Saída temporária do Dia das Crianças libera 431 presos em São Luís
431 presos deixam os presídios de São Luís para a saída temporária do Dia das Crianças nesta quarta-feira (12), a partir das 10h.
A autorização foi assinada pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), segundo informação da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA).
De acordo com o documento (Portaria 034/2016), o retorno dos beneficiados deve se dar até as 18h do próximo dia 18.
Ao ser contemplado com o benefício, o apenado assina um termo de compromisso onde constam as exigências a serem cumpridas durante o período da saída, entre as quais as de não frequentar bares, casas noturnas e similares, recolher-se à residência até as 20h e não portar armas. Os apenados beneficiados também não podem sair do Estado
