Centro de Lançamento de Alcântara

Agência Espacial Brasileira investirá em infraestrutura para Alcântara

6 de julho de 2020 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTI) formalizou na semana passada Plano de Trabalho em Conjunto com o Ministério da Infraestrutura (Minfra) para implementar ações relacionadas com o Programa de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara (PDI-CEA). O documento foi assinado na quinta-feira (2) pelo Secretário-Executivo do Minfra, Marcelo Sampaio, e pelo presidente da AEB, Carlos Moura.

A reunião tratou ainda de projetos e sinergias relacionados a Alcântara, para melhorar a infraestrutura do município, com vistas a transformar o Centro Espacial em uma base de lançamento competitiva internacionalmente. O secretário comentou que conhece Alcântara e que sabe da sua riqueza cultural. Sampaio reforçou que será gratificante trabalhar em prol de entregas ao município e a toda sociedade brasileira.

Durante o processo de discussão do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), o Ministro de Ciência Tecnologia e Inovações, Astronauta Marcos Pontes, assegurou que, uma vez aprovado o acordo, AEB e MCTI se debruçariam no planejamento de todas as ações e melhorias técnicas e de infraestrutura para que Alcântara entre no mercado internacional de maneira competitiva, e leve a um processo de desenvolvimento socioeconômico inclusivo. “Essa parceria com o Ministério da Infraestrutura é um exemplo concreto do governo federal arregaçando as mangas para viabilizar a melhoria dos diversos modais de transporte que atenderão Alcântara e região”, afirmou o presidente da AEB, Carlos Moura.

Alcântara precisa de implementação de infraestrutura em seu retorno. Para isso, AEB/MCTI e MINFRA trabalharão juntos, a afim de entregar benefícios ao estado do Maranhão, e para o Brasil.

Deputado Gildenemyr participa do debate sobre Acordo de Salvaguardas Tecnológicas do Centro de Lançamento de Alcântara

19 de outubro de 2019 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas prevê a proteção da tecnologia a ser desenvolvida pelo Brasil e Estados Unidos

O deputado federal Gildenemyr (PL) participou nesta sexta-feira, 18, do debate sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas – AST, na Ordem de Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, no auditório da OAB/MA.

De acordo com o parlamentar, o governo brasileiro assegura que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas prevê apenas a proteção da tecnologia a ser desenvolvida pelos dois países, Brasil e Estados Unidos, para o lançamento de foguetes e satélites a partir do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).

“É de suma importância debatermos o assunto, pois, o trato entre os países estimulará o programa espacial brasileiro, visto que o insumo tecnológico para o desenvolvimento de satélites e foguetes provém dos Estados Unidos e o entendimento firmado por Brasil e Estados Unidos atende ainda aos preceitos da não proliferação de tecnologias de uso dual,”, explicou o deputado.

O debate foi idealizado pelas Comissões de Direito Internacional, de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, de Direito Difusos e Coletivos e pela Escola Superior da Advocacia, eles explanaram, sob a ótica técnica e jurídica, possíveis dúvidas acerca do pacto, como a entrada dele no ordenamento jurídico brasileiro e seus impactos no âmbito técnico/jurídico e econômico/financeiro para o estado do Maranhão e para o Brasil, assim como seus reflexos no cenário mundial