Página: 3 – Dalvana Mendes

Pitágoras diz que recorrerá de multa de mais de R$ 1 milhão do Procon-MA

15 de junho de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A Faculdade Pitágoras São Luís emitiu nota neste sábado (15), após a divulgação da informação de que a instituição foi multada em mais de R$ 1 milhão pelo Procon-MA por diversas irregularidades denunciadas por alunos da instituição ao órgão.

Segundo o comunicado, a empresa recorrerá da decisão.

Veja:

Nota de Esclarecimento

A Faculdade Pitágoras São Luís (MA) informa que foi notificada pelo Procon quanto à aplicação da multa e esclarece que tem investido continuamente em melhorias como, dentre outras, reformas nas instalações do Serviço de Atendimento ao Aluno (SAA), infraestrutura – com a inauguração e ampliação de laboratórios e adaptações para oferecer acessibilidade – e mudanças no fluxo de processos, buscando maior celeridade no atendimento aos alunos. A Faculdade informa que recorrerá da aplicação da multa e reitera que permanece à disposição para sanar quaisquer dúvidas adicionais.

Mudança no Regimento Interno da Câmara antecipa horário de abertura das sessões

3 de abril de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 2, o Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Resolução nº 003/2019, que altera o Regimento Interno da Casa, com objetivo de simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequá-lo a normas estaduais e federais.

A matéria de autoria da Mesa Diretora foi aprovada com emendas sugeridas por alguns vereadores. Uma das medidas propostas pelo texto sugere modificações no horário regimental e antecipa a abertura dos trabalhos em uma hora, ou seja, de 10h00 para 9h00. Além disso, o dispositivo também trata de mudanças nas Comissões Permanentes da Casa, reduzindo de 19 para 13 o número de colegiados.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), durante a sessão ordinária, elogiou a medida e considerou que as mudanças podem ajudar a agilizar ainda mais os trabalhos no parlamento municipal. “É uma medida importante que visa adequar a Câmara às exigências da população e ao dinamismo na medida em que a sociedade vai evoluindo e esta Casa também vai acompanhar esse ritmo”, disse.

Vereador Marquinhos cobra intervenções da Semosp na região do Turú

27 de março de 2018 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O vereador Marquinhos levou o secretário de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Antônio Araújo (PCdoB), a região do Turú, para que fosse visualizada a situação crítica dos bairros que estão inseridos na localidade. O parlamentar quer melhorias urbanas para as vias públicas, as quais estão castigadas pelas chuvas.

Após constatar a situação precária da região do Turú, o secretário Antônio Araújo falou das dificuldades de algumas intervenções nesse período de fortes chuvas, mas saiu sensível aos problemas mostrados a ele. No entanto, o vereador Marquinhos afirmou: “tenho certeza que logo teremos uma resposta positiva para os problemas enfrentados em nossa região”.

Marquinhos segue atento aos principais problemas da população de São Luís, especialmente da região do Turú, que lhe concedeu expressivas votações em 2012 e 2016.

São Luís aumenta tarifa de ônibus para R$ 3,10 a partir de segunda-feira

21 de janeiro de 2018 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Novos valores começam a valer a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa o reajuste na tarifa de prestação do serviço de transporte público de São Luís. O valor da passagem das linhas integradas passa de R$ 2,90 para R$ 3,10 e o das não integradas – atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 – passa a ter preço único de R$ 2,70. Os novos valores tarifários fixados por Decreto Municipal entram em vigor a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.

Segundo a SMTT o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço. O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos.

Edivaldo Júnior quebra contrato, compromete avanços e motiva aumento de passagem

Obras do Costa Rodrigues entram na reta final

18 de janeiro de 2018 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

As obras para reinauguração do Ginásio Costa Rodrigues já estão quase finalizadas. O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Hewerton Pereira, tem acompanhado de perto o processo de manutenção preventiva e corretiva do local, considerado a ‘casa’ dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).

Orçado em R$ 1.199.617,58, a obra conta com 2.800 m² de área construída, distribuída entre os três pisos presentes no ginásio, e tem trazido expectativa para a entrega. O gestor da pasta destacou o compromisso na entrega da obra. “Vamos trabalhar muito, e os JEMs voltará para casa em 2018. Recuperá-lo era o sonho de muitos”, disse Hewerton Pereira.

O secretário destacou também que a reforma do Costa Rodrigues é uma das promessas do Governo da Mudança. “Esse é mais um compromisso do governo Flávio Dino que será cumprido. O ginásio em breve será entregue para a população maranhense”, disse o gestor.

