STJ afasta Witzel do cargo por suspeitas de irregularidades na saúde

STJ afasta Witzel do cargo por suspeitas de irregularidades na saúde

O governador Wilson Witzel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por seis meses, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades e desvios na saúde. O vice-governador, Cláudio Castro – que assume o cargo — é alvo de mandado de busca.

O afastamento é uma das decisões da Operação Tris in Idem (“Três do mesmo”, em latim), que até a última atualização desta reportagem tinha prendido sete pessoas — entre elas, o Pastor Everaldo, presidente do PSC, e o ex-secretário Lucas Tristão.

O governador e outras oito pessoas, incluindo a primeira-dama Helena Witzel, também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção.

As diligências foram autorizadas pelo ministro Benedito Gonçalves. A PGR pediu a prisão de Witzel, mas o STJ negou.

“O grupo criminoso agiu e continua agindo, desviando e lavando recursos em plena pandemia da Covid-19, sacrificando a saúde e mesmo a vida de milhares de pessoas, em total desprezo com o senso mínimo de humanidade e dignidade“, destacou o ministro do STJ na decisão.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma ter encontrado diferentes formas de desvio. Uma delas era via o escritório de advocacia da primeira-dama.

O escritório, que não tinha nenhum outro funcionário, recebeu R$ 554 mil suspeitos de ser propina para Witzel entre 13 de agosto de 2019 a 19 de maio de 2020, segundo o MPF. Desse montante, R$ 74 mil foram repassados diretamente para o governador.

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William Santos realiza Live Top Gospel nesta sexta-feira

William Santos realiza Live Top Gospel nesta sexta-feira

Dia 28 de agosto, acontece a Live Top Gospel, – Louvor e Adoração , a partir das 19h com transmissão pelo YouTube. O evento é assinado pelo jornalista, apresentador e colunista William Santos e reunirá diversos cantores da Ilha.

Gleyci Dias/ Mano A7/Raquel Avillla/ Claudia Oliveira /Gislaine Karen/Jonathas Lima/ Francinaldo Borges /Emília Noleto/ Herdeiros do Céu/ participação especial do cantor Edivaldo Holanda, e da pastora Tatiana Ataíde.

oda renda será destinada para o Instituto Rosa de Saron, em São Luís.

 

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TSE aumenta horário de votação e idosos terão preferência nas primeiras horas

TSE aumenta horário de votação e idosos terão preferência nas primeiras horas

Ministro Roberto Barroso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.

Com isso, os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro.

O horário foi definido após análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper e Universidade de São Paulo (USP).

O TSE também definiu, por orientação da consultoria sanitária formada pela Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein, que haverá horário de votação preferencial de 7h as 10h para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

O ministro Barroso afirmou que a antecipação do início da votação para 7h – em lugar da extensão para 18 h — atende pleito dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

“Após ouvirmos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e os respectivos diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este horário será de 7 horas da manhã às 17 horas. Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de transporte e há problemas de violência.”

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Enrolado com a justiça, Venancinho tenta concorrer às eleições com liminar

Enrolado com a justiça, Venancinho tenta concorrer às eleições com liminar

Se passando 4 anos do pleito municipal de 2016, em que Venancinho com a máquina pública na mão, não conseguiu reeleger Alan Linhares o mesmo decidiu “reaparecer” para tentar vender ilusão ao povo de Bacabeira.

Todo enrolado com a justiça, Venancinho tenta entrar na disputa municipal com uma liminar, podendo perder a mesma a qualquer momento e voltar para estaca zero.

Aliado de Bira Torres e Reinaldo Calvet, os mesmos que tentaram enganar a população em 2012, Venancinho reapareceu para tentar vender o sonho de que é pré-candidato a Prefeito do município, só esqueceu que uma liminar pode ser derrubada a qualquer momento.

Com uma junção de pessoas que nunca se preocuparam com o melhor pelo povo Bacabeirense, a oposição deve sair mais envergonhada ainda na eleição de outubro vindouro, onde pesquisas mostram que a atual gestão deve vencer a disputa com mais de 3.500 votos de diferença.

Agora, vamos acompanhar as cenas dos próximos capítulos e ver a briga entre os ambiciosos da oposição que fingem se preocupar com a população.

 

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Bancada do MDB em Brasília diz que ainda não definiu aliança em São Luís

Bancada do MDB em Brasília diz que ainda não definiu aliança em São Luís

Em Brasília, os deputados federais João Marcelo e Hildo Rocha dão prosseguimento ao debate sobre a posição do MDB na disputa à Prefeitura de São Luís.

Segundo eles, o partido ainda não revelou com quem deverá compor, nem tampouco descartou nenhum dos nomes que disputarão as eleições para prefeito na capital maranhense este ano.

No entendimento dos dois federais, e em consonância com a ex-governadora Roseana Sarney, todos os nomes ainda estão sendo avaliados.

