Curso capacita servidores da Câmara de São Luís

Curso capacita servidores da Câmara de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís, através da Diretoria Administrativa, juntamente com o Departamento de Recursos Humanos, iniciou na última segunda-feira (10), um curso com o objetivo de preparar os novos assessores que chegaram recentemente ao Palácio Pedro Neiva de Santana e de reciclar servidores já pertencentes ao quadro de pessoal da Casa.

O evento cujo tema é a “Nova face da gestão pública do século 21″, foi aberto com uma mensagem do presidente do Legislativo Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), enfatizando a política da atual Mesa Diretora do parlamento ludovicense de oferecer aos servidores oportunidade e qualificação e reciclagem.

Ogum ressalta que o 1º encontro de gestão para o aprimoramento profissional no desenvolvimento de suas funções, visa também oferecer aos participantes conhecimentos necessários à adoção de medidas que visam modernizar a atividade legislativa.

— Quero saudar a todos os presentes e ratificar o nosso sentimento de que os senhores servidores, efetivos e comissionados, ao lado dos assessores parlamentares, são os responsáveis pela condução dessa verdadeira engrenagem, que é o Poder Legislativo — destaca o chefe do legislativo ao falar da realização do evento.

Funcionários de diversos setores da Casa participaram do encontro e também elogiaram a iniciativa do treinamento. De acordo com a servidora Vanda de Jesus, que faz parte do Cerimonial da Câmara, a capacitação serve para transmitir conhecimento em diversas áreas do parlamento que vai do Regimento Interno ao Processo Legislativo.

— Esse momento é muito importante para nós, servidores do legislativo municipal, pois é um momento ímpar para que possamos aprender a aperfeiçoar o nosso serviço ainda mais. O presidente Astro de Ogum está de parabéns pela iniciativa — disse.

O seminário para capacitação dos servidores do Poder Legislativo está sendo realizado no auditório do Teatro da Cidade, com a participação de vários palestrantes renomados no Estado. O evento, que será concluído nesta sexta-feira, ocorre das 14h00 às 17h30.

Tema é eleito presidente da Famem

Tema é eleito presidente da Famem

O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), já conseguiu a eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) para o  biênio 2017-2018.

Aconteceu desde às 8h, na sede da entidade a eleição da nova diretoria  a eleição teve chapa única,  “Prefeito Humberto Coutinho”, liderada pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, tendo como vices os prefeitos Djalma Melo de Arari e Miltinho Aragão de São Mateus.

Falha no Sistema da Semfaz gera débitos errados de IPTU em São Luís

Falha no Sistema da Semfaz gera débitos errados de IPTU em São Luís

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A situação do Fisco Municipal de São Luís é a cada dia mais preocupante, além de indícios de fraude e corrupção supostamente cometidos pelo ex-titular da pasta, Raimundo Rodrigues, que pediu exoneração em novembro de 2016, após o escândalo da “Máfia da Sefaz” [Estado], amplamente divulgado pela mídia local, mais problemas começam a vir à tona.

Segundo  denúncia, o sistema operacional da SEMFAZ não funciona como deveria, já que até hoje a secretaria SEMFAZ não conseguiu migrar todos os dados do sistema usado anteriormente. Além disso, o novo software não seria capaz de reconhecer os descontos do pagamento à vista do IPTU.

Ao não reconhecer o desconto para quem pagou à vista do IPTU, o Sistema que custou milhões aos cofres públicos municipais da capital, acabou gerando um falso crédito tributário, que na verdade deixou quem pagou o imposto à vista, numa situação de “devedor” da diferença, impedido de retirar certidões pela internet, se vendo obrigado a ter que se dirigir até a Semfaz e perder tempo para corrigir o erro.

ENTENDA O CASO

Raimundo Rodrigues foi nomeado pelo prefeito Edivaldo Júnior, em abril de 2014, para comandar a Secretaria Municipal de Fazenda. Pouco mais de dois meses após sua nomeação, a Comissão de Licitação da Prefeitura de São Luís iniciou dois processos de licitação para contratação de empresa especializada “para fornecimento, implantação e customização de Sistema de Administração Tributária Integrado”.

Ocorre que a Prefeitura de São Luís pagou R$ 3,5 milhões por um produto que já lhe pertencia há mais de 7 anos, o Sistema Integrado de Administração Tributária foi comprado ainda na gestão de Tadeu Palácio (PP), em 2007, por R$ 2,4 milhões, da empresa paulista Desenvolvimento de Sistemas Fiscais LTDA. (DFS), que até hoje presta este serviço à Prefeitura. As constatações são de um levantamento realizado pela reportagem de O Quarto Poder, divulgado no dia 13 de dezembro de 2016.

O contrato de 2007, ainda em vigor –  que foi usado durante toda a gestão do falacido ex-prefeito João Castelo (PSDB) e, também, com Edivaldo Júnior – permite ao Município a posse do Sistema Integrado de Administração Tributária, o direito de propriedade do Sistema de Nota Fiscal Eletrônica e todas as Evoluções Técnicas do Sistema, quando necessitar.

