Juiz defere liminar a favor da vacinação das pessoas com deficiência no Maranhão

Juiz defere liminar a favor da vacinação das pessoas com deficiência no Maranhão

Após recomendação do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoas com Deficiência, a justiça, por meio de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública (DPE/MA), determinou a vacinação desse grupo no Maranhão. A Secretaria de Estado da Saúde já foi informada da liminar para que exija dos municípios o cumprimento da decisão.

De acordo com Isabelle Passinho, ativista dos direitos da pessoa com deficiência, o movimento social vem enfrentando uma grande luta pela vacinação contra a Covid-19.

“Apesar de constar como grupo prioritário no Plano Nacional e Estadual de Imunização, afirmam que houve tratamento discriminatório, pois foram surpreendidos com a imposição de recorte socioeconômico, já que o estado e os municípios decidiram vacinar apenas pessoas com síndrome de down e pessoas com deficiência que recebem BPC. Com isso, o movimento afirma que o número de pessoas alcançadas é muito limitado, havendo exclusão de boa parte da população com deficiência que trabalha ou é aposentada ou simplesmente não consegue acessar o BPC, por conta da burocracia”, explicou.

O Conselho estadual enviou recomendação às diversas instâncias de poder, incluindo a gestão estadual e municipal, o legislativo e o judiciário.

A Defensoria Pública Estadual então ingressou com Ação Civil Pública (0814234-63.2021.8.10.0001), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Nas duas audiências de conciliação, em 29 de abril e em 13 de maio, o movimento organizado lotou a sala virtual com quase 200 representantes do Fórum maranhense das entidades de pessoas com deficiência e patologia de todo o território maranhense.

O movimento Vacina já – uma dose de respeito, que tem abrangência nacional, e foi incorporado pelos ativistas locais, recebeu apoio de órgãos de defesa de direitos, como a OAB/MA, o MP estadual e o Tribunal de Justiça do MA.

Isabelle destacou que o Poder público, porém, afirmava não haver doses suficientes para atender ao grupo. “Sem acordo, o juiz deferiu liminar favorável às pessoas com deficiência, determinando prazo de 5 dias para o estado e municípios iniciarem a vacinação dessa população, pelo critério idade”, informou.

O movimento destacou que, segundo o próprio Plano Nacional de Imunização(PNI), as pessoas com deficiência estão imediatamente após o grupo de comorbidades. Mas o que se tem assistido é a reorganização da fila da vacina empurrando o grupo das pessoas com deficiência sempre para trás, violando sua prioridade.

Segundo Isabelle, os envolvidos seguem lutando pela vacina das pessoas com doenças raras e cuidadores. A defesa é que, em sua maioria, esse público depende de auxílio para atividades essenciais do dia a dia, além de necessitar de recursos de acessibilidade como cadeira de rodas, bengala, andador, razão pela qual não podem evitar contato direto, estando mais expostos ao perigo de contaminação pelo corona vírus.

“Agora, a luta e o apelo do grupo é que o estado e os municípios não recorram, mas cumpram a decisão liminar e iniciem a vacinação sem exigência de BPC em todo o Maranhão, pois essa é uma luta pela vida”, concluiu.

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Calvet Filho diz que Flávio Dino não compactuaria com sua cassação

Calvet Filho diz que Flávio Dino não compactuaria com sua cassação

O prefeito de Rosário, Calvet Filho em entrevista hoje cedo ao Programa Ponto Final da Rádio Mirante Am, comentou sobre a cassação do seu mandato pelos vereadores de oposição.

Em uma sessão atípica, atropelada e descumprindo os ritos normais , 09 vereadores da oposição *cassaram* o mandado de Calvet Filho e de dia vice Cláudia Anceles.

Essa celeridade na sessão extraordinária causou estranheza no meio político, na imprensa e também na população, e agora outra situação também vem causando estranheza, é a tentativa de jogarem Calvet Filho contra o Governador do Estado Flavio Dino.

