Paulo Victor ironiza críticas de Chaguinhas sobre combate à Covid-19 no Maranhão: ‘Descentralizar não é filosofar’

Paulo Victor ironiza críticas de Chaguinhas sobre combate à Covid-19 no Maranhão: ‘Descentralizar não é filosofar’

Líder do PCdoB na Câmara destacou o papel do governador Flávio Dino durante pandemia e afirmou graças ao chefe do executivo estadual sistema de saúde de São Luís não entrou em colapso.

Pauta recorrente no dia a dia, o debate sobre combate à pandemia da Covid-19 tem ocupado espaço frequente na tribuna da Câmara Municipal de São Luís. Na manhã desta terça-feira (11), o tema dominou mais uma vez a pauta dos discursos dos vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos) e Paulo Victor (PCdoB) durante a sessão ordinária.

Chaguinhas, foi o primeiro a se manifestar sobre o assunto, ao ocupar a tribuna para criticar o que classificou de politicagem dos 27 governadores, inclusive, declarando que o que existe não é enfrentamento, mas apenas propaganda.

“É com o coração partido e com as veias sangrando de dor e saudade, que os amigos, os vizinhos e os familiares que se foram, de forma brutal, acometidos pelo vírus chinês, vírus que saiu do útero da China para dizimar o mundo. Também, esse vírus chinês, com a estupidez da politicagem dos 27 governadores desse país que é só propaganda e mais nada. O que nós vemos são esses hospitais se transformarem em verdadeiras camas de gás”, declarou.

Em seguida, foi a vez do vereador Paulo Victor subir à tribuna para rebater as declarações do colega citando matéria da revista Veja que apontou o Maranhão como estado que dá bom exemplo no combate à pandemia. Segundo a parlamentar, ao contrário de filosofar, o governador Flávio Dino, faz é ampliar o combate à pandemia.

“E vale à pena que a gente traga à baila que ao contrário de filosofar, o nosso governo, governo comunista, do governador Flávio Dino, faz é ampliar o combate à pandemia. Tivemos como destaque, no dia 10 uma reportagem da revista Veja, que apontou o Maranhão, estado mais pobre do país, é a unidade da federação que vem registrando a menor taxa de mortes por Covid-19, um índice semelhante ao da Alemanha”, rebateu.

Descentralizando para não colapsar

Paulo Victor disse ainda que o bom exemplo no combate à pandemia só foi possível porque o governador Flávio Dino chamou a responsabilidade para si ao descentralizar o atendimento para pacientes.

“O governo comunista do governador Flávio Dino é tipificado como o melhor exemplo no combate à Covid. Ou seja, o nosso Maranhão tem a menor mortalidade no Brasil. Vale destacar que o bom resultado foi obtido porque o atendimento foi extremamente descentralizado. Tivemos 18 sub-regionais aonde não foi colapsado a nossa capital maranhense como ocorreu em Manaus, [no Amazonas]. Ou seja, o pronto atendimento e o atendimento de urgência e emergência se dá pelas cidades, mas ao contrário de outros estados, o nosso governador orientou que as UPAs recebessem os casos de Covid-19 evitando um colapso no sistema de saúde municipal”, concluiu.

 

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Justiça suspende pedido de cassação do prefeito Calvet Filho na Câmara de Rosário

Justiça suspende pedido de cassação do prefeito Calvet Filho na Câmara de Rosário

A juíza Karine Lopes de Castro, titular da 1ª Vara de Rosário, deferiu na tarde desta terça-feira (11), mandado de segurança impetrado pela defesa do prefeito Calvet Filho (PSC), que torna sem efeito a sessão especial de afastamento prevista para acontecer na manhã desta quarta-feira, 12, na Câmara de Vereadores.

Na tarde de ontem, 10, o prefeito rosariense, anunciou o recuo dos autores que encerra ação da denúncia de crime pleiteada pelo ex-candidato a vereador, Leonel Oliveira e o ex-assessor Bruno Kelvin, deixando a sessão sem efeito e desqualificando o tramite do processo já que perde o objeto pela ausência de denunciantes.

De acordo com as informações, Calvet Filho deve anunciar por meio de um vídeo, a decisão da justiça, que barra a tramitação do processo de cassação por infração político-administrativa que deve ter sem fim no legislativo rosariense.

