo Victor e dos novos dirigentes da Mesa Executiva terá início no dia 1º de janeiro de 2023.

Os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), Ribeiro Neto (Patriota), Edson Gaguinho (União Brasil), foram eleitos, respectivamente, para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidente, respectivamente.

A chapa “Vai Dar Certo” é formada ainda pelos vereadores Aldir Júnior (PL), Beto Castro (Avante), Fátima Araújo (PCdoB), Andrey Monteiro (Republicanos) e Antônio Garcez (Agir), 1º, 2º, 3º, 4º e 5º secretários, respectivamente, e também exercerão os cargos pelos próximos dois anos.

Durante a manifestação dos votos, foram muitos os reconhecimentos sobre as virtudes do presidente eleito, como humildade, perseverança, resiliência, respeito, articulação e abertura para diálogo, que resultou na convergência entre os aliados iniciais e oposição. Destaque para as falas de Edson Gaguinho, Fátima Araújo; Marcial Lima; Raimundo Penha, Silva Noely, que destacaram o empenho que Paulo Victor destinou em todo o processo. “Hoje Deus está coroando essa grande vitória. Pessoas zombavam de você, e hoje Deus está te dando essa grande vitória. Eu sofri muita retaliação contigo, até de alguns colegas vereadores, mas fui em frente, acreditei e estou muito feliz de te ver presidente desta Casa”, pontuou o vereador Edson Gaguinho.

“Esta Casa merece uma pessoa com o coração humilde, uma pessoa simples, que venha contribuir não só com a Câmara Municipal, mas também com a população ludovicense”, falou Fátima. “Paulo Victor, pode chorar à vontade, porque eu acompanhei a tua luta, camarada. Tua luta foi árdua. Foi muito difícil chegar a esse ponto. Parabéns! Voto na chapa que lutou, que venceu e alcançou o mérito pela resistência, e que é aclamado acima de tudo pelo respeito ao parlamento”, disse Marcial.

“Não havia um milímetro de dúvida que você seria o próximo presidente desta Casa. Teve vereador aqui, que não vou citar o nome, que chegou a dizer que votava num cachorro, mas não votava em Vossa Excelência [Paulo Victor], e depois teve a maturidade, o entendimento de que o melhor para a cidade era o seu nome”, pontuou Marquinhos.

“Quando a gente vê a formação da chapa, o primeiro vice-presidente é o vereador Chaguinhas, que no passado teve desavença com Paulo. E é de uma capacidade gigantesca. No momento que você ganhou a eleição, chamou alguém que no passado você teve problema e disse: ‘vem, quero que esteja do meu lado’. Isso é realmente estar olhando pra frente”, recordou Raimundo Penha.

“Quero parabenizá-lo pela humildade. O Paulo não tinha necessidade alguma de me chamar ontem em sua casa, ele já está eleito, mas ele me chamou porque ele queria me ouvir. Tivemos uma longa conversa, em que a gente pôde rever algumas coisas que eram pedras no nosso caminho, e pude ver uma humildade que eu não enxergava antes. Te parabenizo por todo o processo, pela forma como tu conduziu”, comentou Silva Noely.

“Tenho certeza de que essa memória vai ficar cravada na mente do seu filho Maximus [de 6 de idade]. Eu vislumbrei naquela idade, e olhando com sua bravura, com suas noites sem dormir, com sua dedicação e com sua abdicação da sua família. Eu vivi na pele tudo isso, meu amigo, e eu tenho muito orgulho dos meus pais. E eu tenho certeza de que o teu filho vai ter muito orgulho de ti, a tua esposa tem muito orgulho de ti. A tua mãe, a tua família têm muito orgulho de ti”, avaliou Umbelino Júnior.

Presidente eleito se emociona

Muito emocionado, o discurso do presidente eleito, Paulo Victor, foi de agradecimento e de retrospectiva, resumindo todas as fases pelas quais passou. E reiterou a união que deseja estabelecer. “Com o coração transbordando de gratidão, quero saudar todos os presentes. É um dia de muita emoção e de reiterar o nosso compromisso. São novos horizontes que me mostram que resiliência, fé em Deus e união foram fundamentais para vencer esse pleito”, destacou.

