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Polícia Federal realiza operação para apurar fraudes na gestão do prefeito Assis Ramos

Polícia Federal realiza operação para apurar fraudes na gestão do prefeito Assis Ramos

Imperatriz/MA – A Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira,  (03/03/2021), a Operação “RECÔNDITO” decorrente de investigação policial que apura  supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos  firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020,  na gestão do prefeito Assis Ramos, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo  Coronavírus.

As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações  públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério  Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades  no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.

No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de  fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de  empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”, que foram beneficiados em  contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do  Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.

Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento  de 07 (sete) mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA,  decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1ª Vara Federal  Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA,. As medidas objetivam angariar novos  elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art.  288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP)  e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.

A denominação “Recôndito” faz referência à utilização de empresa “de fachada”,  operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de  contração com o poder público.

A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas  as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde  dos servidores e

Vereador tem casa incendiada em Imperatriz

Vereador tem casa incendiada em Imperatriz

Fogo atingiu casa do vereador de imperatriz Bebé Taxista 

A residência do vereador de Imperatriz Bebé Taxista (PATRIOTA) foi incendiada na madrugada desse domingo (29). O grupo de peritos do Corpo de Bombeiros volta na manhã desta última segunda-feira (30) ao local para seguir com as investigações com o intuito de saber a causa do incêndio. A família suspeita de ação criminosa.

A família do vereador informou que suspeita de incêndio criminoso pelo fato de a janela da cozinha já ter sido fechada, pois todos se preparavam para dormir, mas depois do incêndio eles perceberam que a janela estava aberta. Bebé Taxista, no entanto, informou que não estava recebendo nenhum tipo de ameaça.

Segundo a família, todos estavam dentro da casa quando o fogo começou. O vereador disse que estava dormindo e quando acordou ainda tentou apagar o fogo, mas as chamas se alastraram rapidamente. Alguns cômodos da residência ficaram completamente destruídos. Em um deles, o telhado não resistiu e desabou.

A investigação do Corpo de Bombeiros tem um prazo de 30 dias para ser concluída. Peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) levantaram informações e coletaram material no local, que vai ser encaminhado para São Luís com o objetivo de reforçar os dados do inquérito.

Marco Aurélio a caminho da candidatura a prefeito de Imperatriz

Marco Aurélio a caminho da candidatura a prefeito de Imperatriz

A cada dia a possibilidade do deputado estadual professor Marco Aurélio ser lançado candidato a prefeito de Imperatriz é mais forte.

Seu partido, o PCdoB discutia o seu nome e o do secretário de infraestrutura do estado, Clayton Noleto, no entanto, Noleto já anunciou que não disputará as eleições do próximo ano, ficando clara a opção do partido em lançar o deputado à frente do projeto. Nos bastidores ouve-se que ainda neste mês de agosto o partido lançará a pré-candidatura.

Político articulado, Marco Aurélio tornou-se um dos deputados mais influentes da Assembleia Legislativa. Já foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça duas vezes e atualmente lidera o maior bloco parlamentar da casa, com 26 deputados. Em sintonia com Imperatriz, Marco Aurélio tem sido campeão de votos na cidade. Foi o vereador mais votado em 2012 e também o deputado mais votado na cidade em 2014 e 2018.

Outra importante força política da segunda maior cidade do estado é o deputado Rildo Amaral, do Solidariedade, que também tem dito abertamente que a tendência é apoiar Marco Aurélio, se este for para a disputa.

Há a possibilidade de ser formada uma aliança ampla que envolve lideranças e partidos, sobretudo da base de apoio do governador Flávio Dino, o que reforça a convicção de ser esta a principal pré-candidatura a enfrentar o delegado Assis Ramos, atual prefeito da cidade.

Auditoria para apurar supostas irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz tem prazo novamente prorrogado

Auditoria para apurar supostas irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz tem prazo novamente prorrogado

A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apurar se há irregularidades na execução do Contrato nº 87/2013 que é relativo à obra de construção do Fórum de Imperatriz , teve prazo prorrogado novamente após a última data estipulada que foi 14 de junho. Inicialmente, a auditoria tinha prazo de 90 dias para ser concluída, contados a partir do dia 5 de dezembro de 2018, mas, em função da quantidade de informações e documentos levantados, a Unidade Técnica de Controle Externo solicitou prorrogação do prazo para conclusão do trabalho.

Uma vez vencido o prazo em junho, a equipe de auditores do TCE se reuniu com o conselheiro Melquizedeque Nava Neto, relator da representação conjunta do Ministério Público de Contas (MPC) e do Ministério Público Estadual (MPE), na qual o Sindjus-MA foi habilitado na qualidade de interessado. Ao relator foi pedido que o prazo para conclusão do relatório fosse prorrogado novamente em razão da pendência de acesso ao sistema de dados de exercícios financeiros. O conselheiro reiterou o prazo para acesso as informações e conclusão do relatório.

Em março deste ano, uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com formação em engenharia e arquitetura foi à Imperatriz para fazer levantamento dos serviços realizados na obra do Fórum. Eles visitaram a Seção de Engenharia Forense do Instituto de Criminalística de Imperatriz, entrevistaram os responsáveis pela Diretoria de Engenharia do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e fizeram o levantamento dos serviços executados em todos os pavimentos dos módulos 1 a 6.

