TSE

Novo sistema eleitoral nas eleições de 2020 deve ser aprovado até setembro

15 de julho de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A líder do Governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL) usou as redes sociais no fim de semana para anunciar a inclusão do sistema eleitoral distrital misto nas próximas eleições, previstas para o ano que vem.

De acordo com a parlamentar, a proposição foi feita pelo ministro Luis Roberto Barroso, do TSE.

Segundo a deputada, existe um movimento para aprovação da matéria até setembro deste ano.

O novo modelo de escolha dos representantes públicos é inspirado no sistema alemão e prevê a divisão dos estados e municípios em distritos eleitorais.

Desta forma, os candidatos a vereador de um bairro seriam diferentes daqueles dos eleitores de outro bairro.

Essa divisão seria feita pelo próprio TSE a partir de audiências públicas.

Mais de 10 mil eleitores estão em situação irregular em São Luís

9 de maio de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Uma constatação nada positiva para a capital maranhense. Em levantamento divulgado ontem (8) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 10.197 eleitores – que formam o colégio eleitoral da cidade ainda não se regularizaram. De acordo com o TSE, o fato se deve principalmente à ausência, sem justificativa oficial, dos irregulares nas últimas eleições.

Em 2015, foram cancelados 1.711.267 títulos de eleitores que não regularizaram a situação junto à Justiça Eleitoral. Já em 2013, um total de 1.354.067 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2012.

Ainda dá tempo!

Quem está em débito com a Justiça Eleitoral ainda poderá regularizar sua situação até o dia 17 deste mês, quando começa a valer o prazo para cancelamento do título. A relação dos eleitores que podem ter o título cancelado deve ser consultada no site do TSE (www.tse.jus.br) ou nos cartórios eleitorais — a Justiça Eleitoral não faz comunicação por e-mail ou correspondência. O cidadão pode consultar sua situação na aba Eleitor no link “Consulta por nome”, entre outros tópicos, localizada na barra verde superior da homepage do Portal do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado.

A lista completa contendo a quantidade de eleitores irregulares em todos os municípios maranhenses está disponível neste link: www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/relacao-de-eleitores-faltosos-2017

TSE cassa mandato do vereador Beto Castro; Carioca assume

4 de maio de 2016 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

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Na noite desta terça-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1 – vencido o voto do ministro Gilmar Mendes -, pela cassação do mandato do vereador Bato Castro (Pros) e pela posse imediata do suplente, Paulo Roberto Pinto (PHS), o “Carioca”, o que deve ocorrer assim que a Câmara Municipal for oficialmente comunicada da decisão.

Carioca assume

O processo de cassação movido por “Carioca” – sob a responsabilidade da advogada Ezikelly Barros – teve como base uma denúncia de falsidade ideológica feita a partir da constatação de que o parlamentar usa (ou usou) mais de uma identidade – e que teria se beneficiado disso para escapar da Justiça quando do registro da sua candidatura.

Até a Polícia Federal chegou a confirmar a falsidade de um dos documentos apresentados pelo parlamentar.

Ele chegou a ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em dezembro de 2013 , mas acabou retornando ao mandato em março de 2014, quando o suplente, então, recorreu ao TSE.