Na época, administração não explicou os motivos que a levaram a gastar mais R$ 3,5 milhões para comprar um sistema que já pertencia ao Fisco Municipal. Como justificativa para a nova licitação, o ex-secretário José Rodrigues alegou que o “sistema que estava em uso era de propriedade de terceiro, o que torna a Prefeitura dependente”.

Para quem pediu Holandinha outra vez: Rodoviários aprovam estado de greve

Para quem pediu Holandinha outra vez: Rodoviários aprovam estado de greve

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As duas Assembléias do dia, na sede do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, foram marcadas por ânimos exaltados, discussões calorosas e muitas reivindicações por parte da categoria. As Assembléias foram conduzidas pelo Presidente, Isaias Castelo Branco e demais diretores da entidade.

Nas duas ocasiões os Rodoviários, entre eles, motoristas, cobradores e fiscais, demonstraram indignação, diante dos vários direitos, até hoje desrespeitados pelos empresários. Quanto às questões salariais, existem empresas ou consórcios, que atuam no transporte público de São Luís, que até não efetuou o pagamento do 13º salário dos funcionários. Em relação às condições de trabalho, os pontos finais também entraram nas discussões. Quase todos na capital, estão em situação precária, sem o mínimo de infra-estrutura, como por exemplo, a ausência de banheiros para atender as necessidades de trabalhadores e usuários do sistema.

Outros pontos, também foram incluídos na pauta: Com a licitação, muitas empresas, que antes prestavam serviço, deixaram de atuar no transporte público, com isso, muitos trabalhadores foram dispensados, mas alguns empresários não cumpriram com a obrigação de pagar as verbas rescisórias. A demissão dos Rodoviários foi outra questão discutida. Pelo acordo feito entre Ministério Público, Prefeitura de São Luís, Sindicato dos Rodoviários e Sindicato Patronal – SET, os funcionários deveriam ser remanejados para outras empresas ou consórcios, medida que não está sendo tomada pelos empresários.

Itens que integram a Convenção Coletiva de Trabalho e que ainda não foram implementados, foram questionados nos encontros, como atraso de salário e o não repasse do tiquet alimentação, pagamento dos trabalhadores por meio de contas em bancos, além do descanso estabelecido nesta Convenção, que o Rodoviário tem direito entre uma viagem e outra.

Durante as Assembléias foi aprovado por unanimidade, a partir de agora, o Estado de Greve. É importante ressaltar, que isso significa dizer, que os trabalhadores ainda não vão parar. Por enquanto, não haverá paralisação do sistema em São Luís. Com o Estado de Greve, o Sindicato dos Rodoviários está concedendo um prazo aos empresários, até a metade da próxima semana, para que as negociações entre as partes, possam acontecer. Se nenhum acordo for firmado durante esse período, aí sim, será deflagrado o movimento na capital.

Chaguinhas cobra da Prefeitura de São Luís a limpeza de rua no São Cristóvão

Chaguinhas cobra da Prefeitura de São Luís a limpeza de rua no São Cristóvão

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O Vereador Francisco Chaguinhas (PP) esteve na manhã desta quinta-feira (12) iniciando seus trabalhos de 2017, com a fiscalização dos serviços prestados à comunidade. E mais uma vez se surpreendeu com o descarte irregular de lixos e entulhos, na Rua do Arame, bairro São Cristóvão, que se encontra completamente obstruída, obrigando os pedestres a andar no leito carroçável da rua e correndo risco em meio aos veículos.

 No ato, o progressista solicita à Prefeitura, por meio dos órgãos competentes, melhorias urgentes. Em conversa com moradores, constatou a necessidade da limpeza, mas também da advertência a respeito da proibição de jogar entulho, já que o local é utilizado com este fim por algumas pessoas.

MP silencia sobre “farra” de aluguel de imóveis

MP silencia sobre “farra” de aluguel de imóveis

Luiz Gonzaga, procurador geral ao lado do governador Flávio Dino

É impressionante a inércia do Ministério Público diante dessa “farra” de aluguel de imóveis de políticos por órgãos públicos no Maranhão.

O assunto veio à tona há duas semanas com o aluguel pelo Governo do Maranhão de um imóvel de um filiado do PCdoB para instalação da Unidade de Ressocialização da Funac. O dono do imóvel é até colaborador da Emap.

Uma casa no Calhau, onde funcionou o comitê de campanha dos comunistas também foi alugada para a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Ontem, o governador Flávio Dino publicou que o Governo do Maranhão alugou um imóvel do ex-presidente José Sarney (no shopping Jaracati onde funcionava o Viva Cidadão). Na verdade, o prédio foi alugado inicialmente pelo ex-governador Jackson Lago e o contrato mantido na gestão de Roseana Sarney.

Na semana passada, a deputada Andrea Murad disse que são seis imóveis alugados com contratos suspeitos.

Hoje, a mídia governista contra-ataca com imóveis que seriam de propriedade do deputado federal Hildo Rocha e familiares e que estariam alugados pelo governo Flávio Dino.

Viram só quantos imóveis de políticos são alugados pelo Governo? Estes são apenas alguns exemplos. Será que as licitações ocorreram normalmente? Os contratos podem até ser legais, mas ao que parece tem “privilégios” na jogada.