Tempo de TV, militância, organização e liderança contam a favor do MDB.

Os deputados federais farão uma reunião em São Luís, com os demais membros da sigla, para avalição do melhor nome.

Desta reunião deverá sair a decisão de qual pré-candidato o MDB apoiará para prefeito da capital e que será anunciado até segunda-feira (31/08).

 

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MPE representa Detinha e Josimar por propaganda antecipada

MPE representa Detinha e Josimar por propaganda antecipada

A Promotoria Eleitoral da 89ª Zona de São Luís ingressou, em 24 de agosto, com Representação por prática de propaganda antecipada contra a deputada estadual e pré-candidata à prefeitura Detinha” e seu marido, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho. No último dia 11 de agosto, o partido Rede Sustentabilidade entrou com representação de propaganda eleitoral antecipada contra a pré-campanha.

Na manifestação, a titular da Promotoria, Moema Figueiredo Viana Pereira, requer, liminarmente, a exclusão de propagandas eleitorais dos perfis pessoais dos parlamentares. As três postagens no Instagram e duas no Facebook ilustram a realização, em 3 de agosto, de um evento de cunho político, em espaço aberto ao público, no bairro da Cidade Operária, em São Luís.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também questiona o fato de que a deputada estadual divulgou expressamente em seu perfil no Instagram que é pré-candidata à Prefeitura de São Luís.

VIOLAÇÕES

A Representação é baseada em denúncia do diretório municipal do partido Rede Sustentabilidade, que anexou cópia de vídeo do evento, onde a pré-candidata foi apresentada como “a mulher que vai mudar o destino da nossa cidade, acompanhada do campeão de votos e futuro governador do Maranhão”.

Divulgado em diversos sites e postagens nos perfis pessoais dos representados nas redes sociais, o registro visual demonstra o uso de banners, telão e cartazes com slogans da deputada estadual e seu partido durante o evento. Segundo o MPE, o vídeo tem efeito idêntico ao de um outdoor.

Além disso, os parlamentares violaram o artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), afrontando o princípio igualitário da propaganda eleitoral.

A prática é comprovada pela realização de reunião em local aberto com características de comício, com pedido explícito de votos e o uso de banner de impacto visual similar ao outdoor, telão, bandeiras e cartazes, modalidades de propaganda vedadas em qualquer época.

Outra ilegalidade foi a realização de gastos elevados quando a arrecadação de recursos para campanha ou utilização de recursos próprios são proibidos, configurando abuso de poder econômico, devido à estrutura montada para o evento.

COMÍCIO

Para a Promotoria Eleitoral, o evento foi transformado em um comício, comprovado por elementos como o tom inflamado do discurso do apresentador; a fala do deputado federal, pedindo votos para sua esposa; o palanque, com telão; o volume da música; o banner com efeito de outdoor com slogan da deputada estadual; faixas, bandeiras e o número de participantes, com camisas com o nome da pré-candidata.

Com o objetivo de divulgar a imagem da deputada junto aos eleitores ludovicenses, houve menções à pré-candidatura, pedido de votos, exaltação de qualidades e promessas em caso de eventual eleição.

O evento desrespeitou, ainda, o Decreto Estadual nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que estabelece medidas sanitárias para conter a Covid-19. “Sem se preocupar em evitar a contaminação da população, os deputados promoveram aglomerações, em contrariedade às normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, reunindo um significativo número de pessoas”, finaliza Moema Pereira.

IBGE registra leve aumento de 1,2% no número de empregados em 2019 no MA

IBGE registra leve aumento de 1,2% no número de empregados em 2019 no MA

Rua Grande, principal região do comércio popular em São Luís. — Foto: Adriano Soares/Grupo Mirante

O Maranhão apresentou um leve crescimento de 1,2% no número de pessoas ocupadas em postos de trabalho em 2019. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (26). Entretanto, apesar do crescimento, a média registrada no estado é menor que a nacional, que foi de 2,5% de elevação.

Ao todo, o estado tinha 2.278.000 pessoas de 14 anos ou mais ocupadas no ano passado. De acordo com o IBGE, o crescimento registrado foi o maior dos últimos quatro anos. Os dados apontam, que desde 2012, houve um aumento de 2,9% na participação feminina na força de trabalho ocupada no Maranhão, uma média maior que a nacional, de 1,4%.

O comércio é setor que mais absorve trabalhadores no estado, com mais de 538 mil pessoas ocupadas em postos de trabalho. No ano passado, as áreas de comércio e reparação de veículos automotores/motocicletas foram os que mais tiveram mais crescimento de mão de obra ativa entre 2012 a 2019, chegando a 4,5%. Em seguida, aparecem as áreas de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde, serviços sociais (4,3%) e alojamento e elevação (2%).

