Temer determina afastamento de vice-presidentes da Caixa

Temer determina afastamento de vice-presidentes da Caixa

Na tarde desta terça-feira (16), o presidente Michel Temer determinou o afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal por um período de quinze dias, tempo no qual os dirigentes, que são alvos de investigações, terão para apresentar sua defesa.

A decisão, levada por Temer ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, foi tomada após o Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) enviar ao presidente um ofício afirmando que ele tinha até o dia 26 de fevereiro para escolher se aceitaria a substituição de todos os vice-presidentes da Caixa. Caso não fosse aceita e surgissem novos indícios contra os dirigentes, Temer poderia ser responsabilizado na Justiça Federal. Conforme o Ministério Público, a recomendação ressaltava a “existência de diversas figuras proeminentes na administração da CEF em casos investigados e/ou alvos de investigações”.

Segundo o jornal O Globo, o veículo teve acesso ao ofício emitido pela Caixa sobre o assunto, no qual os executivos permanecerão no cargo até o fim do mandato, uma vez que “não existe regra na Lei das Estatais para uma retirada de toda a vice-presidência”, portanto não haverá mudança.

O afastamento se refere à quatro dos doze vice-presidentes: Deusdina dos Reis Pereira (vice-presidente de Loterias), Roberto Derziê de Sant’Ana (vice-presidente de Governo), Antonio Carlos Ferreira (vice-presidente Corporativo) e José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital). Os outros oito administradores continuam no cargo.

MPF/DF pede a condenação de Cunha a 385 anos de reclusão

MPF/DF pede a condenação de Cunha a 385 anos de reclusão

O Ministério Público Federal (MPF/DF) pediu 385 anos de prisão para o ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), além de multa no valor de R$13,7 milhões por crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, prevaricação e violação de sigilo funcional. Além dele, os procuradores pedem a reclusão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves em 78 anos pelos mesmos crimes, e de multa de R$3,2 mi.

A força-tarefa da Operação Greenfield, conduzida pelos procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira Leite, enviou à Justiça Federal o documento com as alegações finais da ação penal no qual os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. O documento também pede a condenação de Lúcio Bolonha Funaro, Alexandre Margotto e Fábio Ferreira Cleto, respondem pelos mesmos motivos. Para os procuradores, os crimes de pagamento de propina, violação de sigilo funcional, prevaricação e lavagem de dinheiro foram confirmados totalmente.

Segundo o MPF/DF, Cunha e Alves abusaram do poder para cometer uma série de crimes: “igualmente é essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série (criminal serial), fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa. De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo”.

Eduardo Cunha e Henrique Alves, que foram acusados neste processo de receber propina da empresa Carioca Engenharia, em contratos do projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, financiados pelo Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS), encontram-se presos preventivamente em decorrência de outros casos.

Justiça proíbe novas construções em trecho da Avenida Litorânea

Justiça proíbe novas construções em trecho da Avenida Litorânea

Após ação do Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal proibiu novas construções no trecho ampliado da Avenida Litorânea, em São Luís, onde está localizado o chamado Chalé dos Smiths. O chalé foi construído em área de preservação permanente (dunas) que sofreu danos devido à conduta dos proprietários, ainda antes da extensão da avenida ter sido concluída.

Segundo o MPF/MA, os imóveis que estão nesta área de preservação sofrem limitação restritiva em razão da obrigação legal de obedecer à função socioambiental. A medida visa conter a ocupação das praias de São Luís, uma vez que naquele trecho foi perceptível, por meio de satélites, a redução gradativa da dimensão da duna em que o imóvel foi construído.

Além da proibição que visa preservar o ecossistema costeiro, a Justiça determinou o registro da ação no Cartório de Imóveis.

Prefeitura de Mata Roma oferece 116 vagas em concurso público

Prefeitura de Mata Roma oferece 116 vagas em concurso público

Nesta segunda-feira (15), a prefeitura de Mata Roma, no interior do Maranhão, abriu as inscrições para o concurso público com oferta imediata de 116 vagas em cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. O salário inicial varia entre R$954,00 e R$4.000,00, para jornada de 30 a 40 horas semanais.

As vagas oferecidas são para os cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Diversos, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Farmácia, Administrador hospital, Biomédico, Enfermeiro, Odontólogo, Educador Físico, Terapeuta Ocupacional, Técnico em Enfermagem, Técnico de Saúde Bucal, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (Limpeza), Maqueiro, Cozinheiro, Professor de várias modalidades e Nutricionista.