 

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Vereador Marquinhos comemora início da vacinação de rodoviários e agentes de limpeza em São Luís

Vereador Marquinhos comemora início da vacinação de rodoviários e agentes de limpeza em São Luís

Na manhã desta terça-feira, 11, o vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de São Luís  para parabenizar o prefeito Eduardo Braide (Podemos) pelo início da vacinação dos rodoviários e agentes de limpeza urbana que atuam na capital maranhense.

Ao iniciar o discurso, o parlamentar lembrou que a inserção dos cobradores e motoristas no grupo de prioridade do plano de acesso aos imunizantes era uma reivindicação da categoria.

“Eu queria agradecer ao prefeito Eduardo Braide por atender a voz desta Casa e incluir todos os rodoviários e agentes de limpeza no plano de vacinação a partir do dia 12. Para quem acompanhou as minhas manifestações nesta tribuna, defendi a vacinação dos rodoviários, devido à essencialidade de suas atividades”, lembrou o parlamentar.

Em entrevista a imprensa o vereador  defendeu a vacinação dos rodoviários ludovicenses e afirmou que são mais de 5 mil profissionais que transportam, diariamente, mais de 500 mil pessoas.

“Essas pessoas estão na linha de frente e correm sério risco. Dessa forma, defendo que motoristas de ônibus, cobradores, motoristas de táxi e também de aplicativos sejam priorizados”, declarou.

 

Prefeituras de Santa Rita e Bacabeira recebem mais de 2 mil cestas básicas do Governo do Estado

Prefeituras de Santa Rita e Bacabeira recebem mais de 2 mil cestas básicas do Governo do Estado

As Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita, representadas pelo casal de prefeitos Dr. Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, receberam na manhã da última segunda-feira (11), mais de 2000 cestas básicas do Governo do Estado.

Para Santa Rita, 1.455 cestas básicas foram recebidas pelo gestor municipal, com o intuito de ajudar na erradicação à pobreza e no combate à fome em tempos de pandemia.

Já a Prefeita Fernanda Gonçalo, recebeu das mãos do Governador Flávio Dino, 655 cestas básicas produzidas com produtos maranhenses, que serão entregues para famílias de baixa renda nos próximos dias.

Na cesta feitas por produtores produzidos no Maranhão, contém: Arroz, feijão, biscoito de babaçu, óleo de babaçu, azeite de babaçu, biscoito, sardinha, café e mel produzidos por agricultores familiares de todo o estado.

No evento, várias autoridades estiveram presentes, além da Prefeita Fernanda, do Prefeito Dr. Hilton, do Governador Flávio Dino, o deputado Ariston Gonçalo também participou da cerimônia de entrega das cestas.

Pedido de afastamento contra Calvet Filho é arquivado; oposição esvazia sessão da Câmara de Rosário

Pedido de afastamento contra Calvet Filho é arquivado; oposição esvazia sessão da Câmara de Rosário

Após saberem do arquivamento do processo de cassação do mandato do prefeito Calvet Filho (PSC), os vereadores de oposição do município de Rosário esvaziaram o Plenário Chico Paraibano.

Os parlamentares mostraram que realmente não estão nem aí para a população de Rosário, mas sim, de fazerem  politicagem, foi o que aconteceu com o secretário da Casa Legislativa, Preto do Raça, que se negou em receber o pedido de arquivamento da denúncia contra Calvet Filho.

A denúncia que foi arquivada pelos denunciantes, eles reconhecem que os fatos apresentados não possuem robustez jurídica para impedir que o chefe do Executivo continue exercendo sua função com maestria.

Vale lembrar que às 20h, Calvet Filho fará uma live em suas redes sociais para falar dos acontecimentos.

 

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TCU desobriga estados e municípios de usar precatórios do Fundef para pagar professores

TCU desobriga estados e municípios de usar precatórios do Fundef para pagar professores

Em sessão plenária realizada no último dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, aos estados e municípios beneficiários de precatórios, provenientes do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério, a qualquer título, inclusive abono, até que a corte decida sobre o mérito da questão.

A medida acolheu uma representação formulada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, que objetiva garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos entes federados a título de recuperação de créditos do Fundef.

