Cai o terceiro ministro de Temer: Henrique Alves

Cai o terceiro ministro de Temer: Henrique Alves

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu demissão do cargo na tarde desta quinta-feira 16, informou a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

Alves decidiu deixar o governo depois de ter sido citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. De acordo com o delator, o peemdebista recebeu R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.

O ministro quase deixou o governo há cerca de dez dias por conta das denúncias, mas acabou sendo mantido no cargo por Michel Temer. Com o pedido de demissão, ele é o terceiro ministro do governo interino a cair em pouco mais de um mês por conta de escândalos de corrupção.

Filuca Mendes perde para oposicionistas em Pinheiro, aponta pesquisa

Filuca Mendes perde para oposicionistas em Pinheiro, aponta pesquisa

candidatospinheiro

O atual prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB) perderia para qualquer um dos dois principais pré-candidatos da oposição se a eleição fosse hoje. É o que aponta a pesquisa do Instituto Econométrica. Luciano Genésio (PP) e Leonardo Sá (PCdoB) vencem o sarneysta.

A pesquisa do Instituto de Pesquisa Econométrica, registrada sob o número MA-06001/2016, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Foram ouvidas 481 pessoas em 21 bairros da cidade e 10 povoados de Pinheiro. A margem de erro é de 4,3%.

No primeiro cenário, Luciano Genésio lidera com 31,8%, Leonardo Sá tem 27%, Filuca aparece com 25,6% e Antônio Américo (PPS) tem 2,7%. Não votariam em nenhum deles 7,3%  e outros 5,6% não souberam ou não responderam.

Mesmo com a liderança, Luciano tem números bem menores do que em pesquisas do ano passado.

Confrontos diretos

O prefeito Filuca perde feio par qualquer um dos dois principais oposicionistas no confronto direto. Leonardo vence com 46,2% contra 28,5% do atual prefeito.

Já Luciano Genésio tem 49,3% contra 29,5% de Filuca caso tenham apenas as duas candidaturas.

Rejeição

No quesito rejeição, a pré-candidatura de Leonardo Sá aparece como mais viável do campo oposicionista. Filuca Mendes é altamente rejeitado com 47,6%. Luciano Genésio tem 18,5% de eleitores que não votariam nele de jeito nenhum. Antônio Américo é rejeitado por 11,4%. Leonardo Sá tem 9,8% de rejeição. Outros 12% não souberam ou não responderam.

Do blog Clodoaldo Correa

Prefeito de Bela Vista do Maranhão é acusado de desviar mais de R$ 1,3 mi

Prefeito de Bela Vista do Maranhão é acusado de desviar mais de R$ 1,3 mi

prefeito Bela Vista do MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2013.

Entre as irregularidades identificadas estão à aquisição de bens por meio de empresa de fachada, contratação de empresas sem procedimento de licitação e pagamento por serviços não executados. As alegações baseiam-se em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Em 2013, o município recebeu quase R$ 8,5 milhões do Fundeb, dos quais mais de R$ 3,7 milhões foram repasses do governo federal. Estima-se que R$ 1.341.666,54 tenham sido desviados pela prefeitura de Bela Vista do Maranhão.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, o prefeito de Bela Vista do Maranhão deve ser responsabilizado por ter “liberado recursos públicos sem observância das normas financeiras pertinentes, autorizado a utilização de recursos em descompasso com as finalidades legais e acobertando o desvio de dinheiro que era destinado à Educação”.

Delação aponta possível lavagem de R$ 1 milhão em propina de Lobão via Ilson Mateus

Delação aponta possível lavagem de R$ 1 milhão em propina de Lobão via Ilson Mateus

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O delator Luiz Carlos Martins, ligado à empreiteira Camargo Corrêa, afirmou em depoimento que cogitou comprar R$ 1 milhão em suco de fruta para maquiar suposta propina ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), nas obras da Usina de Belo Monte. O executivo prestou novas declarações à Polícia Federal, em Brasília, no fim de março, e reiterou tudo o que disse em sua delação premiada.

Neste depoimento, Luiz Carlos Martins detalhou a ‘operacionalização dos pagamentos’ a Lobão, que teriam ocorrido em 2011, e envolveu a empresa AP Energy Engenharia e Montagem LTDA. Lobão, na ocasião, era ministro de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff.

“O ‘caminho’ utilizado para fazer o dinheiro chegar ao destinatário, o então ministro de Minas e Energia Edison Lobão, foi mencionado em reunião do Conselho-Diretor do CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte); que, especificamente, recorda-se que foram cogitados vários “caminhos”, sendo que um deles envolvia Luiz Fernando Silva, que teria sido Secretario Estadual no Maranhão e que teria vínculos com o então ministro Lobão”, relatou o delator.