Alguns Blogs tem noticiado que Calvet Filho teria culpado Flavio Dino sobre sua cassação, mas esse jornalista que vos escreve gosta de trabalhar com a verdade e fomos apurar, e a informação acima é falsa.

Durante a entrevista de hoje cedo Calvet Filho é questionado sobre quem pode está por trás dessa manobra conhecida como tapetão para cassar seu mandato e ele prontamente defende o Governador Flavio Dino: “ Primeiro Lugar Jorge Aragão, é um grupo de pessoas que não aceitaram a derrota, que estão acostamos com as benesses do poder, em serem beneficiados mais que o próprio povo, e desde o início da nossa gestão deixamos claro que quem teria vez em nosso mandato era o povo e não grupos políticos. Só pra se ter uma ideia o presidente da câmara é do PCdoB e ontem me perguntaram: ‘Governo do Estado tem algo a ver com isso?’. Eu deixo bem claro, eu tenho plena convicção que o Governador Flavio Dino não está por trás disso”.

Maranhão registra primeiros casos da variante indiana da Covid-19

Maranhão registra primeiros casos da variante indiana da Covid-19

Secretário Carlos Lula confirma durante entrevista coletiva primeiro caso de variante indiana no Maranhão — Foto: Adriano Soares/ Tv Mirante

O Maranhão registrou os primeiros casos da variante indiana do coronavírus (chamada de B.1.617) no Brasil. São seis pessoas que chegaram ao estado a bordo do navio MV Shandong da Zhi, atracado no litoral do estado.

A informação foi confirmada por Carlos Lula, secretário estadual de Saúde e presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), na manhã desta quinta-feira (20).

Dos seis infectados, um precisou ser levado de helicóptero para um hospital da rede privada no dia 13 de maio. Trata-se de um tripulante indiano de 54 anos.

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Josimar volta a reafirmar candidatura ao Governo do Maranhão

Josimar volta a reafirmar candidatura ao Governo do Maranhão

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) reafirmou na última terça-feira, 18, sua candidatura ao Governo do Estado, deixando claro que pouco importa ter ou não o rótulo de candidato do governador Flávio Dino (PCdoB).

“Nós temos um grupo já definido; temos o PL, o Patriota e o Avante. Podemos não ser candidato de um grupo grande, mas seremos com o apoio dos maranhenses que sabem o que é a dificuldade no interior”, afirmou o parlamentar, em linhas gerais, durante a entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau.

Josimar deixou claro que trabalha com a hipótese de ter outros partidos em sua coligação; e mostrou-se indiferente a ter ou não o apoio de Flávio Dino.

O governador vai reunir os dirigentes partidários no dia 31 de maio – incluindo o próprio Josimar – pra discutir as eleições de 2022; a princípio havia a expectativa de que Dino anunciaria o seu nome preferido, mas houve um recuo, diante do posicionamento da maioria dos chefes de partido.

No projeto de Josimar, segundo o que revelou a Cabalau, incluem-se prefeitos e candidatos a prefeitos derrotados em 2020, que sonham em estar no poder em 2024.

“Temos apoio de muitos prefeitos, mas temos também aliados que não venceram, em 2020, mas que sonham com a vitória em 2024 e sabem que essa vitória passa por 2022 “, revelou o parlamentar.

Josimar confirmou presença no encontro de Flávio Dino e revelou que vai reafirmar sua candidatura durante a reunião.

 

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Santa Rita passa a contar com registro civil no Hospital Maria Helena Freire

Santa Rita passa a contar com registro civil no Hospital Maria Helena Freire

O Município de Santa Rita passa a contar com o serviço da Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento. A instalação aconteceu na tarde desta sexta-feira (14/5), em solenidade virtual, que contou com a presença de representantes de diversos órgãos parceiros e representantes da sociedade civil organizada.

