Política | Dalvana Mendes

Honorato Fernandes vai a Presidente Dutra incentivar pré-candidatura de Dr. Orlando a deputado federal

30 de janeiro de 2018 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O vereador Honorato Fernandes (PT), segue avançando na costura de apoios para a disputa de deputado estadual na eleição de 2018. Neste domingo (28), o presidente do PT de São Luís esteve na cidade de Presidente Dutra, onde participou de uma feijoada, um dos pré-carnavais da cidade. Na oportunidade, ele esteve reunido com o suplente de deputado federal Dr Orlando (PT) e a vereadora Kárita (PT), que fecharam acordo político.

Honorato é um grande entusiasta da pré-candidatura de deputado federal de Dr Orlando. O médico exerce ao lado da sua mulher forte liderança na cidade.

Dr Orlando e sua esposa, Kárita, fazem parte de um dos principais grupos políticos de Presidente Dutra. Na eleição de 2014, o médico obteve 44% dos votos na disputa de deputado federal, sendo de longe o mais bem votado para o cargo na cidade. O petista obteve mais de 9 mil votos enquanto que o segundo colocado, Hildo Rocha (MDB) teve mais de 2.500 votos.

Em 2016, Dr Orlando concorreu ao cargo de vice-prefeito e sua esposa foi a vereadora mais bem votada de Presidente Dutra. Kárita obteve 1501 votos e colocou o PT com um assento na Câmara Municipal. A vitória deixou claro que os dois possuem forte influência na política local.

As articulações políticas de Honorato Fernandes avançam. O vereador tem expandido sua atuação para além do território da Grande Ilha, onde deve concentrar boa parte de sua votação, mas pelo interior e com apoio do dirigente Francimar Melo, o presidente do PT de São Luís vem garantindo importantes apoiadores.

Detran-MA deverá manter terceirização até 2020

26 de janeiro de 2018 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Em articulação com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), visa estender até 2020 a autorização para contratação de servidores terceirizados.

A terceirização de funcionários deveria ter acabado em 2015, quando foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual os servidores a preencher os cargos seriam escolhidos por meio de concurso.

Entretanto, esta mudança implicaria no encerramento do contrato com a BR Construções, empresa que possui ligação com Dedé Macedo, um dos maiores financiadores da campanha de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) este ano, decisão que não teria sido bem aceita pelo partido comunista.

Como forma de impedir a nomeação de outra pessoa durante o ano eleitoral, o Sindicato dos Servidores do Detran-MA teria como objetivo manter o TAC da terceirização até 2020.

A fim de acompanhar as negociações, o Sindicato dos Servidores do Detran requereu o acesso à minuta do acordo à procuradora do Trabalho Anya Gadelha, além de uma reunião em caráter de urgência. A procuradora negou a petição e agendou a reunião para o dia 29 de fevereiro (veja acima). Nota-se que o mês de fevereiro em 2018 só terá 28 dias.

Lula é condenado por unanimidade a 12 anos de prisão

25 de janeiro de 2018 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Na tarde desta quarta-feira (24), a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e a pena do réu foi aumentada para doze anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A condenação em primeira instância que condenava o petista a nove anos e seis meses, proferida pelo juiz Sérgio Moro, foi mantida hoje pelos desembargadores Joao Pedro Gebran Neto, relator do processo; Leandro Paulsen, revisor; e Victor Luiz dos Santos Laus, que determinaram o aumento da pena para 12 anos e um mês em regime fechado, além de 280 dias-multa.

O desembargador João Gebran justificou seu voto e aumento da punição pelo fato do réu ter cometido seus crimes quando ocupava um cargo muito importante, de presidente da República, portanto a culpabilidade de Lula seria elevada.

Último a dar seu voto e justificativa, o decano da 8ª Turma do TRF-4, afirmou que “quem responde por crime, tem que ter participado dele. Se alguém fez algo de errado e esse algo de errado é crime, essa pessoa precisa responder por ele”.

“Todos têm chance”, diz Márcio Coutinho sobre competitividade no PRTB

19 de janeiro de 2018 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Presidindo o diretório maranhense do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o advogado e pré-candidato a deputado federal, Márcio Coutinho, comentou sobre a alta concorrência entre os candidatos a deputado da legenda, fazendo com que outros concorrentes vejam o PRTB como um forte partido para as eleições em 2018.

Segundo ele, o PRTB, que não irá coligar com outros partidos para cargo de deputado estadual, deve aumentar competitividade e as chances de eleger quatro a cinco deputados estaduais.

“Vamos sair sozinhos, não vamos coligar. Vamos sair na totalidade com mais de 80 candidatos, e não são quaisquer candidatos. Temos nomes importantes e em cidades grandes, como Karina Keise, em Barreirinhas, Leonardo Sá, em Pinheiro e em São Luís temos pelo menos seis vereadores em mandato prometendo vir ao partido em março, durante a janela partidária. E já temos dois vereadores que também vão concorrer, então seriam oito vereadores. Seria a maior bancada da história de São Luís em um partido”, ressaltou o presidente da legenda.