Prefeitura vai pagar dívidas trabalhistas das empresas de ônibus em São Luís

Prefeitura vai pagar dívidas trabalhistas das empresas de ônibus em São Luís

 dragar os recursos públicos somente com os empresários de ônibus

A edição deste domingo do Jornal Pequeno trouxe uma grave revelação a crise no sistema de transporte em São Luís. Com destaque na coluna do Dr. Pêta, a publicação diz que o prefeito Eduardo Braide foi para as redes sociais, na noite da última terça-feira, 30, para anunciar, com ênfase, o fim da greve dos rodoviários em São Luís. E se vangloriar que o movimento paredista tinha acabado sem aumento de passagens, sem demissão de cobradores, “sem isso” e “sem aquilo”. Mas faltou dizer o principal: que é a Prefeitura de São Luís quem vai pagar a conta devida pelos empresários.

– Pois é…, chega a ser surreal o resultado da audiência de mediação para tentativa de autocomposição entre rodoviários, proprietários de empresas de transporte e, pasmem, a Prefeitura de São Luís!!! Note-se que por várias vezes a magistrada Marcia Andrea Farias da Silva informou, em audiência, “que a Justiça do Trabalho, de acordo com art.114 da CF/88, tem como competência resolver conflitos entre empregado e empregador, refugindo de sua competência para resolver eventuais desequilíbrios financeiros contratuais entre poder concedente e concessionários de serviço público”! – revelou o jornal.

De acordo com o matutino, de fato, foram as partes alertadas de “que as questões afetas ao custeio operacional do transporte coletivo e/ou desequilíbrio contratual de natureza civil desbordam da competência da Justiça do Trabalho, cabendo a outro ramo do poder judiciário solucionar tal conflito”. Ou seja, quiseram os empresários “forçar a barra” e embutir a questão de aumento de combustíveis e outros reajustes que alegam pendentes desde 2020/2021 em uma jurisdição absolutamente incompetente para apreciar esse tipo de matéria como é a trabalhista. Essa “jabuticaba” jurídica foi rechaçada pela Justiça, mas os empresários conseguiram, ao final, o seu intento: forçar a prefeitura a assumir um ônus trabalhista que era exclusivamente do setor patronal”.

– Como explicou a advogada Valuzia Maria Cunha Santos, em audiência, a reivindicação da categoria tinha como motivação baixos salários, jornada dobrada, acúmulo de funções, contas bloqueadas e problemas outros que precisavam ser superados. Assim, o sindicato dos rodoviários, para dar um fim ao movimento, decidiu aceitar o percentual de reajuste de 8,0% (oito por cento), não retroativo, a partir da folha salarial de abril de 2022 e até a celebração da próxima Convenção Coletiva de Trabalho de 2023, com prazo-limite para sua celebração até 31/03/2023, comprometendo-se o sindicato obreiro ao imediato retorno da operação, o que de fato foi feito com a normalização do tráfego em nossa capital” – completou o veículo.

Conforme destacou o diário, até aí nada de mais, se o responsável por arcar com esse ônus trabalhista fosse o sistema patrona. Contudo, caro leitor, será com o seu, o nosso dinheiro que o benefício será pago, pois a prefeitura decidiu assumir esse passivo trabalhista extrapolando todas as suas prerrogativas institucionais. Extrai-se do referido “acordo” que o Município de São Luís, além de arcar com os 8,0% (oito por cento) de reajuste salarial, arcará com o percentual de 3,0% (três por cento) relativo ao reajuste salarial celebrado em novembro de 2021, totalizando ambos os percentuais no aporte mensal de R$ 1.517.400,00 (um milhão, quinhentos e dezessete mil e quatrocentos reais), até a celebração da próxima Convenção Coletiva de Trabalho de 2023, com prazo limite para sua celebração até 31/03/2023”.

– A situação é tão anormal e esdrúxula que levou o procurador do Trabalho a afirmar que em vários anos participando de dissídios e processos que tratam de greve, ainda não tinha visto o Município de São Luís oferecer reajuste para trabalhadores do setor privado…!!! Nem ele, nem nós!!! Realmente, o inusitado desse desfecho coloca em questão tanto a legalidade da proposta municipal, que vai muito além de sua competência, como o “modus faciendi” da própria Justiça do Trabalho em aceitar o comprometimento orçamentário de um ente público numa querela jurídica de natureza privada!!! Agora, durma-se com um barulho desses. – concluiu a publicação.