Na representação, os órgãos da Rede de Controle alertaram para possíveis irregularidades na aplicação dos recursos, sobretudo após a recente promulgação do parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020, que garante pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo procurador-chefe do MPF no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; e pela procuradora de Contas, Flávia Gonzalez Leite.

O TCU determinou, ainda, ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, no prazo de 15 dias, encaminhem ou disponibilizem aos estados e municípios que fazem jus aos precatórios do Fundef (ou que já os receberam) cópia integral da presente decisão, da instrução e da representação inicial.

LEI 14.057/2020

Em 14 de setembro de 2020, foi publicada a Lei nº 14.057/2020, que prevê procedimentos para realização de acordos para pagamento dos precatórios na Justiça Federal e para o término de litígios contra a Fazenda Pública e suas autarquias.

Conforme o artigo 7º da lei, os acordos contemplam também os precatórios oriundos de demanda judicial referente à complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundef. O parágrafo único do artigo complementa: “Os repasses de que trata o caput deste artigo deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores”.

Vetado pelo presidente da República, porém, o parágrafo único passou a integrar o texto da Lei nº 14.057/2020, após a derrubada do veto presidencial em sessão do Congresso Nacional no dia 17 de março de 2021.

Na avaliação dos membros da Rede de Controle, a derrubada do veto causa insegurança jurídica. Há vários casos de prefeitos que, com base em decisão anterior do próprio TCU, já aplicaram os recursos recebidos em investimentos, sem a destinação de 60% para o abono dos professores.

Outra questão é a necessidade de uma regulamentação única para a realização desse tipo de pagamento, especificando, por exemplo, quem teria direito aos recursos: se todos os professores atuais, aposentados, pensionistas ou apenas aqueles que estavam na ativa na época em que os repasses do Fundef aos municípios foram inferiores ao que deveriam.

 

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STF dá 48h para Anvisa explicar o que falta para análise da Sputnik V

STF dá 48h para Anvisa explicar o que falta para análise da Sputnik V

CNN Brasil

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (10) que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informe, em 48 horas, e de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V.

Na última sexta-feira (7), o estado do Maranhão pediu para que, em até sete dias, a diretoria colegiada da agência se reúna novamente e dê um parecer sobre a análise dos novos documentos entregues pelos governadores em defesa da vacina russa.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (10) que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informe, em 48 horas, e de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V.

Na última sexta-feira (7), o estado do Maranhão pediu para que, em até sete dias, a diretoria colegiada da agência se reúna novamente e dê um parecer sobre a análise dos novos documentos entregues pelos governadores em defesa da vacina russa.

 

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De olho em 2022, Edivaldo Júnior anuncia saída do PDT

De olho em 2022, Edivaldo Júnior anuncia saída do PDT

A malandragem no futebol ensinava que, dentro de campo, quem não tivesse jogo de cintura ficava no banco de reserva. Mesmo que um craque seja reconhecido pela atuação, as vezes não tem condição, pelo nervosismo, de entrar no gramado. A sabedoria dos velhos técnicos orientava fazer a confusão, dar a primeira entrada forte e, depois, sair como se nada tivesse acontecido.

Aparentemente calmo – sem querer atrito com ninguém – Edivaldo de Holanda (EdeH) Júnior saiu da normalidade e partiu para o ataque. Como ex-prefeito de São Luís, chutou o balde e optou pela neutralidade em 2020, sem respeitar o próprio governador Flávio Dino, que se considera líder do grupo.

Na Câmara de São Luís, mesmo sem nenhuma boa atuação parlamentar, fez com que o povo absorvesse a ideia de que, na tribuna, era o mais preparado de todos, por conta de um único discurso: o falso combate à taxa de lixo que o então prefeito Tadeu Palácio, do PDT, tentou implementar na capital. Depois das pazes com o PDT – da ideia que tanto criticou –, resolveu aprontar mais uma: saiu da legenda para tentar entrar outra vez numa corrida majoritária.

O problema, entretanto, é que hoje ele já não tem mais o que tinha em 2012:  confiança e credibilidade, embora seu carisma popular ainda esteja intacto. Nas arrumações para 2022, EdeH acha que pode ter o crédito da classe política e de aliados que havia abandonado ou jogado pedras no último pleito municipal.

