OAB-MA

Advogados reclamam de reajuste da anuidade e falta de transparência da OAB-MA

Advogados reclamam de reajuste da anuidade e falta de transparência da OAB-MA

365 dias (z) sem transparência da OAB-MA

Não faltaram críticas à atual gestão da OAB-MA,  principalmente, à falta de transparência em relação às contas da entidade e o reajuste  da anuidade de 2017 da classe passando esta a ser R$ 718,59.

A categoria criticou o aumento em relação a situação econômica atual. Vale lembrar que durante o  discurso de campanha, à presidência do órgão, Thiago Diaz garantiu que não aumentaria a anuidade e teria uma gestão transparente.

Estes fatos tem levado Thiago Diaz a ficar cada vez mais desacreditado, é por, até o momento, não ter  prestado contas da sua gestão. Em levantamento feito na página de Transparência da OAB-MA, o último balanço financeiro trimestral divulgado é o de julho/setembro de 2015 e o último anual é o de 2014, período em que quem estava na presidência era o advogado Mário Macieira.

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A falta de transparência na gestão de Diaz impede que a classe e a sociedade acompanhe, por exemplo, se os gastos são superiores à arrecadação; se há acréscimo acentuado de despesas; se existe o valor da reserva de contingência; se a folha de salário dos funcionários está sendo paga; se há pagamento desordenado de obras sem a devida comprovação de sua realização; e de quanto é a receita da entidade.

Advogado pede que OAB-MA negue inscrição ao ex-juiz Márlon Reis

Advogado pede que OAB-MA negue inscrição ao ex-juiz Márlon Reis

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O advogado Aldenor Rebouças protocolou hoje (28) na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) pedido para que a entidade negue o registro pretendido pelo ex-juiz Márlon Reis. As informações são do Blog Gilberto Leda.

Um dos autores da Lei da Ficha Limpa, ele deixou na segunda-feira (25) a magistratura, alegando que trabalhará apenas como advogado do Rede Sustentabilidade – embora nos bastidores comente-se que o objetivo é uma candidatura ao Senado em 2018.

No expediente, direcionado ao presidente Thiago Diaz, Rebouças pede que a OAB provoque o Ministério Público a mover ações por exercício ilegal da profissão e ato de improbidade administrativa – “ao menos por violação dos deveres de moralidade, legalidade e lealdade ao Poder Judiciário” – e que enquanto não haja um desfecho, o registro não seja concedido ao ex-juiz.

Alega Rebouças que Márlon Reis “aliciou e captou o Rede Solidariedade” antes mesmo do pedido de exoneração do cargo de juiz e que durante toda a sua carreira como magistrado atuou mais política que jurisdicionalmente.

“As (entre)linhas da carta mostram que: (i) o flerte com a militância política foi em 1999, quando apresentado a Francisco Whitaker; (ii) o namoro em 2002, quando fundou o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e; (iii) o noivado com a promulgação da Lei Complementar nº 105/2010 (Ficha Limpa), regado a doutorado, palestras e cursos no exterior, além de lançamento de romance( 1 ) em nível nacional. Tudo isto sob os olhos fixos e impassíveis da Corregedoria do TJ/MA, como se cumprisse: (a) ao Erário financiar, sob a forma de vencimentos; (b) ao jurisdicionado pagar as reduções de produtividade e de foco judicante e; (c) ao fariseu receber os lucros das vendas dos conhecimentos que adquiriu a custos e sacrifícios públicos!”, escreveu.

O advogado revela, ainda, um bastidor sobre a decisão do ex-magistrado.

“Um desembargador disse, no desenrolar de uma sessão, que a exoneração [de Márlon Reis] abriria espaço para alguém mais comprometido com as metas de redução do acervo de processos pendentes de julgamento”, disse, sem citar o nome do autor da declaração.

Baixe aqui a íntegra do pedido.