O serviço já está em funcionamento na Unidade Mista Maria Helena Freire e vai garantir que crianças nascidas no estabelecimento de saúde recebam, antes da alta hospitalar, a sua certidão de nascimento. A iniciativa faz parte da política de combate ao sub-registro no Estado. Atualmente o Maranhão possui um índice de 4,7% de crianças nascidas e não registradas até o terceiro mês do ano subsequente.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, comemorou o fato e afirmou que a Unidade consiste um importante espaço de cidadania. Ele ressaltou que a população do município praticamente dobrou nos últimos 15 anos, sendo necessário o incremento de aparelhos públicos capazes de atender a essa demanda. “É uma semente importante plantada aqui. Vai facilitar para que as pessoas mais carentes, que moram mais distantes, já saiam do hospital com seu filho registrado”, disse.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, o momento é de motivação em ver os gestores públicos unidos em favor da promoção de um serviço essencial para a cidadania. Ele lembrou que a iniciativa está inserida nos objetivos do milênio, instituído por meio da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

“É um projeto que concretiza um objetivo de desenvolvimento sustentável importantíssimo para avançarmos em conquistas humanitárias. E aqui o objetivo que se destaca é aquele que toca ao desenvolvimento de instituições eficazes, capazes de entregar resultado, resolver as demandas da sociedade”, esclareceu.

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Karla Sarney realiza café da manhã e doações de cestas básicas no bairro do Quebra-Pote

Karla Sarney realiza café da manhã e doações de cestas básicas no bairro do Quebra-Pote

Preocupada com a saúde e bem-estar do povo de São Luís, a vereadora Karla Sarney (PSD) realizou no último domingo (16), um café da manhã e fez doações de diversas cestas básicas para os moradores do Quebra-Pote.

O objetivo foi levar comida para as famílias que, principalmente por conta da pandemia do coronavírus, perderam seus empregos e estão com problemas financeiros e sem condições de comprar qualquer produto de alimentação.

De acordo com Karla, é preciso amparar o próximo e melhorar a qualidade de vida daqueles que necessitam de ajuda.

“Eu sei das dificuldades que o meu povo vem enfrentando com essa pandemia! Muitas famílias não têm o que comer e é bastante triste. Sempre estarei ao lado deles e ajudarei de todas as formas possíveis”, afirma a vereadora. Karla Sarney. 

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Inquérito da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste vai à CPI da Covid

Inquérito da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste vai à CPI da Covid

Já está de posse da CPI da Covid o inquérito no qual figura como investigado o governador da Bahia, Rui Costa (PT), em virtude da malsucedida compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, do qual o Maranhão faz parte.

O petista era o presidente do colegiado quando do pagamento antecipado de mais de R$ 48 milhões à HempCare Pharma pela compra de 300 aparelhos, que nunca foram entregues. O dinheiro também nunca foi devolvido.

A investigação contra Costa começou com uma operação desencadeada pela Policia Civil da Bahia, denominada Ragnarok. Em virtude da prerrogativa de foro do governador, o caso “subiu” para o MPF.

O requerimento pedindo o envio das informações à CPI é de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos). Ele também já solicitou que o secretário-geral do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, seja convidado a prestar depoimento. Ele é investigado pelo MPF por suspeita de haver negociado o desvio de 30 desses respiradores para a prefeitura de Araraquara (SP), governada pelo petista Edinho Silva.

Segundo o MPF, “o Consórcio Nordeste firmou contrato com a empresa Hempcare Pharma Representações LTDA para o fornecimento de 300 respiradores, mas, para viabilizar a negociação, teria exigido a doação de 30 respiradores ao município de Araraquara”.

 

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Pela terceira vez, Bolsonaro vem ao Maranhão

Pela terceira vez, Bolsonaro vem ao Maranhão

Partida de Brasília/DF para Alcântara/MA. Foto: Alan Santos  (Em 11/02/2021)

Bom ou ruim, Bolsonaro bole na balança do processo eleitoral do país – pra cima ou pra baixo. Estilo próprio, na contramão da diplomacia, seu jeito de atacante rompedor tenta colocar ordem na disputa do voto. Características diferentes, não olha pra traz, não enxerga os lados e, na sua calculadora, futuro é consequência das atitudes que acha procedentes.