Virou atração no xadrez de alguns analistas políticos, sendo até lembrado para disputa governamental por caciques de tribos importantes no Maranhão. Formou jurisprudência no estado de que, na corrida do poder, ou abrem-se os braços ou não sai do chão.

 

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Paulo Victor solicita implantação da Patrulha do Idoso na Guarda Municipal

Paulo Victor solicita implantação da Patrulha do Idoso na Guarda Municipal

Na terça-feira, 04, o vereador Paulo Victor (PCdoB), por meio do requerimento n° 710/21, solicitou à Prefeitura de São Luís, com cópia para a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), que seja implantada a Patrulha do Idoso, no âmbito da Guarda Civil Municipal.

A iniciativa objetiva atender à terceira idade, visto que os idosos estão entre um dos grupos mais vulneráveis da sociedade, por estarem sujeitos a vários atos de violação dos seus direitos. A Patrulha do Idoso teria como agentes, guardas civis municipais, proporcionando fiscalização comunitária, atuando de forma preventiva, com visitas e fiscalizações às residências de idosos que foram vítimas de violência.

Segundo Paulo Victor, “a iniciativa é, exatamente, pensando na garantia dos direitos da pessoa idosa, de forma preventiva e acolhedora. Esse gesto será importante em nossa cidade para diminuir os índices de violência contra a classe em questão”. A Patrulha do Idoso será mais um mecanismo para coibir a violência contra este público, agindo conforme os artigos do Estatuto da Pessoa Idosa.

Conforme o disposto no art. 3º do Estatuto do Idoso, “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público, assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. Com base nesta disposição, Paulo Victor afirma que “trazer para o âmbito municipal a patrulha do idoso, é garantir que os direitos dessa classe sejam assegurados”.

 

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Wellington do Curso quer CPI apurando governo maranhense, mas ignora denúncia envolvendo prefeitura que hoje é administrada por Braide

Wellington do Curso quer CPI apurando governo maranhense, mas ignora denúncia envolvendo prefeitura que hoje é administrada por Braide

A situação misteriosa sobre a compra de respiradores envolvendo o governo do Maranhão, por meio do Consórcio Nordeste, deve entrar na pauta da CPI da Covid, no Senado Federal. O pedido da inclusão do tema já tinha sido feito pelo senador cearense Eduardo Girão (Podemos-CE).

No entanto, nesta quinta-feira (6), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) resolveu encaminhar ofício ao presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), solicitando que o colegiado aprecie a possibilidade de visitar o Maranhão para apurar aplicação dos recursos federais.

A justificativa do parlamentar maranhense é que, durante a pandemia, ficou evidente a malversação de recursos por parte do governador Flávio Dino, que chegou a pagar antecipadamente R$ 4,9 milhões por trinta respiradores que, até hoje, não chegaram aos hospitais maranhenses.

O problema é que no pedido, o líder do PSDB na Assembleia, acabou omitindo o esquema de fraude na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da Covid-19 em São Luís, que teria causado prejuízo de R$ 478 mil aos cofres públicos durante a gestão do ex-prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Se o objetivo da visita da CPI ao Estado visa apurar a aplicação dos recursos federais, por qual motivo foi ignorado o esquema criminoso com atuação na Secretaria Municipal de Saúde (Semus) da capital maranhense, administrada desde o dia 1º de janeiro deste ano pelo prefeito Eduardo Braide, aliado do deputado maranhense?

Tanto a compra dos respiradores pelo governo maranhense quanto a aquisição das máscaras junto a prefeitura ludovicense seriam a oportunidade de trazer luz aos fatos envolvendo os dois entes públicos. Não faz sentido é cobrar apuração de um, esquecendo de fazer a mesma cobrança para o outro.

Nada do que está sendo colocado agora é novidade, já que tudo tem sido apresentado em sessões ordinárias do parlamento estadual ou em matérias na imprensa sobre as diversas operações da Policia Federal. A diferença é que todo o País tomará conhecimento dos esquemas envolvendo não só o Palácio dos Leões como também o Palácio de La Ravardière.

 Blog Isaias Rocha

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