A estrutura do concurso é composta por uma prova objetiva, que está prevista para ser aplicada no dia 18 de março de 2018, e análise curricular. O local e horário de prova ainda serão divulgados.

A contar da data de homologação do resultado, o concurso possui validade de dois anos, com a possibilidade de ser prorrogado. As inscrições podem ser feitas a partir de hoje (15) até o dia 8 de fevereiro, através do site. A taxa de inscrição varia entre R$81 e R117, a depender do grau de escolaridade.

Presidente do Coren-MA quer que enfermeiros sejam chamados de doutores

Presidente do Coren-MA quer que enfermeiros sejam chamados de doutores

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren/MA), Patrick Jonathan Costa Gomes, baixou nesta semana uma portaria que causou polêmica entre a categoria.

Ele decretou que, a partir do dia 8 de janeiro, todos os servidores e colaboradores da entidade devem se dirigir a qualquer profissional da enfermagem que ingressar nas dependências do Conselho utilizando o termo “doutor”.

“A ideia geral é garantir o empoderamento para classe. A enfermagem é e sempre foi sub-representada. Então, desde o tratamento dentro do Conselho, a gente recebia muitas reclamações de que o profissional de enfermagem não se sentia acolhido. Então, o tratamento de qualidade, um tratamento de respeito, de reconhecimento mesmo, vai começar de dentro do Conselho e vai se espalhar pelo Maranhão inteiro”, afirmou o presidente do Cornen, em recente entrevista à TV Difusora.

Posto de saúde é fechado por atraso de aluguel em Pindaré-Mirim

Posto de saúde é fechado por atraso de aluguel em Pindaré-Mirim

 

Moradores do bairro Pitombeira no município de Pindaré-Mirim, a 255 km de São Luís, denunciam a falta de uma unidade básica de saúde na localidade. A população reclama que pela ausência do posto de saúde precisam se deslocar cerca de 4 km até o centro da cidade ou para municípios próximos para obter atendimento.

De acordo com os moradores, o único posto de saúde que havia na comunidade funcionava em um prédio alugado pela prefeitura do município e está há dois meses fechado por conta do atraso de oito meses de aluguel. A situação tem revoltado os moradores que reclamam da falta de assistência por parte do poder público.

“Segundo eu soube já são oito meses de atraso. Então o dono do estabelecimento tomou. Claro que se fosse eu tomava. Eu fecharia também porque é uma falta de responsabilidade com o povo e também de compromisso”, conta a comerciante Sebastiana Rocha Lima.

A revolta maior da população é por conta do abandono da obra do prédio que abrigaria a nova unidade básica de saúde do bairro. A obra que começou em junho de 2014 seria finalizada em dezembro do mesmo ano, mas ficou inacabado. Por conta do abandono, algumas janelas que foram instaladas no local foram roubadas e o local serve como esconderijo para assaltantes e usuários de drogas.

O prédio abandonado ainda escolhe armadilhas para que vive ao redor. Com as chuvas, algumas poças de água se formaram nos locais onde a massa de concreto foi feita, criadouro ideal para o mosquito Aedes Aegypti, responsável por transmitir doenças como dengue, vírus zika e chikngunya.

A dona de casa Sandra do Santos está indignada com a situação. Pela falta do posto de saúde ela ficou sem assistência durante a gestação e após o nascimento da criança, há cerca de um mês, o bebê e a mãe precisam se deslocar para outra unidade de saúde para ter atendimento.

“Está faltando duas vacinas para tomar, eu cheguei lá no postinho e tinha um cadeado enorme e falaram que estava interditado porque o prefeito passou oito meses sem pagar o aluguel. E a criança nasceu e não tomou a vacina. Não tomou porque não tem e o postinho que tá fechado e eles mandam ir pra secretaria [de saúde] fazer e dizem que não tem material pra fazer. Isso é uma vergonha!”, disse.

Prefeito de Peritoró é denunciado ao MP por atraso dos salários dos servidores

Prefeito de Peritoró é denunciado ao MP por atraso dos salários dos servidores

Vereadores de oposição de Peritoró, acompanhados de membros do Sindicato de Servidores Públicos (SINDSERPE), estiveram nesta quinta-feira (18) em audiência no Ministério Público denunciando o atraso do salário do funcionalismo público municipal.

Na denúncia, os vereadores e os sindicalistas pediram ao promotor Denys Lima Rego para investigar e apurar o ato de improbidade administrativa, alegando que a prefeitura recebeu, só no mês de dezembro de 2017, mais de R$ 4 milhões.