Sobre o Ginásio Costa Rodrigues

O Ginásio Costa Rodrigues possui três pisos. O térreo abriga rampas, áreas de bilheteria, alojamento, além da quadra esportiva e de um memorial, com o objetivo de ratificar a história do esporte amador maranhense. Além disso, o Ginásio conta com salas para associações esportivas, área para imprensa, tribuna de honra e salas destinada às federações esportivas.

Câmara empossa Antônio Garcez como novo vereador de São Luís

22 de maio de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), tomou posse, nesta segunda-feira, dia 23 de maio, ao suplente Antônio Garcez, como titular da vaga deixada pelo vereador Edmílson Jansen, que morreu no sábado (13), após complicações em uma cirurgia de hérnia umbilical.

A cerimônia de posse do mais novo vereador ocorreu as 10h00, no Plenário Simão Estácio da Silveira, do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital. Em pronunciamento na tribuna da Câmara, logo após ser empossado, Garcez afirmou que a expectativa é imensa para trabalhar em favor da população ludovicense apoiando, inclusive, as ações e projetos do prefeito Edivaldo Júnior que estarão em tramitação na Casa.

“Minhas intenções e expectativas são as melhores possíveis. Estou preparado para assumir esse importante desafio que é o mandato de vereador. Sei que estou assumindo em função da morte de um colega, mas tudo acontece pela vontade de Deus. E hoje estou aqui para tomar posse e pretendo trabalhar em favor da população ludovicense e apoiar as ações e projetos do prefeito Edivaldo Júnior nesta Casa”, declarou o parlamentar.

PERFIL
Nascido em São Luís, no dia 12 de junho de 1956, Antônio José Lima Garcez tem 60 anos e é comerciante. No pleito municipal de 2 de outubro de 2016, ele obteve 2.955 votos nominais e ficou como primeiro suplente da Coligação “O Trabalho Continua”, composta pelos partidos PT/PTC. Esta foi à quinta vez que ele disputou uma vaga no Poder Legislativo Municipal. Com a efetivação de Garcez no cargo, o ex-vereador Vieira Lima, também, do PTC passou a ocupar a primeira suplência da coligação.

HISTÓRICO

Em 2000, Antônio Garcez despertou interesse pela política partidária e filiou-se ao Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), onde disputou as eleições daquele ano e obteve 1.856 votos, ficando como suplente na legislatura 1997-2000. Nas eleições de 2004, já filiado ao extinto Partido dos Aposentados da Nação (PAN), conquistou 3.008 votos, mas também não foi eleito vereador.

Garcez ficou com suplente em outras três eleições: Em 2008, quando obteve 3090 votos; Em 2012, quando alcançou 3.600 votos; e também em 2016, onde conquistou 2.955 votos. Depois de cinco eleições, o político conseguiu se efetivar no cargo.

Silvino Abreu cobra a recuperação do asfalto no Coroadinho, São Cristovão e Centro

11 de maio de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, três requerimentos do vereador Silvino Abreu (PRTB), solicitando que a Prefeitura por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) – realize, com urgência, a recuperação do asfalto no Coroadinho, no São Cristóvão e na Avenida Kennedy (Centro).

No primeiro pedido encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e ao secretário da Semosp, Antônio Araújo, Silvino Abreu solicita, em nome da população, que seja realizada a recuperação asfáltica da Avenida Juscelino kubitschek, no Bairro Bom Jesus (Coroadinho).

No segundo pedido, Silvino pede que a Prefeitura realize, com urgência, uma operação ‘tapa- buracos’ na Avenida Santos Dumont, no São Cristovão, onde moradores reclamam da buraqueira. No terceiro, Silvino cobra uma operação tapa-buracos na Avenida Kennedy, no sentido Anel Viário/Praça da Bíblia.

Ação pede que Justiça revogue lei que proíbe Uber em São Luís

28 de abril de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O advogado Thiago Brhanner protocolou hoje (27) na Justiça uma ação popular pedindo a revogação imediata da Lei nº 429/2016, que proíbe o Uber em São Luís. O dispositivo foi promulgado na última quarta-feira (26) pela Câmara Municipal, com efeitos imediatos.

O caso será julgado pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.

No processo, Brhanner argumenta que o Uber é um sistema privado de transporte e que, por isso, deve ser protegido pelo “princípio constitucional da livre iniciativa”, sob pena de “prejudicar os empresários, os profissionais e os cidadãos que fazem uso do sistema”.

