Duarte Júnior

Justiça começa a ouvir testemunhas em ação de cassação de Duarte Jr.

Justiça começa a ouvir testemunhas em ação de cassação de Duarte Jr.

 

Está marcado para amanhã (30) o início dos depoimentos de testemunhas arroladas no processo que pode culminar com a cassação do deputado estadual Duarte Junior (PCdoB).

A data foi determinada pelo desembargador Tyrone Silva, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e relator de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) contra o parlamentar e a atual presidente do Procon-MA, Karen Barros.

As oitivas serão conduzidas pelo juiz eleitoral Antônio José Vieira Filho, da 3º Zona Eleitoral e ocorrem depois de Tyrone Silva indeferir pedido de Duarte Júnior para que fossem realizadas perícias em imagens que servem como base para a denúncia de abuso de poder .

“Assiste razão ao Ministério Público Eleitoral quando assevera que o pleito de produção de prova pericial evidencia ser meramente protelatório. […] não há como deferir a produção de uma prova pericial se a parte apresenta um pedido genérico sobre a necessidade de sua realização, desacompanhado de qualquer motivação e sem a devida individualização do objeto a ser verificado”, destacou o magistrado.

Abuso

Ao propor Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que pede a cassação de Duarte Júnior (PCdoB), o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, apontou abuso da promoção pessoal do comunista via Procon-MA.

Segundo ele, uma pesquisa realizada pela Procuradoria, entre outubro de 2017 e abril de 2018 – quando Duarte já era, notoriamente, um pré-candidato a deputado – apontou a publicação de 99 fotos e vídeos do então presidente do Procon-MA nas páginas oficiais do órgão e do Governo do Maranhão no Instagram.

Foram identificadas, ainda, no mesmo período, 138 publicações em sites oficiais.

 

Procon faz atendimento no Monte Castelo neste sábado

Procon faz atendimento no Monte Castelo neste sábado

procon-movel-em-atendimento

Após atender o município de Paço do Lumiar durante 3 dias, as unidades do Procon Móvel, junto com o VIVA, se deslocam para um novo destinos neste fim de semana. Assim, os órgãos levam os serviços da cidade para ações sociais, comunidades e igrejas com o intuito de garantir mais acesso e cidadania aos cidadãos.

No dia 18, de 9h às 17h, o atendimento acontece na Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada na Rua Raimundo Corrêa, no Monte Castelo. Nessa ocasião, todos os serviços serão gratuitos. Para outras informações, basta acessar o site www.viva.ma.gov.br

Durante todo o dia, serão oferecidos os serviços de formalização de denúncia e orientação ao consumidor e fornecedor, além dos serviços do VIVA de documentação básica, que incluem emissão de 1º e 2º via do RG,  inscrição e consulta do CPF,  antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão (boletim de ocorrência, consultas NIT, PIS/PASEP, bolsa família e outros serviços online).

É importante lembrar que para acessar os serviços do VIVA, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento.

No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, bem como a segunda via. Vale lembrar que para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

Para formalizar a reclamação, o consumidor deve levar os documento pessoais, comprovante de residência e documentos que comprovem a relação de consumo.