Solicitaram, ainda, que o MP entre com ação de obrigação de fazer e pedido de bloqueio dos recursos para garantir pagamento aos servidores com salários atrasados, tanto efetivos, quanto contratados.

Segue cópia da denúncia:

Flávio Dino revela nomes de secretários que vão disputar eleições 2018

Flávio Dino revela nomes de secretários que vão disputar eleições 2018

Desde o ano passado já era especulado que pelo menos uma dezena dos membros do primeiro escalão do governo Flávio Dino deveria concorrer a eleição desse ano. Ocorrendo exatamente, o que criticou duramente no governo Roseana Sarney, onde secretários usavam a estrutura para se credenciar na disputa, o governador revelou os nomes daqueles que vão disputar os cargos eletivos.

De acordo com Flávio Dino, o secretário da Casa Civil Marcelo Tavares (PSB); o secretário de Comunicação e Articulação Política Marcio Jerry (PC do B); o secretário de Desenvolvimento Social Neto Evangelista (ainda no PSDB); o secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo (SD); secretário de Trabalho Julião Amin (PDT); secretário de Agricultura e Pesca Marcio Honaiser (PDT); secretário de Agricultura Familiar Adelmo Soares (PCdoB); presidente do PROCON Duarte Júnior (PCdoB) e o presidente da Agência Executiva Metropolitana Pedro Lucas Fernandes (PTB) são os nomes confirmados.

A informação é do jornalista Clodoaldo Corrêa que entrevistou o governador Flávio Dino. O comunista teria revelado que já pensa nos nomes que devem substituis os pré-candidatos, a reforma administrativa deve ocorrer logo após o carnaval.

Para o cargo de deputado estadual vão disputar: Marcelo Tavares, Neto Evangelista, Márcio Honaiser, Adelmo Soares e Duarte Júnior. Já para Câmara Federal vão Márcio Jerry, Simplício Araújo, Julião Amim e Pedro Lucas Fernandes.

Outros nomes ainda podem aparecer na disputa, o único que anunciou que não irá concorrer a nada foi o secretário de Segurança, Jefferson Portela (PCdoB).

Edwin Jinkings assume Comunicação da Assembleia Legislativa

Edwin Jinkings assume Comunicação da Assembleia Legislativa

Edwin Jinkings passa a comandar a Comunicação da Assembleia

O jornalista Edwin Jinkings Rodrigues, pós-graduado em Marketing Político, assume, nesta quinta-feira (11), a direção geral do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão em substituição ao ex-diretor Carlos Alberto Ferreira por determinação do presidente da Casa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

Edwin Jinkings iniciou carreira no jornalismo impresso. Entre outros cargos exercidos, foi chefe da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; superintendente de Comunicação do Porto do Itaqui; secretário de Comunicação das prefeituras de São Luís e Imperatriz, e mais, recentemente, comandou a Comunicação da presidência do Tribunal de Contas do Estado.

Greve: Rodoviários avaliam paralisação por falta de salários nesta quarta (10)

Greve: Rodoviários avaliam paralisação por falta de salários nesta quarta (10)

Em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira (8), o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão declarou estar avaliando a paralisação das atividades da categoria nesta quarta-feira (10) por falta de pagamento dos salários que lhes são devidos por algumas empresas.

Segundo o Sind. Rodoviários, a categoria está reunida nesta manhã para levantar quais empresas estão com os salários atrasados e outros benefícios.

“Logo após as festividades de Ano Novo, muitos associados procuraram o Sindicato dos Rodoviários, para denunciar as condições, em que estavam sendo obrigados a trabalhar. Sem receber os salários, benefícios como o ticket alimentação e em alguns casos, nem mesmo o décimo terceiro foi depositado nas contas dos funcionários, o que configura uma irregularidade. Tem situações em que o associado não está conseguindo nem se consultar através do plano de saúde, por falta de pagamento”, diz a nota assinada por Isaias Castelo Branco, presidente do Sind. Rodoviários.

Esta segunda conta como quinto dia útil do mês, o dia final de realização de pagamentos do setor privado sem atraso, conforme convenção coletiva de trabalho na grande maioria das categorias de trabalhadores, incluindo os rodoviários.

Segundo Isaías, apenas os ônibus das empresas que não honrarem os pagamentos de salários e outros benefícios serão paralisados na quarta-feira (10).