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Rubens Junior garante uma gestão próspera para São Luis

Rubens Junior garante uma gestão próspera para São Luis

Na manhã desta quarta-feira (26), o pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB) esteve com o Arcebispo de São Luis, Dom José Belisário, acompanhado do deputado federal Márcio Jerry e do secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.
Durante o encontro com o líder religioso, Rubens falou sobre seus projetos com foco em uma gestão próspera para São Luís e reafirmou seu compromisso com o povo ludovicense.
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Parceria inédita beneficia apenados e egressos do sistema prisional

Parceria inédita beneficia apenados e egressos do sistema prisional

O Poder Judiciário do Estado do Maranhão (TJMA) e a 00 Gerais e Manutenção Industrial Eireli iniciaram há quatro anos uma das melhores e mais produtivas parcerias para o desenvolvimento estadual do Programa ‘Começar de Novo’. Uma política pública inovadora que garante resultados eficazes no contínuo processo de ressocialização e reintegração social de pessoas em situação de prisão e egressas do sistema prisional.

65% das vagas de empregos do Centro de Tratamento de Resíduos do Maranhão (CTR), gerido pela Maxtec, já chegaram a ser ocupadas por colaboradores oriundos dessa parceria. Mais do que empregos formais, direitos trabalhistas e salários pagos em dia, a parceria garante a transformação de pessoas e suas famílias por meio do acesso ao mercado forma de trabalho, que melhora a autoestima e os valores éticos de dezenas de jovens e adultos.

Vale lembrar que, com processo tecnológico genuinamente maranhense, o CTR revolucionou a gestão de resíduos poluentes no Estado. Em agosto, o CTR atingiu a marca de mais de dois milhões de toneladas de resíduos infecto contaminantes incinerados. O diretor comercial, Robert Max, afirma que a Maxtec vem garantindo sustentabilidade ambiental na capital e uma nova vida às pessoas beneficiadas pelo ‘Começar de Novo.

“A parceria da Maxtec com o Poder Judiciário do Maranhão está construindo uma nova realidade às pessoas atendidas pelo Programa Começar de Novo. São apenados e egressos do sistema prisional que hoje estão reconstruindo suas vidas, reintegrados ao mercado de trabalho e a uma nova vida social. Pessoas que contam com os benefícios  dessa importante parceria para recomeçarem suas vidas”, afirmou Robert Max.

 

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“Me sinto vitoriosa”, diz primeira prefeita mulher de Bacabeira sobre luta por igualdade de direitos

“Me sinto vitoriosa”, diz primeira prefeita mulher de Bacabeira sobre luta por igualdade de direitos

Fernanda Gonçalo destacou que houve avanços e conquistas, mas afirmou que ainda há muito a alcançar na efetivação de direitos

No Dia Internacional da Igualdade Feminina, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN), pré-candidata à reeleição, destacou a importância da data, comemorada no dia 26 de agosto, em todo o mundo.

Em entrevista ao blog, Fernanda que fez história após ter sido a primeira mulher a ser eleita prefeita para comandar a cidade ao longo destes 25 anos de emancipação, destacou que houve avanços e conquistas em favor das mulheres, mas afirmou que ainda há muito a alcançar na efetivação de direitos na política.

“Ao longo da história podemos perceber o avanço que conquistamos, que vai do voto aos espaços que antes eram ocupados apenas por homens. Em Bacabeira, por exemplo, me sinto uma vitoriosa por ter sido a primeira mulher a ser eleita prefeita para comandar a cidade. Essa data é um marco representativo da luta das mulheres e apesar dos avanços e conquistas, mas ainda há muito a alcançar na efetivação de direitos”, afirmou.

Como chefe do executivo bacabeirense, Fernanda Gonçalo, dedicou atenção especial à luta pelos direitos das mulheres, buscando ampliar não apenas o debate sobre a questão, como também garantindo a efetivação dos direitos assegurados à mulher.

Foi em sua gestão que o município ganhou seu primeiro hospital-maternidade que atende pacientes e gestantes 24 horas por dia. Fernanda também realizou o sonho de muitas mulheres com o programa Nossa Casa, que beneficia dezenas de famílias com a construção de habitações.

Fernanda ampliou as ações em defesa dos direitos da mulher, com diversas campanhas de prevenção a violência realizadas, através da Secretaria Municipal da Mulher. Nesse período, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, também desenvolveu ações focadas principalmente na prevenção e saúde do público feminino.

Outra importante conquista alcançou comerciantes autônomas (os) da comunidade – Alto Satuba, em Peri de Cima com novos quiosques construídos e entregues pela Prefeitura. Além disso, focou na qualidade de vida das mulheres com deficiência ou mobilidade reduzida realizando doação para compra e manutenção de próteses e cadeiras de rodas.

“As conquistas alcançadas são inegáveis, mas ainda há muito a ser feito para que haja, de fato e de direito, igualdade de oportunidades dentro de nossa sociedade. Essa luta sempre terá minha atenção e meu apoio”, concluiu.

 

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