Além disso, acrescenta ele, há inconstitucionalidade da lei, uma vez que, de acordo coma Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte.

Baixe aqui a íntegra da ação

O projeto de lei que deu origem à proibição do Uber na capital maranhense é de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes (PTdoB) e foi proposto em 2015. Depois disso, ela tentou se reeleger no ano passado, mas acabou não conseguindo.

Nas redes sociais, a então parlamentar foi muito criticada pela proposição, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, mas nunca sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o que forçou sua volta ao Parlamento e promulgação pelo presidente da Casa, Astro de Ogum, quase um ano depois.

PRTB inaugura com festa nova sede regional em São Luís

30 de janeiro de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Evento que aconteceu nesse fim de semana reuniu as principais lideranças politicas do Maranhão

A solenidade de inauguração da nova sede do diretório regional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) reuniu, nesse fim de semana na capital do estado, as principais lideranças políticas do Maranhão. O evento que aconteceu no sábado (28), que contou com a presença do presidente nacional da sigla, Levy Fidélix que também é pré-candidato à Presidência da República em 2018.

Durante a inauguração, o presidente regional Márcio Coutinho, ressaltou o projeto de renovação e reconstrução do PRTB no Maranhão, destacou a unidade e a força do grupo no comando do diretório estadual e falou da história, credibilidade e do trabalho da legenda no estado.

— Nosso partido tem história, credibilidade e trabalho. A unidade e a força do PRTB, que está sendo reafirmada hoje com a presença de todos que se fazem presentes neste evento, que vieram de todas as regiões de nosso estado, para demonstrarem o apoio a este projeto de renovação, construção e de uma política de bons resultados já demonstrados nestas eleições onde nosso partido obteve êxito em eleger 52 vereadores em todo o estado — afirmou Coutinho.

Fidelix fez questão de ressaltar que o PRTB no Maranhão é estratégico para o crescimento do partido, uma vez que a legenda conseguiu a façanha de eleger 52 vereadores no estado, sendo dois deles, Genival Alves e Silvino Abreu na capital. E que para que o partido se fortaleça e possa ter representação no Congresso Nacional, o PRTB tem que alcançar, já nas eleições de 2018, 2% dos votos válidos apurados nacionalmente, espalhados em 14 estados. A meta, segundo o dirigente partidário, é fazer pelo menos um deputado federal por estado.

— Temos candidatos competitivos, como o próprio Márcio [Coutinho], que no futuro eu creio que deverá postular uma vaga na Câmara Federal e tantos outros na Assembleia Legislativa — destacou o presidente nacional.

Praias de São Luís nunca foram despoluídas, diz Adriano Sarney

5 de dezembro de 2016 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

791593635-xg

O deputado estadual Adriano Sarney declarou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (5), que as praias da Ilha não estão despoluídas, contrariando os laudos de balneabilidade divulgados insistentemente pelo Governo do Estado. Segundo o parlamentar, a Secretaria de Meio Ambiente vem divulgando ao longo das últimas semanas que as praias apresentam 100% de balneabilidade.

No último laudo, divulgado no dia 1º deste mês, revelou o engodo. — Bastou cair uma chuva na Ilha para trazer o esgoto e o lixo da cidade para as praias, revelando sete pontos impróprios para banho— declarou.

— É de extrema irresponsabilidade do Governo do Estado, do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos seus assessores afirmarem em suas redes sociais e nas mídias alinhadas, que as praias estão despoluídas, pois isso é prejudicial para o usuário, o cidadão que leva os seus filhos à praia, acreditando na propaganda oficial, pois na verdade ele está se expondo à poluição. Isso não é uma questão de política. Isso é uma questão de de saúde pública. Não podemos brincar com isso — afirmou Adriano.

O deputado ressaltou que a poluição das praias é consequência do saneamento básico deficiente, ou seja, o tratamento dos esgotos da Ilha precário ou parcial. Esta constatação emergiu de uma audiência pública realizada no dia 19 de outubro deste ano, coordenada pelo parlamentar, que preside a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia.

— Somente quando houver 100% do esgoto tratado e os rios da Ilha estiverem totalmente limpos poderemos dizer que as praias estarão despoluídas— ressaltou o parlamentar.

Adriano informou ainda que vai ingressar com um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia solicitando à Secretaria de Meio Ambiente esclarecimentos sobre a divulgação dos laudos de balneabilidade, pois o site da Sema, até ontem, apresentava os laudos até o dia 22 de novembro, o que prejudica a informação para o cidadão, que não encontra na página oficial do órgão ambiental o relatório atualizado.