Coutinho afirmou ao BLOG DA DALVANA que o partido vem ganhando forças cada vez mais, fazendo com que muitos pré-candidatos queiram se filiar ao partido, e que há ainda outro detalhe que aumenta a competitividade: “A particularidade desse caso é que não há alguém em mandato, e isso cria um ambiente de disputa muito interessante porque todos têm chance, possuem nomes fortes, tiveram uma quantidade boa de votos no passado”, afirmou Coutinho.

O pré-candidato se mostra muito otimista quanto às eleições, acreditando que “mantendo o pé no chão, vamos fazer quatro deputados. Esse quadro é muito bom, forte, mas o que quero mesmo é cristalizar essa idéia de coligar o partido”, pontuou o presidente do PRTB.

Temer determina afastamento de vice-presidentes da Caixa

16 de janeiro de 2018 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Na tarde desta terça-feira (16), o presidente Michel Temer determinou o afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal por um período de quinze dias, tempo no qual os dirigentes, que são alvos de investigações, terão para apresentar sua defesa.

A decisão, levada por Temer ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, foi tomada após o Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) enviar ao presidente um ofício afirmando que ele tinha até o dia 26 de fevereiro para escolher se aceitaria a substituição de todos os vice-presidentes da Caixa. Caso não fosse aceita e surgissem novos indícios contra os dirigentes, Temer poderia ser responsabilizado na Justiça Federal. Conforme o Ministério Público, a recomendação ressaltava a “existência de diversas figuras proeminentes na administração da CEF em casos investigados e/ou alvos de investigações”.

Segundo o jornal O Globo, o veículo teve acesso ao ofício emitido pela Caixa sobre o assunto, no qual os executivos permanecerão no cargo até o fim do mandato, uma vez que “não existe regra na Lei das Estatais para uma retirada de toda a vice-presidência”, portanto não haverá mudança.

O afastamento se refere à quatro dos doze vice-presidentes: Deusdina dos Reis Pereira (vice-presidente de Loterias), Roberto Derziê de Sant’Ana (vice-presidente de Governo), Antonio Carlos Ferreira (vice-presidente Corporativo) e José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital). Os outros oito administradores continuam no cargo.

MPF/DF pede a condenação de Cunha a 385 anos de reclusão

16 de janeiro de 2018 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O Ministério Público Federal (MPF/DF) pediu 385 anos de prisão para o ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), além de multa no valor de R$13,7 milhões por crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, prevaricação e violação de sigilo funcional. Além dele, os procuradores pedem a reclusão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves em 78 anos pelos mesmos crimes, e de multa de R$3,2 mi.

A força-tarefa da Operação Greenfield, conduzida pelos procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira Leite, enviou à Justiça Federal o documento com as alegações finais da ação penal no qual os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. O documento também pede a condenação de Lúcio Bolonha Funaro, Alexandre Margotto e Fábio Ferreira Cleto, respondem pelos mesmos motivos. Para os procuradores, os crimes de pagamento de propina, violação de sigilo funcional, prevaricação e lavagem de dinheiro foram confirmados totalmente.

Segundo o MPF/DF, Cunha e Alves abusaram do poder para cometer uma série de crimes: “igualmente é essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série (criminal serial), fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa. De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo”.

Eduardo Cunha e Henrique Alves, que foram acusados neste processo de receber propina da empresa Carioca Engenharia, em contratos do projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, financiados pelo Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS), encontram-se presos preventivamente em decorrência de outros casos.

Câmara Municipal aprova 4 projetos importantes e votará outros 2 em sessão extraordinária

26 de dezembro de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Foi realizada na última sexta-feira (22) a sessão legislativa do segundo período da 19ª legislatura na Câmara Municipal de São Luís, quando os vereadores aprovaram quatro (04) projetos encaminhado9s pelo Poder Executivo, e deixaram dois para serem apreciados numa sessão extraordinária na próxima quinta-feira, (28).

Durante a prolongada sessão, os parlamentares aprovaram o PPA (Plano Plurianual) para o período de 2018 a 2021, a proposta que dispõe sobre a estimativa de receita e despesa do município para o exercício financeiro de 2018 e o projeto que estabelece regras para o lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o próximo ano.

Já a matéria que trata sobre a autorização para o Poder Executivo contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa de financiamento FINISA foi aprovada, mas três vereadores votaram contra a proposta, alegando que a prefeitura não apresentou um plano de ação para a iniciativa.

Depois de muita discussão, os vereadores decidiram convocar uma sessão extraordinária para o dia 28 de dezembro, com o objetivo de apreciar o projeto de lei 245/17, que institui o novo Código Tributário do Município de São Luís, como também o projeto de emenda aditiva à Lei Orgânica do Município, que altera a redação do parágrafo 9º do artigo 118 da referida lei, ou seja, assunto relacionado a emenda impositiva

Ministério Público Eleitoral deve notificar Weverton Rocha por espalhar outdoor’s

19 de dezembro de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Outdoors do deputado federal Weverton Rocha (PDT), em várias cidades do Maranhão deverão que ser retirados por recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE)

A prática não é permitida por configurar propaganda política extemporânea(fora de época), uma vez que o parlamentar afirma que é pré-candidato ao Senado Federal em 2018. Os outdoors foram instalados em locais estratégicos de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

O Blog foi informado que o Ministério Público Estadual já tomou providências, comunicando o procurador eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, para que ele, enquanto representante do Ministério Público Eleitoral, determine a notificação dos responsável pelas peças publicitárias para que sejam retiradas das vias públicas onde foram instaladas.

