TSE cassa mandato do vereador Beto Castro; Carioca assume

TSE cassa mandato do vereador Beto Castro; Carioca assume

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Na noite desta terça-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1 – vencido o voto do ministro Gilmar Mendes -, pela cassação do mandato do vereador Bato Castro (Pros) e pela posse imediata do suplente, Paulo Roberto Pinto (PHS), o “Carioca”, o que deve ocorrer assim que a Câmara Municipal for oficialmente comunicada da decisão.

Carioca

Carioca assume

O processo de cassação movido por “Carioca” – sob a responsabilidade da advogada Ezikelly Barros – teve como base uma denúncia de falsidade ideológica feita a partir da constatação de que o parlamentar usa (ou usou) mais de uma identidade – e que teria se beneficiado disso para escapar da Justiça quando do registro da sua candidatura.

Até a Polícia Federal chegou a confirmar a falsidade de um dos documentos apresentados pelo parlamentar.

Ele chegou a ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em dezembro de 2013 , mas acabou retornando ao mandato em março de 2014, quando o suplente, então, recorreu ao TSE.

Rômulo Franco defende autonomia dos bairros como saída para a mobilidade

Rômulo Franco defende autonomia dos bairros como saída para a mobilidade

O vereador Rômulo Franco (DEM) apresentou na Câmara Municipal de São Luís, uma indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB), sugerindo a descentralização do ‘Viva Cidadão’ para os bairros mais populosos da capital.

O vereador afirmou em pronunciamento que a descentralização dos serviços do órgão estadual vinculado à Secretaria de Estado dos Direito Humanos, Assistência Social e Cidadania-SEDIHC – criado com a missão de fortalecer o exercício da cidadania, facilitando o acesso da comunidade a ações de qualidade na prestação de serviços públicos, além de dá autonomia às comunidades, poderia ser a saída para ajudar a resolver o problema da mobilidade urbana na capital maranhense.

A proposta de levar os serviços do ‘Viva Cidadão’ que contribui também com a mobilidade. Com a instalação deste órgão nas comunidades ficaria mais fácil para que as pessoas, nos bairros, tivessem os serviços públicos nas suas próprias localidades, dando a esses bairros autonomia. Se o governador Flávio Dino, ampliasse o serviço do “Viva Cidadão” dentro dos bairros mais populosos, iriamos evitar o problema de deslocamento — disse o parlamentar.

Rômulo Franco diz que a ideia de descentralizar esse tipo de órgão público é fazer com que São Luís seja uma cidade policêntrica, com vários polos de serviços que viabilizem a seus moradores ter moradia, trabalho e lazer em uma mesma região, promovendo a qualidade de vida das pessoas e desenvolvendo as sub-regiões da cidade.

Astro de Ogum institui o “Tribuna Livre” na Câmara de Vereadores

Astro de Ogum institui o “Tribuna Livre” na Câmara de Vereadores

De forma inédita, inserido no novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís, por iniciativa do presidente Astro de Ogum (PR), o programa “Tribuna Livre” é um mecanismo que possibilita a lideranças comunitárias e dirigentes de entidades ocuparem a tribuna daquela casa parlamentar, em datas previamente agendadas e com assuntos já definidos.

— Sempre busquei estabelecer espaços mais estreitos com o eleitorado e, ao longo dos anos, venho observando constantes reclamações por conta de que muitos apontam certo distanciamento de nós, enquanto parlamentares, para com o povo, que nos delega o mandato. E foi essa situação que me impulsionou a estabelecer, no novo Regimento, a “Tribuna Livre” —  destaca o vereador Astro de Ogum.

O novo Regimento foi aprovado no final do ano passado e, agora, Astro de Ogum ressalta que está mantendo conversações com os demais vereadores, na busca de um formato para que o Tribuna Livre seja posto em funcionamento o mais rápido possível, de forma prática e dinâmica.

— O programa é excelente, e foi aprovado por unanimidade, mas precisamos discutir suas diretrizes, para que não caia na vala comum, até porque temos que estabelecer regras e parâmetros de escolhas para saber quem dele vai participar e as datas —  acrescentou o presidente da Câmara Municipal da capital maranhense.

De acordo com Astro de Ogum, um dos critérios a ser definido é quanto à escolha de entidades e lideranças, como serão feitas às escolhas, se por sorteio ou ordem de inscrição, se será semanal, quinzenal ou mensal. Ele afirma que o programa deve ser efetivado de forma que mantenha o respeito e ética dentro do parlamento.

Operação Trânsito Seguro retém ônibus velhos em São Luís

Operação Trânsito Seguro retém ônibus velhos em São Luís

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Por meio da Operação Trânsito Seguro, o sistema de transporte público foi vistoriado na madrugada desta quinta-feira (7), ao menos oito veículos com mais de 20 anos de fabricação foram reprovados, lacrados e impedidos de circular nas ruas da cidade .

O Procon-MA aplicou mais de R$ 2 milhões em multas a 20 empresas de transporte público. Os veículos impedidos de sair foram substituídos por ônibus semiurbanos da MOB e SMTT. As operações, segundo o presidente do Procon-MA,Duarte Júnior segue o calendário e deve ter novas fiscalizações.

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A operação foi realizada em conjunto com a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Instituto de Meterologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).

Deputado Eduardo Braide lança pré-candidatura a prefeito de São Luís

Deputado Eduardo Braide lança pré-candidatura a prefeito de São Luís

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O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) anunciou nesta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa, sua pré-candidatura a prefeito de São Luís, mesmo nunca ter aparecido em pesquisa de intenção de votos a seis meses do pleito.

— São Luís é a cidade em que nasci, em que nasceu a minha esposa, a médica Graziela Maria, e a cidade em que nasceram os meus três filhos, Maria Antônia, Manoela e Luís. Quis o destino que esse incentivo que me vem sendo dado pelas ruas convergisse com o convite que recebi da direção nacional do meu partido para que pudesse aceitar essa missão, que é disputar a Prefeitura da nossa capital, a nossa querida São Luís—  afirmou Braide.