A visita do presidente ao Maranhão, na próxima quinta-feira (20), coloca na parede termômetro que vai botar as contas em dia. Um divisor de águas na relação dos grupos que se mobilizam, ainda tímidos, na montagem do mapa que indicará as posições dos artistas. Apressa as decisões, como quem fica com quem, separa diferenças e mostrará a habilidade daqueles que participarão do filme principal.

De uma coisa Bolsonaro pode ficar convencido ao desembarcar em território maranhense pela terceira para entregar a obra de uma ponte sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena, no Piauí e Alto Parnaíba, no Maranhão.

Ao lado de aliados como o senador Roberto Rocha (sem partido), deve encontrar uma banda de oposição formada pelos senadores Eliziane Gama (Cidadaninia) e Weverton Rocha (PDT) e governador Flávio Dino (PCdoB), que duelam com ele nos conflitos nacionais. Vai-se saber também, na sua passagem, o tamanho do prestígio na mexida da panela do voto aqui, com repercussão nos municípios, que vão para as urnas em 2022.

 

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Secretária Rosângela Bertoldo pede demissão do governo Braide

Secretária Rosângela Bertoldo pede demissão do governo Braide

A assistente social Rosângela Carvalho Bertoldo, revelou hoje a amigos e familiares que não deve comandar mais a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMCAS). A saída dela, segundo o blog apurou, ocorre após o prefeito Eduardo Braide (Podemos) exonerar uma de suas adjuntas na pasta.

O órgão municipal conta com dois cargos adjuntos: a de Proteção Social, dirigida por Ascenção de Maria Matos Rocha; e o de Gestão, comandada por Ana Carla Figueiredo Furtado.

A decisão de demitir uma das adjuntas surpreendeu a agora quase ex-secretária. Foi ela própria quem escolheu as auxiliares para lhe ajudarem no comando da pasta.

A exoneração ainda não foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). No entanto, se for confirmada será a segunda baixa no governo de Braide em menos de cinco meses da nova gestão. A primeira a pedir demissão foi a vice-prefeita Esmênia Miranda que teria sido exonerada da Secretaria de Educação, após tentativa de interferência.

 

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Dr. Hilton Gonçalo reforça parceria com Dr. Coroba durante visita ao prefeito de Itapecuru-Mirim

Dr. Hilton Gonçalo reforça parceria com Dr. Coroba durante visita ao prefeito de Itapecuru-Mirim

Amigos, aliados, e parceiros de muitos anos, o prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, fez uma visita de cortesia ao ex-deputado, ex-promotor e prefeito de Itapecuru-Mirim, Dr. Benedito Coroba na manhã da última sexta-feira, 14.

Em boa conversa no sítio do Prefeito Dr. Coroba, o líder político Dr. Hilton Gonçalo fez questão de frisar alguns programas aplicados na sua gestão e na gestão de sua esposa em Bacabeira, Fernanda Gonçalo, que além de ajudar na geração de emprego e renda para a população, leva melhorias para os munícipes.

Calçamento em bloquete, casas populares, poço artesiano e outros projetos foram pauta da reunião, que deve render bons frutos em ambos os municípios, administradores por dois competentes prefeitos.

Além do prefeito Dr. Hilton ter levado experiência em administração pública e fortalecer sua parceria com o prefeito Dr. Coroba, a eleição de 2022 também foi pauta importante na reunião.

Com essa forte parceria, quem ganha são os municípios, que irão somar forças nas duas administração pública para poder oferecer cada vez mais políticas públicas de qualidade para a população, tendo em vista a ligação direta entre Santa Rita e Itapecuru.

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