É público e notório que o uso dos outdoor’s tem objetivo claro em favorecer o pré-candidato ao Senado em 2018, além de que também fica evidenciado o conhecimento e consentimento do pré-candidato para a propaganda extemporânea.

O pré-candidato ainda “veiculou em sua página do Facebook, fotografia da referida publicidade em outdoor”, evidenciando uma ação coordenada de propaganda eleitoral antecipada.

Por Previdência, governo planeja verba extra a deputados

6 de dezembro de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Por Reuters

Michel Temer internado — Aumento das verbas cuja destinação é dada pelos parlamentares foi discutido em reunião com o presidente Michel Temer no domingo, segundo fontes (Ueslei Marcelino/Reuters)

No esforço para convencer a base aliada a aprovar a reforma da Previdência, o governo do presidente Michel Temer articula com lideranças partidárias do Congresso uma “verba extra” nos recursos previstos para serem usados pelos parlamentares por meio de emendas individuais em 2018, ano de eleiçõesgerais.

O “combo” nas emendas foi discutido em reunião feita por Temer com dirigentes de partidos aliados no domingo, segundo relato do presidente do PTB, Roberto Jefferson. Temer apoiou a iniciativa no encontro, disse Jefferson. Outras duas fontes confirmaram as tratativas de bastidor para aprovar o incremento desses repasses.

Historicamente, as emendas parlamentares individuais são importantes instrumentos de atuação política de deputados e senadores. Eles destinam esses recursos para atender suas bases eleitorais com obras e outras ações.

Pelas negociações em curso, de acordo com as fontes, a intenção é elevar o valor das emendas individuais do Orçamento de 2018, atualmente previsto em 14,7 milhões de reais, para cada um dos 594 parlamentares. Jefferson disse que, segundo o que foi discutido na reunião de domingo, a tendência majoritária é que o incremento nas emendas seja de 20 milhões de reais.

Verba

Em números globais, o valor previsto para ser gasto em emendas subiria no próximo ano de 8,7 bilhões de reais para 20,6 bilhões de reais, caso essa proposta de um acréscimo de 20 milhões de reais se concretize. Esse valor de elevação da emenda, contudo, não está fechado e ainda está sendo discutido por parlamentares e integrantes do governo, disse o presidente do PTB.

Áudios que podem anular as delações da JBS

5 de setembro de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O site da revista Veja divulgou hoje (5) o primeiro dos áudios bombásticos que podem levar à anulação dos acordos de colaboração de executivos da JBS (saiba mais).

Na gravação, de aproximante 33 minutos, Joesley Batista e Ricardo Saud falam sobre como se aproximar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por meio do agora ex-procurador Marcelo Miller, e sobre a exigência de eles não serem presos após fecharem os acordos de delação premiada.

Em um dos pontos mais sensíveis do áudio, diz Veja, possivelmente gravado no dia 17 de março, Joesley e Ricardo Saud afirmam que Fernanda, possivelmente a advogada Fernanda Tórtima, “surtou” porque, a depender dos rumos da delação e de qual autoridade citassem em depoimento, os dois poderiam “entregar” o Supremo, em referência a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu quero nós dois 100% alinhado com o Marcelo…nós dois temos que operar o Marcelo direitinho pra chegar no Janot…eu acho…é o que falei com a Fernanda [possivelmente Fernanda Tórtima, advogada]…nós nunca podemos ser o primeiro, nós temos que ser o último, nós temos que ser a tampa do caixão…Fernanda, nós nunca vamos ser quem vai dar o primeiro tiro, nós vamos o último…vai ser que vai bater o prego da tampa”, diz Joesley Batista em um dos trechos da gravação. “Nós fomos intensos pra fazer, temos que intensos pra terminar”, completa o empresário.

Na conversa, Saud comenta como Marcelo Miller, que foi braço direito de Janot no Ministério Público, está atuando para “tranquilizar” os delatores e relata que a tática para se aproximar e conquistar a confiança do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é a de “chamar todo mundo de bandido”.

“Cara, eu vou te contar um negócio, sério mesmo. Nós somos do serviço, né? (A gente) vai acabar virando amigo desse Ministério Público, você vai ver. Nóis vai virar amigo desse Janot. Nóis vai virar funcionário desse Janot. (risos). Nós vai falar a língua deles. Você sabe o que que é?”, questiona Joesley.

“A língua… domina o país… dominar o país”, completa Saud. Na sequência, Joesley dá a deixa: “Você quer conquistar o Marcelo? Você já achou o jeito. Cê quer conquistar o Marcelo? Você já achou o jeito. É só começar a chamar esse povo de bandido. Esses vagabundo bandido, assim”.