A impressão que passa é que estão brigando para mostrar quem fez pior ou quem alugou mais. Tudo isso bem na cara dos nossos promotores que nem precisam mais ser provocados.

Rodoviários se reúnem hoje e podem entrar em greve

Rodoviários se reúnem hoje e podem entrar em greve

 

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Está marcada para esta quinta-feira (12) uma assembleia geral do sindicato dos rodoviários, convocada decidir sobre possível paralisação da categoria na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo os rodoviários, a paralisação é um protesto contra o não cumprimento de acordos feitos com a categoria, tais como: reivindicação do pagamento de salários e planos de saúde em dia, melhoria da estrutura física dos pontos finais de ônibus e o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho.

Os rodoviários alegam também que não pagamento de verbas rescisórias e 13º salário dos fiscais dos consórcios Rio Anil e São Cristovão e descumprimento do intervalo de descanso entre as viagens.

A assembleia será em dois turnos, o primeiro às 9h e o segundo às 16h na sede do sindicato.

Cacique é preso com mais de 2 toneladas de maconha em aldeia no MA

Cacique é preso com mais de 2 toneladas de maconha em aldeia no MA

O líder indígena Darlan Guajajara de Sousa, o “Aleijadinho”, foi preso hoje (11) pela Polícia Civil acusado de manter em sua aldeia mais de 2.300 kg de maconha.

Ele é suspeito de comandar uma rede de tráfico de drogas, de receptação de veículos roubados e de corrupção de menores na cidade de Jenipapo dos Vieiras, principalmente na Aldeia Felipe Boner, conde é a principal liderança.

A operação de prisão e de apreensão da droga ocorreu por intermédio da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, coordenada pelo delegado Regional Renilto Ferreira, em conjunto com a Polícia Militar.

Além do cacique da aldeia, foram presos, ainda: Jacilene Guajajara de Sousa, Licinha Carvalho Guajajara de Sousa, Laide Carvalho Guajajara de Sousa, Erivan de Sousa Carvalho Guajajara, Ezequiel Carlos Atanazio Guajajara, e Elizaldo de Sousa Carvalho Guajajara.

Além da maconha, os policiais apreenderam três veículos, entre eles uma SW4, do cacique; cinco armas de fogo; duas prensas artesanais para embalar o entorpecente; balanças utilizadas nos crimes e demais objetos suspeitos.

 

Banco dificulta acesso dos novos prefeitos às contas municipais

Banco dificulta acesso dos novos prefeitos às contas municipais

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A reclamação é geral entre os novos prefeitos do Maranhão que não estão conseguindo garantir a manutenção dos serviços nos primeiros dias em que assumiram por causa das burocracias, deficiência e atrasos na validação de documentos feito pelos Bancos, impedido o acesso as contas municipais.

A demora na liberação prejudica o cumprimento dos deveres do gestor e o bom andamento da administração municipal.

A insatisfação levou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhar à instituição financeira ontem, 10 de janeiro, um ofício em que solicita celeridade na liberação desses cadastros e o acesso às contas municipais.

Após a movimentação da CNM, o Banco do Brasil disse que a validação da documentação dos gestores é centralizada em São Paulo e que por segurança é feito de forma manual.

Enquanto isso, gestores ficam de mão amarradas…

Comissão eleitoral da Famem deve decidir sobre candidatura de Irlahi Linhares

Comissão eleitoral da Famem deve decidir sobre candidatura de Irlahi Linhares

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A prefeita Irlahi montou uma chapa às pressas na última hora e uma articulação do Senador João Alberto (PMDB). Ela chegou à sede da Federação faltando dez minutos para as 18h – prazo máximo para registro. No entanto, ela não estava de posse de requerimento, exigido em edital, para inscrição da chapa. O pedido de registro da prefeita, já por volta das 18h25 (ou seja, fora do horário determinado), foi recebido pela diretoria-geral.

A eleição da Famem será em cinco dias. E a comissão eleitoral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão prevê a definição sobre a candidatura da prefeita de Rosário, Irlahi Linhares,  no máximo até quinta (12).

Irlahi Linhares teve grandes problemas no primeiro mandato em Rosário. A prefeita chegou a ser cassada pela Câmara Municipal e retornou ao mandato por decisão judicial. Ela foi acusada e contratar empresa de sua família para fornecer combustíveis à prefeitura, ao valor de quase R$ 1 milhão.

A prefeita também responde na Justiça Federal por irregularidade na Clínica Nossa Senhora do Rosário, de propriedade de sua família. Ela ainda estaria cobrando por procedimentos que já são cobertos pelo convênio do hospital com o Sistema Único de Saúde (SUS). A paciente que entrou com Ação teve o parto cobrado indevidamente pela administração do hospital.

No entendimento da Justiça Federal, a cobrança “por fora”, não configura infração penal por lesão à União, mas prejuízo ao particular, que teve que pagar por um serviço já pago pelo SUS. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região enviou o processo para apreciação do Tribunal de Justiça do Maranhão.