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TRE-MA empossa o Juiz José Gonçalo de Sousa Filho como membro efetivo

TRE-MA empossa o Juiz José Gonçalo de Sousa Filho como membro efetivo

O juiz José Gonçalo de Sousa Filho foi empossado nesta terça-feira, 15 de outubro, como membro efetivo, categoria juiz de direito, da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ele foi eleito no dia 18 de setembro, na sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Estado, na vaga aberta com o fim do biênio do juiz Itaércio Paulino da Silva.

A solenidade foi presidida pelo desembargador Cleones Cunha e ocorreu no plenário Ernani Santos, sede do Regional. Durante a sessão solene, o magistrado foi conduzido à sala de sessões pelos membros Júlio César Lima Praseres e Wellington Cláudio Pinho de Castro, onde prestou compromisso regimental e recebeu a medalha de Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, maior honraria da Justiça Eleitoral maranhense.

Coube ao membro Gustavo Vilas Boas saudar o juiz José Gonçalo afirmando que ele é um profundo merecedor de todas as conquistas, entre elas, a de membro efetivo do TRE, enaltecendo a harmonia entre os membros da Corte que são independentes ao mesmo tempo que harmônicos entre si. “Estamos a pouco menos de 1 ano das eleições de 2020, que elegerão cerca de 57 mil vereadores e mais de 5 mil prefeitos nos 26 estados da federação e Distrito Federal. Caberá ao nosso Regional aplicar algumas pontuais mudanças das regras eleitorais, sem, contudo, se esquivar do bom e necessário combate às notícias falsas. Neste momento tão importante de preservação da Justiça Eleitoral e da própria democracia, cumpre-me expressar, em nome de toda a Corte Eleitoral do Maranhão, palavras de felicitações e de confiança no êxito de seu biênio”, registrou.

Em seguida, em seu discurso, Gonçalo ressaltou que a temporada na egrégia Corte Eleitoral servirá para, de alguma forma, contribuir na transformação da qualidade de vida das pessoas. “É bem verdade que aqui não irei desempenhar qualquer atividade executiva, mas é a partir daqui que podemos contribuir para a transformação na vida de muitas pessoas, com a realização de pleitos limpos, indenes de vícios e que expressem a vontade da maioria dos eleitores, ainda mais, no caso do pleito do ano vindouro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores, que são a base de nossa classe política, e onde tudo começa, pois é nas administrações municipais que as ações transformadoras na vida da população se fazem mais presentes”, afirmando ainda que jamais se afastará do profundo respeito aos preceitos fundamentais da Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito na busca por um Brasil justo, solidário, fraterno e com mais políticas eficazes de educação, sem desigualdades sociais e regionais.

Ao encerrar a solenidade, o desembargador Cleones Cunha, após dar as boas-vindas ao empossado, aproveitou para destacar o trabalho de recadastramento biométrico dos eleitores que se encerra no Maranhão, por completo, no dia 12 de dezembro. “Em 2020, nenhum eleitor do estado votará sem ser por identificação biométrica, o que reforça a segurança do processo eleitoral”

Juiz revoga liminar de aluno que já estava no 7º período de Medicina da Uema em Caxias

Juiz revoga liminar de aluno que já estava no 7º período de Medicina da Uema em Caxias

Depois de anular cinco das 17 liminares que havia concedido para a transferência de alunos de universidades particulares para o Curso de Medicina da Uema em Caxias,  o juiz Sidarta Gautama derrubou uma sexta liminar.

Segundo informações do Blog Gilberto Léda essa nova decisão atinge um aluno que já estava no 7º período do curso.

Segundo a documentação do processo, ele alegou depressão e problemas cardíacos do pai quando ainda estava no 2º período de uma universidade particular de Goiás.

A decisão, revogando a liminar anterior, foi tomada ontem (3).