Prefeitura dispensa licitação e contrata por R$ 80 mil entidade presidida por Lula Filho

Prefeitura dispensa licitação e contrata por R$ 80 mil entidade presidida por Lula Filho

Lula contrata entidade presidida por ele; outra instituição beneficiada é ligada ao ex-adjunto

A Prefeitura de São Luís, sob o comando do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) contratou sem licitação, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Maranhão (Abrasel/MA), que no ano da assinatura do contrato, era presidida pelo então secretário de Turismo, Luiz Carlos de Assunção Lula Filho, atual titular da Secretaria Municipal de Governo (Semgov).

A contratação aconteceu em setembro de 2013. De acordo com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), o objeto do contrato era um “patrocínio para a realização da 1ª Edição do Festival de Caranguejo e Ostra, nos dias 14, 15, 21 e 22 daquele mês”. Pelo trabalho, com vigência de 09 de setembro a 09 de dezembro daquele ano, a entidade receberia R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme documento em anexo.

Para dar seriedade ao processo, chefe do jurídico assinou contrato

 

Na época, o contrato foi assinado pela Chefe da Assessoria Jurídica, Elinalva da Silva Holanda, após conclusão do processo de dispensa de licitação. Em nenhum momento no documento anexado ao procedimento houve questionamento ao fato do secretário de Turismo, responsável pelo pedido de contratação, fazer parte da diretoria da instituição contratada.

Curioso é que o extrato do termo de compromisso N° 013/2013, assinado pela advogada, discorre sobre a natureza legal do procedimento licitatório modalidade inexigibilidade, mas em nenhum momento analisa o fato de um secretário municipal, que requisita a contratação da Abrasel/MA, fazer parte de seu corpo diretivo.

Ninguém envolvido no processo licitatório pode alegar desconhecer fato de tamanha relevância tendo em vista que a ata de eleição da diretoria da Abrasel/MA onde aparece o nome de Lula Filho, teria sido anexada ao processo de dispensa de licitação.

Lula Filho confessa em rede social que presidiu entidade no ano do contrato

 

O BLOG DA DALVANA MENDES apurou que o secretário chegou a presidir por duas oportunidades a entidade no Maranhão. Em seu perfil no LinkedIn, a maior rede profissional do mundo, o próprio Lula Filho afirmou sua trajetória na entidade. Ele foi reeleito para presidente da Abrasel/MA no dia 10 de abril de 2012, mas desligou-se da entidade em março de 2013, sendo substituído por Jorim Wanderley Ithamar.

MAIS DENÚNCIAS
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Maranhão (Abrasel/MA) não foi à única entidade ligada a membros do primeiro e segundo escalão a se beneficiar com contratos na Prefeitura de São Luís durante a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Nos próximos dias, o blog vai trazer detalhes de mais um caso envolvendo a contração de uma entidade ligada ao ex-adjunto de Lula Filho na Setur. Aguardem!

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