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Luiz Carlos Martins disse à PF que precisava ‘efetivar os repasses’ e solicitou ao funcionário da Camargo Corrêa, Gustavo da Costa Marques, que fosse ao Maranhão para se certificar do suposto vínculo entre Luiz Fernando Silva e o então ministro Lobão. Ao retornar, contou o executivo, Gustavo Marques afirmou que o ‘caminho era aquele mesmo, ou seja, via Luiz Fernando Silva’.

De acordo com o executivo, Gustavo Marques lhe deu o telefone de contato de Luiz Fernando Silva e informou que os valores deveriam ser encaminhados também a um empresário de nome Ilson Mateus.

“Como se tratava de um empresário atuante no ramo de supermercados, houve dificuldade da parte do declarante quanto a forma de contratação de alguma empresa desse setor pela Camargo Corrêa, de modo que os valores pudessem ser remetidos ao Maranhão”, relatou Luiz Carlos Martins. “Enquanto discutia essa dificuldade com Gustavo Marques, em momento de descontração, surgiu a ideia de aquisição de R$ 1 milhão em suco de fruta, o que ilustra a dificuldade que havia em operacionalizar o envio do dinheiro.”

Diante da dificuldade, Luiz Carlos Martins contou que passou a procurar uma empresa com atividade compatível com a Camargo Corrêa, que pudesse fazer a intermediação dos valores. Na busca, teria surgido o nome do empresário Fernando Brito em conversas no conselho do CCBM e, ‘mais a frente, tal nome contou com a confirmação de Gustavo Marques, que já o conhecia e opinou no sentido de que o empresário poderia auxiliar na questão’.

“Gustavo Marques agendou um encontro entre o declarante e o empresário Fernando Brito, o qual se realizou em um restaurante situado no bairro Itaim, em São Paulo, cujo nome não recorda; que, nesse encontro, o empresário Fernando Brito efetivamente se dispôs a auxiliar na intermediação dos valores, afirmando que, para tanto, poderia lançar mão da empresa AP Energy, da qual fora sócio”, afirmou o delator.

“Fernando Brito interessou-se em resolver a questão, pois pretendia atuar em outras frentes com a Camargo Corrêa, como efetivo prestador de serviço.”

Luiz Carlos Martins afirmou que para justificar contabilmente a saída de valores da empreiteira, houve a celebração de um contrato entre a construtora e a AP Energy, ‘o qual, como era sabido por todos, tratava-se de um contrato com objeto fictício’.

“O declarante solicitou ao funcionário Arnaldo Feitosa que elaborasse uma minuta de contrato, nos moldes adotados pela Camargo Corrêa, voltado à contratação de serviço de consultoria na área de engenharia, cujas cópias e correspondentes notas fiscais já foram apresentadas pela declarante; que Arnaldo Feitosa desconhecia absolutamente que o contrato firmado entre a Camargo Corrêa e a AP Energy tratava-se de uma simulação”, relatou.

Segundo o executivo, ‘a remessa de valores ao Maranhão ficou ao encargo da AP Energy ou de outras empresas ligadas a ela ou ata mesmo de seus sócios, não sabendo o declarante detalhes operacionais a esse respeito’.

“Tem convicção de que os valores chegaram ao destinatário porque cessaram as cobranças; que, posteriormente, surgiu a necessidade de encaminhamento de novos valores ao Maranhão, também destinados ao então Ministro Edison Lobão e a Camargo Corrêa utilizou-se do mesmo “caminho” acima narrado, firmando novo contrato com a AP Energy, igualmente com objeto fictício”, disse.

A reportagem não localizou a AP Energy.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, O KAKAY

O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Edison Lobão, afirmou que o senador e ex-ministro ‘desconhece essa empresa’.

“Nunca ouviu falar, não conhece essas duas pessoas que seriam os donos da empresa. Realmente não tem a menor noção de por que houve a citação.”

Prefeita de Rosário deixa alunos sem merenda no Maranhão

Prefeita de Rosário deixa alunos sem merenda no Maranhão

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A interrupção do fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de educação de Rosário levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 7 de junho, Ação Civil Pública com pedido de obrigação de fazer (ACP), requerendo, em caráter liminar, que a Prefeitura, administrada por Irlahi Linhares Moreira, regularize, em cinco dias, o serviço.

A manifestação, de autoria da titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, Maria Cristina Lima Lobato Murillo, foi motivada por denúncia de vereadores do município, relatando que os estudantes não recebem merenda nas unidades escolares de Rosário desde fevereiro deste ano.