Segundo o gestor da Unidade Técnica de Fiscalização do TCE, Divaci Couto Júnior, a auditoria está em andamento e em fase de conclusão. “Eles pediram mais prazo ao relator devido ao acesso as informações. Esse problema já foi sanado e os dados estão sendo analisados. Os auditores já fizeram a visita in loco e foram feitas as medições que tinham que ser feitas e a turma de engenharia está fazendo os cálculos e a auditoria está em andamento. Estão preparando parte do relatório”, afirmou.

Questionado sobre estimativa de prazo para conclusão do relatório, o gestor informou que estão trabalhando o mais rápido possível. “Nós temos interesse em finalizar esse trabalho o quanto antes, mas também tem que ser finalizado com qualidade para evitar problemas. Nós já devíamos ter concluído, mas o trabalho é bem complexo, não é um trabalho simples de se fazer, por isso atrasou. São muitos dados, é muita mudança interna no contrato para ser apurada, mas in loco nós já terminamos o trabalho, não vamos precisar ir novamente lá [Imperatriz]. Vamos precisar analisar e ver a questão orçamentária, por isso a necessidade de acesso ao sistema. O pessoal da engenharia está trabalhando nos cálculos, nas questões de orçamento e nas modificações no projeto”, disse o gestor da Unidade Técnica de Fiscalização, Divaci Couto Júnior.

Denúncia

Em 2017, o Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo cobrou investigações sobre o atraso das obras de construção do Fórum de Justiça de Imperatriz. A situação chamou a atenção do Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo. A coordenadora do Centro, Conceição Amorim, protocolou uma denúncia solicitando a investigação do caso. Ao Sindjus-MA, a coordenadora informou que ao visitar recentemente a área, onde funcionaria o Fórum, encontrou o local com as obras paralisadas. “Fomos conferir a situação da obra e atualmente ela está parada”, afirmou.

Conforme Relatório da Diretoria-Geral do TJMA, de dezembro de 2017, o valor original do contrato era de R$ 147.473.052,44, e segundo o relatório das ações realizadas na obra de construção do novo Fórum da Comarca de Imperatriz, apresentadas pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, anexado ao processo 780/2018, até março de 2016 já haviam sido pagos R$ 74.983090,76, correspondendo a 50.85% do cronograma financeiro.

“Além de esclarecer o que houve, nós queremos que a obra seja concluída o mais rapidamente possível para que os servidores tenham condições efetivas de trabalho na Comarca de Imperatriz e para assim atender bem a população”, disse o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, que foi a Imperatriz conferir a situação do Fórum da comarca.

Representação

A representação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE) e do Ministério Público de Contas (MPC), da qual o Sindjus-MA atua como terceiro interessado – Processo Nº 10043/2018 TCE/MA – aponta indícios de irregularidades na execução do Contrato nº 87/2013, firmado entre a empresa LN Incorporações Imobiliárias LTDA e o Tribunal de Justiça para a construção do Novo Fórum de Justiça da Comarca de Imperatriz.

A representação conjunta foi aceita no último dia 5 de dezembro de 2018, quando o Pleno do TCE decidiu conceder medida cautelar impedindo qualquer ato administrativo que trate de aditivo ao contrato pelo prazo de 90 dias e que determinou também à Secretaria de Controle Externo (SECEX) – do próprio Tribunal de Contas – que realize auditoria no procedimento licitatório, nos contratos e respectivos termos aditivos, bem como na execução da obra do novo Fórum de Imperatriz.

Na mesma Sessão Plenária de dezembro passado, os Conselheiros do TCE também decidiram solicitar toda documentação relativa à obra e dar prazo para que o presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, se manifestasse sobre a representação do MPE e MPC. A informação chegou à presidência do TJMA no dia 10 dezembro passado.

A resposta ao TCE foi dada no dia 8 de janeiro de 2019, quando o presidente do TJMA informou que foram realizados três Termos Aditivos ao Contrato 87/2013. Contudo, a celebração do último Termo Aditivo, que tem data de agosto de 2017 teria resultado na redução de 10,3% do custo total do empreendimento, mas com a correção das áreas totais da obra do Fórum. Conforme Relatório da Diretoria-Geral do TJMA, de dezembro de 2017, o valor original do contrato era de R$ 147.473.052,44.

Imperatriz: Assis Ramos isolado e sem apoio político da Câmara

Imperatriz: Assis Ramos isolado e sem apoio político da Câmara

 

O prefeito de Imperartiz, Assis Ramos (PMDB) inicia seus primeiros meses de mandato sem apoio da classe política e isolado.

Segundo apurou o blog, desde que assumiu a prefeitura em janeiro, o chefe do Executivo ficou apenas alguns dias em clima de paz com o povo, iniciando uma batalha sem fim com a classe política e abandonando o município.

Sem traquejo para lhe dá com os políticos, o peemedebista tem se isolado, e encontrado vários entraves, para gerir a segunda cidade maior do Maranhão. A situação está tão crítica, que na última segunda-feira (08), um grupo de 16 vereadores liderado pelo presidente da Câmara, José Carlos, o Pé de Pato, seu principal opositor foram buscar ajudar ao governador Flávio Dino.

Os vereadores do município e a população não aguentam mais tanto descaso do prefeito Assis Ramos.