A distribuição de merenda escolar na rede pública está prevista na Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, mais conhecida como ECA) e Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

Funcionários do Detran-MA já discutem entrar em greve

Funcionários do Detran-MA já discutem entrar em greve

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Os Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) irão realizar nesta quarta-feira (15), às 16 horas, no auditório do órgão, uma Assembleia Geral Extraordinária da categoria para discutir reivindicações dos funcionários sobre uma possível  greve da categoria.

O funcionários reivindicam a criação de plano de cargos, carreiras e remuneração do Detran, auxílio alimentação nas férias e licenças e reajuste do auxílio, aumento do número de terceirizados do órgão por indicações políticas, recomposição das perdas inflacionárias de 2015 e outras questões.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Servidores do DETRAN-MA – SINDET-MA e a Associação dos Servidores Estaduais de Trânsito do Maranhão – ASSETRAN-MA, no uso das suas atribuições estatutárias, convocam todos os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 15 de junho de 2016, às 16h em 1º chamada e em 2º chamada às 16h30m, no auditório de atendimento da sede do DETRAN-MA, localizado na Av. dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, CEP: 65036-901, São Luís/MA, com a seguinte pauta: 1 – Informes gerais e de conjuntura; 2 – Informe sobre as negociações da pauta de reivindicações da categoria; 3 – Deliberar sobre o indicativo de greve estadual dos servidores do DETRAN-MA e definição da data de  deflagração do movimento; 4 – Em caso de deflagração do movimento paredista, deliberar sobre a manutenção dos serviços considerados essenciais; 5 – Encaminhamentos afins.
São Luís, 11 de junho de 2016.
Perez Silva da Paz – Presidente do SINDET-MA e da ASSETRAN-MA”
Justiça determina que Coroatá realize tratamento adequado do lixo

Justiça determina que Coroatá realize tratamento adequado do lixo

lixão- coroatá
Lixão no Bairro Mocó

Uma decisão proferida pela 1ª Vara da Comarca de Coroatá determina que o Município, num prazo sugerido de 120 (cento e vinte) dias, proceda à criação e implantação de Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo e Programa de Educação Ambiental, direcionados a toda população do município, com a adoção de medidas objetivas de incentivo fiscal e multas e outras punições administrativas, com elaboração de cartilha educativa e sua distribuição.

A sentença, assinada pela juíza titular Josane Braga, determina outras medidas. Esse processo integrou a pauta da Semana do Meio Ambiente, iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Destaca o pedido que a falta de política ambiental por parte do Município resultou na ocorrência de danos ambientais provocados pela disposição de resíduos sólidos (lixos e congêneres) na área denominado Mocó, zona urbana desta cidade, no entorno do Morro do Machado, cartão postal da cidade. “Aduziu o órgão Ministerial que, há anos realiza monitoramento da atividade na área, constatando a disposição inadequada de resíduos sólidas no lixão a céu aberto, solicitando administrativamente a regularização pelo Município, cobrando inclusive, o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, exigido pela Lei 12.305/2010, mas não obteve nenhum êxito”, versa a sentença.

O pedido relata que foi instaurado Procedimento de Investigação, no qual foram juntadas fotos da vistoria realizada pelo Ministério Público em 2013, pelo então Promotor, Marco Aurélio Ramos Fonseca, sendo realizada nova vistoria pelo Promotor, Luis Samarone Batalha Carvalho, na data de 21/01/2014. Diz ainda, que em ambas as visitas foram constatadas a disposição inadequada de resíduos sólidos no lixão a céu aberto aqui citado, e que, embora requerido pelo Ministério Público, a Vigilância Sanitária Municipal, fugindo à sua responsabilidade, alegou “ser tal ato de atribuição da VISA Estadual, para onde reenviou o ofício encaminhado pelo Parquet, não procedendo à vistoria requerida”.

“(…) Relatando que oficiaram ao Município de Coroatá cobrando o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, exigido pela Lei 12.305/2010, mas a atual gestora limitou-se a informar que inexiste no município, lei aprovando tal plano e quem ante a omissão, iria providenciá-lo (…) Explica o autor que a Câmara Municipal de Coroatá, por sua vez, também informou da inexistência de lei aprovando o referido plano. Ressaltando que até o momento do ingresso da presente ação, nada foi elaborado, nem o lixão encerrado”, diz a decisão, enfatizando que a situação do lixão em Coroatá continua inalterada.

E conclui, antes de pedir providências, que em razão do descaso e omissão do poder público, o depósito vem produzindo danos deploráveis a biota local, visto que a poluição atinge vários cursos d’água, degrada e polui especialmente o Rio Itapecuru, ocasionando a mortandade dos peixes e de outras espécies de fauna aquática e o compromete o abastecimento de água para a população.

Acrescentou em ato contínuo, que por se situar em uma área urbana, o “Lixão” atrai a população carente, desempregada, inclusive crianças, que passam a se alimentar e a sobreviver dos materiais dos resíduos ali encontrados, numa forma de degradação humana inaceitável. O Município alegou que o referido lixão localizado no Bairro Mocó é prática antiga, já com mais de 20 anos de existência.

Ademias Costa lança sua pré-candidatura em São Bento com lideranças do PPS

Ademias Costa lança sua pré-candidatura em São Bento com lideranças do PPS

ademias....

O ex-secretário Municipal de Agricultura de São Bento, Ademias Medeiros Costa Ferreira, o Ademias Costa (PPS) terá o apoio do PPS na sua pré-candidatura à Prefeitura do município, segundo apurou o BLOG DA DALVANA MENDES. A definição, após meses de conversas com lideranças pepesistas, foi confirmada por diversas fontes próximas à sigla e o anúncio oficial deve acontecer, no próximo sábado, dia 18, durante o II Encontro Municipal do partido, que acontecerá às 16h00 horas, na Câmara Municipal.

O encontro contará com as presenças do presidente estadual da legenda, o suplente de senador Paulo Matos, deputados estaduais e federais, lideranças políticas e comunitárias da cidade.

As manifestações de apoio ao candidato vêm sendo demonstradas através de canções, toadas e declarações espontâneas em vídeos publicados nas redes sociais por pessoas de todas as idades e de voluntários que o procuram para ajudá-lo em sua campanha. Tal situação demonstra a vontade da população em mudar a gestão em seus municípios.

O QUE? Lançamento pré- candidatura à prefeito,   Ademias Costa

QUANDO? Neste sábado (18 de junho)

ONDE? Câmara Municipal de São Bento, ás 17h

Ademias Costa terá apoio do PPS para disputar Prefeitura de São Bento‏

Ademias Costa terá apoio do PPS para disputar Prefeitura de São Bento‏

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O ex-secretário Municipal de Agricultura de São Bento, Ademias Medeiros Costa Ferreira, o Ademias Costa (PPS) terá o apoio do PPS na sua pré-candidatura à Prefeitura do município, segundo apurou o BLOG DA DALVANA MENDES. A definição, após meses de conversas com lideranças pepesistas, foi confirmada por diversas fontes próximas à sigla e o anúncio oficial deve acontecer, no próximo sábado, dia 18, durante o II Encontro Municipal do partido, que acontecerá às 16h00 horas, na Câmara Municipal.

O encontro contará com as presenças do presidente estadual da legenda, o suplente de senador Paulo Matos, deputados estaduais e federais, lideranças políticas e comunitárias da cidade.

As manifestações de apoio ao candidato vêm sendo demonstradas através de canções, toadas e declarações espontâneas em vídeos publicados nas redes sociais por pessoas de todas as idades e de voluntários que o procuram para ajudá-lo em sua campanha. Tal situação demonstra a vontade da população em mudar a gestão em seus municípios.

O QUE? Lançamento pré- candidatura à prefeito,   Ademias Costa

QUANDO? Neste sábado (18 de junho)

ONDE? Câmara Municipal de São Bento, ás 17h

“Um bom gestor é aquele que se preocupa com o cidadão”, diz vereador Chaguinhas

“Um bom gestor é aquele que se preocupa com o cidadão”, diz vereador Chaguinhas

O vereador Francisco Chaguinhas, do PP, denunciou na Câmara Municipal de São Luís, sobre a grave situação em que se encontra a capital maranhense, em vários segmentos sociais. Em seu discurso, ele pontua também três pontos fundamentais para que se tenha uma gestão séria e eficaz, e com os olhos voltados para os cidadãos.

 fb87337a-7ef7-45b6-a2f4-141036dbe242Para encontrarmos um bom prefeito, é preciso ter três pontos fundamentais: ao chegar à cidade, ver como é que estão as ruas. Temos que observar se a cidade está limpa, olhar os prontos socorros e investir mais na saúde pública, pois diariamente milhares de pessoas morrem por falta de atendimento nas unidades de saúde de nossa capital. O Governo que na sua administração se preocupa com o cidadão, este, sim, é um bom gestor ─ diz Chaguinhas.

Dando continuidade em seu discurso, Chaguinhas não poupou críticas à gestão municipal. Segundo ele, o gestor pecou muito em apenas quatro anos da administração do prefeito. Nenhuma escola foi construída, mas, sim, fechadas pela gestão.

─ Entendemos que não ha como festejar quatro anos de governo. Não tem nenhuma escola construída por essa gestão. Muito pelo contrário, As escolas construídas nos governos Jackson e Tadeu Palácio foram fechadas por falta de acompanhamento. É muito triste e decepcionante ver o retrocesso da educação nos últimos dois governos que passaram nessa cidade –  finaliza.